Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 46 - 30/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 46
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Aviso de Audiência Pública 2º Quadrimestre 2021
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social
E-mail conselho.saude@sumidouro.rj.gov.br
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro, através do presente, vem a
público informar que a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar Audiência
Publica, no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira às 13 h, na sala de
Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro, ocasião em que
será apresentada a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre do ano de
dois mil e vinte e um.
Tendo em vista as medidas constante no Plano de Retomada das Atividades
do Município, considerando o enquadramento da bandeira amarela para a
semana que se iniciou em 30/08/2021, a participação presencial na audiência
em questão fica limitada a 50% da capacidade do espaço.
Os relatórios com os respectivos dados e informações técnicas referentes à
referida Audiência em meio impresso e/ou magnético a todos os interessados
que poderão retirar os mesmos junto a Sede da Secretaria Municipal de Saúde,
Rua Dez de Junho, Centro, Sumidouro RJ, ou se desejar, solicitar o
encaminhamento via e-mail, através do endereço eletrônico
assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br, no dia 30/09/2021, no horário de 13 as
16 horas, estando à disposição para esclarecimentos de dúvidas ou maiores
informações através do citado endereço eletrônico.
Sumidouro, 23 de setembro de 2021.
ANA Lúcia BELLO RODRIGUES RAMOS
ASSESSORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Decreto 3610-06-07-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3610/2021
Republicado por incorreção
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no
valor de R$ 214.606,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos e seis reais) altera o Quadro de
Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 214.606,00 (duzentos e quatorze
mil e seiscentos e seis reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura
Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.237/2020, de
acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 3610/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0334 /1701.0412200192.054-3.1.90.11.01-99 110.000,00
0531 /1701.2678200392.095-3.3.90.39.00-04 37.606,00
0647 /2001.2012200272.072-3.1.90.11.01-99 63.000,00
0060 /1401.0412200092.020-3.3.90.39.00-04 4.000,00
0052 /1401.0412200092.020-3.3.90.30.00-04 4.000,00
0340 /1701.0412200192.054-3.3.90.30.00-04 100,00
0340 /1701.0412200192.054-3.3.90.30.00-04 1.409,00
0348 /1701.0412200192.054-3.3.90.36.00-00 3.000,00
0409 /1701.1236100232.051-3.3.90.30.00-00 150.000,00
0411 /1701.1236100232.051-3.3.90.30.00-04 7.548,00
0411 /1701.1236100232.051-3.3.90.30.00-04 12.497,00
0460 /1701.1236500202.049-3.3.90.30.00-04 5.000,00
0460 /1701.1236500202.049-3.3.90.30.00-04 9.052,00
0491 /1701.1236500212.050-3.3.90.30.00-00 20.000,00
0494 /1701.1236500212.050-3.3.90.30.00-04 2.000,00
TOTAL 214.606,00 214.606,00 0,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº. 1505/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Clinica Neurologica de
Freitas
Objeto: Aplicação de Botox
CNPJ: 02.444.202/0001-58
Valor: R$ 4.000,00(quatro mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 29 de setembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extrato Pregão Presencial 092/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 092/2021
Processo Administrativo nº 1825/2021
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -
SMEC - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 29/09/2021 a 29/09/2022.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 077/2021
Firma: 2 CONCEPT WORK LTDA ME
CNPJ: 97.536.186/0001-30 - IE: - Tel: 22-2778-2209
End: RUA RETIRO SAUDOSO 49, BAIRRO INDUSTRIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ
Quant Horas dos
ITEM DESCRIÇÃO UND Serviços / Valor Unit. Desc. Valor Unit Valor Total
Reserva das Estimado
Peças (R$)
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
01 PREVENTIVA E CORRETIVA HORA 2.000 122,33 70,00% 36,699 73.398,00
ESPECIALIZADA EM VEÍCULOS -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU
GENUÍNOS (MAIOR PERCENTUAL DE
02 DESCONTO SOBRE A TABELA DO DESC R$ -- 55,00% -- 300.000,00
SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO 300.000,00
ELETRÔNICA AUDATEX) -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Total >> 373.398,00
Sumidouro, 29 de setembro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Extrato Pregão Presencial 093/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 093/2021
Processo Administrativo nº 1874/2021
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -
GAB - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 29/09/2021 a 29/09/2022.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Gabinete do Prefeito Ata Nº: 078/2021
Firma: 1 RENATA SILVA SENRA RIBEIRO
CNPJ: 05.402.590/0001-00 - IE: 77529357 - Tel: (32) 3466-6300
End: RUA PAULINO FERNANDES SILVA, 323, ANEXO 327, JAMAPARÁ, SAPUCAIA - RJ
Quant Horas dos
ITEM DESCRIÇÃO UND Serviços / Valor Unit. Desc. Valor Unit Valor Total
Reserva das Estimado
Peças (R$)
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
01 PREVENTIVA E CORRETIVA HORA 600 105,00 95,00% 5,25 3.150,00
ESPECIALIZADA EM VEÍCULOS -
GABINETE DO PREFEITO
PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU
GENUÍNOS (MAIOR PERCENTUAL DE
02 DESCONTO SOBRE A TABELA DO DESC R$ -- 44,00% -- 70.000,00
SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO 70.000,00
ELETRÔNICA AUDATEX) - GABINETE
DO PREFEITO
Total >> 73.150,00
Sumidouro, 29 de setembro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Homologação Tomada de Preços 003/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Processo Administrativo nº 2164/2021
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o
resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, para
"SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E SISTEMA DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - D. MARIANA E SOLEDADE",
ADJUDICANDO o objeto à Firma ENGE-CAMPOS CONSTRUCOES - EIRELI no
valor total de R$ 1.550.512,31 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil,
quinhentos e doze reais e trinta e um centavos). Nos termos do Inciso VI do
Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 29 de setembro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
============================================================
PORTARIA Nº 50 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula nº 98.05.1452, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal
de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS PARA OBRAS
E INSTALAÇÕES, oriundo do pregão 077/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/09/2021.
Sumidouro/RJ, 28 de setembro de 2021.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
============================================================
PORTARIA Nº 50 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula nº 98.05.1452, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal
de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS PARA OBRAS
E INSTALAÇÕES, oriundo do pregão 077/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/09/2021.
Sumidouro/RJ, 28 de setembro de 2021.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2021
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS
Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Últ.12Meses EM RP NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 3.875.50 5,84 4 .10 6.593,88 3.74 5.84 1,79 7.0 4 6.0 69,0 0 3.310 .4 28,68 3.74 7.580 ,12 3.80 4 .4 78,0 3 3.826.14 4 ,16 3. 79 5. 2 39 , 10 3.90 9.74 7,95 3.924 .296,30 3.985.921,4 0 4 9.0 77.84 6,25 775.617,0 1
Pessoal Ativo 3. 158 . 2 8 3, 8 0 3.371.60 4 ,88 3.0 28.0 4 2,19 5.725.4 0 2,0 0 2.639.367,4 1 3.0 73.520 ,25 3.0 87.188,23 3.0 93.0 13,93 3.0 73.778,31 3.170 .731,0 6 3. 133. 8 6 2 , 77 3. 19 3. 39 1, 6 7 39.74 8.186,50 58 7. 9 8 2 , 73
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.895.996,4 1 3.0 94 .623,59 2.756.94 4 ,99 5.0 52.321,20 2.628.4 99,65 2.80 6.50 4 ,52 2.80 1.287,50 2.764 .584 ,60 2 . 751. 8 33, 12 2.84 8.50 9,65 2.819.0 25,4 1 2 . 8 55. 751, 6 8 36.0 75.882,32 4 53.90 5,19
Obrigações Patronais 2 6 2 . 2 8 7, 39 2 76 . 9 8 1, 2 9 271.0 97,20 673.0 80 ,80 10 .867,76 267.0 15,73 285.90 0 ,73 328.4 29,33 321.94 5,19 322.221,4 1 314 .837,36 337. 6 39 , 9 9 3.672.30 4 ,18 134 .0 77,54
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionista 6 52 . 8 76 , 79 650 .120 ,63 654 .292,50 1.268.768,0 5 671.0 61,27 671.0 61,27 681.4 11,58 681.0 56,17 6 8 9 . 36 3, 59 695.380 ,79 694 .887,28 712 . 18 8 , 30 8.722.4 68,22 19 , 2 0
Aposentadorias, Reservas e Reformas 54 5.232,18 54 5.232,18 54 9.4 0 4 ,0 5 1.0 64 .171,20 561.4 89,70 561.4 89,70 571.84 0 ,0 1 564 .564 ,38 571.280 ,31 577. 2 9 7, 51 576.80 4 ,0 0 594 .10 5,0 2 7.282.910 ,24 19 , 2 0
Pensões 10 7.64 4 ,61 10 4 .888,4 5 10 4 .888,4 5 20 4 .596,85 10 9.571,57 10 9.571,57 10 9.571,57 116.4 91,79 118.0 83,28 118.0 83,28 118.0 83,28 118.0 83,28 1.4 39.557,98 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc. (art.18, §1º LRF) 64 .34 5,25 84 .868,37 63.50 7,10 51. 8 9 8 , 9 5 0,00 2.998,60 35. 8 78 , 2 2 52.0 74 ,0 6 32.0 97,20 4 3.636,10 95.54 6,25 80 .34 1,4 3 60 7.191,53 187.615,0 8
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 957.4 13,54 1.0 66.297,92 6 9 5. 555, 38 1.268.768,0 5 671.0 61,27 671.0 61,27 681.4 11,58 681.0 56,17 6 8 9 . 36 3, 59 695.380 ,79 694 .887,28 712 . 18 8 , 30 9.4 84 .4 4 5,14 4 53.761,85
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 30 4 .536,75 4 16.177,29 4 1.262,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76 1. 9 76 , 9 2 4 53.74 2,65
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 6 52 . 8 76 , 79 650 .120 ,63 654 .292,50 1.268.768,0 5 671.0 61,27 671.0 61,27 681.4 11,58 681.0 56,17 6 8 9 . 36 3, 59 695.380 ,79 694 .887,28 712 . 18 8 , 30 8.722.4 68,22 19 , 2 0
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.918.0 92,30 3.0 4 0 .295,96 3.0 50 .286,4 1 5.777.30 0 ,95 2.639.367,4 1 3.0 76.518,85 3.123.0 66,4 5 3.14 5.0 87,99 3.10 5.875,51 3.214 .367,16 3.229.4 09,02 3. 2 73. 733, 10 39.593.4 0 1,11 32 1. 8 55, 16
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 85.654.833,80 100,00%
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-a § 1º da CF) (V) 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII)= (IV - V -VI) 85.654.833,80
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 39.915.256,27 46,60%
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 46.253.610,25 54,00%
para LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 43.940.929,74 51,30%
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 41.628.249,23 48,60%
Fonte : Controle Interno
Nota :
- Nos demonstrativos elaborados no 1º e no 2 quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento,
e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2021
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DE AJUSTES DE DESPESAS DEVIDAS E NÃO PAGAS DESDOBRAMENTO/AJUSTES DO EXERCÍCIO DE 2020
DESPESA COM PESSOAL
REGISTRO PATRIMONIAL Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Últ.12Meses
Obrigações patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização Obrig. patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2021
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
ANTERIOR 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) -1.250,1 15.242,2 9.092,2 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Contratual -1.250,1 15.242,2 9.092,2 0,0
Empréstimos -1.250,1 15.242,2 9.092,2 0,0
Internos -1.250,1 15.242,2 9.092,2 0,0
Externos 0,0 0,0 0,0 0,0
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,0 0,0 0,0 0,0
Financiamentos 0,0 0,0 0,0 0,0
Internos 0,0 0,0 0,0 0,0
Externos 0,0 0,0 0,0 0,0
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0
De Tributos 0,0 0,0 0,0 0,0
De Contribuições Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0
De Demais Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0
Do FGTS 0,0 0,0 0,0 0,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Dívidas Contratuais 0,0 0,0 0,0 0,0
Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0
DEDUÇÕES(II)¹ 20.823.872,7 21.753.341,9 29.217.894,2 0,0
Disponibilidade de Caixa Bruto 22.121.771,9 23.051.241,1 30.515.793,4 0,0
(-) Restos a Pagar Processados 1.297.899,2 1.297.899,2 1.297.899,2 0,0
Demais Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -20.825.122,8 -21.738.099,7 -29.208.802,0 0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 72.819.270,8 73.763.536,5 85.654.833,9 0,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 0,00 % 0,02 % 0,01 % 0,00 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] -28,60 % -29,47 % -34,10 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 %
LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 %
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,0 0,0
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 5.5.2000 (NÃO INCLUIDOS) 0,0 0,0 0,0 0,0
PASSIVO ATUARIAL 176.851.164,3 176.851.164,3 176.851.164,3 0,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,0 0,0 0,0 0,0
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRA PARTIDA 3.089,3 3.099,0 3.097,7 0,0
RP NÃO PROCESSADOS 1.864.500,7 1.835.421,1 1.830.936,4 0,0
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - KC 151/2015 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
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TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
2001 2002 2003 2004
Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DCL Excedente² Redutor 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2005 2006 2007 2008
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2009 2010 2011 2012
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2013 2014 2015 2016
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 3º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2017 2018
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avo)
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:44h Anexo 2 do RGF
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2021
LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3 R$1,00
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
ANTERIOR
AOS ESTADOS ( I ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
AOS MUNICÍPIOS ( II ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS( III ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS ( IV ) 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV) 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 72.819.270,8 73.763.536,5 85.654.833,9 0,0
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 % 22,00 % 22,00 %
LIMITE DE ALERTA 19,80 % 19,80 % 19,80 % 19,80 %
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
ANTERIOR
DOS ESTADOS (VII) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI)=(VII+VIII+IX+X) 0,0 0,0 0,0 0,0
MEDIDAS CORRETIVAS :
Fonte : Controle Interno
Nota :
O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando
aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação
dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:44h Anexo 3 do RGF
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2021
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 2º Quadrimestre
No Quadr. Até o Quadr.(a)
Mobiliária 0,0 0,0
Interna 0,0 0,0
Externa 0,0 0,0
Contratual 0,0 0,0
Interna 0,0 0,0
Empréstimos 0,0 0,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,0 0,0
Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (I) 0,0 0,0
Externa 0,0 0,0
Empréstimos 0,0 0,0
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29 §1º) 0,0 0,0
Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (II) 0,0 0,0
TOTAL (III) 0,0 0,0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 85.654.833,94 --
OPERAÇÕES VEDADAS (V) -- --
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIb) 0,00 0,00 %
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13.704.773,43 16 %
INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.59 da LRF) - <%> 12.334.296,09 14,4 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 5.995.838,38 7 %
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
No Quadr. Até o Quadr.(a)
Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas -- --
Fonte : Controle Interno
Nota :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
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RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:44h Anexo 4 do RGF
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2021
LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 85.654.833,9
Receita Corrente Líquida Ajustada 85.654.833,8
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - TDP 39.915.256,3 46,60 %
Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 46.253.610,3 54,00 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 43.940.929,7 51,30 %
Limite de Alerta 41.628.249,2 48,60 %
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -29.208.802,0 -34,10 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 102.785.800,7 120,00 %
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,0 22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,0 0,00 %
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 13.704.773,4 16,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita 5.995.838,4 7,00 %
RESTOS A PAGAR Inscrição em Restos a Disponibilidade de Caixa
Pagar Empenhados e Líquida (após a Inscrição
em Restos Pag Não Proc)
Não Liquidados
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0
Fonte : Controle Interno
Nota :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:45h Anexo 6 do RGF
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RREO - 4º BIMESTRE - 2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Sumidouro - RJ
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até 08/2021 % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 71.311.259,0 71.311.259,0 14.997.220,8 21,0 61.898.957,9 86,8 9.412.301,1
RECEITAS CORRENTES 66.378.499,1 66.378.499,1 14.925.550,3 22,5 60.696.626,5 91,4 5.681.872,6
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.117.234,0 4.117.234,0 1.039.562,9 25,2 3.758.630,4 91,3 358.603,6
Impostos 3.876.623,0 3.876.623,0 1.014.598,3 26,2 3.572.888,7 92,2 303.734,3
Taxas 240.011,0 240.011,0 24.964,5 10,4 185.741,7 77,4 54.269,3
Contribuições de Melhoria 600,0 600,0 0,0 0,0 0,0 0,0 600,0
CONTRIBUIÇÕES 2.495.585,0 2.495.585,0 508.169,7 20,4 2.003.420,9 80,3 492.164,1
Contribuições Sociais 2.138.582,0 2.138.582,0 447.397,3 20,9 1.765.735,6 82,6 372.846,4
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública 357.003,0 357.003,0 60.772,5 17,0 237.685,3 66,6 119.317,7
RECEITA PATRIMONIAL 2.253.894,0 2.253.894,0 165.780,8 7,4 396.688,6 17,6 1.857.205,4
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.470,0 2.470,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.470,0
Valores Mobiliários 2.249.824,0 2.249.824,0 165.780,8 7,4 396.688,6 17,6 1.853.135,4
Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 700,0 700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 700,0
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 15.012,0 15.012,0 2.749,9 18,3 11.902,2 79,3 3.109,8
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços e Atividades Ref. à Saúde 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços e Atividades Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 15.012,0 15.012,0 2.749,9 18,3 11.902,2 79,3 3.109,8
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 57.218.965,1 57.218.965,1 13.182.833,5 23,0 54.451.422,9 95,2 2.767.542,2
Transferências da União e de suas Entidades 26.282.131,1 26.282.131,1 6.677.157,1 25,4 22.551.558,3 85,8 3.730.572,8
Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades 22.815.419,0 22.815.419,0 4.746.118,3 20,8 24.532.210,4 107,5 -1.716.791,4
Transf. dos Municípios e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Outras Instituições Públicas 8.121.415,0 8.121.415,0 1.759.558,1 21,7 7.367.654,2 90,7 753.760,8
Transf. do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 277.809,0 277.809,0 26.453,6 9,5 74.561,5 26,8 203.247,5
Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 68.278,0 68.278,0 22.966,9 33,6 51.485,8 75,4 16.792,2
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 209.531,0 209.531,0 3.486,7 1,7 23.075,7 11,0 186.455,3
RECEITAS DE CAPITAL 4.932.759,9 4.932.759,9 71.670,5 1,5 1.202.331,4 24,4 3.730.428,5
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 51.000,0 51.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 51.000,0
Alienação de Bens Móveis 51.000,0 51.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 51.000,0
Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.880.809,9 4.880.809,9 71.670,5 1,5 1.202.331,4 24,6 3.678.478,5
Transf. da União e de suas Entidades 4.512.709,4 4.512.709,4 71.670,5 1,6 871.663,7 19,3 3.641.045,7
Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 368.100,5 368.100,5 0,0 0,0 330.667,7 89,8 37.432,8
Transf. dos Municípios e sua Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 950,0 950,0 0,0 0,0 0,0 0,0 950,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Resgate de Títulos do Tesouro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 950,0 950,0 0,0 0,0 0,0 0,0 950,0
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.994.141,0 3.994.141,0 794.007,2 19,9 2.981.615,1 74,6 1.012.525,9
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 75.305.400,0 75.305.400,0 15.791.228,0 21,0 64.880.573,0 86,2 10.424.827,0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 75.305.400,0 75.305.400,0 15.791.228,0 21,0 64.880.573,0 86,2 10.424.827,0
DÉFICIT 0,0
TOTAL (VII) = (V+VI) 75.305.400,0 75.305.400,0 15.791.228,0 21,0 64.880.573,0 86,2 10.424.827,0
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 0,0
Superavit Financeiro 0,0
Reabertura de Créditos Adicionais 0,0
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,0
Continua (1/3)
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:42h Anexo 1 do RREO
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até 08/2021 % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS CORRENTES 3.994.141,0 3.994.141,0 794.007,2 19,9 2.981.615,1 74,6 1.012.525,9
Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contribuição de Melhoria 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CONTRIBUIÇÕES 2.252.092,0 2.252.092,0 449.012,1 19,9 1.796.935,0 79,8 455.157,0
Contribuições Sociais 2.252.092,0 2.252.092,0 449.012,1 19,9 1.796.935,0 79,8 455.157,0
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.742.049,0 1.742.049,0 344.995,1 19,8 1.184.680,2 68,0 557.368,8
Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 1.742.049,0 1.742.049,0 344.995,1 19,8 1.184.680,2 68,0 557.368,8
RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 3.994.141,0 3.994.141,0 794.007,2 19,9 2.981.615,1 74,6 1.012.525,9
Fonte : Controle Interno Continua (2/3)
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Continuação (3/3)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2021 No Bimestre Até 08/2021 PAGAS ATÉ
(d) (e) (f) (g) = (e - f) (h) i = (e - h) O BIM (j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 71.311.259,1 85.280.810,2 11.172.582,2 65.211.519,1 20.069.291,1 14.184.138,4 47.276.013,5 38.004.796,7 43.985.073,6
DESPESAS CORRENTES 62.978.898,6 74.527.076,7 10.301.000,3 62.927.246,0 11.599.830,7 13.375.201,5 45.983.129,2 28.543.947,5 42.657.658,6
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.728.157,8 42.853.829,9 3.689.083,1 38.939.090,3 3.914.739,6 8.522.752,7 32.017.179,8 10.836.650,1 29.464.709,5
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 236,0 236,0 0,0 0,0 236,0 0,0 0,0 236,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.250.504,7 31.673.010,7 6.611.917,2 23.988.155,7 7.684.855,0 4.852.448,8 13.965.949,5 17.707.061,2 13.192.949,0
DESPESAS DE CAPITAL 5.727.626,3 8.188.999,3 871.581,9 2.284.273,1 5.904.726,2 808.936,9 1.292.884,3 6.896.115,0 1.327.415,0
INVESTIMENTOS 5.727.390,3 8.188.763,3 871.581,9 2.284.273,1 5.904.490,2 808.936,9 1.292.884,3 6.895.879,0 1.327.415,0
INVERSÕES FINANCEIRAS 186,0 186,0 0,0 0,0 186,0 0,0 0,0 186,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 50,0 50,0 0,0 0,0 50,0 0,0 0,0 50,0 0,0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.604.734,2 2.564.734,2 0,0 0,0 2.564.734,2 0,0 0,0 2.564.734,2 0,0
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.994.141,0 3.935.141,0 187.951,9 3.773.626,6 161.514,4 791.253,1 2.679.142,8 1.255.998,2 2.666.880,9
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 75.305.400,1 89.215.951,2 11.360.534,1 68.985.145,7 20.230.805,5 14.975.391,5 49.955.156,3 39.260.794,9 46.651.954,5
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 75.305.400,1 89.215.951,2 11.360.534,1 68.985.145,7 20.230.805,5 14.975.391,5 49.955.156,3 39.260.794,9 46.651.954,5
SUPERÁVIT (XIII) 0,0 14.925.416,7 18.228.618,5
TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 75.305.400,1 89.215.951,2 11.360.534,1 68.985.145,7 14.975.391,5 64.880.573,0 64.880.573,0
RESERVA DO RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2021 (g) = (e - f) No Bimestre Até 08/2021 (i) = (e - h) PAGAS ATÉ
(d) (e) (f) (h) O BIM (j)
DESPESAS CORRENTES 3.981.641,0 3.922.641,0 187.951,9 3.761.126,6 161.514,4 788.204,8 2.669.075,0 1.253.566,0 2.656.813,1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.252.092,0 2.193.092,0 182.893,1 2.152.004,0 41.088,0 443.209,7 1.461.592,1 731.499,9 1.449.330,2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.729.549,0 1.729.549,0 5.058,8 1.609.122,6 120.426,4 344.995,1 1.207.482,9 522.066,1 1.207.482,9
DESPESAS DE CAPITAL 12.500,0 12.500,0 0,0 12.500,0 0,0 3.048,3 10.067,8 2.432,2 10.067,8
INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.500,0 12.500,0 0,0 12.500,0 0,0 3.048,3 10.067,8 2.432,2 10.067,8
TOTAL 3.994.141,0 3.935.141,0 187.951,9 3.773.626,6 161.514,4 791.253,1 2.679.142,8 1.255.998,2 2.666.880,9
Fonte : Controle Interno
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2021 % No Bimestre Até 08/2021 %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 35.493.111,4 49.462.662,4 11.172.582,2 65.211.519,1 94,5 -15.748.856,7 14.184.138,4 47.276.013,5 94,6 2.186.648,9
Legislativa 2.765.663,0 2.760.663,0 387.856,5 1.531.549,7 2,2 1.229.113,3 375.979,2 1.400.763,3 2,8 1.359.899,7
Ação Legislativa 2.765.663,0 2.760.663,0 387.856,5 1.531.549,7 2,2 1.229.113,3 375.979,2 1.400.763,3 2,8 1.359.899,7
Administração 270.419,0 2.324.488,0 832.363,1 8.924.834,1 12,9 -6.600.346,1 1.740.954,0 6.211.497,4 12,4 -3.887.009,4
Administração Geral 270.419,0 2.172.984,0 787.253,3 7.977.833,6 11,6 -5.804.849,6 1.541.743,0 5.630.590,5 11,3 -3.457.606,5
Administração Financeira 0,0 -14.000,0 293,3 191.293,3 0,3 -205.293,3 29.430,0 111.334,0 0,2 -125.334,0
Controle Interno 0,0 0,0 0,0 141.000,0 0,2 -141.000,0 31.123,1 110.003,4 0,2 -110.003,4
Tecnologia da Informação 0,0 305.994,0 2.089,5 79.374,7 0,1 226.619,3 55.624,0 71.377,2 0,1 234.616,8
Administração de Receitas 0,0 -140.490,0 42.727,0 535.332,6 0,8 -675.822,6 83.033,9 288.192,4 0,6 -428.682,4
Segurança Pública 265.970,2 65.970,2 8.242,0 316.493,4 0,5 -250.523,2 54.553,3 187.814,4 0,4 -121.844,2
Policiamento 0,0 0,0 0,0 298.471,4 0,4 -298.471,4 53.623,8 186.884,9 0,4 -186.884,9
Preservação e Conservação Ambiental 265.970,2 65.970,2 8.242,0 18.022,0 0,0 47.948,2 929,5 929,5 0,0 65.040,7
Assistência Social 2.662.856,5 3.009.856,5 500.170,1 2.209.979,9 3,2 799.876,7 536.705,4 1.519.423,7 3,0 1.490.432,8
Formação de Recursos Humanos 50,0 10,0 0,0 0,0 0,0 10,0 0,0 0,0 0,0 10,0
Assistência ao Idoso 20.866,2 20.866,2 0,0 10.800,0 0,0 10.066,2 1.800,0 1.800,0 0,0 19.066,2
Assistência à Criança e ao Adolescente 313.457,2 400.457,2 43.773,8 287.505,8 0,4 112.951,4 87.912,3 204.270,3 0,4 196.187,0
Assistência Comunitária 2.328.483,1 2.588.523,1 456.396,4 1.911.674,1 2,8 676.849,1 446.993,1 1.313.353,5 2,6 1.275.169,7
Previdência Social 8.106.019,0 8.147.019,0 1.458.736,6 5.708.784,0 8,3 2.438.235,0 1.458.736,6 5.708.784,0 11,4 2.438.235,0
Previdência do Regime Estatutário 8.106.019,0 8.147.019,0 1.458.736,6 5.708.784,0 8,3 2.438.235,0 1.458.736,6 5.708.784,0 11,4 2.438.235,0
Saúde 18.561.534,0 25.770.601,0 3.453.051,9 24.276.071,1 35,2 1.494.529,9 5.654.578,3 18.287.414,5 36,6 7.483.186,4
Administração Geral 3.010.114,9 5.597.726,9 747.126,6 5.435.650,5 7,9 162.076,3 1.406.403,6 4.895.678,5 9,8 702.048,4
Formação de Recursos Humanos 50,0 50,0 0,0 0,0 0,0 50,0 0,0 0,0 0,0 50,0
Atenção Básica 4.630.225,4 6.211.480,4 1.162.923,8 5.532.102,5 8,0 679.378,0 1.156.675,2 3.453.952,6 6,9 2.757.527,9
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.593.984,5 12.308.034,5 1.507.884,9 11.938.779,6 17,3 369.254,9 2.768.746,4 8.937.428,7 17,9 3.370.605,8
Suporte Profilático e Terapêutico 979.008,4 1.094.008,4 885,0 1.030.522,9 1,5 63.485,5 257.388,3 749.726,8 1,5 344.281,6
Vigilância Sanitária 30.924,2 206.424,2 0,0 17.845,0 0,0 188.579,2 0,0 0,0 0,0 206.424,2
Vigilância Epidemiológica 317.226,6 352.876,6 34.231,5 321.170,6 0,5 31.706,0 65.364,7 250.628,0 0,5 102.248,6
Educação 0,0 1.177.185,1 2.868.223,3 12.950.932,6 18,8 -11.773.747,5 2.969.417,7 8.322.671,7 16,7 -7.145.486,6
Ensino Fundamental 0,0 720.814,0 2.014.539,9 9.427.108,2 13,7 -8.706.294,2 2.252.040,3 6.273.105,3 12,6 -5.552.291,3
Educação Infantil 0,0 456.371,1 774.251,4 3.441.131,1 5,0 -2.984.760,0 683.944,3 2.015.090,0 4,0 -1.558.718,9
Educação de Jovens e Adultos 0,0 0,0 4.432,0 7.693,3 0,0 -7.693,3 2.686,5 3.729,8 0,0 -3.729,8
Educação Especial 0,0 0,0 75.000,0 75.000,0 0,1 -75.000,0 30.746,7 30.746,7 0,1 -30.746,7
Cultura 0,0 0,0 1.448,9 2.824,2 0,0 -2.824,2 648,4 2.023,7 0,0 -2.023,7
Difusão Cultural 0,0 0,0 1.448,9 2.824,2 0,0 -2.824,2 648,4 2.023,7 0,0 -2.023,7
Urbanismo 0,0 3.390.025,2 1.231.010,0 7.882.820,2 11,4 -4.492.795,0 1.170.046,8 4.834.827,9 9,7 -1.444.802,7
Infra-estrutura Urbana 0,0 1.607.661,2 248.540,6 1.189.712,7 1,7 417.948,5 34.594,9 512.810,2 1,0 1.094.851,1
Serviços Urbanos 0,0 1.782.364,0 982.469,3 6.693.107,5 9,7 -4.910.743,5 1.135.451,9 4.322.017,8 8,7 -2.539.653,8
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:42h Anexo II do RREO
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2021 % No Bimestre Até 08/2021 %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
Habitação 212.311,1 62.311,1 0,0 0,0 0,0 62.311,1 0,0 0,0 0,0 62.311,1
Habitação Urbana 212.311,1 62.311,1 0,0 0,0 0,0 62.311,1 0,0 0,0 0,0 62.311,1
Saneamento 0,0 -36.000,0 0,0 0,0 0,0 -36.000,0 0,0 0,0 0,0 -36.000,0
Saneamento Básico Urbano 0,0 -36.000,0 0,0 0,0 0,0 -36.000,0 0,0 0,0 0,0 -36.000,0
Gestão Ambiental 236.338,6 552.169,4 0,0 23.208,0 0,0 528.961,4 23.208,0 23.208,0 0,0 528.961,4
Preservação e Conservação Ambiental 236.338,6 58.802,6 0,0 0,0 0,0 58.802,6 0,0 0,0 0,0 58.802,6
Controle Ambiental 0,0 493.366,8 0,0 23.208,0 0,0 470.158,8 23.208,0 23.208,0 0,0 470.158,8
Agricultura 0,0 47.000,0 76.398,3 982.633,6 1,4 -935.633,6 176.660,9 708.628,3 1,4 -661.628,3
Administração Geral 0,0 47.000,0 76.398,3 982.633,6 1,4 -935.633,6 176.660,9 708.628,3 1,4 -661.628,3
Transporte 0,0 -146.606,0 355.081,6 398.408,4 0,6 -545.014,4 22.649,9 65.976,7 0,1 -212.582,7
Transporte Rodoviário 0,0 -146.606,0 355.081,6 398.408,4 0,6 -545.014,4 22.649,9 65.976,7 0,1 -212.582,7
Desporto e Lazer 0,0 -34.020,0 0,0 2.980,0 0,0 -37.000,0 0,0 2.980,0 0,0 -37.000,0
Turismo 0,0 -27.000,0 0,0 0,0 0,0 -27.000,0 0,0 0,0 0,0 -27.000,0
Desporto Comunitário 0,0 -7.020,0 0,0 2.980,0 0,0 -10.000,0 0,0 2.980,0 0,0 -10.000,0
Reserva de Contingência 2.412.000,0 2.372.000,0 0,0 0,0 0,0 2.372.000,0 0,0 0,0 0,0 2.372.000,0
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência 2.412.000,0 2.372.000,0 0,0 0,0 0,0 2.372.000,0 0,0 0,0 0,0 2.372.000,0
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 850.211,0 791.211,0 187.951,9 3.773.626,6 5,5 -2.982.415,6 791.253,1 2.679.142,8 5,4 -1.887.931,8
TOTAL (III) = (I + II) 36.343.322,4 50.253.873,4 11.360.534,1 68.985.145,7 100,00 -18.731.272,2 14.975.391,5 49.955.156,4 100,00 298.717,1
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2021 % No Bimestre Até 08/2021 %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 850.211,0 791.211,0 187.951,9 3.773.626,6 5,5 -2.982.415,6 791.253,1 2.679.142,8 5,4 -1.887.931,8
Legislativa 56.000,0 61.000,0 13.951,9 34.414,1 0,0 26.585,9 9.253,3 29.715,5 0,1 31.284,5
Ação Legislativa 56.000,0 61.000,0 13.951,9 34.414,1 0,0 26.585,9 9.253,3 29.715,5 0,1 31.284,5
Administração 500,0 -237.500,0 0,0 572.080,0 0,8 -809.580,0 122.226,8 399.672,1 0,8 -637.172,0
Administração Geral 500,0 -237.500,0 0,0 559.580,0 0,8 -797.080,0 119.178,4 389.604,2 0,8 -627.104,2
Administração Financeira 0,0 0,0 0,0 12.500,0 0,0 -12.500,0 3.048,3 10.067,8 0,0 -10.067,8
Assistência Social 46.500,0 96.500,0 50.000,0 96.500,0 0,1 0,0 14.273,9 53.756,5 0,1 42.743,6
Assistência Comunitária 46.500,0 96.500,0 50.000,0 96.500,0 0,1 0,0 14.273,9 53.756,5 0,1 42.743,6
Previdência Social 62.118,0 62.118,0 0,0 1.625.632,5 2,4 -1.563.514,5 346.553,2 1.216.694,1 2,4 -1.154.576,1
Previdência do Regime Estatutário 62.118,0 62.118,0 0,0 1.625.632,5 2,4 -1.563.514,5 346.553,2 1.216.694,1 2,4 -1.154.576,1
Saúde 685.093,0 685.093,0 0,0 685.000,0 1,0 93,0 155.520,3 513.397,5 1,0 171.695,5
Administração Geral 685.093,0 685.093,0 0,0 685.000,0 1,0 93,0 155.520,3 513.397,5 1,0 171.695,5
Educação 0,0 124.000,0 124.000,0 760.000,0 1,1 -636.000,0 143.425,6 465.907,3 0,9 -341.907,3
Ensino Fundamental 0,0 0,0 0,0 537.000,0 0,8 -537.000,0 107.041,6 343.647,7 0,7 -343.647,7
Educação Infantil 0,0 124.000,0 124.000,0 223.000,0 0,3 -99.000,0 36.383,9 122.259,5 0,2 1.740,5
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:42h Anexo II do RREO
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/42
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO SET/2020 OUT/2020 NOV/2020 DEZ/2020 JAN/2021 FEV/2021 MAR/2021 ABR/2021 MAI/2021 JUN/2021 JUL/2021 AGO/2021 ULT - 12 M. ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (I) 7.374.786,8 6.382.295,1 7.312.947,6 9.385.363,8 6.986.617,9 7.080.785,9 7.526.301,5 7.193.549,1 14.170.049,5 7.450.958,6 8.389.893,0 8.012.398,0 97.265.946,8 74.024.033,3
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 385.944,3 387.108,7 412.439,1 656.781,4 177.173,6 506.138,2 483.657,0 243.863,8 1.031.712,6 276.522,4 434.280,4 605.282,4 5.600.903,9 4.117.234,0
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 34.396,5 18.135,1 20.507,4 17.429,6 3.496,0 12.735,8 5.208,7 5.367,2 460.417,1 55.328,9 38.439,9 51.920,8 723.383,0 565.771,0
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 118.316,5 83.343,6 104.970,7 140.761,3 66.885,9 84.675,4 84.112,5 84.108,9 123.132,6 79.239,9 98.860,4 87.430,4 1.155.838,1 1.170.102,0
Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 45.882,2 62.682,3 9.484,7 3.214,4 8.977,5 13.440,0 16.943,8 28.037,1 15.144,3 8.273,8 17.136,9 73.171,1 302.388,1 148.554,0
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 174.990,2 216.898,5 269.220,0 488.137,1 93.966,7 379.943,3 345.568,8 119.991,5 336.457,1 119.848,9 265.124,9 379.645,7 3.189.792,7 1.983.603,0
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.358,9 6.049,2 8.256,3 7.239,0 3.847,5 15.343,7 31.823,2 6.359,1 96.561,5 13.830,9 14.718,3 13.114,4 229.502,0 249.204,0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 192.604,8 196.867,9 199.435,5 207.587,4 348.241,9 195.420,4 203.108,0 250.457,0 249.435,3 248.588,5 253.987,2 254.182,6 2.799.916,5 2.495.585,0
RECEITA PATRIMONIAL 82.055,5 147.889,8 2.573,3 38.757,3 9.005,1 1.854,2 16.327,0 22.631,1 68.810,8 112.279,8 76.297,0 89.483,8 667.964,7 2.253.894,0
Rendimentos de Aplicação Financeira 82.055,5 147.889,8 2.573,3 38.757,3 9.005,1 1.854,2 16.327,0 22.631,1 68.810,8 112.279,8 76.297,0 89.483,8 667.964,7 2.249.824,0
Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.070,0
Receita Agropecuária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Industrial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 3.297,4 1.327,4 1.526,1 3.092,3 1.531,2 1.960,9 1.755,0 547,8 2.122,7 1.234,8 2.000,9 749,0 21.145,5 15.012,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.705.889,5 5.644.541,8 6.691.966,7 8.417.769,8 6.447.800,0 6.370.514,8 6.802.276,5 6.667.019,7 12.811.081,9 6.807.082,7 7.610.702,7 7.048.871,4 88.025.517,5 64.864.499,3
Cota-Parte do FPM 666.533,4 896.884,9 1.188.753,1 1.772.522,6 1.292.812,3 1.694.549,2 1.135.820,7 1.187.414,5 1.427.108,7 1.234.227,4 1.686.425,4 1.348.350,9 15.531.403,1 12.969.871,6
Cota-Parte do ICMS 2.232.877,7 2.004.191,4 2.698.650,3 2.923.039,8 2.474.321,2 2.058.088,1 2.400.069,7 2.378.970,5 2.402.354,0 2.674.197,8 2.245.015,0 2.564.602,5 29.056.378,0 23.626.723,0
Cota-Parte do IPVA 29.472,0 75.195,6 25.898,1 123.075,7 190.917,0 398.468,3 194.019,6 93.526,6 77.613,5 87.090,7 49.409,0 52.775,5 1.397.461,6 1.131.445,0
Cota-Parte do ITR 4.881,2 6.617,0 808,4 351,7 52,5 558,9 79,4 30,2 219,7 423,6 304,9 119,1 14.446,6 31.238,0
Transferências da LC 87/1996 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências da LC 61/1989 67.042,4 25.483,2 71.459,9 101.015,1 68.661,2 66.160,8 69.927,7 79.242,1 68.765,3 71.735,5 77.072,1 61.500,5 828.065,8 596.808,0
Transferências do FUNDEB 730.701,3 681.328,7 914.767,3 882.724,0 1.011.583,2 934.430,3 968.298,7 917.525,1 907.373,9 990.598,9 853.981,4 966.503,9 10.759.816,7 8.121.415,0
Outras Transferências Correntes 2.974.381,5 1.954.841,0 1.791.629,6 2.615.040,9 1.409.452,6 1.218.259,2 2.034.060,7 2.010.310,7 7.927.646,8 1.748.808,8 2.698.494,9 2.055.019,0 30.437.945,7 18.386.998,7
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.995,3 4.559,5 5.006,8 61.375,5 2.866,1 4.897,4 19.178,0 9.029,8 6.886,3 5.250,4 12.624,9 13.828,8 150.498,8 277.809,0
DEDUÇÕES (II) 756.947,5 761.437,8 958.384,6 1.255.152,7 1.101.112,4 967.252,4 911.583,5 953.625,3 1.002.679,1 1.019.154,9 903.791,7 1.019.991,1 11.611.113,0 9.954.308,2
Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 163.713,3 166.437,0 167.853,1 178.118,4 318.857,4 167.545,3 174.722,0 219.165,8 218.964,6 218.076,3 222.875,9 223.869,7 2.440.198,8 2.133.774,0
Compensação Financ. entre Reg. Previd. 0,0 0,0 0,0 52.183,8 0,0 0,0 296,6 0,0 296,6 296,6 296,6 0,0 53.370,2 175.000,0
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 593.234,2 595.000,8 790.531,5 1.024.850,5 782.255,0 799.707,1 736.564,9 734.459,5 783.417,9 800.782,0 680.619,2 796.121,4 9.117.544,0 7.645.534,2
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 6.617.839,3 5.620.857,3 6.354.563,0 8.130.211,1 5.885.505,5 6.113.533,5 6.614.718,0 6.239.923,8 13.167.370,4 6.431.803,7 7.486.101,3 6.992.406,9 85.654.833,8 64.069.725,1
Fonte : Controle Interno
Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
RCL dos últimos 12 meses R$ 85.654.833,94
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:42h Anexo 3 do RREO
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (Plano Previdenciário)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - RPPS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 1.775.073,0 1.775.073,0 1.186.183,0 4.128.412,0
Receitas de Contribuições dos Segurados 15.104,0 15.104,0 1.355,9 1.386.195,7
Civil 15.104,0 15.104,0 1.355,9 1.386.195,7
Ativo 12.700,0 12.700,0 -0,1 1.382.974,9
Inativo 2.404,0 2.404,0 1.356,0 3.220,8
Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0
Militar 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas de Contribuições Patronais 3.100,0 3.100,0 146,6 1.451.110,8
Civil 3.100,0 3.100,0 146,6 1.451.110,8
Ativo 3.100,0 3.100,0 146,6 1.450.866,5
Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0 0,0 244,3
Militar 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Patrimonial -300,0 -300,0 0,0 101.778,1
Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas de Valores Mobiliários -700,0 -700,0 0,0 101.778,1
Outras Receitas Patrimoniais 400,0 400,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas Correntes 1.757.169,0 1.757.169,0 1.184.680,5 1.189.327,4
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 1.742.049,0 1.742.049,0 1.184.680,5 1.189.327,4
Demais Receitas Correntes 5.120,0 5.120,0 0,0 0,0
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO - RPPS (IV) = (I + III - II) 33.024,0 33.024,0 1.502,5 2.939.084,6
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) EMPENHADAS LIQUIDADAS
INICIAL ATUALIZADA 4º Bim/2021 Até o 4º Bim/2021 Até o
4º Bim/2020 4º Bim/2020
Benefícios - Civil 7.722.351,0 7.722.351,0 5.496.410,2 4.816.233,5 5.496.410,2 4.816.233,5
Aposentadorias 6.399.351,0 6.399.351,0 4.578.870,6 4.010.677,0 4.578.870,6 4.010.677,0
Pensões 1.323.000,0 1.323.000,0 917.539,6 805.556,5 917.539,6 805.556,5
Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Benefícios - Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Reformas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO RPPS (V) 7.722.351,0 7.722.351,0 5.496.410,2 4.816.233,5 5.496.410,2 4.816.233,5
RESULTADO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) -7.689.327,0 -7.689.327,0 -5.494.907,7 -1.877.148,9 -5.494.907,7 -1.877.148,9
RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADAS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 1.184.680,5
Outros Aportes RPPS 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PERÍODO DE REFERÊNCIA
Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,0 0,0
Investimentos e Aplicações 88.143.250,3 95.336.255,4
Outros Bens e Direitos 0,0 0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 88.143.250,3 95.336.255,4
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:43h Anexo 4 do RREO
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (Plano Financeiro)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS FUNDO EM REPARTIÇÃO - RPPS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2020
RECEITAS CORRENTES (VII) 6.604.783,0 6.604.783,0 3.718.765,3 3.552,5
Receitas de Contribuições dos Segurados 2.118.670,0 2.118.670,0 1.762.721,1 1.603,3
Civil 2.118.670,0 2.118.670,0 1.762.721,1 1.603,3
Ativo 2.113.839,0 2.113.839,0 1.753.523,4 0,0
Inativo 4.831,0 4.831,0 9.197,7 1.603,3
Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0
Militar 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas de Contribuições Patronais 2.193.600,0 2.193.600,0 1.798.447,5 1.949,2
Civil 2.193.600,0 2.193.600,0 1.798.447,5 1.949,2
Ativo 2.193.600,0 2.193.600,0 1.798.447,5 1.949,2
Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0
Militar 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Patrimonial 2.127.513,0 2.127.513,0 156.410,3 0,0
Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas de Valores Mobiliários 2.127.013,0 2.127.013,0 156.410,3 0,0
Outras Receitas Patrimoniais 500,0 500,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas Correntes 165.000,0 165.000,0 1.186,4 0,0
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 165.000,0 165.000,0 1.186,4 0,0
Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS FUNDO EM REPARTIÇÃO RPPS (IX) = (VII + VIII) 6.604.783,0 6.604.783,0 3.718.765,3 3.552,5
DESPESAS DESPESAS
DESPESAS FUNDO EM REPARTIÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS
INICIAL ATUALIZADA 4º Bim/2021 4º Bim/2020 4º Bim/2021 4º Bim/2020
Benefícios - Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aposentadorias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Benefícios - Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Reformas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO EM REPARTIÇÃO RPPS (X) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RESULTADO FUNDO EM REPARTIÇÃO RPPS (XI) = (IX - X) 6.604.783,0 6.604.783,0 3.718.765,3 3.552,5 3.718.765,3 3.552,5
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADAS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,0
Recursos para Formação de Reserva 0,0
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS INICIAL ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2020
Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0
Total das Receitas da Administração RPPS (XII) 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DESPESAS
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS
INICIAL ATUALIZADA 4º Bim/2021 4º Bim/2020 4º Bim/2021 4º Bim/2020
Despesas Correntes (XIII) 702.155,0 742.155,0 394.096,6 361.596,6 331.918,9 302.288,3
Despesas de Capital (XIV) 14.550,0 14.550,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Total das Despesas da Administração RPPS (XV)=(XIII+XIV) 716.705,0 756.705,0 394.096,6 361.596,6 331.918,9 302.288,3
Resultado da Administração RPPS (XVI)=(XII-XV) -716.705,0 -756.705,0 -394.096,6 -361.596,6 -331.918,9 -302.288,3
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA ATÉ O BIM
(a) (b)
Contribuição do Servidores 0,0 0,0
Demais Receitas Previdenciárias 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XVII) 0,0 0,0
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(c) (d) (e) (f)
Aposentadorias 50,0 0,0 0,0 0,0
Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 50,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b R$ Milhares
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/12/2020 Em 31/Ago/2021
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) -1.250,10 9.092,20
DEDUÇÕES (XXIX) 20.823.872,70 29.217.894,20
Disponibilidade de Caixa 20.823.872,70 29.217.894,20
Disponibilidade de Caixa Bruta 22.121.771,90 30.515.793,40
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.297.899,20 1.297.899,20
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -20.825.122,80 -29.208.802,00
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 8.383.679,20
AJUSTE METODOLÓGICO Até o 4º Bimestre / 2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX a - XXX b) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha
(XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVII) 8.383.679,20
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) 7.986.990,60
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS 0,00
Fonte : Controle Interno
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a R$1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO Jan a Ago/2021
ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 66.378.499,1 60.696.626,5
Impostos, Taxas e Contribuções de Melhoria 4.117.234,0 3.758.630,4
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 565.771,0 632.914,4
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.170.102,0 708.446,0
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 148.554,0 181.124,4
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 1.983.603,0 2.040.547,0
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 249.204,0 195.598,6
Contribuições 2.495.585,0 2.003.420,9
Receita Patrimonial 2.253.894,0 396.688,6
Aplicações Financeiras (II) 2.249.824,0 396.688,6
Outras Receitas Patrimoniais 4.070,0 0,0
Transferências Correntes¹ 57.218.965,1 54.451.422,9
Cota Parte FPM (80%) 10.401.580,2 8.927.396,3
Cota Parte ICMS (80%) 18.901.378,4 15.390.357,1
Cota Parte IPVA (80%) 905.156,0 1.029.438,2
Cota Parte ITR (80%) 24.990,4 1.430,7
L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 0,0 0,0
L.C. Nº 61/89 477.446,4 450.452,3
Transferências do FUNDEB 8.121.415,0 7.367.654,2
Outras Transferências Correntes 18.386.998,7 21.284.694,1
Demais Receitas Correntes 292.821,0 86.463,7
Outras Receitas Financeiras (III) 0,0 0,0
Receitas Correntes Restantes 292.821,0 86.463,7
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 64.128.675,1 60.299.937,9
RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.932.759,9 1.202.331,4
Operações de Crédito (VI) 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos (VII) 0,0 0,0
Alienação de Bens 51.000,0 0,0
Receita de Alienação de Investimentos Tempoários (VIII) 0,0 0,0
Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,0 0,0
Outras Alienações de bens 51.000,0 0,0
Transferências de Capital 4.880.809,9 1.202.331,4
Convênios 3.930.809,9 1.130.660,9
Outras Transferências de Capital 950.000,0 71.670,5
Outras Receitas de Capital 950,0 0,0
Outras Receitas de Capital não Primárias (X) 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital Primárias 950,0 0,0
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) 4.932.759,9 1.202.331,4
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 69.061.435,0 61.502.269,3
Jan a Ago/2021
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A RESTOS A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NAO PROCESSADOS
ATUALIZADA (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS
PAGOS (c)
(b)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 74.527.076,7 62.927.246,0 45.983.129,2 42.657.658,6 249.043,7 1.879.217,8 1.879.217,8
Pessoal e Encargos Sociais 42.853.829,9 38.939.090,3 32.017.179,8 29.464.709,5 5.519,1 537.435,5 537.435,5
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 236,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Correntes 31.673.010,7 23.988.155,7 13.965.949,5 13.192.949,0 243.524,6 1.341.782,2 1.341.782,2
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 74.526.840,7 62.927.246,0 45.983.129,2 42.657.658,6 249.043,7 1.879.217,8 1.879.217,8
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 8.188.999,3 2.284.273,1 1.292.884,3 1.327.415,0 0,0 777.992,3 777.992,3
Investimentos 8.188.763,3 2.284.273,1 1.292.884,3 1.327.415,0 0,0 777.992,3 777.992,3
Inversões Financeiras 186,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Inversões Financeiras 186,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida (XX) 50,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 8.188.949,3 2.284.273,1 1.292.884,3 1.327.415,0 0,0 777.992,3 777.992,3
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 2.564.734,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII) 85.280.524,2 65.211.519,1 47.276.013,5 43.985.073,6 249.043,7 2.657.210,0 2.657.210,0
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)) -- -- -- 14.610.942,0 -- -- --
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a R$1,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 725.500,0
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2021
VALOR INCORRIDO
Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 396.688,6
Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI) 0,0
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 15.007.630,6
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 723.600,0
Fonte : Controle Interno
Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências
Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:43h Anexo 6b do RREO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos Exerc. Inscritos
PODER/ÓRGÃO Exerc. 2020 Canc. Pagos Saldo Ant. 2020 Canc. Pagos Saldo
Ant.
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
PREFEITURA SUMIDOURO 881.835,8 0,0 0,0 0,0 881.835,8 1.528.007,8 0,0 0,0 0,0 1.528.007,8
FUNDO MUN SAUDE SUMIDOURO 381.077,1 0,0 0,0 0,0 381.077,1 239.329,1 0,0 0,0 0,0 239.329,1
FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUM 14.634,0 0,0 0,0 0,0 14.634,0 14.895,0 0,0 0,0 0,0 14.895,0
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SUMIDOURO 20.352,2 0,0 0,0 0,0 20.352,2 33.365,7 0,0 0,0 0,0 33.365,7
LEGISLATIVO
CAMARA SUMIDOURO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 48.903,1 1.501,0 32.063,3 15.338,8
TOTAL (I) 1.297.899,1 0,0 0,0 0,0 1.297.899,1 1.815.597,6 48.903,1 1.501,0 32.063,3 1.830.936,4
TOTAL (I + II) 1.297.899,1 0,0 0,0 0,0 1.297.899,1 1.815.597,6 48.903,1 1.501,0 32.063,3 1.830.936,4
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:43h Anexo 7 do RREO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS %
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 (b/a)
(a) (b)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 3.868.030,0 3.563.031,7 92,11
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 565.771,0 632.914,4 111,87
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 148.554,0 181.124,4 121,92
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.170.102,0 708.446,0 60,55
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.983.603,0 2.040.547,0 102,87
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 38.356.085,6 31.913.001,5 83,20
2.1-Cota-Parte FPM 12.969.871,6 11.006.709,1 84,86
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 12.841.457,0 11.006.709,1 85,71
2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alineas d e e 128.414,6 0,0
2.2-Cota-Parte ICMS 23.626.723,0 19.197.618,7 81,25
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 596.808,0 563.065,3 94,35
2.4-Cota-Parte ITR 31.238,0 1.788,3 5,72
2.5-Cota-Parte IPVA 1.131.445,0 1.143.820,1 101,09
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,0 0,0
2.7-Compensações Finan. provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,0 0,0
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 42.224.115,6 35.476.033,2 84,02
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 7.645.534,2 6.382.600,3 83,48
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + 2.910.494,7 2.486.408,0 85,43
(2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:43h Anexo 8 do RREO
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 (b%/a)
(a)
(b)
6-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 8.125.545,0 7.566.042,6 93,11
6.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 8.125.545,0 7.383.401,3 90,87
6.1.1-Principal 8.121.415,0 7.367.654,2 90,72
6.1.2-Rendimento de Aplicação Financeira 4.130,0 15.747,1 381,29
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,0 182.641,3 0,00
6.2.1-Principal 0,0 182.641,3 0,00
6.2.2-Rendimento de Aplicação Financeira 0,0 0,0 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,0 0,0 0,00
6.3.1-Principal 0,0 0,0 0,00
6.3.2-Rendimento de Aplicação Financeira 0,0 0,0 0,00
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 475.880,8 985.053,9 207,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,0
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,0
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,0
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 7.566.042,6
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(c) (d) (e) (f)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.953.328,5 6.097.293,4 4.902.973,5 4.902.973,5
10.1- Educação Infantil 1.252.313,1 1.591.472,0 1.302.202,9 1.302.202,9
10.1.1- Creche 0,0 0,0 0,0 0,0
10.1.2- Pré-escola 1.252.313,1 1.591.472,0 1.302.202,9 1.302.202,9
10.2- Ensino Fundamental 4.701.015,4 4.505.821,4 3.600.770,6 3.600.770,6
11- OUTRAS DESPESAS 2.358.688,6 1.908.914,6 996.013,9 995.954,5
11.1- Educação Infantil 388.485,0 235.000,0 191.815,9 191.815,9
11.1.1- Creche 202.000,0 49.000,0 35.223,3 35.223,3
11.1.2- Pré-escola 186.485,0 186.000,0 156.592,6 156.592,6
11.2- Ensino Fundamental 1.970.203,6 1.673.914,6 804.198,0 804.138,6
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 8.312.017,1 8.006.208,0 5.898.987,4 5.898.928,0
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB DESPESAS DESPESAS DESPESAS
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
13- Despesas com Profissionais da Educação Básica 5.910.821,4 4.716.501,4 4.716.501,4
14- Despesas Impostos e Transferências de Impostos 7.819.736,0 5.712.515,4 5.712.455,9
15- Despesas Complementação da União VAAF 0,0 0,0 0,0
16- Despesas Complementação da União VAAT 0,0 0,0 0,0
17- Despesas Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,0 0,0 0,0
18- Despesas Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,0 0,0 0,0
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO
INDICADORES - Art. 212-A, Inciso XI e § 3º - Constituição Federal APÓS DEDUÇÕES
(i) (j) (k) (l)
19- Mín. 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais Educ. Básica 5.296.229,8 4.716.501,4 4.716.501,4 62,3
20- Perc. 50% da Complem. da União ao FUNDEB (VAAT) na Educ. Infantil 0,0 0,0 0,0 0,0
21- Mín de 15% da Complem. da União ao FUNDEB-VAAT em Desp. de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0
INDICADORE - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 VALOR MÁXIMO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO
(Máximo de 10% do Superávit) PERMITIDO NÃO APLICADO APÓS AJUSTE
(m) (n) (o) (p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 756.604,3 -253.693,5 -253.693,5 -3,4
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE VALOR APLIC. VALOR VALOR
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) SUPERÁVIT APLICADO NO SUPERÁVIT ATÉ O 1º QUADR APLICADO NÃO
PERMITIDO NO EXERCÍCIO APLICADO ATÉ QUE INTEGRARÁ APÓS O APLICADO
EXER. ANTERIOR ANTERIOR O 1º QUADR. O LIMITE 1º QUADR
(q) (r) (s) CONSTITUCIONAL
(t) (u) (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 846.610,0 186.472,1 0,0 0,0 0,0 0,0
23.1- Total das Desp. custeadas com FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 846.610,0 186.472,1 0,0 0,0 0,0 0,0
23.2- Total das Desp. custeadas c/ FUNDEB - Complem. União (VAAF + VAAT) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
EXCETO FUNDEB (Por área de Atuação) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
Até o Bimestre Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2021
(c) (d) (e) (f)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.067.403,0 1.657.300,4 502.097,9 401.247,0
24.1- Creche 994.326,0 653.217,8 246.840,9 189.637,1
24.2- Pré-escola 1.073.077,0 1.004.082,7 255.257,0 211.609,9
25- ENSINO FUNDAMENTAL 2.587.992,8 1.550.620,1 673.489,5 634.468,5
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES DO MDE 4.655.395,8 3.207.920,5 1.175.587,3 1.035.715,5
APURAÇÃO DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 6.888.102,69
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 985.053,88
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 (28 + 29 + 30 + 31)) 5.903.048,81
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(x) (w) (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 8.869.008,31 5.903.048,81 16,64
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM SALDO RP RP RP SALDO
PAGOS CANCELADOS
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDEB INICIAL LIQUIDADOS FINAL
(x) (aa) (ac)
(ab) (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.1- Executados com recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2- Executados com recursos do FUNDEB -Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3- Executados com recursos do FUNDEB - VAAF e VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PRA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (incluindo rendimentos de aplicação Financeira) 1.532.447,0 1.092.707,9
35.1- Salário-Educação 1.060.639,0 813.312,1
35.2- PDDE 2.940,0 3.199,1
35.3- Transferências Diretas - PNAE 196.631,0 166.791,2
35.4- PNATE 267.602,0 108.000,6
35.5-Outras Transferências do FNDE 4.635,0 1.405,0
36-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50.000,0 0,0
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,0 0,0
38 -RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0
39-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,0 0,0
40-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (35 + 36 +37 + 38 + 39)) 1.582.447,0 1.092.707,9
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
DO ENSINO (Por Área de Atuação) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(c) (d) (e) (f)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 396.592,10 175.926,65 141.232,86 138.614,86
41.1- Creche 221.104,43 46.997,62 37.145,91 35.669,91
41.2- Pré-escola 175.487,67 128.929,03 104.086,95 102.944,95
42- ENSINO FUNDAMENTAL 2.832.635,45 2.234.795,41 1.538.294,90 1.472.415,00
43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO EN3S.2IN2O9.227,55 2.410.722,06 1.679.527,76 1.611.029,86
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PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$ Milhares
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(c) (d) (e) (f)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 16.010.218,34 13.629.282,56 8.755.145,79 8.564.548,36
47.1- Despesas Correntes 15.734.041,52 13.077.637,06 8.262.690,30 8.072.092,87
47.1.1- Pessoal Ativo 8.844.406,43 8.968.293,43 6.281.811,43 6.281.752,01
47.1.2- Pessoal Inativo 50,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 6.889.585,09 4.109.343,63 1.980.878,87 1.790.340,86
47.2- Despesas de Capital 276.176,82 551.645,50 492.455,49 492.455,49
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 276.176,82 551.645,50 492.455,49 492.455,49
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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae) (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 0,00 0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 7.566.042,56 813.312,07
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 0,00 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 7.566.042,56 813.312,07
52- (+) AJUSTES POSITIVOS 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)) 7.566.042,56 813.312,07
INDICADORES AJUSTADOS
Mínimo de. 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais Educação. Básica
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
5.296.229,79 4.716.501,43 62,34
APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
TOTAL DAS DESPESAS DE MDE (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TOTAL DAS DESPESAS PARA % APLICADO
CUSTEADAS COM RECURSOS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB FINS DE LIMITE
DE IMPOSTOS = (L7)
6.748.171,44 985.053,88 5.763.117,56 16,25
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) Até 4º Bim/2021 (b) % (B/A) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.868.030,0 3.868.030,0 3.563.031,7 92,1
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU 565.771,0 565.771,0 632.914,3 111,9
IPTU 498.518,0 498.518,0 521.582,8 104,6
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 67.253,0 67.253,0 111.331,5 165,5
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 148.554,0 148.554,0 181.124,4 121,9
ITBI 148.254,0 148.254,0 181.124,4 122,2
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 300,0 300,0 0,0 0,0
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.170.102,0 1.170.102,0 708.446,0 60,5
ISS 1.137.998,0 1.137.998,0 683.881,1 60,1
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 32.104,0 32.104,0 24.564,9 76,5
Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.983.603,0 1.983.603,0 2.040.547,0 102,9
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 38.227.671,0 38.227.671,0 31.913.001,5 83,5
Cota-Parte FPM 12.841.457,0 12.841.457,0 11.006.709,1 85,7
Cota-Parte ITR 31.238,0 31.238,0 1.788,3 5,7
Cota-Parte ICMS 23.626.723,0 23.626.723,0 19.197.618,7 81,3
Cota-Parte IPVA 1.131.445,0 1.131.445,0 1.143.820,1 101,1
Cota-Parte IPI-Exportação 596.808,0 596.808,0 563.065,3 94,3
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,0 0,0 0,0 0,0
Desoneração ICMS (LC 87/1996) 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras 0,0 0,0 0,0 0,0
Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) 42.095.701,0 42.095.701,0 35.476.033,2 84,3
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2021
(c) (d) % (d/c) x100 (e) % (e/c) x100 (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.582.250,4 1.771.350,4 1.727.258,6 97,5 947.792,7 53,5 755.885,5 42,7
Despesas Correntes 1.581.650,4 1.770.750,4 1.727.258,6 97,5 947.792,7 53,5 755.885,5 42,7
Despesas de Capital 600,0 600,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 6.031.451,5 6.242.251,5 6.169.263,3 98,8 5.180.224,1 83,0 4.573.034,4 73,3
Despesas Correntes 6.028.330,3 6.239.130,3 6.169.263,3 98,9 5.180.224,1 83,0 4.573.034,4 73,3
Despesas de Capital 3.121,2 3.121,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 828.731,6 828.731,6 828.403,0 100,0 582.333,9 70,3 484.185,4 58,4
Despesas Correntes 828.713,0 828.713,0 828.403,0 100,0 582.333,9 70,3 484.185,4 58,4
Despesas de Capital 18,6 18,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 166.621,0 166.621,0 166.481,0 99,9 141.130,6 84,7 113.073,4 67,9
Despesas Correntes 166.621,0 166.621,0 166.481,0 99,9 141.130,6 84,7 113.073,4 67,9
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.151.562,4 4.248.562,4 4.186.694,0 98,5 3.714.892,1 87,4 3.556.713,6 83,7
Despesas Correntes 3.151.562,4 4.248.562,4 4.186.694,0 98,5 3.714.892,1 87,4 3.556.713,6 83,7
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 11.760.616,9 13.257.516,9 13.078.099,9 494,8 10.566.373,4 378,9 9.482.892,3 325,9
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 13.078.099,9 10.566.373,4 9.482.892,3
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,0 0,0 -------------------
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,0 0,0 0,0
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,0 0,0 0,0
(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 13.078.099,9 10.566.373,4 9.482.892,3
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.321.405,0
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,0
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,0 5.244.968,4 -------------------
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------------------- 0,0 -------------------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 36,9 29,8 -------------------
(mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (não aplicado)
(no exercício atual) h
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (l) = (h-(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo final = XIX d) ------------------- ------------------- ------------------- ------------------- 0,0
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIX d) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em Total de RP Total de RP cancelados Diferença entre o valor
aplicação em ASPS no exercício do limite mínimo RP no exercício Indevidamente no RP considerado pagos Total de RP a pagar ou prescritos aplicado além do limite e
EXERCÍCIO DO EMPENHO (o) = (n-m), se < 0 (p) Exercício sem no Limite
ASPS então (o) = 0 Disponibilidade (r)=(p-(o+q)) se < 0 (t) e o total do RP
(m) (n) Financeira então (r) = (0) (s) (u) (v) = ((o + q) -u))
q = (r)=(0)
Empenhos de 2021 (regra nova) 5.321.405,0 13.078.099,9 7.756.694,9 0,0 0,0 0,0 ------------------- 0,0 ------------------- 0,0
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Empenhos de 2018 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Empenhos de 2017 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Empenhos de 2016 e anteriores 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,0
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,0
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,0
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(não aplicado)
(w)
Empenhadas (x) Liquidadas (v) Pagas (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) <Periodo Atual> (b) % (B/A) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII) 0,0 0,0 0,0 0,0
Provenientes da União 0,0 0,0 0,0 0,0
Provenientes dos Estados 0,0 0,0 0,0 0,0
Provenientes de Outros Municípios 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 0,0 0,0 0,0 0,0
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2021
Inscritas em INICIAL (c) (d) % (d/c) x100 (e) % (e/c) x100 (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.047.975,0 4.440.130,0 3.804.843,9 85,7 2.506.159,8 56,4 2.367.193,8 53,3
Despesas Correntes 2.982.823,2 4.421.423,2 3.804.843,9 86,1 2.506.159,8 56,7 2.367.193,8 53,5
Despesas de Capital 65.151,8 18.706,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 3.562.533,1 6.065.783,1 5.769.516,3 95,1 3.757.204,6 61,9 3.573.200,3 58,9
Despesas Correntes 2.320.798,5 5.461.354,5 5.208.948,3 95,4 3.516.086,6 64,4 3.332.082,3 61,0
Despesas de Capital 1.241.734,6 604.428,6 560.568,0 92,7 241.118,0 39,9 241.118,0 39,9
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 150.276,8 265.276,8 202.119,9 76,2 167.392,9 63,1 136.744,1 51,5
Despesas Correntes 113.430,5 238.430,5 182.335,7 76,5 151.614,1 63,6 121.625,3 51,0
Despesas de Capital 36.846,3 26.846,3 19.784,2 73,7 15.778,8 58,8 15.118,8 56,3
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 30.924,2 206.424,2 17.845,0 8,6 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 30.924,2 206.424,2 17.845,0 8,6 0,0 0,0 0,0 0,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 150.605,6 186.255,6 154.689,6 83,1 109.497,4 58,8 107.265,9 57,6
Despesas Correntes 150.605,6 186.255,6 154.689,6 83,1 109.497,4 58,8 107.265,9 57,6
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 543.695,5 2.034.307,5 1.933.956,5 95,1 1.694.183,9 83,3 1.672.480,7 82,2
Despesas Correntes 543.695,5 2.034.307,5 1.933.956,5 95,1 1.694.183,9 83,3 1.672.480,7 82,2
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 7.486.010,2 13.198.177,2 11.882.971,2 443,8 8.234.438,6 323,6 7.856.884,8 303,6
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES INICIAL ATUALIZADA Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2021 Até 4º Bim/2021
(c) (d) % (d/c) x100 (e) % (e/c) x100 (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII) 4.630.225,4 6.211.480,4 5.532.102,5 183,2 3.453.952,5 110,0 3.123.079,3 96,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII) 9.593.984,6 12.308.034,6 11.938.779,6 193,9 8.937.428,7 144,9 8.146.234,7 132,2
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV) 979.008,4 1.094.008,4 1.030.522,9 176,2 749.726,8 133,4 620.929,5 110,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV) 30.924,2 206.424,2 17.845,0 8,6 0,0 0,0 0,0 0,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI) 317.226,6 352.876,6 321.170,6 183,0 250.628,0 143,5 220.339,3 125,5
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+XXXVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII) 3.695.257,9 6.282.869,9 6.120.650,5 193,6 5.409.076,0 170,7 5.229.194,3 165,9
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 19.246.627,1 26.455.694,1 24.961.071,1 938,5 18.800.812,0 702,5 17.339.777,1 629,5
(-)Despesas execFutadas com recurso provenientes das transferências de recursos de outros entes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) 19.246.627,1 26.455.694,1 24.961.071,1 938,5 18.800.812,0 702,5 17.339.777,1 629,5
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00
SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2021
ESPECIFICAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DO NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL
EXERCÍCIO ANTERIOR (b) (c) = (a) + (b)
(a)
TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0 0,0
Direitos Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,0 0,0
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,0 0,0
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,0 0,0
PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Contraprestações Futuras 0,0 0,0 0,0 0,0
Riscos Não Provisionados 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DE PPP 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 72.819.270,8 85.654.833,9 86.133.890,6 86.615.626,6 87.100.056,8 87.587.196,4 88.077.060,5 88.569.664,4 89.065.023,3 89.563.152,8 90.064.068,2
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
FONTE :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2021
LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestre
Previsão Inicial de Receita 75.305.400,0
Previsão Atualizada da Receita 75.305.400,0
Receitas Realizadas 64.880.573,0
Deficit Orçamentário 0,0
Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) 0,0
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestre
Dotação Inicial 75.305.400,1
Créditos Adicionais 13.910.551,1
Dotação Atualizada 89.215.951,2
Despesas Empenhadas 68.985.145,7
Despesas Liquidadas 49.955.156,3
Superavit Orçamentário 0,0
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Despesas Empenhadas 68.985.145,7
Despesas Liquidadas 49.955.156,4
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 85.654.833,8
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias realizadas (III) 1.502,5
Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) 5.496.410,2
Resultado Previdenciário (III-IV) -5.494.907,7
Meta Fixada no Resultado
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Apurado % em Relação à Meta
Fiscais da LDO Até o Bimestre
(a) (b) (b/a)
Resultado Nominal 723.600,0 15.007.630,6 2.074,0%
Resultado Primário 725.500,0 14.610.942,0 2.013,9%
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo a pagar
até o bimestre até o bimestre
POR PODER
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Legislativo 48.903,1 1.501,0 32.063,3 15.338,8
TOTAL 3.162.399,8 1.501,0 32.063,3 3.128.835,5
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
até o bimestre %Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.903.048,8 25% 16,6%
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil 4.716.501,4 70% 62,3%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Saldo a Realizar
Até o Bimestre
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Referência
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar
Até o Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor Apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre %Mínimo a Aplicar % Aplicado até o bimestre
no Exercício
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.566.373,4 0,0% 29,8%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
FONTE :
Nota :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/09/2021 16:44h Anexo 14 do RREO
30/09/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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