Publicações da edição 52 - 08/10/2021 e Ano V
Alteração de Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 115/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.
14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição
de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão nº. 048/202.
Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,
farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/17
Alteração de Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 115/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.
14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição
de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão nº. 048/202.
Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,
farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/17
Alteração de Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 115/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.
14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição
de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão nº. 048/202.
Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,
farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/17
Alteração de Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 115/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Flaviane Rocha da Silveira, Matrícula nº.
14.07.3554, farmacêutica, para exercer sem ônus, o cargo de DELEGADA DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição
de Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão nº. 048/202.
Art. 2º - Excluir o Sr. José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula nº. 98.07.1548,
farmacêutico, do cargo de Delegado de Contrato da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/17
Decreto 3651-06-10-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3651/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos reais)
altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e
oitenta e sete mil e novecentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da
Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.237/2020, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 3651/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0060 /1401.0412200092.020-3.3.90.39.00-04 70.000,00
0242 /1601.1545100531.181-4.4.90.51.00-04 50.000,00
0469 /1701.1236500202.264-3.1.90.04.00-15 5.000,00
0486 /1701.1236500212.050-3.1.90.04.00-15 10.000,00
0086 /1401.0412200092.027-3.3.90.47.00-04 50.000,00
0340 /1701.0412200192.054-3.3.90.30.00-04 20.000,00
0475 /1701.1236500202.265-3.1.91.13.02-15 15.000,00
0583 /1702.2769500072.015-3.3.90.39.00-04 50.000,00
0073 /1401.0412200092.022-3.1.91.13.02-00 207.000,00
0139 /1501.0412300133.001-4.6.91.71.00-00 7.900,00
0178 /1501.0927200682.223-3.3.91.97.01-00 338.000,00
TOTAL 135.000,00 135.000,00 0,00 552.900,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 00 - ORDINÁRIOS(IMPOSTOS)
ANEXO AO DECRETO Nº 3651, DE 06 de outubro de 2021.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2020 (JANEIRO/JUNHO) 16.757.676,55
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020 (JULHO/DEZEMBRO) 19.353.436,35
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2021 34.578.581,37
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de Julho/20 a Dez/2020: média das Receitas dos últimos 12
meses.)
Arrecadação últimos 12 meses (JULHO/2020 A JUNHO/2021): 41.095.510,41
Média mensal em 12 meses: 3.424.625,87
Arrecadação provável período de JULHO/2021 A DEZEMBRO/2021: 20.547.755,21
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2021 34.578.581,37
( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 20.547.755,21
( - ) TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
PROVÁVEL EXCESSO 7.711.247,90
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2021 a 06/10/2021 3.356.016,00
Decreto nº 3629 505.000,00
Decreto nº 3630 610.000,00
Decreto nº 3631 22.000,00
Decreto nº 3638 100.000,00
Decreto nº 3640 330.616,00
Decreto nº 3643 1.100.000,00
Decreto nº 3645 688.400,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 4.355.231,90
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/17
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2492/2021
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e João Batista
Pinheiro Gonçalves.
Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sítio Gina, Estrada Nova Friburgo X Lambari, Sumidouro - RJ,
para abrigar família de baixa renda de Carina Moura do Amaral.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).
Valor global: R$ 500,00 (quinhentos reais).
Prazo: 15/10/2021 término 31/12/2021.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Antonio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/17
Extrato Pregão Presencial 095/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 095/2021
Processo Administrativo nº 2005/2021
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS E CARRINHO CONTAINER - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 07/10/2021 a 07/10/2022.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 079/2021
Firma: 4 HSRG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 25.310.748/0001-11 - IE: - Tel: 32-2010-2810
End: RUA 10 DE JUNHO, 82, LOJA, CENTRO, SUMIDOURO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 BOMBONA DE 200 LITROS (COR AZUL) UND 1.500 144,90 217.350,00
Total >> 217.350,00
Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 080/2021
Firma: 8 FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 36.327.075/0001-29 - IE: - Tel:
End: AV. JARDINS DE SANTA MÔNICA, 100, SL 504, BL 03, BARRA DA TIJUCA - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
02 CARRINHO CONTAINER LIXO C/ TAMPA E RODA (COR AZUL) 240 UND 500 288,00 144.000,00
LITROS
Total >> 144.000,00
Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/17
Portarias 316/2021 a 321/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 316/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o Senhor JORGE MARIANO DOS SANTOS
RIBEIRO, Enfermeiro, matricula nº. 12.07.3216, do cargo de provimento em
comissão de Diretor do Departamento Hospitalar, da Secretaria Municipal de
Saúde, símbolo D.D.H., a partir de 30 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 317/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear a Senhora MARIA LUIZA FERREIRA BARBOSA,
matrícula nº. 21.07.4720, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do
Departamento Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo D.D.H., a
partir de 01 de outubro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 318/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2503/2021, de 20
de agosto de 2021,
RESOLVE:
Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora MARCIA DE
OLIVEIRA MARQUI, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 20.07.4429, deste
Município, pelo servidor ANDRÉ RICARDO RIBEIRO, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula 207848, do Município de Nova Friburgo, no período de
27 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 319/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2754/2021, de 15
setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA COSTA, Recepcionista, matrícula nº. 95.07.1193, por 30 (trinta)
dias, a partir de 10 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 320/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2823/2021, de 21
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a partir de 21 de setembro de 2021, a cessão da
servidora ADRIANA RAMOS GOMES BERTOLOTO, Professor II - C
Regente, Matrícula nº. 1253, do Município de Duas Barras, cedida para a
Municipalidade desde 01 de fevereiro de 2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/17
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 321/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2973/2021, de 04
de outubro de 2021,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a senhora MARIA DAS GRAÇAS
GONÇALVES, do cargo Efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, matricula nº.
21.06.4666, a partir de 05 de outubro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/10/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/17