Publicações da edição 1917 - 05/11/2021 e Ano XII

Publicações da edição 1917

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2197/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de

Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de

Paraíso das Águas nº 141/2021 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a

disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAILES DA

MELHOR IDADE E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

HABITAÇÃO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, a data

para abertura das propostas é 18 de novembro de 2021, às 08:00 horas (horário local), na sala de Licitações da Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, centro, nesta cidade de Paraíso das

Águas ­ MS. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação no endereço

eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações.

Paraíso das Águas ­ MS, 03 de novembro de 2021.

Marly Martins Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de

Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de

Paraíso das Águas nº 141/2021 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a

disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA

MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, a data para abertura das

propostas é 18 de novembro de 2021, às 13:30 horas (horário local), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de

Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas ­ MS.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação no endereço eletrônico

Paraíso das Águas ­ MS, 03 de novembro de 2021.

Marly Martins Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2219/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de

Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de

Paraíso das Águas nº 141/2021 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a

disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS

EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS a data para abertura

das propostas é 19 de novembro de 2021, às 08:00 horas (horário local), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de

Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas ­ MS.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação no endereço eletrônico

Paraíso das Águas ­ MS, 04 de novembro de 2021.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira

05/11/2021 Ano VIII | Edição nº1917 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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Município Paraíso das Águas-MS

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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: n°148

Processo: nº 031/2021

Dispensa de Licitação: n° 022/2021

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

CAIADO PNEUS LTDA ­ CNPJ: 55.330.229/0045-05

Objeto: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) PNEUS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO

DAS ÁGUAS/MS

Valor Global: R$ 1.740,00(mil setecentos e quarenta reais).

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 03/11/2021

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio

TC CRC-MS 013207/O-2

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: n°149

Processo: nº 031/2021

Dispensa de Licitação: n° 022/2021

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

CAIADO PNEUS LTDA ­ CNPJ: 55.330.229/0045-05

Objeto: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

Valor Global: R$ 87,00(oitenta e sete reais).

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 03/11/2021

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio

TC CRC-MS 013207/O-2

Av. Manoel Rodrigues da Cruz, 353 - Centro - CEP 79.556-000 Paraíso das Águas/MS

Fone: (67) - 3248-1475 Email: camaramunicipalparaisodasaguas@gmail.com

05/11/2021 Ano VIII | Edição nº1917 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 2134/2021

Dispensa de Licitação nº 1324/2021

Valor: R$ 4.659,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais)

Objeto ­ AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE EM TRATAMENTO

ONCOLÓGICO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PARECER DA ASSISTENTE SOCIAL.

Eu, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente gasto dispõe de

suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou

realização dos serviços do objeto acima, junto à empresa MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E

PADRONIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ 24.259.043/0001-54, sendo o valor total de R$ 4.659,00 (quatro mil seiscentos e

cinquenta e nove reais), conforme o processo anexo, em conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75,

inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.

Jefferson de Souza Corrêa

Secretário Municipal de Saúde

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no

uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

nº 002/2021, homologado pelo Decreto nº 738/2021, publicado no dia 29 de outubro de 2021.

CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto ao

Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo máximo e improrrogável

de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, munido dos seguintes documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de casamento;

h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do

cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão dos dependentes (se possuir);

k) CPF dos dependentes (se possuir);

l) CNH quando exigida para o cargo;

m) Certidão de Ação Criminal (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos

candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação

da contratação, serão considerados desistentes.

Paraíso das Águas, 5 de novembro de 2021.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

05/11/2021 Ano VIII | Edição nº1917 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS

001 JANAÍRES BERNARDO DE MELO

002 CLEONICE CANDIDA FERREIRA PEREIRA

003 JOSIVA ARTUR DE SOUZA

004 MARIA JOSÉ BENEVIDES NOGUEIRA

CARGO: COZINHEIRA

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

001 NILZA RODRIGUES DA SILVA

CARGO: EDUCADOR FÍSICO

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

001 LUANA VENTURA DE PAULA

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

001 SILVIO LUIZ PEREIRA DA SILVA

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS

001 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS

002 CLAUDINEI MACHADO DE JESUS

003 RONALDO FRANCISCO DE PAULA

004 DIVINO SIQUEIRA DE QUEIROZ

005 JESANDRO DIVINO DE SOUZA

006 GILMAR MARTINS PEREIRA

007 MARCELO GARCIA DE MELO

008 NILSON PEREIRA DE ARAUJO

CARGO: NUTRICIONISTA I

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

001 LUANA CORRÊA NUNES

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

001 DANIEL DE PAULA MENDES

CARGO: RECEPCIONISTA

CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS

001 EDILAINE FRANCISCA DE CARVALHO GOES

002 MARIANA APARECIDA VENTURA

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CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL

CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS

001 PEDRO PEREIRA DA SILVA

002 MARCELO ORTIZ

003 JOSÉ ROBERTO GOMES FERREIRA

004 CLEITON GOMES DE SOUZA

05/11/2021 Ano VIII | Edição nº1917 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO (INCISO I OU II) LEI FEDERAL 14.333/2021

Processo administrativo nº 2283/2021

O Município de Paraíso das Águas/MS, torna público aos eventuais interessados a apresentação de proposta a manifestação de interesse de

compra direta com base na Lei Federal de Licitações e contratos administrativos Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fulcro no Art.75, Inciso

II, nos termos do § 3º:

§ 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmenteprecedidas de

divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do

objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de

eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, DE DECORAÇÕES NATALINAS

PARA O ANO DE 2021 NO MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS.

Da especificação do objeto: Conforme Anexo I

Dos anexos para formalização da proposta: Anexo I

Local de publicação sítio eletrônico oficial: www.paraisodasaguas.ms.gov.br

Prazo para apresentação das propostas: 03 (três) dias úteis, contados conforme previsão do artigo 183, Inciso III, Lei

Federal 14.133/2021.

Endereçamento das propostas: Secretaria Municipal Assistencia Social, Habitação e Cidadania

Rua Candido , nº 38 , centro, Paraíso das Águas/MS

ou

E-mail: assistenciasocialparaiso.ms@gmail.com;

(67) 3248-1314

Da apresentação da documentação: Após escolha da proposta mais vantajosa será requerido junto à empresa vencedora

documentos constante no Art.62 capítulo VI da habilitação Lei nº 14.133, de 1º de

abril de 2021.

_________________________________________

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO

E CIDADANIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE

E LAZER

05/11/2021 Ano VIII | Edição nº1917 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-

MS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA, ESPORTE E LAZER

BASE LEGAL: Art.75, Inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2283/2021

CONTRATAÇÃO DIRETA Data de entrega:

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Proponente:

CNPJ/MF: Inscrição Estadual:

Endereço: E-mail:

Cidade/UF:

Fone: Fax:

Banco para receber crédito: Conta Corrente: Agência:

Representante Legal/ Procurador: CNPF/MF nº: CI.RG. nº:

Validade da proposta:

Prazo de entrega:

1. DO OBJETO:

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, DE DECORAÇÕES NATALINAS PARA O ANO DE

2021 NO MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS.

LOTE DESCRIÇÃO UN MARCA QTD VALOR VALOR

UNITÁRIO TOTAL

1 LOCAÇÃO, DE ÁRVORE LUMINOSA NATALINA COM DESENHOS DE R$ R$

ARABESCOS COM ESTRELAS. MEDINDO 4,5 M DE ALTURA E 3,0 DE DIA

METRO, ARVORE LUMINOSA SEXTAVADA, CONFECCIONADA EM 6

PAINEIS TRIANGULARES MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,41M EM

SUA BASE X 4,00M DE ALTURA, OS PAINEIS DEVEM SER SÃO

PRODUZIDOS EM ESTRUTURA METALICA, BARRA CHATA DE 3/8 X 1/8

DE POLEGADA E METALON 20MM X 20MM, ZINCADOS, COM

PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO AS

INTEMPERIES. APLICAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA CRISTAL OU A

ESCOLHER, EM PVC FLEXI VEL EXTRUSADO, DE 13,00MM DE DIA

METRO, COM 36 MICRO LAMPADAS POR METRO NA TENSAO DE 220V.

A ARVORE DEVERA TER SUSTENTAÇAO AUTOPORTANTE COM 6

PAINEIS TRIANGULARES INTERLIGADOS FORMANDO UM HEXA GONO,

FIXADA AO SOLO POR BUCHAS E PARAFUSOS 10MM. EFEITO

CINTILANTE E DE MOVIMENTO COM ADIÇAO DE MINI STROBOS 5W DE

POTENCIA COM FLASHES DE LUZ BRILHANTE, APROXIMADAMENTE 50

EMISSÕES POR MINUTO, MODELO REDONDO, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 8,5CM DE BASE DE FIXAÇÃO. DEVERA TER

ESTRELA TRIDIMENSIONAL NA PONTEIRA DE NO MINIMO 1,0-1,5 M,

CONTORNADA COM MANGUEIRA DE LED E EFEITOS CINTILANTES E

DE MOVIMENTO ATRAVES DE MINI STROBOS. TODO SISTEMA DEVERA

SER BLINDADO PARA USO EXTERNO.

2 LOCAÇÃO, DE ORNAMENTAÇÃO NA FAIXADA DA PREFEITURA

MUNICIPAL, CERCA DE 15M DE REDE CASCATA LED S 220V (10,00 X

0,50M) FIXA COM LAMPADAS BRANCAS, CORRENTE 20MA. 24W 220V

MEDINDO 11 METROS (10M DE LA MPADAS) POR 0,50M DE QUEDA

ASSIME TRICA (VARIAÇÃO DE 0,20 A 0,50M). ESPAÇAMENTO MINIMO

DE 5M ENTRE LAMPADAS E 14CM ENTRE QUEDAS. FIO DUPLO

BRANCO 1,5MM TOMADA MACHO/FE MEA; 01 UNIDADE DE

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GUIRLANDA COM FESTÃO, LED, BOLAS E LAÇO - GUIRLANDA

PRODUZIDA EM ESTRUTURA META LICA GALVANIZADA DE FERROS

CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 3/8, MEDINDO 1M DE DIA METRO,

CONTORNADA POR FESTÃO ARAMADO VERDE MUSGO OPACO,

ORNAMENTADA COM CORDÃO DE LED FIXO, BLINDADO, 220V, BLOAS

NATALINAS DOURADAS E/OU VERMELHAS E LAÇO CONFECCIONADO

EM VELUDO, VERMELHO; 01 UNIDADE DE LETREIRO FELIZ NATAL

(1,20M X 3,00M): FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 0,50M DE ALTURA X 1,50M DE LARGURA,

PRODUZIDA EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE 1/8 X 3/8 DE

POLEGADA, ZINCADA, COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA

RESISTENTE A EXPOSIÇÃO AS INTEMPERIES. DEVERÁ SER

APLICADA MANGUEIRA LUMINOSA INCANDESCENTE NA COR

CRISTAL, EM PVC FLEXIVEL EXTRUSADO, DE 13,00MM DE DIAMETRO,

COM 36 MICRO LAMPADAS POR METRO NA TENSAO DE 220V. A

FIGURA LUMINOSA DEVERA TER POTENCIA TOTAL APROXIMADA DE

224W.

3 LOCAÇÃO, DE ÁRVORE DE NATAL LUMINOSA - MODELO ESTAIADA

COR A ESCOLHER, DIMENSÕES: 6,50M DE ALTURA - FORMADA A

PARTIR DE ESTAQUEAMENTO DE MANGUEIRA LUMINOSA DE LED NA

COR AZUL EM PVC FLEXIVEL, EXTRUSADO TRANSPARENTE, DE

13,00MM DE DIAMETRO, 02 FIOS, COM 36 LEDS POR METRO NA TENSA

O DE 220V. EFEITO CINTILANTE E DE MOVIMENTO COM ADIÇAO DE

MINI STROBOS 5W DE POTE NCIA COM FLASHES DE LUZ BRILHANTE,

APROXIMADAMENTE 50 EMISSO ES POR MINUTO, MODELO REDONDO,

MEDINDO APROXIMADAMENTE 8,5CM DE BASE DE FIXAÇA O, E TUBOS

SNOW FALL NA COR CRISTAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00M

DE COMPRIMENTO, DISTRIBUIDOS UNIFORMEMENTE E

INTERCALADOS. ESTRELA DE 5 PONTAS DUPLA COM

PREENCHIMENTO, BIDIMENSIONAL, NA PONTEIRA DE 2, 5 M,

CONTORNADA COM MANGUEIRA DE LED CRISTAL COM CONJUNTOS

DE LED ESTATICO E EFEITOS CINTILANTES E DE MOVIMENTO

ATRAVES DE MINI STROBOS.

4 LOCAÇÃO, DE 200 TUBOS CILÍNDRICO (SNOW FALL), EM ACRILICO

TRANSPARENTE COM 30 LED'S COR BRANCO FRIO, COM MOVIMENTO

SNOW FALL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60M DE COMPRIMENTO,

FIO ELETRICO BRANCO 2X 0,5MM², TENSA O 220V, CONSUMO ME DIO

2W, COM ISOLAMENTO EXTRA EM RESINA CRISTAL LIQUIDA,

POSSIBILITANDO MAIOR RESISTENCIA QUANDO EXPOSTO A S

INTEMPERIES, PARA USO EXTERNO.

5 LOCAÇÃO, DE CASA DE PAPAI NOEL MEDINDO NO MINIMO 2,70 X 3,00M

x 3,30M, CASA DO NOEL: FIBRA DE VIDRO COM PINTURA EM ESMALTE

SINTÉTICO E VERNIZ AUTOMOTIVO, TRIDIMENSIONAL, COM

POSSIBILIDADE DE VISITAÇÃO INTERNA, TELHADO NA COR VERDE E

PAREDES EXTERNAS E INTERNAS NA COR MARRON COM DETALHES

DE PORTA E JANELA NA COR BRANCA. ORNAMENTAÇÃO INTERNA E

EXTERNAMENTE COM PISCAS DE LED CRISTAL E ENFEITES

NATALINOS DIVERSOS EM FIBRA DE VIDRO.

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

Declaro que cumpro todos os itens estabelecidos em edital e especificações constantes neste anexo.

(Carimbo, nome e assinatura do representante legal)

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Fomento nº 009/2020

Processo nº 501/2020

Convenente: Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e

Cultural do Paraíso das Águas - ASCOPA

Tendo em vista a finalização do Termo de Fomento nº 009/2020, o

Prefeito Municipal de Paraíso das Águas ­ MS, Anízio Sobrinho de Andrade,

nos usos das suas atribuições legais, HOMOLOGA em caráter definitivo o

Termo de Fomento de repasse financeiro a Associação Comunitária de

Desenvolvimento Artístico e Cultural do Paraíso das Águas - ASCOPA, haja

vista o mesmo estar dentro das especificações exigidas e de acordo com o

Pano de Trabalho.

Paraíso das Águas, 05 de novembro de 2021

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito Municipal

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