Publicações da edição 58 - 20/10/2021 e Ano V

Publicações da edição 58

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1777//21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2021

ADMINISTRATIVO nº 1777 de 22/06/2021

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ­ (HOSPITAL)"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 3.843.709,75

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 11/11/2021

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/11/2021 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 19 de outubro de 2021.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1907/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2021

ADMINISTRATIVO nº 1907 de 02/07/2021

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ­ (ATENÇÃO BÁSICA ­ PSF)"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 591.559,12

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 09/11/2021

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/11/2021 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 19 de outubro de 2021.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1976/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2021

ADMINISTRATIVO n.º 1976 de 08/07/2021

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde - SMS

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 322.858,54

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 08/11/2021

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/11/2021 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 19 de outubro de 2021.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 105/2021

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. Manoel Claudionor Rodrigues, neste ato representado por sua

inventariante Maria Imaculada Ramos Rodrigues.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua José

Muniz de Andrade, 187 ­ Bairro N. S. de Lourdes ­ Sumidouro-RJ para

abrigar família de baixa renda de Ana Paula Ramos da Silva.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3262/2020

Início: 01/01/2021 e Rescisão: 15/10/2021

20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 006 ao Contrato Nº 075/2018

Processo nº 1874/2018 | Pregão Presencial 135/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e L2F Sistemas Web Ltda-ME.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Serviços de Desenvolvimento e

Manutenção de Sites/Portais Web.

Valor: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).

Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, concomitante com a

Orientação Normativa da AGU Nº 38, de 13 de dezembro de 2011.

Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 052/2021

Processo Administrativo nº 2755/2020

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 052/2021, para

"EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES - SRP",

conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU os itens 01; 03; 04; 05; 06;

13; 16; 26; 47; 53; 55; 56 e 57 à firma RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E

SERVICOS GERAIS LTDA no valor de R$ 12.213,60 (doze mil duzentos e treze reais e

sessenta centavos), os itens 02; 10; 37; 38; 39; 40; 41; 42 e 50 à firma DIEGO K. DA

ROZA - ME no valor de R$ 8.895,00 (oito mil oitocentos e noventa e cinco reais), os

itens 25; 54; 59 e 60 à firma IRMAOS BARRADAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI no

valor de R$ 16.106,00 (dezesseis mil cento e seis reais), os itens 11; 12; 14; 15; 43; 46;

58 e 62 à firma GARCIA BARBETO LTDA no valor de R$ 20.857,20 (vinte mil oitocentos

e cinquenta e sete reais e vinte centavos), os itens 08; 09; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24;

48; 49 e 61 à firma ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA - ME no valor de R$ 17.874,99

(dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), os itens

07; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 44 e 45 à firma ROMÂNIA DE AZEVEDO

GUEDES ­ ME no valor de R$ 4.210,75 (quatro mil duzentos e dez reais e setenta e

cinco centavos), totalizando R$ 80.157,54 (oitenta mil cento e cinquenta e sete reais e

cinquenta e quatro centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº

8.666/93.

Sumidouro, 19 de outubro de 2021.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 001/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL

DE FAZENDA, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao processo

administrativo n° 1204/2020

RESOLVE:

Designar, a partir de 18 de outubro de 2021, Designar Mayck Monteiro Miguel,

Matrícula nº 12.04.3342, cargo ou função pública de Fiscal de Tributos para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Fazenda, referente à

contratação de SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO, oriundo do

procedimento licitatório nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

01/01/2021.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de outubro de 2021.

Victória dos Santos Pereira

Secretária Municipal de Fazenda

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 328/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2656/2021, de 08

de setembro de 2021,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria 325/2021, a qual concedeu com base na

Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à

servidora, CHAIANNE MARCHITO RODRIGUES RIBEIRO, Professor II,

matrículas nº. 12.06.3255 e 20.06.4473, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir

de 01 de setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

20/10/2021 Ano I | Edição nº58 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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