Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3653/2021

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de

Sumidouro, no valor de R$ 2.269.601,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e

um reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.269.601,00 (dois milhões,

duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e um reais), para atendimento das diversas demandas

operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art.

8° da Lei nº 1.237/2020, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

incisos II (excesso de arrecadação decorrente do ingresso de recursos disponibilizados pela Resolução SES

N.º 2255 DE 14 DE ABRIL DE 2021, bem como recursos oriundos de emenda parlamentar (propostas nº.

36000.363638/2021-00 e 36000.363528/2021-00), disponibilizado pelas Portarias 1391, de 28/06/2021 e 1289,

de 22/06/2021) e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ANEXO - DECRETO 3653/2021

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0060 /1401.0412200092.020-3.3.90.39.00-04 24.601,00

0242 /1601.1545100531.181-4.4.90.51.00-04 30.000,00

0402 /1701.1236100232.051-3.1.90.04.00-00 24.000,00

0442 /1701.1236500201.173-4.4.90.52.00-00 6.000,00

0231 /1801.1030300561.159-4.4.90.52.00-68 5.900,00

0260 /1801.1030400691.179-4.4.90.52.00-68 100,00

0093 /1801.1030100702.228-3.3..90.30.00-68 50.000,00

0096 /1801.1030100702.228-3.3.90.32.00-68 50.000,00

0129 /1801.1030200312.278-3.3.90.30.00-68 60.000,00

0133 /1801.1030200312.278-3.3.90.39.00-68 30.000,00

0179 /1801.1030200562.236-3.3.90.30.00-68 250.000,00

0184 /1801.1030200562.236-3.3.90.39.00-68 100.000,00

0186 /1801.1030200562.240-3.3.90.30.00-13 100.000,00

0288 /1801.1030100702.228-3.3..90.30.00-13 320.000,00

0289 /1801.1030100702.228-3.3.90.39.00-13 900.000,00

0294 /1801.1030200562.236-3.3.90.30.00-13 100.000,00

0295 /1801.1030200562.240-3.3.90.34.03-13 219.000,00

0015 /1801.1012200322.064-3.3.90.14.00-00 30.000,00

0055 /1801.1030100312.232-3.3.90.30.00-04 25.000,00

0059 /1801.1030100312.232-3.3.90.39.00-04 25.000,00

0209 /1801.1030200712.234-3.3.90.39.00-68 6.000,00

0221 /1801.1030200762.266-3.3.90.39.00-04 4.601,00

TOTAL 90.601,00 90.601,00 0,00 2.179.000,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3654/2021

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, no valor de R$ 216.400,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos reais) altera

o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 216.400,00 (duzentos e

dezesseis mil e quatrocentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da

Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº

1.237/2020, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ANEXO - DECRETO 3654/2021

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0028 /1003.0412200052.088-3.3.90.34.02-00 1.000,00

0133 /1501.0412300132.205-3.3.90.93.00-00 1.000,00

0246 /1601.1545100532.118-3.3.90.30.00-04 35.000,00

0255 /1601.1545200151.022-4.4.90.52.00-04 2.400,00

0274 /1601.1545200162.040-3.3.90.39.00-06 85.000,00

0698 /1601.1545200162.044-3.3.90.30.00-04 93.000,00

TOTAL 1.000,00 1.000,00 0,00 215.400,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSOS: 04 - ROYALTIES

ANEXO AO DECRETO Nº 3654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

ANÁLISE DA RECEITA R$

1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2020 (JANEIRO/SETEMBRO) 7.182.297,40

2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020 (OUTUBRO/DEZEMBRO) 2.596.130,38

3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/SETEMBRO) 10.527.236,04

4 - RECEITA PREVISTA PARA 2021 9.485.245,00

CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)

(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de Julho/20 a Dez/2020: média das Receitas dos últimos 12

meses.)

Arrecadação últimos 12 meses (OUT/2020 A SETEMBRO/2021): 13.123.366,42

Média mensal em 12 meses: 1.093.613,87

Arrecadação provável período de OUTUBRO/2021 A DEZEMBRO/2021: 3.280.841,61

TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2021

( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/SETEMBRO)

TOTAL A ARRECADAR 13.808.077,65

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ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO

( - ) TOTAL A ARRECADAR

PROVÁVEL EXCESSO 4.322.832,65

( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO 0,00

TOTAL DO PERÍODO 01/01/2021 a 18/10/2021 1.905.305,00

Decreto nº 3618 352.305,00

Decreto nº 3628 1.048.000,00

Decreto nº 3640 505.000,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 2.417.527,65

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CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO Nº 087/2021

Processo Administrativo nº 3288/2020

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO - SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 18/10/2021 a 18/10/2022.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue

abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 082/2021

Firma: 1 M C GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 11.033.786/0001-60 - IE: 78822120 - Tel: (22) 2537-0608

End: RUA BENEDITO MARQUES, 77 ­ ULISSES LEMGRUBER - CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 Mod. 0003 - Receituário Médico - Tam. 155 x 215 mm - BLC 4.200 6,79 28.518,00

Gramatura 63 g/m2 - (Bloco 100x2 - Carbonado)

02 Mod. 0035 - Prescrição Médica - Tam. 320 x 219 mm - BLC 1.200 3,99 4.788,00

Gramatura 75 g/m2 (Frente e verso) (Bloco 50X1)

03 Mod. 0037 - Gráfico de TPR - Tam. 319 x 218 mm - BLC 1.800 3,99 7.182,00

Gramatura 63 g/m2 (Bloco 50X1)

Mod. 0007 - Ficha Assistencial/ Médica/ Odontológica/

07 Sanitária / Histórico - Tam. 218 x 320 mm - Gramatura 120 BLC 200 4,00 800,00

g/m2 (Frente e verso) (Bloco 50x1)

10 Mod. 0027 - Ficha Recém-Nascido (Berçário) - Tam ofício - BLC 500 3,00 1.500,00

Gramatura 63g/m2 - Fonte cor Azul - Bloco 50x1

14 Mod. 0033 - Ficha Operatória - Tam. 215 mm x 315 mm - BLC 1.000 2,70 2.700,00

Gramatura 75 g/m2 (Bloco 100X1)

Mod. 0038 - Capa de prontuário - Papel cor amarela,

16 impressos em verde na frente - Tamanho ofício -Gramatura UND 2.600 0,85 2.210,00

150 g/m2

17 Mod. 0038 - Contra-capa de prontuário - Papel cor amarela UND 1.800 0,75 1.350,00

(sem impressões) - Tamanho ofício -Gramatura 150 g/m2

18 Mod. 0047 - Tam. 210 mm x 310 mm - Gramatura 75g/m2 BLC 1.300 2,00 2.600,00

(Bloco 50X1)

19 Mod. 0053 - Laudo Médico p/ Emissão de AIH - Gramatura BLC 1.000 2,00 2.000,00

75g/m2 - (Bloco 50x1)

Mod. 0070 - C - Serviço de Nutrição e Dietética - Substituição

22 de Alimentos - Tamanho A4 - gramatura 75g/m2 - BLC 50 6,99 349,50

Monocromática (Bloco com 50 folhas)

23 Mod. 0080 - Envelope - Serviço de Radiologia - Tam. 354 x UND 14.000 0,95 13.300,00

251 mm - Papel Kraft

24 Mod. 0081 - Envelope - Serviço de Radiologia - Tam. 470 x UND 15.000 1,82 27.300,00

371 mm - Papel Kraft

25 Mod. 0085 - Cartão Resultado de E.C.G. - Tam 270 x 82 mm UND 500 1,09 545,00

- Gramatura 180 g/m2 (Frente e verso)

Mod. 0092 - Termo de Responsabilidade de Internação -

27 Tamanho Ofício - Gamatura 75g/m2 - Fonte cor verde (Bloco BLC 1.000 2,00 2.000,00

50x1)

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CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

28 Mod. 0112 - Boletim Médico - Tam. 215 mm x 315 mm - BLC 50 7,94 397,00

Gramatura 75 g/m2 (Bloco 50x1 carbonado)

29 Mod. 0112H - Boletim Polícia - Tam. 215 mm x 315 mm - BLC 1.000 9,29 9.290,00

Gramatura 75 g/m2 (Bloco 100x1 carbonado)

30 Mod. 0113 - Mod. Autorização de Intervenção Cirúrgica - BLC 1.000 2,00 2.000,00

Gramatura 63 g/m2 (Bloco 50x1)

31 Mod. 0122 - Requisição de Material - Tam. 195 mm x 156 BLC 500 6,45 3.225,00

mm - Gramatura 63 g/m2 (Bloco 50x3 - carbonado)

32 Mod. 0127 -Envelope Timbrado SMS - Tam. 251 x 355 mm - UND 600 1,26 756,00

Papel Ouro

33 Mod. 0152 - Receituário de Controle Especial - Tam. 155 mm BLC 1.500 6,19 9.285,00

x 212 mm Gramatura 63 g/m2 (Bloco 50x1 carbonado)

34 Mod. 0163 - Cartão Saúde Mental CAPS - Tam. 217 x 150 UND 200 1,54 308,00

mm - Gramatura 150 g/m2

35 Mod. 0164 - Cartão de Controle - Tam. 105 x 150 mm - UND 300 1,20 360,00

Gramatura 180 g/m2

36 Mod. 0188 - Referência Programa Saúde da Família - BLC 300 5,54 1.662,00

Tamanho Ofício - Gramatura 75 g/m2 (bloco 50 x 1)

37 Mod. 0194 - Capa de Processo - Tam. Ofício - Tarja Verde - UND 4.000 1,12 4.480,00

Gramatura 150 g/m2

Mod. 0260 - Requisição de Mamografia - Gramatura 75g/m2 -

38 Tamanho Ofício - monocromático -(Frente e verso) (Bloco BLC 500 5,99 2.995,00

50x1)

39 Mod. 0290 - Ficha de Procedimentos - Tamanho Ofício - BLC 100 6,24 624,00

Gramatura 63g/m2 - Fonte cor verde (Bloco 50x1)

Mod. 0291 - Ficha de Atendimento Odontológico Individual -

40 Tamanho Ofício - Gramatura 63g/m2 - Fonte cor verde BLC 100 6,24 624,00

(frente e verso) (Bloco 50x1)

Mod. 0293 - Registro Diário do Serviço Antivetorial -

41 Tamanho A4 - Gramatura 75g/m2 - Frente e verso - BLC 20 8,59 171,80

Monocromático verde - Bloco com 50 folhas

42 Mod. 0297 - Solicitação de Diárias - Tam. A4 - Gramatura BLC 1.000 2,00 2.000,00

75g/m2 - Fonte cor verde (Bloco 50x1)

Mod. 0299 - Serviço de Enfermagem - Balanço Hídrico -

44 Tamanho A4 - Gramatura 75g/m2 - Fonte cor verde (Bloco BLC 500 6,07 3.035,00

50x1)

45 Mod. 0300 - Mapa Diário de Vacinas - Frente - Tamanho A4 - BLC 30 14,75 442,50

Gramatura 75g/m2 - Colorido - (Bloco com 50 folhas)

Mod. 0301 - Termo de Visita - Tamanho A4 - Gramatura

47 63g/m2 - Fonte Monocromática verde (Bloco 50x3 BLC 20 17,13 342,60

carbonado)

Mod. 0302 - Ficha de Procedimento da Enfermagem - Frente

49 - Tamanho A4 - Gramatura 75g/m2 - Fonte Monocromática BLC 1.000 2,15 2.150,00

preta (Bloco com 100 folhas)

Mod. 0304 - Licença Sanitária- Frente - Tamanho A4 -

51 Gramatura 63g/m2 - Fonte Monocromática preta (Bloco 50x2 BLC 20 15,48 309,60

carbonado)

Mod. 0304H - Mapa de Dieta - Frente - Tamanho A4 -

52 Gramatura 75g/m2 - Fonte Monocromática preta (Bloco com BLC 1.000 2,40 2.400,00

100 folhas)

Mod. 0305 - Auto de Apreensão e Inutilização - Frente -

53 Tamanho A4 - Gramatura 63g/m2 - Fonte Monocromática BLC 10 19,19 191,90

preta (Bloco 50x4 carbonado)

Mod. 0305H - Risco Cirúrgico - Frente - Tamanho A4 -

54 Gramatura 75g/m2 - Fonte Monocromática preta (Bloco com BLC 1.000 2,40 2.400,00

50 folhas)

Total >> 146.591,90

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 083/2021

Firma: 2 MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME

CNPJ: 15.292.830/0001-07 - IE: - Tel: 21-2260-2613

End: RUA PESQUEIRA, 108, BONSUCESSO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

04 Mod. 0001- Comprovante de Vacinação contra o tétano - UND 10.000 0,12 1.200,00

Tam. 108 x 142 mm - Gramatura 150 g/m2 (Frente e verso)

05 Mod. 0002 - Índice Nominal - Tam. 146 x 93 mm - Gramatura UND 10.000 0,12 1.200,00

150 g/m3

06 Mod. 0006 - Cartão de Identificação - Tam. 65 x 99 mm - UND 10.000 0,33 3.300,00

Gramatura 180 g/m2

08 Mod. 0010 - Solicitação de Exames - AP 20 - Tam. 145 x 107 BLC 2.210 1,50 3.315,00

mm - Gramatura 63 g/m2 - (Bloco 50x1)

09 Mod. 0011 - Marcação de Consultas - AP 20 - Tam. 134 x 77 BLC 2.350 1,10 2.585,00

mm - Gramatura 63 g/m2 - (Bloco 50x1)

11 Mod. 0028 - Boletim de Emergência - Tam. 240 mm x 210 BLC 3.000 1,90 5.700,00

mm - (Bloco 50x1)

12 Mod. 0030 - Ficha Diagnóstico/ Tratamento/ Duração - Tam. BLC 1.500 2,85 4.275,00

Ofício - Gramatura 75 g/m2 (Bloco 50X1)

Mod. 0031 - Evolução Clínica - Gramatura 75g/m2 Tamanho

13 Ofício - Frente e verso - Impresso monocromático tinta azul BLC 1.000 3,32 3.320,00

(Bloco 50X1)

15 Mod. 0034 - Ficha de Exames Complementares - Tam. Ofício BLC 1.000 2,37 2.370,00

- Gramatura 75 g/m2 (Bloco 50X1)

20 Mod. 0057 - Ficha de Anestesia - Tam. Ofício - Gramatura 75 BLC 1.000 2,37 2.370,00

g/m2 (Bloco 50X1)

21 Mod. 0060 - Bloco de Atestado Médico - AP 20 - Tam. 146 x BLC 1.200 1,99 2.388,00

210 mm - Gramatura 63 g/m2 (Bloco 50x1)

26 Mod. 0086 - Requisição de Material - Tam. 213 x 154 mm - BLC 1.000 1,71 1.710,00

Gramatura 63g/m2 (Bloco 50x1 - Carbonado)

43 Mod. 0298 - Classificação de risco - Tam. 21,5 cm x 10 cm - BLC 1.800 2,18 3.924,00

Fonte cor verde (Bloco 50x1)

Mod. 0300H - Evolução de Enfermagem - Frente e Verso-

46 Tamanho A4 - Gramatura 75g/m2 - Fonte Monocromática BLC 1.000 2,85 2.850,00

preta (Bloco com 100 folhas)

Mod. 0301H - Alta a Revelia - Frente - Tamanho A4 -

48 Gramatura 75g/m2 - Fonte Monocromática preta (Bloco com BLC 1.000 2,00 2.000,00

100 folhas)

Mod. 0303 - Identificação de Leito - Frente - Tamanho A4 -

50 Gramatura 75g/m2 - Fonte Monocromática preta (Bloco com BLC 1.000 2,37 2.370,00

100 folhas)

Mod. 0306 - Medicamento Centro Cirúrgico - Frente -

55 Tamanho A4 - Gramatura 75g/m2 - Fonte Monocromática BLC 1.000 2,28 2.280,00

preta (Bloco com 100 folhas)

Total >> 47.157,00

Sumidouro, 18 de outubro de 2021.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/10/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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