Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 1914 - 29/10/2021 e Ano XII
Publicações da edição 1914
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AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2136/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe
de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria
Municipal de Paraíso das Águas nº 141/2021 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público
que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REMOÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE ENTULHOS, COM OU SEM TERRA, OU DE MATERIAIS DIVERSOS,
LANÇADOS INDISCRIMINADAMENTE E/OU ACUMULADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS EM BENEFÍCIO AO COMBATE À DENGUE EM VIRTUDE DE EVITAR O
SURGIMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, a data para abertura das propostas é 16 de novembro de 2021,
às 08:00 horas (horário local), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua
Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas MS. Os interessados
poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação no endereço eletrônico
Paraíso das Águas MS, 28 de outubro de 2021.
Marly Martins Silva
Pregoeira
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.122/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2021
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, acatando pedido da Comissão Permanente de
Licitação desta municipalidade, determinou a REVOGAÇÃO do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 009/2021,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º
882533/2019, NÚMERO DA PROPOSTA 003041/2019, NÚMERO INTERNO DO ORGÃO 00026/2019, PROCESSO N.º
25100.002563/2019-53, MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, devido a necessidade de
reanálise do aludido processo licitatório, sendo necessário sua readequação e posterior abertura de novo procedimento licitatório.
Paraíso das Águas/MS, 28 de outubro de 2021.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.021/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, Secretário
Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO o resultado modalidade acima especificada,
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
(PLANTÕES E REMOÇÃO VAGA ZERO) E DE ENFERMAGEM (ENFERMEIRO), EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E SEUS DISTRITOS (POUSO ALTO E BELA
ALVORADA), conforme segue:
Classificados Credenciamento n.º 002/2021
PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS CLASSIFICADAS:
EMPRESA/PESSOA FÍSICA CNPJ/CPF ORDEM DE ENTREGA DA DATA DO
DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLO
ARRUDA MED LTDA 43.620.123/0001-38 5ª na área médica 26/10/2021 às 09:45
HORAS
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS, 28 de outubro de 2021.
JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho n.º 1342/2021
Processo Administrativo n.º 2.181/2021
Inexigibilidade de Licitação n.º 030/2021
Ordenador: Ildo Furtado de Oliveira
Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
ALFA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.476.102/0001-95
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Objeto: TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON SCHIO, NO CURSO ON-LINE
"DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO ANÁLISE INTERPRETATIVA E NOTAS EXPLICATIVAS", A SER
REALIZADO NOS DIAS 08 A 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Valor Global: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)
Amparo Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2021
Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores
Data de Assinatura: 28 de outubro de 2021.
Assinam: Ildo Furtado de Oliveira
Jefferson Schio
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 032, de 28 de outubro de 2021.
"Dispõe sobre a alteração de sessão legislativa ordinária que
especifica, e da outras providências".
O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor
Leonardo Corniani Dias, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando: o feriado de finados, no dia 02 de novembro de 2021.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica alterado o dia da XXXVIII Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso das Águas MS,
prevista para o dia 01 de novembro de 2021, as 19h, para o dia 08 de novembro de 2021, as 19h. Fica alterado o horário da XXXIX
Sessão Legislativa Ordinária para as 20h, do mesmo dia.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando assim as disposições contrarias.
Registre - se, Publique se, Cumpra - se
_______________________
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
Av. Manoel Rodrigues da Cruz, 353 - Centro - CEP 79.556-000 Paraíso das Águas/MS
Fone: (67) - 3248-1475 E-mail: camaramunicipalparaisodasaguas@gmail.com
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Decreto de Homologação do Processo Seletivo
Atos Oficiais • Decretos
Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
DECRETO Nº 738, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo 002/2021 do
Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2021 realizado pelo Município de Paraíso das Águas,
Estado de Mato Grosso do Sul, para provimento de vagas temporárias em caráter excepcional no âmbito do Poder Executivo
Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2021, de acordo com o Edital nº
006/2021, cuja relação dos classificados consta no Anexo único deste Decreto.
Art. 2º O prazo de validade do Processo Seletivo ora homologado é de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, a
critério da administração, a contar da data de publicação deste Decreto.
Art. 3º A convocação dos classificados para a contratação no respectivo cargo dar-se-á na medida das necessidades da
Administração Pública Municipal.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paraíso das Águas, 29 de outubro de 2021.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
ARGO: PROFESSOR ANOS INICIAISRGO: PROF
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
ANEXO ÚNICO
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: EDUCADOR FÍSICO
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
152 LUANA VENTURA DE PAULA 041.612.221-30 4,00 - 4,00 001
179 RENATA DE PAULA RODRIGUES 059.270.011-90 3,20 - 3,20 002
120 CRISTIANE DIAS DAMACENO 038.369.851-01 2,40 - 2,40 003
176 BIANCA NARCIZO AMORIM 041.586.331-76 0,60 - 0,60 004
028 MAXUEL SILVA SOUZA 032.770.561-20 0,00 - 0,00 005
CARGO: NUTRICIONISTA I
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
066 LUANA CORRÊA NUNES 038.373.391-06 4,00 - 4,00 001
221 GIOVANA DE SOUZA SANTANA 045.168.271-82 2,20 - 2,20 002
126 THAIS FAUSTINO DE OLIVEIRA 026.104.831-71 0,00 - 0,00 003
CARGO: PSICÓLOGO II
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
104 ALEXIA NOGUEIRA KOSINSKI 037.107.281-69 5,80 - 5,80 001
003 ELISÂNGELA MACIEL DA ROCHA AMORIM 055.420.791-56 2,40 - 2,40 002
074 LORRANA ALONSO COSTA 050.211.121-63 0,00 - 0,00 003
008 MARIANE MARQUES BARBOSA 461.027.118-40 0,00 - 0,00 004
NÍVEL MÉDIO
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
035 STELA SILVA DE OLIVEIRA 038.400.921-24 5,00 - 5,00 001
223 ALAN VELOSO COSTA 011.694.611-31 2,00 - 2,00 002
102 FERNANDO DA SILVA 691.024.811-20 1,20 - 1,20 003
077 PRISCILA BATISTA LIMA 053.690.191-00 1,20 - 1,20 004
027 LUCAS MONTEIRO 064.501.341-27 1,20 - 1,20 005
078 SAMARA DE BRITO CÔRTES 068.371.211-03 1,20 - 1,20 006
149 WESLLEY SUCCHY ALBUQUERQUE 046.456.491-32 0,60 - 0,60 007
099 ELENICE ALVES DE SOUZA 004.333.511-01 0,00 - 0,00 008
103 DANIELA MENDONÇA DE MACEDO 009.217.051-07 0,00 - 0,00 009
112 THAILA FERNANDA NARCISO DA SILVA 050.801.551-08 0,00 - 0,00 010
217 SANTIAGO RIBEIRO DE LIMA 065.310.261-54 0,00 - 0,00 011
100 TAMARA DA SILVA GODINHO 059.989.691-46 0,00 - 0,00 012
031 VITÓRIA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA 117.851.789-62 0,00 - 0,00 013
013 ANA ISABELLA CARLOS FERNANDES 045.131.431-00 0,00 - 0,00 014
081 BRENDO CARLOS MARTINS 080.239.901-01 0,00 - 0,00 015
NÍVEL FUNDAMENTAL
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
214 JÉSSICA NASCIMENTO DIAS 041.916.901-67 7,00 - 7,00 001
054 NIARA OLIVEIRA FRANCA DE OLIVEIRA 023.005.201-09 5,00 - 5,00 002
132 GISLENE RODRIGUES DOS SANTOS 009.814.226-58 4,40 - 4,40 003
LEONEL
030 WÉRICA APARECIDA DA BOA MORTE 023.741.671-94 3,60 - 3,60 004
185 ELISÂNGELA CORRÊA DA SILVA 027.491.101-90 3,20 - 3,20 005
010 GELIANE VIANA DA SILVA 023.533.471-50 3,20 - 3,20 006
140 ODAIR PANIAGO DOLORES 041.560.451-61 2,40 - 2,40 007
161 RENATA CRISTINA DOS SANTOS 352.856.238-20 1,60 - 1,60 008
209 LEILAMAR DE OLIVEIRA 012.744.591-92 1,20 - 1,20 009
144 JUCELI LUIZ PEREIRA DA SILVA 104.189.697-28 1,20 - 1,20 010
173 ROBERTO IGOR BEZERRA FERREIRA 050.910.311-11 1,20 - 1,20 011
171 VANESSA ALVES DE SOUZA 113.393.089-16 1,20 - 1,20 012
194 ANA PAULA BUENO DA SILVA 070.781.841-90 1,20 - 1,20 013
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
110 SILVIO LUIZ PEREIRA DA SILVA 308.940.691-87 6,40 - 6,40 001
189 JUNIOR MARCOS RODRIGUES 719.226.101-78 3,80 - 3,80 002
042 FRANCIS MARA CARDOSO DE SIQUEIRA 010.467.161-07 1,20 - 1,20 003
165 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA 364.358.498-97 1,20 - 1,20 004
050 KATIUCE JUSTINA DE OLIVEIRA 030.511.641-00 0,00 - 0,00 005
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
VAGAS: 07
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
086 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS 592.492.501-34 6,40 8,00 14,40 001
109 CLAUDINEI MACHADO DE JESUS 976.987.171-00 6,40 8,00 14,40 002
108 RONALDO FRANCISCO DE PAULA 891.978.791-34 7,00 6,50 13,50 003
175 DIVINO SIQUEIRA DE QUEIROZ 542.996.301-34 4,40 9,00 13,40 004
067 JESANDRO DIVINO DE SOUZA 027.729.071-63 6,40 7,00 13,40 005
151 GILMAR MARTINS PEREIRA 582.728.371-49 4,20 9,00 13,20 006
169 MARCELO GARCIA DE MELO 893.955.301-20 3,20 8,50 11,70 007
121 NILSON PEREIRA DE ARAUJO 001.936.651-58 3,60 8,00 11,60 008
072 LUIZ RAMON ESCALHAR FERRANTE 010.426.051-31 3,20 8,00 11,20 009
046 SILVANI DE ALMEIDA LIMA 009.027.751-11 2,00 9,00 11,00 010
148 GIVANILDO MARIANO DE SOUZA SILVA 908.691.411-04 3,60 7,00 10,60 011
188 LIDIO ALVES FEITOSA NETO 027.383.651-08 1,00 9,50 10,50 012
032 RAFAEL DA BOA MORTE 035.289.151-37 1,20 9,00 10,20 013
171 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 043.589.121-92 2,20 7,00 9,20 014
MEDEIROS
026 UESLEY OLIVEIRA CRESTANI 041.167.051-44 1,20 7,00 8,20 015
154 JUNIMAR INACIO DE SOUZA 838.042.501-49 5,60 0,00 5,60 016
073 VICTOR FLÁVIO FREITAS SOUZA 978.977.281-53 3,20 0,00 3,20 017
MACHADO
060 JOÃO EVERTON DA SILVA SANTOS 086.504.454-62 3,20 0,00 3,20 018
197 ANIVALDO BATISTA DE AMORIM 501.487.371-53 0,00 0,00 0,00 019
029 JAILSON APRECIDO FERREIRA MAIA 428.173.028-18 0,00 0,00 0,00 020
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
- - - - - - -
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
VAGAS: 01
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
141 DANIEL DE PAULA MENDES 862.072.881-49 6,40 9,00 15,40 001
CARGO: RECEPCIONISTA
VAGAS: 02
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
092 EDILAINE FRANCISCA DE CARVALHO 014.289.191-63 8,20 - 8,20 001
GOES
106 MARIANA APARECIDA VENTURA 421.888.901-59 5,20 - 5,20 002
020 JANAILMA BERNARDO DE MELO 071.786.874-52 4,20 - 4,20 003
057 LETICIA ALVES RAMIREZ 045.458.401-67 3,00 - 3,00 004
191 MONIQUE DE SIQUEIRA NOGUEIRA 052.835.501-50 3,00 - 3,00 005
FREITAS
005 DANIELA RODRIGUES DA SILVA SOARES 033.777.421-82 2,40 - 2,40 006
201 TATTIANE GARCIA DE SOUZA 032.039.821-88 2,40 - 2,40 007
183 LETÍCIA DOS SANTOS BARBOSA 055.293.391-84 2,00 - 2,00 008
107 NATIELY WAHASSUQUI SILVA 068.299.241-03 1,80 - 1,80 009
065 ANDRESSA OLIVEIRA DE ALMEIDA 064.115.831-96 1,60 - 1,60 010
012 RITA DE CASSIA MARTINS DOS ANJOS 707.954.821-75 1,60 - 1,60 011
210 VALÉRIA VILELLA FERREIRA 637.992.351-91 1,20 - 1,20 012
125 MARCIA ROCHA DIAS 022.890.721-76 1,20 - 1,20 013
142 ROSIELI RAFAEL DE OLIVEIRA 020.095.161-09 1,20 - 1,20 014
133 LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA 014.792.921-09 1,20 - 1,20 015
002 JUCÉLIA TEIXEIRA DE CARVALHO 028.309.591-16 1,20 - 1,20 016
202 LUCIVANIA DE SOUZA DIAS 046.742.031-98 1,20 - 1,20 017
009 MÂRIMA PÂMELA LEITE XERES 035.825.361-65 1,20 - 1,20 018
168 EZANIA DIAS RODRIGUES 055.321.101-31 1,20 - 1,20 019
007 IÊDA FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 051.722.671-58 1,20 - 1,20 020
036 SUEILA CARVALHO DA SILVA 045.482.901-92 1,20 - 1,20 021
042 PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA VANZO 064.974.851-47 1,20 - 1,20 022
222 FERNANDA MORAIS DA SILVA 050.573.411-70 1,20 - 1,20 023
009 ALINE ALVES ROCHA CONCEIÇÃO 040.264.851-02 1,20 - 1,20 024
096 NATÁLIA CUEVA RECALDE 063.505.161-33 1,20 - 1,20 025
025 LISA SARA PIO LIMA 044.827.501-58 1,20 - 1,20 026
016 THAIS CRISTINA DOS ANJOS RODRIGUES 057.869.761-06 1,20 - 1,20 027
172 BEATRIZ CARLOS ENTRIPORTES 043.946.501-00 1,20 - 1,20 028
055 VITÓRIA CAROLINE DA SILVA 069.072.851-42 1,20 - 1,20 029
177 BEATRIZ ZITA ALVES DE MORAES 038.700.971-08 1,20 - 1,20 030
139 MICAELE FERREIRA CABRAL 707.377.281-67 1,20 - 1,20 031
037 LETÍCIA GASPARETTO 026.803.661-66 1,20 - 1,20 032
127 INGRID CABRAL DE FIGUEIREDO 095.720.861-89 1,20 - 1,20 033
004 MARIA EDUARDA SCHONS DA SILVA 041.056.931-31 1,20 - 1,20 034
033 TATIANE DA SILVA SANDIM 921.768.011-72 0,00 - 0,00 035
085 RENATA PIERINI 070.099.759-81 0,00 - 0,00 036
215 MARIVANE DOS SANTOS CARVALHO 018.039.381-29 0,00 - 0,00 037
044 ROSELI PEREIRA DIAS FREITAS 015.268.721-10 0,00 - 0,00 038
071 JULIANA CRISTINA PRADO 044.949.521-33 0,00 - 0,00 039
136 LAÍS GOMES CAMPOS 065.913.991-30 0,00 - 0,00 040
160 KAHUANY PEREIRA MENEGUITE 051.256.951-73 0,00 - 0,00 041
204 ALINE ROBERTA CAMARGO DE OLIVEIRA 080.073.721-05 0,00 - 0,00 042
080 TAYSSA ALVES OZORIO 091.340.591-48 0,00 - 0,00 043
NÍVEL ELEMENTAR
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VAGAS: 17
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
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MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
014 JANAÍRES BERNARDO DE MELO 065.812.514-10 5,00 - 5,00 001
146 CLEONICE CANDIDA FERREIRA PEREIRA 247.310.888-95 4,20 - 4,20 002
061 JOSIVA ARTUR DE SOUZA 367.637.131-34 4,00 - 4,00 003
115 MARIA JOSÉ BENEVIDES NOGUEIRA 737.532.625-87 4,00 - 4,00 004
045 SILVANA APARECIDA DE CARVALHO 637.850.131-91 4,00 - 4,00 005
213 LILIAN ESCALHAR FERRANTE 028.309.611-02 3,20 - 3,20 006
193 SIMONE DE AQUINO DIAS 019.281.411-70 3,20 - 3,20 007
021 NÁDIA MARIANA SOUZA SILVA 047.700.221-82 3,20 - 3,20 008
043 JANETE GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA 626.280.622-91 3,00 - 3,00 009
145 GISELE RODRIGUES MACHADO 964.346.861.53 2,20 - 2,20 010
DILLENBURG
058 LUZIA MARIA DE SOUZA 000.939.431-13 2,00 - 2,00 011
162 ELAINE APARECIDA SILVA AMORIM 171.076.808-89 2,00 - 2,00 012
224 ALESSANDRA CRISTINA VALÉRIO 025.780.231-23 2,00 - 2,00 013
170 ROSELI APARECIDA VAZ DE MATOS 031.103.599-01 2,00 - 2,00 014
174 CLEMENTINA RODRIGUES SOARES 028.549.661-66 2,00 - 2,00 015
207 VALQUIRIA VALÉRIO 704.003.821-80 2,00 - 2,00 016
053 DANTIELE ALVES DE FREITAS 056.619.101-69 1,80 - 1,80 017
052 ANA PAULA ALVES 016.669.501-73 1,20 - 1,20 018
226 RENATA CRISTINA DE SOUZA WAHASUQUI 003.821.041-92 1,20 - 1,20 019
093 JÉSSICA RIBEIRO ALVES 967.589.611-68 1,20 - 1,20 020
131 KATIUSCE QUEIROZ RAMOS 020.094.571-88 1,20 - 1,20 021
122 ÉRICA FEITOSA DO NASCIMENTO 041.638.981-31 1,20 - 1,20 022
006 DIANA TEREZINHA TOIGO 031.284.251-16 1,20 - 1,20 023
192 JANE KELLI PACHECO DA CUNHA 041.537.421-98 1,20 - 1,20 024
153 CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 018.807.082-64 1,20 - 1,20 025
138 AYLA RIBEIRO ALVES 064.694.741-95 1,20 - 1,20 026
001 ALINE DA SILVA BELO 107.817.619-13 1,20 - 1,20 027
158 ROSÂNGELA DE OLIVEIRA 997.344.601-10 1,00 - 1,00 028
219 ELIANE ALFONSO WIDER 022.358.451-77 1,00 - 1,00 029
143 NADIELY AGUERO CORREA 020.289.341-31 1,00 - 1,00 030
089 CLARICE LINO DE CARVALHO 403.255.981-34 0,00 - 0,00 031
113 MARIA ISABEL FERREIRA DOS SANTOS 058.230.549-71 0,00 - 0,00 032
137 MARIA IUZA BEZERRA 459.738.223-20 0,00 - 0,00 033
059 SILVIA MARIA FERNANDES INÁCIO 958.462.121-15 0,00 - 0,00 034
229 CLEONILDA MARIA DOS SANTOS MOURA 898.761.301-10 0,00 - 0,00 035
178 MARIA JOSÉ ANDRADE DA SILVA 845.685.181-72 0,00 - 0,00 036
GODINHO
200 ÉDINA RODRIGUES ANTUNES 000.371.321-05 0,00 - 0,00 037
097 ELIANA APARECIDA ALVES 851.292.241-91 0,00 - 0,00 038
157 REGIANA PEREIRA DA SILVA 006.974.881-01 0,00 - 0,00 039
167 ELÍZIA TEIXEIRA DOS SANTOS 043.746.781-31 0,00 - 0,00 040
062 CICERA APARECIDA GUIMARÃES 011.431.471-38 0,00 - 0,00 041
116 TATIANE CARVALHO NOGUEIRA 028.541.671-94 0,00 - 0,00 042
206 SIMONE LUIZ DE CARVALHO ARAÚJO 028.196.761-03 0,00 - 0,00 043
180 MARCIONI CARLOS DE SOUZA 027.729.101-13 0,00 - 0,00 044
147 EDNILZA FERREIRA DAS NEVES SILVA 044.332.555-30 0,00 - 0,00 045
181 JULIANA CAETANO DE OLIVEIRA 053.002.461-66 0,00 - 0,00 046
227 ELLYENAY SANDIM 054.170.781-74 0,00 - 0,00 047
123 ANDRESSA TEIXEIRA DOS SANTOS 067.556.601-08 0,00 - 0,00 048
119 SIMONE BENEVIDES NOGUEIRA 068.362.291-33 0,00 - 0,00 049
205 JESSICA TAYNARA EVANGELISTA 094.789.201-03 0,00 - 0,00 050
CARVALHO
CARGO: COZINHEIRA
VAGAS: 02
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
124 NILZA RODRIGUES DA SILVA 595.445.381-00 4,00 - 4,00 001
184 MARIA LÚCIA DIAS RODRIGUES 014.037.681-02 2,20 - 2,20 002
091 MARLENE ANSELMO DE FREITAS 910.452.661-91 2,00 - 2,00 003
218 ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA 001.174.781-13 1,20 - 1,20 004
216 LETÍCIA APARECIDA NUNES 022.479.631-37 0,00 - 0,00 005
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
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MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
VAGAS: 05
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
094 PEDRO PEREIRA DA SILVA 840.379.891-15 4,00 - 4,00 001
063 MARCELO ORTIZ 998.233.651-72 4,00 - 4,00 002
095 JOSÉ ROBERTO GOMES FERREIRA 707.904.003-59 0,00 - 0,00 003
203 CLEITON GOMES DE SOUZA 072.776.461-69 0,00 - 0,00 004
Paraíso das Águas, 29 de outubro de 2021.
KELLEN DA CUNHA DIAS NOÊMIA SILVA RIBEIRO EDNA LÍDIA M. DE SOUZA SILVA
Membro Membro Presidente
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Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade.: Pregão Processo Nº .: 1806/2021
Contrato.: 236/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 04/10/2021
Data vencimento.:04/10/2022
Das Partes
Modalidade.: Inexigibilidade Processo Nº .: 1847/2021
Contrato.: 237/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 05/10/2021
Data vencimento.:05/10/2022
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade.: Dispensa Processo Nº .: 1845/2021
Contrato.: 238/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 13/10/2021
Data vencimento.:13/10/2022
Das Partes
Modalidade.: Tomada de Preços Processo Nº .: 1546/2021
Contrato.: 239/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 13/10/2021
Data vencimento.:13/04/2022
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade.: Tomada de Preços Processo Nº .: 1812/2021
Contrato.: 240/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 13/10/2021
Data vencimento.:13/06/2022
Das Partes
Modalidade.: Inexigibilidade Processo Nº .: 2014/2021
Contrato.: 241/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 19/10/2021
Data vencimento.:19/10/2022
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade.: Pregão Processo Nº .: 1795/2020
Contrato.: 242/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 20/10/2021
Data vencimento.:20/10/2022
Das Partes
Modalidade.: Inexigibilidade Processo Nº .: 2084/2021
Contrato.: 243/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 21/10/2021
Data vencimento.:21/12/2021
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade.: Pregão Eletrônico Processo Nº .: 1745/2021
Contrato.: 244/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 25/10/2021
Data vencimento.:25/10/2022
Das Partes
Modalidade.: Pregão Eletrônico Processo Nº .: 1745/2021
Contrato.: 245/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 25/10/2021
Data vencimento.:25/10/2022
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade.: Pregão Eletrônico Processo Nº .: 1745/2021
Contrato.: 246/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 25/10/2021
Data vencimento.:25/10/2022
Das Partes
Modalidade.: Pregão Eletrônico Processo Nº .: 1745/2021
Contrato.: 247/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 25/10/2021
Data vencimento.:25/10/2022
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Modalidade.: Pregão Eletrônico Processo Nº .: 1745/2021
Contrato.: 248/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 25/10/2021
Data vencimento.:25/10/2022
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Modalidade.: Pregão Eletrônico Processo Nº .: 1745/2021
Contrato.: 249/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 25/10/2021
Data vencimento.:25/10/2022
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Modalidade.: Pregão Eletrônico Processo Nº .: 1745/2021
Contrato.: 250/2021 Data Emissao: 28/10/2021
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Modalidade.: Dispensa Processo Nº .: 2073/2021
Contrato.: 251/2021 Data Emissao: 28/10/2021
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Data vencimento.:25/10/2022
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Modalidade.: Dispensa Processo Nº .: 2036/2021
Contrato.: 252/2021 Data Emissao: 28/10/2021
Data.: 27/10/2021
Data vencimento.:27/02/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 182/2020
Processo Nº 2325/2020
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Pro-I 9 Engenharia & Construção Ltda ME
Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, sendo o
novo prazo de execução de 03/10/2021 a 01/12/2021, sendo que o atraso se teve pois,
houve um aditivo de valor referente a uma ampliação da lavanderia, ocasionando assim um
atraso no cronograma físico-financeiro vigente, além do fato da empresa também estar
tendo dificuldades no cronograma de entrega de alguns equipamentos, como o gerador e os
equipamentos específicos da área hospitalar, pois com a pandemia alguns insumos para a
montagem dos equipamentos ficaram escassos no mercado, desta forma impactando no
prazo de entrega dos equipamentos pelos fornecedores. As informações foram confirmadas
pelo setor de fiscalização, conforme parecer técnico e justificativa em anexo ao processo.
Data de Assinatura: 04 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Aguinel Teodoro Da Silva Contratado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 079/2020
Processo Nº 725/2020
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Fundo Municipal de Saúde FMS
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS
Gênesis Comercio e Tecnologia Eireli - me
Objeto: acrescentar mais um (um) relógio de ponto eletrônico, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Dotação: 02.008.27.812.0006.2024.3.3.90.39.00.00 (Fonte 101)
Data de Assinatura: 04 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Eline Filla da Silva Galassi Contratada
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 204/2020
Processo Nº 2373/2020
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Auto Posto Bisol Ltda - Me
Objeto: reequilibrar o valor dos combustíveis após algumas altas de preços, tendo sido
apresentado notas fiscais comprovando esta condição, sendo que, após realizados alguns
cálculos de acordo com as notas fiscais apresentadas e após pesquisa de mercado, foi
verificado a necessidade de realização de um reequilíbrio econômico financeiro dos
combustíveis Gasolina Automotiva Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel S10,
referente ao contrato mencionado acima, bem como demonstrando a alta que houve na
aquisição direta dos combustíveis com o distribuidor, conforme notas fiscais juntadas na
solicitação.
Dotação: 02.005.04.122.0003.2005.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.001.04.122.0003.2002.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.011.04.122.0003.2090.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 06.001.10.302.0010.2105.3.3.90.30.00.00 (Fonte 102)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2042.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2129.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2128.3.3.90.30.99.00 (Fonte 100)
Dotação: 05.001.08.241.0011.2116.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.010.08.243.0011.2102.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.015.26.782.0015.2123.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.006.12.361.0005.2016.3.3.90.30.00.00 (Fonte 101)
Data de Assinatura: 13 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Neri Tozzo Bisol Contratado
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 183/2020
Processo Nº 2248/2020
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Tdc Engenharia Eireli
Objeto: supressão de 8,5%, ou seja, R$ 186.595,30 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e trinta centavos), sendo que o supressão de valores da planilha se faz
necessário pois na execução contratual dos serviços, foi constatado pela fiscalização que o
quantitativo dos serviços de tapa buraco e pintura horizontal previsto na planilha
orçamentária estaria com seu quantitativo acima do quantitativo real feito "in loco" durante
a execução, sendo assim não havendo a necessidade de executá-los. A obra foi executada na
sua totalidade, restando somente este saldo a pagar, então para que seja finalizado o
contrato solicitamos que seja feito a supressão unilateral do saldo contratual
correspondentes a estes serviços não realizados, conforme a planilha em anexo que constará
o quantitativo a suprimir e seu valor correspondente, de acordo com justificativas e parecer
técnico em anexo ao processo.
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Diego Gomes Carbonari Contratado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO
Extrato Do 1º Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato Nº 204/2020
Processo Nº 2373/2020
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Auto Posto Bisol Ltda Me
Objeto: realizar a anulação do valor de R$ 9.270,00 (nove mil duzentos e setenta reais),
devendo ser anulado da Dotação 06.001-10.302.0010.2105- 3.3.90.30.00.00 Código
Reduzido 39, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo posteriormente o referido valor ser
transferido e empenhado em sua totalidade na Dotação
02.015.26.782.0015.2123.3.3.90.30.00.00 Código Reduzido 125, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura rural e Urbana.
Data de Assinatura: 07 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2021
Processo Nº 231/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Fabio Renato Lima Carlos 26480154851
Objeto: reequilibrar o valor de um item do contrato, após algumas altas de preços no
mercado, tendo sido apresentado notas fiscais comprovando esta condição, sendo que, após
realizados alguns cálculos de acordo com as notas fiscais apresentadas e pesquisa de preços
de mercado, foi verificado a necessidade de realização de um reequilíbrio econômico
financeiro do item CAFÉ TORRADO E MOÍDO, DE 1º QUALIDADE, EMPACOTADO A VÁCUO
PURO, referente ao contrato mencionado acima, bem como demonstrando a alta que houve
na aquisição direta dos produtos com o distribuidor, conforme notas fiscais juntadas na
solicitação.
Dotação: 05.001.08.244.0011.2129.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 05.001.08.241.0011.2116.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2130.3.3.90.30.00.00 (Fonte 182)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2080.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 05.001.08.241.0011.2042.3.3.90.30.00.00 (Fonte 182)
Dotação: 06.001.10.122.0010.2031.3.3.90.30.00.00 (Fonte 102)
Dotação: 02.01104.122.0003.2090.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.005.04.122.0003.2005.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.010.08.243.00112102.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.009.12.306.0005.2017.3.3.90.30.07.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.015.26.782.0015.2123.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Data de Assinatura: 04 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Fabio Renato Lima Carlos Contratado
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2021
Processo Nº 454/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Comercial K & D Ltda EPP
Objeto: Acréscimo será de R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais),
equivalente a 12,42% de acréscimo ao contrato, de acordo com a planilha anexa ao processo.
Dotação: 02.006.12.361.0005.2014.4.4.90.52.00.00 (Fonte 101)
Data de Assinatura: 04 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Gilson De Oliveira Domingos Contratado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 101/2021
Processo Nº 756/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Quality Sistemas Ltda
Objeto: inserir algumas cláusulas contratuais em relação às Obrigações da Contratada e do
Contratante, tratando-se de distinguir e formalizar por meios legais as obrigações entre as
partes quanto ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Data de Assinatura: 07 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Marcos Luiz Da Maia Contratado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 113/2021
Processo Nº 839/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Fundo Municipal de Saúde FMS
Guilherme Aluísio Backes 95937455134
Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, findando-se em
16/02/2022, devido a necessidade de continuidade da prestação dos serviços de sanitização
das unidades de atendimento de Saúde do Município.
Data de Assinatura: 14 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Guilherme Aluísio Backes - Contratado
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 086/2021
Processo Nº 622/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Fundo Municipal de Saúde FMS
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS
Viviane M. dos Santos & Cia Ltda
Objeto: reequilibrar o valor da recarga de gás de 13 KG e de 45 KG, após algumas altas de
preços no mercado, tendo sido apresentado notas fiscais comprovando esta condição, sendo
que, após realizados alguns cálculos de acordo com as notas fiscais apresentadas e uma
ampla pesquisa de mercado, foi verificado a necessidade de realização de um reequilíbrio
econômico financeiro da recarga de gás de 13 KG e 45 KG, referente ao contrato mencionado
acima, bem como demonstrando a alta que houve na aquisição direta do produto com o
distribuidor, conforme notas fiscais juntadas na solicitação.
Dotação: 02.005.04.122.0003.2005.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.011.04.122.0003.2090.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.015.04.122.0003.2011.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 06.001.10.122.0010.2031.3.3.90.30.00.00 (Fonte 102)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2129.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2042.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2128.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2130.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 02.010.08.243.0011.2102.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.009.12.361.0005.2014.3.3.90.30.00.00 (Fonte 101)
Data de Assinatura: 15 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Viviane M. dos Santos Contratada
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2021
Processo Nº 231/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Fundo Municipal de Saúde FMS
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS
Eficaz Comércio Eireli
Objeto: alterar a razão social, tratando-se de mera formalidade para que possamos atualizar
o instrumento contratual com a atual razão social da empresa.
Dotação: 02.005.04.122.0003.2005.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.011.04.122.0003.2090.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.015.04.122.0003.2011.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 06.001.10.122.0010.2031.3.3.90.30.00.00 (Fonte 102)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2129.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2042.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2128.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 05.001.08.244.0011.2130.3.3.90.30.00.00 (Fonte 129)
Dotação: 02.010.08.243.0011.2102.3.3.90.30.00.00 (Fonte 100)
Dotação: 02.009.12.361.0005.2014.3.3.90.30.00.00 (Fonte 101)
Data de Assinatura: 15 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Raphael Aparecido Garcia Dos Santos Contratado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063/2021
Processo Nº 493/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Fundo Municipal de Saúde FMS
Funcional containers ltda
Objeto: prorrogar o contrato por mais 02 (dois) meses, findando-se em 16/12/2021.
O valor global repactuado será de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), devendo ser
pago em 02 (duas) parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Dotação: 06.001.10.302.0010.2122.3.3.90.39.00.00 (Fonte 231)
Data de Assinatura: 15 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Roberto guerra vieira Contratado
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 191/2021
Processo Nº 2364/2020
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, findando-se em
17/11/2022, com valor global repactuado para execução dos serviços de seguro do veículo,
referente a prorrogação contratual, será de R$ 3.004,66 (três mil, quatro reais e sessenta e
seis centavos).
Dotação: 02.011.04.122.0003.2090.3.3.90.39.00.00 (Fonte 100)
Data de Assinatura: 15 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeito Municipal
Jefferson de Souza Correa Secretário Municipal de Saúde
Neide Oliveira Souza Contratado
Roberto de Souza Dias Contratado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 197/2019
Processo Nº 3502/2019
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Altair Paulino de Oliveira
Objeto: prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, findando-se em 08/10/2022, com
valor global repactuado será de R$ 23.559,96 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e noventa e seis centavos), devido ao reajuste de 9,68% de acordo com o IPCA
acumulado dos últimos 12 (doze) meses, devendo ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de
R$ 1.963,33 (mil, novecentos e sessenta reais e três e trinta e três centavos).
Dotação: 02.005.04.122.0003.2005.3.3.90.36.00.00 (Fonte 100)
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Altair Paulino de Oliveira Contratado
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2021
Processo Nº 555/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
L rodrigues contabilidade e planejamento Eireli
Objeto: prorrogar o contrato por mais 02 (dois) meses, findando-se em 19/12/2021
valor global repactuado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devendo ser pago em 02
(duas) parcelas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.005.04.122.0003.2005.3.3.90.35.00.00 (Fonte 100)
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Leandro Augusto Alves rodrigues Contratado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 230/2021
Processo Nº 1843/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS
GCS Indústria Gráfica Ltda - EPP
Objeto: Acréscimo de confecções de placas ao contrato em epígrafe, totalizando o valor de
R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais), ou seja 15% de acréscimo, para suprir suas
necessidades.
Dotação: 05.001.08.244.0011.2128.3.3.90.39.00.00 (Fonte 100)
Data de Assinatura: 27 de outubro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeito Municipal
Rozilda Pereira da Silva Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Itamar Miotto Contratado
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 120/2021
Licitações e Contratos • Revogação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 1926/2021
Dispensa de Licitação nº 120/2021
A Ordenadora de Despesas, Sra.ª SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe nos termos do artigo 71, inciso III, §§ 1º e 4º, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, decide
ANULAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PESSOA
FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO HIDROGEÓLOGICO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS, NO
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , que compreende o valor total de R$
7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista a ausência de informações em seu Termo de Referência, não estando especificado e
detalhado a quem caberia o pagamento das taxas relacionadas ao processo de autorização para perfuração e outorga de direito
de uso no IMASUL e no CREA, desta forma, ficou acordado entre as partes pelo cancelamento do referido processo.
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
29/10/2021 Ano I | Edição nº1914 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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