Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 48 - 04/10/2021 e Ano V
Publicações da edição 48
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Homologação Pregão Presencial 096/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 096/2021
Processo Administrativo nº 2402/2021
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 096/2021, para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FRESAGEM PARA OBRAS DE RECAPEAMENTOS", conforme resultado proferido pelo
Pregoeiro que ADJUDICOU o objeto à firma NOVACAP - ENGENHARIA, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA no valor total de R$ 146.885,68 (cento e quarenta e seis mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Nos termos do Inciso VI
do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 01 de outubro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
04/10/2021 Ano I | Edição nº48 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 020 e 021 Nomeação de Fiscal e Comissão Permanente de Recebimento do Contrato de Empresa prestadora de serviço de capina e roçada
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PORTARIA SMA N°020/2021
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar Anderson de Oliveira Bello, Matrícula nº 98.08.1507, Chefe
do Setor de Parques e Jardins, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente à contratação
de empresa prestadora de serviço de capina e roçada, pregão nº 079/2021,
retroativo a assinatura do contrato.
Ronalcyo Oliveira da Silva
Secretário Municipal de Agricultura
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PORTARIA SMA Nº 021/2021
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam nomeados os servidores Sonia Regina Ribeiro Braga, matrícula
98.06.1546, Coordenadora de Manutenção de Veículos e Wanderlúcio Pereira
de Castro Chefe de Seção de Apoio Operacional - matrícula 06.08.2688, para
comporem a Comissão Permanente de Recebimento, referente à contratação de
empresa prestadora de serviço de capina e roçada, pregão nº 079/2021,
retroativo a assinatura do contrato.
Ronalcyo Oliveira da Silva
Secretário Municipal de Agricultura
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br
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PORTARIA 027/SMEC/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ±T-_.qzFi-an
§M:-:I PREFEITURA MUNICIP AL DE SUMIDOURO cow ® FUTuae
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCA¢AOECULTURAg;gg¥\==
msliiimarm"¢[F
PORTARIA 027/SMEC/2021
A Secret5ria Municipal de Educacao e Cultura, no uso das suas atribuic6es;
RESOLVE:
Art.19-Designar Magno Warol Dami5o, Matricula n917.05.3872, cargo ou func5o pdblica Coordenador da
Manutencao dos Veiculos da SMECETL para exercer, sem Onus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura, referente a Eventual contratac8o de Empresa para manutene5o de veiculos -
SMEC, oriundo do procedimento licitat6rio preg§o n9092/2021.
Art. 29 - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sumidouro, 01 de outubro de 2021.
3,.-``i,-
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Secret5ria Municipal de Educac5o, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
M at: 21.06.4479
Rua Alcina Ponciano, 21 -Centro ~ Sumidouro -Ra -Cep 28637-000 Tel: 22 -2531 -2151
Email : smecsumidouro2009@yahoo.com.br
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Portarias 304/2021 a 314/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 304/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2685/2021, de 09
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, ROSANE APARECIDA DINIZ
QUINTAS, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 11.07.3197, por 30 (trinta)
dias, a partir de 07 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 305/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2605/2021, de 01
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, NAISE CARNEIRO
DE SOUZA, Professor II, matrícula nº. 12.06.3277, por 30 (trinta) dias, a partir
de 03 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 306/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2767/2021, de 16
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, NIVALDA
MEDEIROS WAROL AMARAL, Merendeira, matrícula nº. 04.06.2446, por 30
(trinta) dias, a partir de 03 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 307/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2634/2021, de 02
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Interromper a partir de 08 de setembro de 2021, a portaria 176/2021
a qual concedeu com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, ao servidor MARIO CIRO SOARES DE SOUZA, Motorista, matrícula
nº. 15.06.3679, por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de julho de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 308/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2665/2021, de 08
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, JULIO CESAR DOMINGUES,
Motorista, matrícula nº. 96.05.1308, por 14 (quatorze) dias, a partir de 19 de
agosto de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 309/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2666/2021, de 08
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, JEANE DE ALMEIDA SANTOS
DOMINGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 95.07.1126, por 14
(quatorze) dias, a partir de 17 de agosto de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 310/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2695/2021, de 10
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, MARILENE CHERMONT
GONÇALVES, Professor II, matrícula nº. 95.06.1115 e 98.06.1461, por 60
(sessenta) dias, a partir de 10 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 311/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2734/2021, de 14
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, ADELIANE
SOUZA DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula nº. 12.06.3262, por 30 (trinta)
dias, a partir de 20 de setembro de 2021.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 312/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2737/2021, de 14
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, SANDRA MIRANDA DA ROSA
ANDRADE, Professor II, matrícula nº. 15.06.3678, por 18 (dezoito) dias, a
partir de 07 de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
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- Prefeito Municipal -
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 313/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2757/2021, de 15
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, JANAINA DUTRA SILVA,
Enfermeiro, matrícula nº. 02.07.2197, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de
setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
04/10/2021 Ano I | Edição nº48 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 314/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2758/2021, de 15
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, VANESSA SUELY CAMPOS,
Professor I, matrícula nº. 14.06.3535, por 15 (quinze) dias, a partir de 02 de
setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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