Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 097/2021

Processo Administrativo nº 1714/2021

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), HOMOLOGA o resultado da licitação

modalidade Pregão Presencial nº 097/2021, para "EVENTUAL CONTRATAÇÃO

DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA E RPG - SRP",

conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU o item 02 à

profissional JÉSSICA COSTA DE ANDRADE no valor de R$ 9.950,00 (nove mil

novecentos e cinquenta reais) e o item 01 ao profissional RODRIGO DE

OLIVEIRA LAVOURINHA no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e

quinhentos reais), totalizando R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e

cinquenta reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/10/2021 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 260/2021 (Republicada por Incorreção)

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas

atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial, os termos do artigo 40, § 1º, da

CRFB/88(redação EC nº. 41/03) c/c art. 6º. A da E.C. 41/03 e

ainda, considerando todos os documentos, certidões, despachos

constantes do processo nº. 3167/2020,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora IRENE DE MELLO OLIVEIRA, Auxiliar de

Serviços Gerais II, matricula n.º 92.06.0108, a partir de 31 de agosto de 2021, com proventos integrais

fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário Base Lei 806/2006, quadro I, com 29 anos.......................................................................R$ 1.520,23;

- Adicional por tempo de serviço - triênio 50 % - Lei 332/94, art. 71................................................R$ 684,10.

- Total...............................................................................................................................................R$ 2.204,33

(dois mil, duzentos e quatro reais e trinta e três centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

11/10/2021 Ano I | Edição nº53 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 261/2021 (Republicado por Incorreção)

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas

atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial, os termos do artigo 40, § 1º, I,

da CRFB/88 (redação EC nº. 41/03), c/c art. 6º. A da E.C.

41/03 e ainda, considerando todos os documentos, certidões,

despachos constantes do processo nº. 0071/2021,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais à servidora ANA BEATRIZ

BRAGA, Merendeira, matricula n.º 04.06.2477, a partir de 31 de agosto de 2021, com proventos fixados

integralmente pelas seguintes parcelas:

- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 1.008,78;

- Complemento Constitucional............................................................................................................. R$ 91,22.

- Total...............................................................................................................................................R$ 1.100,00

(mil e cem reais)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 303/2021 (Republicada por Incorreção)

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso

de suas atribuições legais, e consoante as normas

estabelecidas na legislação vigente, em especial, os

termos do Art. 40, § 7º, II, da CRFB, e ainda

considerando todos os documentos e despachos

constantes do processo nº. 2550/2021,

RESOLVE:

Conceder ao Senhor NILSON MOREZINE DE MEDEIROS, CPF: 868.739.627-91,

benefício de pensão por morte, em virtude do falecimento da servidora ROSIANE PEREIRA

XAVIER, Orientador Pedagógico, matricula nº. 08.06.2792, a partir de 25 de agosto de 2021,

fixados em R$ 2.652,79 (dois mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e nove

centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 28 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 322/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2847/2021, de 23

de setembro de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, FERNANDA ALVES DA SILVA,

Professor II, matrícula nº. 08.06.2788, por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de

setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 323/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2380/2021, de 10

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA,

Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 08 (oito) dias, a partir de 05

de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 324/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2507/2021, de 23

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA,

Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 05 (cinco) dias, a partir de 23

de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 325/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2656/2021, de 08

de setembro de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, CHAIANNE MARCHITO

RODRIGUES RIBEIRO, Professor II, matrículas nº. 12.06.3255 e 20.06.4473,

por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 326/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2664/2021, de 08

de setembro de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA,

Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 14 (quatorze) dias, a partir de

08 de setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 327/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2919/2021, de 29

de setembro de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, ELIANE DA COSTA CONCEIÇÃO CABRAL,

Merendeira, matrícula nº. 04.06.2503, por 30 (trinta) dias, a partir de 16 de

novembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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