Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 50 - 06/10/2021 e Ano V
Publicações da edição 50
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2852/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Canon Medical Systems do
Brasil LTDA
CNPJ: 46.563.938/0001-10
Objeto: Manutenção aparelho ultrassom(peças)
Valor: R$ 2.270,00(dois mil, duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 05 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2852/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Canon Medical Systems do
Brasil LTDA
CNPJ: 46.563.938/0001-10
Objeto: Manutenção aparelho ultrassom(peças)
Valor: R$ 2.270,00(dois mil, duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 05 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2852/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Canon Medical Systems do
Brasil LTDA
CNPJ: 46.563.938/0001-10
Objeto: Manutenção aparelho ultrassom(peças)
Valor: R$ 2.270,00(dois mil, duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 05 de outubro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Contrato TP 003/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 018/2021 / Processo nº 2164/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Enge-Campos Construções - Eireli
Objeto: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Sistema de Drenagem de
Águas Pluviais (D. Mariana e Soledade I)
Valor: R$ 1.550.512,31 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e doze reais
e trinta e um centavos).
Prazo Execução: 10 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Prazo Vigência: 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 003/2021.
Sumidouro, 01 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Contrato TP 004/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 019/2021 / Processo nº 2418/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Angular Construções Ltda
Objeto: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem de Águas Pluviais
de Trechos da Estrada Municipal SU-03 (Vale dos Pinheiros)
Valor: R$ 734.101,03 (setecentos e trinta e quatro mil cento e um reais e três centavos).
Prazo Execução: 08 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Prazo Vigência: 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 004/2021.
Sumidouro, 01 de outubro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Tomada de Preços 001/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Processo Administrativo nº 0504/2021
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o
resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, para
"CONTRATAÇÃO DE PERIÓDICO (JORNAL LOCAL), COMPREENDENDO A
EDIÇÃO E A IMPRESSÃO", ADJUDICANDO o objeto à Firma M C GRAFICA E
EDITORA LTDA no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Nos
termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando as demais
cientes de que a referida empresa cumpriu com todos os requisitos para posterior
contratação conforme preconiza o Art. 55, inciso XIII da Lei 8.666/93.
Sumidouro, 05 de outubro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias SMA: 013 a 019/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 013/2021
A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo
Administrativo nº. 3196/2020,
RESOLVE:
Designar, o servidora ODECIO DA SILVA, matrícula n° 21.03.4487, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de
Administração referente à, oriundo do procedimento licitatório Pregão Nº 001/2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/01/2021.
Sumidouro, 04 de outubro de 2021.
Alvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
Matricula: 13.04 3505
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 014/2021
A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo
Administrativo nº. 0269/2021,
RESOLVE:
Designar, o servidora ODECIO DA SILVA, matrícula n° 21.03.4487, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de
Administração referente à, oriundo do procedimento licitatório Pregão Nº 025/2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/01/2021.
Sumidouro, 04 de outubro de 2021.
Alvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
Matricula: 13.04 3505
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 015/2021
A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo
Administrativo nº. 1225/2019,
RESOLVE:
Designar, o servidor, Angela Paula Moura matrícula n°21.06.4639, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de
Administração referente à, oriundo do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº
003/2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/01/2021.
Sumidouro, 04 de outubro de 2021.
Alvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
Matricula: 13.04 3505
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 016/2021
O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016 e de acordo com o constante do
Processo Administrativo nº. 1874/2018,
RESOLVE:
Designar, o servidor REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER, matrícula nº.
98.08.1528, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da
Secretaria Municipal de Administração oriundo do procedimento licitatório Pregão Nº
090/2019.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2021.
Sumidouro, 04 de outubro de 2021.
Álvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 017/2021
A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo
Administrativo nº. 1070/2021,
RESOLVE:
Designar, o servidora LUCIA ROSA DA SILVA, matrícula n° 00.07.1604,
para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria
Municipal de Administração referente à, oriundo do procedimento licitatório Pregão
Nº 062/2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/01/2021.
Sumidouro, 04 de outubro de 2021.
Alvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
Matricula: 13.04 3505
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 018/2021
O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016 e de acordo com o constante do
Processo Administrativo nº. 1874/2018,
RESOLVE:
Designar, o servidor Paulo de Tarso Garcia Caldas, matrícula nº.
87.04.0660, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da
Secretaria Municipal de Administração oriundo do procedimento licitatório Pregão Nº
135/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2021.
Sumidouro, 04 de outubro de 2021.
Álvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 019/2021
A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo
Administrativo nº. 1877/2020,
RESOLVE:
Designar, o servidor, Odecio da Silva matrícula n°17.08.3770, para exercer,
sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de
Administração referente à, oriundo do procedimento licitatório Pregão Nº 115/2020..
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/01/2021.
Sumidouro, 04 de outubro de 2021.
Alvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
Matricula: 13.04 3505
06/10/2021 Ano I | Edição nº50 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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