Publicações da edição 58 - 20/10/2021 e Ano V
Aviso Pregão Presencial 107/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1777//21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2021
ADMINISTRATIVO nº 1777 de 22/06/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (HOSPITAL)"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 3.843.709,75
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 11/11/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/11/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 19 de outubro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 108/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1907/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2021
ADMINISTRATIVO nº 1907 de 02/07/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ATENÇÃO BÁSICA PSF)"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 591.559,12
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 09/11/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/11/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 19 de outubro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 121/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1976/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2021
ADMINISTRATIVO n.º 1976 de 08/07/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde - SMS
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 322.858,54
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 08/11/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/11/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 19 de outubro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Rescisão Contratual
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE
LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 105/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e o Sr. Manoel Claudionor Rodrigues, neste ato representado por sua
inventariante Maria Imaculada Ramos Rodrigues.
Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua José
Muniz de Andrade, 187 Bairro N. S. de Lourdes Sumidouro-RJ para
abrigar família de baixa renda de Ana Paula Ramos da Silva.
Fundamento: Proc. Adm. N.º 3262/2020
Início: 01/01/2021 e Rescisão: 15/10/2021
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 135/2018 (Termo Aditivo)
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 006 ao Contrato Nº 075/2018
Processo nº 1874/2018 | Pregão Presencial 135/2018
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e L2F Sistemas Web Ltda-ME.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Serviços de Desenvolvimento e
Manutenção de Sites/Portais Web.
Valor: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, concomitante com a
Orientação Normativa da AGU Nº 38, de 13 de dezembro de 2011.
Sumidouro, 08 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Presencial 052/2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 052/2021
Processo Administrativo nº 2755/2020
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 052/2021, para
"EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES - SRP",
conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU os itens 01; 03; 04; 05; 06;
13; 16; 26; 47; 53; 55; 56 e 57 à firma RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E
SERVICOS GERAIS LTDA no valor de R$ 12.213,60 (doze mil duzentos e treze reais e
sessenta centavos), os itens 02; 10; 37; 38; 39; 40; 41; 42 e 50 à firma DIEGO K. DA
ROZA - ME no valor de R$ 8.895,00 (oito mil oitocentos e noventa e cinco reais), os
itens 25; 54; 59 e 60 à firma IRMAOS BARRADAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI no
valor de R$ 16.106,00 (dezesseis mil cento e seis reais), os itens 11; 12; 14; 15; 43; 46;
58 e 62 à firma GARCIA BARBETO LTDA no valor de R$ 20.857,20 (vinte mil oitocentos
e cinquenta e sete reais e vinte centavos), os itens 08; 09; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24;
48; 49 e 61 à firma ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA - ME no valor de R$ 17.874,99
(dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), os itens
07; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 44 e 45 à firma ROMÂNIA DE AZEVEDO
GUEDES ME no valor de R$ 4.210,75 (quatro mil duzentos e dez reais e setenta e
cinco centavos), totalizando R$ 80.157,54 (oitenta mil cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº
8.666/93.
Sumidouro, 19 de outubro de 2021.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias: SEFAZ 001/2021 e 328/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Fazenda
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1808
e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br
Portaria nº. 001/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, em atendimento ao processo
administrativo n° 1204/2020
RESOLVE:
Designar, a partir de 18 de outubro de 2021, Designar Mayck Monteiro Miguel,
Matrícula nº 12.04.3342, cargo ou função pública de Fiscal de Tributos para exercer, sem
ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Fazenda, referente à
contratação de SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO, oriundo do
procedimento licitatório nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01/01/2021.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de outubro de 2021.
Victória dos Santos Pereira
Secretária Municipal de Fazenda
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 328/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2656/2021, de 08
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria 325/2021, a qual concedeu com base na
Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à
servidora, CHAIANNE MARCHITO RODRIGUES RIBEIRO, Professor II,
matrículas nº. 12.06.3255 e 20.06.4473, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 01 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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