São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 106 - 05/11/2021 e Ano V
Publicações da edição 106
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 174/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de peças, deslocamento e serviços de mão de obra para Revisão de 750
horas do Rolo Compactador Vibratório XCMG modelo XS123PDBR, utilizado na Secretaria de
Obras e Urbanismo.
FAVORECIDO: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI
VALOR: R$ 5.976,20 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: naturezas de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, através dos
bloqueios orçamentários n°462 e 463/2021, conforme despacho contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 048/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 04 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 173/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: troca de bateria do Refrigerador de medicamentos da Farmácia básica do Município de
São Pedro do Iguaçu.
FAVORECIDO: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA
VALOR: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, através dos bloqueios orçamentários
n° 446 e 447/2021.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 04 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2021
Licitações e Contratos • Revogação
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu,
CONSIDERANDO o contexto apresentado no processo de licitação citado, conforme elencado na
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
RESOLVE:
REVOGAR o processo administrativo de licitação, de acordo com o Art. 49, Caput, da Lei 8.666/93
em todos os seus termos, tendo em vista futuras adequações na contratação do objeto.
São Pedro do Iguaçu (PR), em 04 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº. 178 de 04 de novembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 095/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 178 de 04 de novembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 095/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 160/2021, modalidade Pregão Eletrônico
para o REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de
Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin,
designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
Parágrafo único MOAsRitAenDsAdLo objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
Para a empresa COMERCIAL EIRELI - o item 01 - totalizando R$ 53.508,00
(cinquenta e três mil quinhentos e oito reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 04 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 171/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de Websérie acerca do tema Cyberbullying, formação para assistência acerca
do tema Cyberbullying via Youtube ou Google Meet, e material educativo para os pais e
responsáveis sobre o tema Cyberbullying.
FAVORECIDO: GUSTAVO MOLOGNE DE OLIVEIRA PRODUÇÕES
VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através da dotação orçamentária constante no
bloqueio nº 413/2021, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 013/2021
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 04 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
05/11/2021 Ano I | Edição nº106 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 175/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de gravação musical, para realizar
gFrAaVvOaçRõEeCs IpDaOra: Mo ".MDuEsAicLaMl dOeHNEaRtaMl E20S2T1O" dKoAMMuUnSicIíCpiAoLde São Pedro do Iguaçu-PR.
VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário n° 464/2021,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 04 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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05/11/2021 Ano I | Edição nº106 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 016/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OTUBTJEELTAOR: ECSaEpacRitEaDçãEoDEdePRcOonTsEeÇlhÃeOiro"s, pnroomo"1v1idºo CONGRESSUL DE CONSELHEIROS
pela ACONTURS DOASSUSLO. CIAÇÃO DE
CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DO RIO GRANDE
TFAUVTOELRAERCEIDSOD: OARCIOONGTRUARNSDE ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS
DO SUL - CNPJ: 10.604.267/0001-41.
VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).
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Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
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