Publicações da edição 52 - 08/10/2021 e Ano V

Publicações da edição 52

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 115/2021

A Secretária Municipal de Saúde­, no uso­ de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.

14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição

de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório

Pregão nº. 048/202.

Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,

farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de

Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 115/2021

A Secretária Municipal de Saúde­, no uso­ de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.

14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição

de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório

Pregão nº. 048/202.

Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,

farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de

Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 115/2021

A Secretária Municipal de Saúde­, no uso­ de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.

14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição

de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório

Pregão nº. 048/202.

Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,

farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de

Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

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A Secretária Municipal de Saúde­, no uso­ de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.

14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição

de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório

Pregão nº. 048/202.

Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,

farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de

Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3651/2021

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos reais)

altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e

oitenta e sete mil e novecentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da

Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº

1.237/2020, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ANEXO - DECRETO 3651/2021

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0060 /1401.0412200092.020-3.3.90.39.00-04 70.000,00

0242 /1601.1545100531.181-4.4.90.51.00-04 50.000,00

0469 /1701.1236500202.264-3.1.90.04.00-15 5.000,00

0486 /1701.1236500212.050-3.1.90.04.00-15 10.000,00

0086 /1401.0412200092.027-3.3.90.47.00-04 50.000,00

0340 /1701.0412200192.054-3.3.90.30.00-04 20.000,00

0475 /1701.1236500202.265-3.1.91.13.02-15 15.000,00

0583 /1702.2769500072.015-3.3.90.39.00-04 50.000,00

0073 /1401.0412200092.022-3.1.91.13.02-00 207.000,00

0139 /1501.0412300133.001-4.6.91.71.00-00 7.900,00

0178 /1501.0927200682.223-3.3.91.97.01-00 338.000,00

TOTAL 135.000,00 135.000,00 0,00 552.900,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSOS: 00 - ORDINÁRIOS(IMPOSTOS)

ANEXO AO DECRETO Nº 3651, DE 06 de outubro de 2021.

ANÁLISE DA RECEITA R$

1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2020 (JANEIRO/JUNHO) 16.757.676,55

2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020 (JULHO/DEZEMBRO) 19.353.436,35

3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06

4 - RECEITA PREVISTA PARA 2021 34.578.581,37

CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)

(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de Julho/20 a Dez/2020: média das Receitas dos últimos 12

meses.)

Arrecadação últimos 12 meses (JULHO/2020 A JUNHO/2021): 41.095.510,41

Média mensal em 12 meses: 3.424.625,87

Arrecadação provável período de JULHO/2021 A DEZEMBRO/2021: 20.547.755,21

TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2021 34.578.581,37

( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06

TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31

ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 20.547.755,21

( - ) TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31

PROVÁVEL EXCESSO 7.711.247,90

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( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO

TOTAL DO PERÍODO 01/01/2021 a 06/10/2021 3.356.016,00

Decreto nº 3629 505.000,00

Decreto nº 3630 610.000,00

Decreto nº 3631 22.000,00

Decreto nº 3638 100.000,00

Decreto nº 3640 330.616,00

Decreto nº 3643 1.100.000,00

Decreto nº 3645 688.400,00

EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 4.355.231,90

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 2492/2021

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e João Batista

Pinheiro Gonçalves.

Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sítio Gina, Estrada Nova Friburgo X Lambari, Sumidouro - RJ,

para abrigar família de baixa renda de Carina Moura do Amaral.

Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Prazo: 15/10/2021 término 31/12/2021.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Antonio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO Nº 095/2021

Processo Administrativo nº 2005/2021

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS E CARRINHO CONTAINER - SISTEMA

DE REGISTRO DE PREÇOS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 07/10/2021 a 07/10/2022.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 079/2021

Firma: 4 HSRG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 25.310.748/0001-11 - IE: - Tel: 32-2010-2810

End: RUA 10 DE JUNHO, 82, LOJA, CENTRO, SUMIDOURO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 BOMBONA DE 200 LITROS (COR AZUL) UND 1.500 144,90 217.350,00

Total >> 217.350,00

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 080/2021

Firma: 8 FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ: 36.327.075/0001-29 - IE: - Tel:

End: AV. JARDINS DE SANTA MÔNICA, 100, SL 504, BL 03, BARRA DA TIJUCA - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

02 CARRINHO CONTAINER LIXO C/ TAMPA E RODA (COR AZUL) 240 UND 500 288,00 144.000,00

LITROS

Total >> 144.000,00

Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 316/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o Senhor JORGE MARIANO DOS SANTOS

RIBEIRO, Enfermeiro, matricula nº. 12.07.3216, do cargo de provimento em

comissão de Diretor do Departamento Hospitalar, da Secretaria Municipal de

Saúde, símbolo D.D.H., a partir de 30 de setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 317/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear a Senhora MARIA LUIZA FERREIRA BARBOSA,

matrícula nº. 21.07.4720, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do

Departamento Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo D.D.H., a

partir de 01 de outubro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 318/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2503/2021, de 20

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora MARCIA DE

OLIVEIRA MARQUI, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 20.07.4429, deste

Município, pelo servidor ANDRÉ RICARDO RIBEIRO, Auxiliar de

Enfermagem, matrícula 207848, do Município de Nova Friburgo, no período de

27 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 319/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2754/2021, de 15

setembro de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARIA LUCIA DE

OLIVEIRA COSTA, Recepcionista, matrícula nº. 95.07.1193, por 30 (trinta)

dias, a partir de 10 de setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 320/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2823/2021, de 21

de setembro de 2021,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a partir de 21 de setembro de 2021, a cessão da

servidora ADRIANA RAMOS GOMES BERTOLOTO, Professor II - C

Regente, Matrícula nº. 1253, do Município de Duas Barras, cedida para a

Municipalidade desde 01 de fevereiro de 2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 321/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2973/2021, de 04

de outubro de 2021,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a senhora MARIA DAS GRAÇAS

GONÇALVES, do cargo Efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, matricula nº.

21.06.4666, a partir de 05 de outubro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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