Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 59 - 21/10/2021 e Ano V
Publicações da edição 59
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Designação de Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 128/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual aquisição de material
impresso(SMS) - SRP, oriundo do pregão presencial nº. 087/2021 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 20 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
21/10/2021 Ano I | Edição nº59 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Contrato n.º 107-21 - PP 136-20 - Casa de Saúde
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 107/2021 / Processo nº 2679/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa de Saúde João XXIII Ltda- EPP
Objeto: Serviços de UTI e Procedimentos Cirúrgicos
Valor: R$ 216.100,00 (duzentos e dezesseis mil e cem reais)
Prazo: 12 meses a contar de 19/10/2021
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-13
Fundamento Legal: Pregão nº 136/2020 (Ata de Registro de Preços 084/2020).
Sumidouro, 19 de outubro de 2021.
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Extrato de Aditivo - Cred 001-17 - neuropediatra
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo nº 004 / Contrato nº 028/2017
Processo nº 0894/2017 / Credenciamento 001/2017.
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Sandra Bronstein.
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Médico Neuropediatra
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3390.34.03-00
Prazo: 12 (doze) meses a contar de 20/09/2021.
Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Sumidouro, 20 de setembro de 2021.
Analú Araújo Dias
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Extrato Pregão Presencial 052/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 052/2021
Processo Administrativo nº 2755/2020
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 20/10/2021 a 20/10/2022.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue
abaixo:
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 084/2021
Firma: 1 RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA
CNPJ: 07.837.001/0001-34 - IE: 78205385 - Tel: (22) 8145-2886 / 2537-0851
End: RUA LUIZ AMANCIO DA SILVA PORTO, 26, BOA IDEIA - CARMO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 PLAFONIER PVC BRANCO COM BOCAL LOUÇA UND 50 6,20 310,00
03 DISPENSER DE SABONETE LIQUIDO 400 ML UND 50 22,74 1.137,00
04 DISPENSER DE ALCOOL GEL 400 ML UND 50 22,74 1.137,00
05 SUPORTE DE PAPEL INTERFOLHA PARA SECAR AS UND 50 21,50 1.075,00
MÃOS
06 SUPORTE DE PAPEL HIGIÊNICO PARA ROLO DE 30 UND 50 20,40 1.020,00
METROS POR 10 CENTÍMETROS
13 SIFÃO CORRUGADO CROMADO UND 10 42,40 424,00
VALVULA PIA FABRICADA EM 100% METAL , VÁLVULA,
CESTO INTERNO E PORCA DE APERTO. AS VÁLVULAS
16 DE ESCOAMENTO. VÁLVULA PIA AMERICANA DE UND 20 38,90 778,00
ESCOAMENTO PARA PIA DE COZINHA 3.1/2
POLEGADA.
DUCHA ELETRICA 127V . 5500W - COM SISTEMA DE
REGULAGEM PARA 04 TEMPERATURAS
26 PRESSSURIZADAS E DESPRESSURIZADAS. COM UND 50 69,99 3.499,50
PRESSURIZADOR INTEGRADO. COM LIBERAÇÃO DE
JATOS MULTIDIRECIONAIS. REFERENCIA: LORENZETI
47 CONJUNTO DE INTERRUPTOR SIMPLES 10A BRANCO UND 50 8,89 444,50
53 BRAÇADEIRA DE PLASTICO PARA FIXAR FIO 390X 7,6 PCT 02 132,30 264,60
MM PACOTE COM 100 UNIDADES
55 CILINDRO PARA FECHADURA EM INÓX PARA PORTA DE UND 20 32,70 654,00
MADEIRA
56 CILINDRO TAMBOR FECHADURA EM INOX UND 20 53,50 1.070,00
57 SILICONE NEUTRO INCOLOR 280G UND 20 20,00 400,00
Total >> 12.213,60
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 085/2021
Firma: 2 DIEGO K. DA ROZA - ME
CNPJ: 08.605.318/0001-08 - IE: 78662972 - Tel: (22) 2540-2035
End: RUA JOSÉ CARLOS CORGUINHA Nº 1505 - DONA MARIANA - SUMIDOURO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
21/10/2021 Ano I | Edição nº59 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
02 CAIXA DE DESCARGA PVC BRANCA UND 30 41,50 1.245,00
10 CABO FLEXÍVEL 6,0MM ( ROLO COM 100 METROS) ROL 05 700,00 3.500,00
37 CANO MARROM PVC SOLDÁVEL 20MM OU 1/2" 3M M 30 5,50 165,00
38 CANO MARROM PVC SOLDÁVEL 25MM OU 3/4" 3M M 30 7,00 210,00
39 CANO MARROM PVC SOLDÁVEL 32MM OU 1" 3M M 30 13,00 390,00
40 CANO PVC PARA ESGOTO 40 MM - 3 M M 30 9,00 270,00
41 CANO PVC PARA ESGOTO 50 MM - 3 M M 30 14,00 420,00
42 CANO PVC PARA ESGOTO 100MM OU 4" 6M M 120 16,00 1.920,00
50 VASO SANITÁRIO CONVENCIONAL. UND 05 155,00 775,00
Total >> 8.895,00
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 086/2021
Firma: 3 IRMAOS BARRADAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 18.355.585/0001-28 - IE: - Tel:
End: AV. VENANCIO VELOSO, 67, SOBRELOJA, CENTRO- BOM JARDIM -RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
25 CAIXA DISJUNTOR + TOMADA 20 A PARA AR UND 30 47,75 1.432,50
CONDICIONADO
54 CANALETA 20X10 BRANCA COM FITA M 50 11,55 577,50
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA LED 1200 LÚMENS 2
FARÓIS. FLUXO LUMINOSO MÁXIMO= 1200 LUMENS;
QUANTIDADE DE LEDS=48 LEDS (24 EM CADA FAROL);
BATERIA=CHUMBO ÁCIDO 6V / 4AH; VIDA ÚTIL DA
BATERIA= 200 CICLOS; REGIME DE CARGA= 48 HORAS
@ 0,1C; ALIMENTAÇÃO= BIVOLT AUTOMÁTICO 110/220V;
59 AUTONOMIA= 3 HORAS; CONSUMO DE ENERGIA= 2W UND 30 284,90 8.547,00
(CARREGADA) / 4! (CARREGANDO); ÁREA DE
ABRANGÊNCIA=250M²; GRAU DE PROTEÇÃO=IP20;
DIMENSÕES=195 X 223 X 57,5CM;
FABRICADO=PLÁSTICO ABS BRANCO; BUCHAS E
PARAFUSOS=SIM; BOTÃO DE TESTE=SIM; GARANTIA=
NORMAS NACIONAIS (NBR 10898). 2 ANOS
VASO SANITÁRIO COM CAIXA ACOPLADA 3/6L SAÍDA
VERTICAL; FORMATO OVAL; COR BRANCO TONALIDADE
BRANCO; TIPO DE ACIONAMENTO DA BACIA SANITÁRIA;
DUPLO ACIONAMENTO; POSIÇÃO DO ACIONAMENTO
60 DA BACIA SANITÁRIA BOTÃO SUPERIOR; CAPACIDADE UND 10 554,90 5.549,00
DO ACIONAMENTO DA BACIA SANITÁRIA 3/6 L;
ACOMPANHA ASSENTO SANITÁRIO: NÃO; ACOMPANHA
FIXAÇÃO: NÃO; ALTURA: 74 CM; LARGURA: 37 CM;
PROFUNDIDADE: 62 CM; DIMENSÃO 74X37X62 CM
Total >> 16.106,00
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 087/2021
Firma: 4 GARCIA BARBETO LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96 - IE: - Tel: 22-3324-7150/ 98809-8875
RUA FELIX PACHECO Nº 316, APTO 201, ENSEADA DAS GAIVOTAS, RIO DAS OSTRAS
End: - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
11 FIO PARALELO 4.0MM ROLO 100 METROS BRANCO ROL 05 515,00 2.575,00
12 FIO PARALELO 2.5MM ROLO 100 METROS BRANCO ROL 05 309,00 1.545,00
14 LAMPADA BI-PINO 50 WATTS 12V PARA FOCO UND 200 19,90 3.980,00
CIRURGICO SISMATEC
15 SOQUETE PARA LÂMPADA DICRÓICA 12V 50W UND 200 3,55 710,00
43 TORNEIRA ELÉTRICA PARA PAREDE DE COZINHA 127V UND 08 159,95 1.279,60
(110V) BRANCO
46 ADAPTADOR TRIPOLAR X BIPOLAR UND 100 8,10 810,00
58 LUMINÁRIA TUBULAR LED ALETADA 2X18W BIVOLT LUZ UND 50 115,90 5.795,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
BRANCA
LAVADORA E ENCERADEIRA 410MM; SEGUE
CARACTERISTICAS: PUNHO ANATÔMICO EM PLÁSTICO
DE ALTA RESISTÊNCIA; SISTEMA LIGA/DESLIGA COM
TRAVA DE SEGURANÇA; EXCLUSIVO SISTEMA DE
REGULAGEM DE ALTURA DO CABO; RODAS EM
FORTIPRENE (MAIS SILENCIOSAS E DURÁVEIS); CABO
62 DE ALIMENTAÇÃO TRIPOLAR DE 10 METROS; UND 01 4.162,60 4.162,60
ENGRENAGENS HELICOIDAIS COM LUBRIFICAÇÃO
PERMANENTE; PRONTA PARA ADAPTAÇÃO DE TANQUE
DE DETERGENTE; DUPLA ISOLAÇÃO ELÉTRICA (MAIOR
SEGURANÇA); PINTURA ELETROSTÁTICA DE ALTA
RESISTÊNCIA; AUTONOMIA DE 250M² / HORA;
ACOMPANHA 15 ESCOVAS DE NYLON PARA LAVAGEM;
VOLTAGEM: BIVOLTAGEM (110V/220V.); REF. BRALIMPIA
Total >> 20.857,20
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 088/2021
Firma: 5 ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA - ME
CNPJ: 11.412.009/0001-26 - IE: - Tel:
End: R MARIO MARTINS DOS SANTOS, 383, LOJA, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
TORNEIRA FECHAMENTO AUTOMATICO BANHEIRO,
LAVATORIO. TORNEIRA ECONOMICA PARA BANHEIRO
08 FECHAMENTO DE AGUA AUTOMATICO TEMPORIZADO. UND 40 158,90 6.356,00
FABRICADA EM 100% METAL CROMADO DE ALTA
RESISTÊNCIA.BOTÃO DE ACIONAMENTO EM METAL ,
CORPO DA TORNEIRA METAL, AREJADOR EM ABS
09 ENGATE AÇO INOX FLEXÍVEL TRANÇADO 1/2" 60 UND 40 38,75 1.550,00
CENTIMETROS
17 LAMPADA LED 50 W EM FORMATO DE MILHO, E27 UND 40 86,25 3.450,00
18 LAMPADA LED 30 W EM FORMATO DE MILHO, E27 UND 40 49,30 1.972,00
19 LAMPADA LED 24 W EM FORMATO DE MILHO, E27 UND 30 31,95 958,50
20 LAMPADA LED 12 W EM FORMATO DE MILHO, E27 UND 40 18,15 726,00
21 LAMPADA LED 9 W EM FORMATO DE MILHO, E27 UND 40 13,05 522,00
22 LÂMPADA LED 6.5W RESIDENCIAL PARA CAMARA UND 30 10,20 306,00
ESCURA, E27
23 FITA VEDA ROSCA 18MMX50M UND 50 9,70 485,00
24 FITA ISOLANTE - 18 MM X 5 M - 1a LINHA UND 50 4,85 242,50
48 MASSA ADESIVA EPÓXI 100 G. UND 50 11,90 595,00
49 ÓLEO DESENGRIPANTE 3 EM 1 ANTICORROSIVO UND 20 13,30 266,00
LUBRIFICANTE ANTIOXIDANTE SPRAY 300 ML
MANGUEIRA FLEX EM PVC 3 CAMADAS 100 M; SEGUE
CARACTERISTICAS: RECOMENDADA PARA SITUAÇÕES
DE USO COM PRESSÃO DA ÁGUA DE ATÉ 10 BAR [145
PSI] E TEMPERATURA DE 50 °C; PARA MAIOR
61 RESISTÊNCIA POSSUI 3 CAMADAS DISTINTAS: INTERNA UND 01 445,99 445,99
EM PVC, INTERMEDIÁRIA EM FIO DE POLIÉSTER
TRANÇADO E EXTERNA EM PVC; ALTURA: 22,5 CM /
LARGURA: 49 CM/ COMPRIMENTO: 49 CM/ PESO: 12,49
KG
Total >> 17.874,99
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 089/2021
Firma: 6 ROMÂNIA DE AZEVEDO GUEDES - ME
CNPJ: 20.413.278/0001-06 - IE: - Tel: 22-2534-1372
End: RUA DR. FELICIANO SODRÉ, Nº 105, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TORNEIRA DE COZINHA, BICA MÓVEL. FABRICADA EM
METAL CROMADO . PRÁTICA E VERSÁTIL. INSTALAÇÃO
07 NA PAREDE E ALAVANCA RETA QUE FACILITA A UND 20 84,20 1.684,00
ABERTURA E FECHAMENTO. COM MECANISMO 1/4 DE
VOLTA.
27 DISJUNTOR MONO FÁSICO 15 A UND 10 14,99 149,90
28 DISJUNTOR MONO FASICO 20 A UND 10 14,99 149,90
29 DISJUNTOR MONO FASICO 30 A UND 10 14,99 149,90
30 DISJUNTOR MONO FASICO 40 A UND 10 14,99 149,90
31 DISJUNTOR MONO FASICO 50 A UND 10 14,99 149,90
32 DISJUNTOR BIFASICO 15 A UND 05 44,99 224,95
33 DISJUNTOR BIFASICO 20 A UND 05 44,99 224,95
34 DISJUNTOR BIFASICO 30 A UND 05 44,99 224,95
35 DISJUNTOR BIFASICO 40 A UND 05 44,99 224,95
36 DISJUNTOR BIFASICO 50 A UND 05 44,99 224,95
44 CONJUNTO DE TOMADA 20A 4X2 BRANCO UND 30 12,45 373,50
45 CONJUNTO DE TOMADA 10A 4X2 BRANCO UND 30 9,30 279,00
Total >> 4.210,75
Sumidouro, 20 de outubro de 2021.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Atos Oficiais • Leis
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
========================================================
LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza a constituição de gestão associada com o
Estado do Rio de Janeiro e entes da administração
pública estadual, para a execução de funções públicas
relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a constituir gestão associada com o Estado
do Rio de Janeiro e entes da administração pública estadual, incluindo-se a Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro AGENERSA
e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro CEDAE, na forma do
art. 241 da Constituição da República, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e
da Lei Estadual 4.556, de 6 de junho de 2005, para o exercício de funções públicas
afetas aos serviços de saneamento básico, especificamente quanto ao abastecimento de
água e ao esgotamento sanitário, no Município, notadamente a organização, regulação,
fiscalização e prestação dos referidos serviços públicos.
Parágrafo único: A prestação de serviços públicos de saneamento básico, outorgados
na forma do caput, poderão ser delegados ou subdelegados, parcial ou integralmente, a
entidades privadas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 18 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
================================================================================
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br
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Portaria 028/SMEC/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO %©zB
§M-:{ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO ty_FFae
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAOECULTURA=±;=un±= t®N ® Furruae
_ -- _ I- INSPIRE-SEPARAVEIICER'
PORTARIA 028/SMEC/2021
A Secret5ria Municipal de Educa5o e Cultura, no usa das suas atribui6es;
RESOLVE:
Art.19 - Designar Angela Paula Moura, Matricula n9 21.06.4639,cargo ou funcao ptiblica Gerente do Departamento
de Almoxarifado da SMECETL para exercer, sem Gnus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretal-ia Municipal de
Educac5o e Cultura, referente a Aquisi¢5o de Materiais para Auxiliar na prevenc5o Coronavirus -SMEC, oriundo do
procedimento licitat6rio Preg5o Presencial n9085/2021-Menor preco por item.
Art. 29 -Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sumidouro,19 de outubro de 2021.
gv;tihiaqlqusqlgdriguesdeSiiiia
Secretaria Municipal de Educag5o, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Mat: 21.06.4479
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PORTARIA 329/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 329/2021
PRORROGA PRAZO, ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO
DE EXAMES E CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E
POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto
no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de
que trata a Portaria 263/2021 para o candidato abaixo relacionado, conforme processo administrativo nº
2718/2021.
Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Perícia Médica:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Perícia
Daiane Gomes Ferreira Emerick Enfermeiro 14º 22/10/2021 às 10h
Art. 3º. ESTABELECER novo cronograma para Posse:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Daiane Gomes Ferreira Emerick Enfermeiro 14° 25/10/2021
Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 20 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Troca de Fiscal(Republicado por Incorreção)
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 118/2021(Republicado por Incorreção)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Malena Ramos Gomes Bertoloto, farmacêutica,
matrícula nº 20.07.4401 para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual aquisição
de medicamentos(Hospital Municipal) SRP, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 071/2021.
Art. 2º - Excluir o Sr. Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, enfermeiro, do cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 20 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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