Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 100 - 20/02/2020 e Ano VII
Publicações da edição 100
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Ata de Registro de Preços n.º 011/2020 Pregão nº 068/2019, Processo nº 9.154/2019
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 011/2020, assinada com a empresa FREITAS E
FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, decorrente
do Pregão nº 068/2019, Processo nº 9.154/2019, que objetivou o registro de preços
para AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBRUGO, está devidamente disponibilizada no sítio
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ata de Registro de Preços n.º 014/2020 Pregão nº 060/2019, Processo nº 29.918/2018,
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 014/2020, assinada com a empresa EMPROMED
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, decorrente do Pregão nº 060/2019,
Processo nº 29.918/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB
DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº. 273
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 273, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o servidor ARMANDO DOS SANTOS LOPES FILHO,
matrícula nº 200.0801, para responder pela Secretaria Municipal de Ordem e
Mobilidade Urbana, no impedimento de seu titular, sem ônus para o Município e sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, durante o período de 03 de
fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº. 275
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 275, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO , no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho, sem ônus para a Municipalidade,
para instruir processo administrativo com as respostas dos questionamentos
formulados pela Controladoria Geral deste Município no P.A. 25.009/2019, sobre a
padronização das controladorias de sinalização semafórica, que será composta dos
seguintes servidores: Marcelo Amorim Monteiro matrícula nº 200.0784, Luiz Filipe
Iaggi Laginestra matrícula nº 200.0786 e Jeferson Pires Aragão matrícula nº
200.0168.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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a Ata de Registro de Preços n.º 016/2020 Pregão nº 060/2019, Processo nº 29.918/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 016/2020, assinada com a empresa INVÍCTOS
DISTRIBUIDORA LTDA, decorrente do Pregão nº 060/2019, Processo nº
29.918/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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a Ata de Registro de Preços n.º 017/2020 Pregão nº 060/2019, Processo nº 29.918/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 017/2020, assinada com a empresa REAL
NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, decorrente do Pregão nº
060/2019, Processo nº 29.918/2018, que objetivou o registro de preços para
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada
no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 19 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ata de Registro de Preços n.º 010/2020 Pregão nº 068/2019, Processo nº 9.154/2019
Atos Administrativos • Alvarás
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IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 010/2020, assinada com a empresa AMANDA
SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI, decorrente do Pregão nº 068/2019,
Processo nº 9.154/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE
FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBRUGO, está
devidamente disponibilizada no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
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Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Ata de Registro de Preços n.º 012/2020 Pregão nº 068/2019, Processo nº 9.154/2019
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 012/2020, assinada com a empresa NUTRIMIX
COMERCIAL LTDA, decorrente do Pregão nº 068/2019, Processo nº 9.154/2019,
que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBRUGO, está devidamente disponibilizada
no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Ata de Registro de Preços n.º 015/2020 o Pregão nº 060/2018, Processo nº 29.918/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 015/2020, assinada com a empresa EQUIPEX
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, decorrente
do Pregão nº 060/2018, Processo nº 29.918/2018, que objetivou o registro de preços
para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está
devidamente disponibilizada no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ata de Registro de Preços n.º 018/2020 Pregão nº 060/2019, Processo nº 29.918/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Subsecretaria de Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 018/2020, assinada com a empresa
ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME, decorrente do Pregão nº
060/2019, Processo nº 29.918/2018, que objetivou o registro de preços para
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada
no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ata Registro de Preço n.º 013/2020 Pregão nº 060/2019, Processo nº 29.918/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 013/2020, assinada com a empresa CG LIMA
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS - ME, decorrente do Pregão nº
060/2019, Processo nº 29.918/2018, que objetivou o registro de preços para
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada
no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 18 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Pregão Presencial 071/2019 I (Exclusiva para ME, EPP e MEI)
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO Presencial 071/2019 I
(Exclusiva para ME, EPP e MEI)
OBJETO: Registro de Preço - Aquisição de FERRAMENTAS, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos
reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.
Data: 23/03/2020 Horário: 10:30 horas.
Estimativa: R$ 54.255,64 Processo nº797/2019
Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458
e-mail: licitacaopmnf@yahoo.com.br/@pmnf.rj.gov.br
End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro Nova Friburgo/RJ
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Luciana de F.C.Heckert do Amaral
Pregoeira
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto n º 470
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
DECRETO Nº. 470, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
"CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Considera facultativo o "Ponto" nas Repartições Públicas
Municipais nos dias 24/02 (segunda-feira) e 26/02 (quarta-feira) do corrente ano,
exceto naquelas cujo expediente seja considerado indispensável e em especial nas
Unidades de Saúde com atendimento 24 (vinte e quatro) horas e na Secretaria
Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 18 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº. 471/2020
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 471/2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
VALOR DE R$ 282.000,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil
reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22002.12.361.0026.2.140 4490-52 08 30.000,00
22003.12.365.0025.2.123 4490-52 08 43.000,00
22004.12.365.0025.2.122 3390-30 08 200.000,00
22002.12.367.0026.2.261 3390-36 01 9.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22004.12.365.0007.2.335 4490-51 08 273.000,00
22002.12.367.0026.2.261 3390-30 01 9.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Edital - Audiiência Pública
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
E D I T A L
O Secretário de Finanças, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Gestão da Prefeitura Municipal de
Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, e no cumprimento
dos comandos e dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Art. 9º, § 4º), COMUNICA que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA,
na data de 03/03/2020, terça-feira, a partir das 15 horas, nas
dependências do Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo,
Rua Farinha Filho nº, 50, Centro, referente ao Exercício de 2019
(3º Quadrimestre), em conformidade com o dispositivo legal
mencionado.
Nova Friburgo, 19 de fevereiro de 2020.
Servio Tullio Santos do Lago
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Gestão
Mat.: 200.0003
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente - Processo nº 473/2020
Atos Administrativos • Expediente
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,
Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas
para Juventude
PROCESSO Nº: 473/2020
Expediente de: 20 de fevereiro de 2020
Objeto: Convênio que tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno
desenvolvimento de suas atividades, com todas as etapas e metas conforme disposto no Plano
de Trabalho aprovado por este Município.
Partes: Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através do Fundo
Municipal de Assistência Social e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/1993 c/c Decreto Municipal 210/2014 e Lei
Municipal 4.724/2019 relativamente ao exercício de 2020.
Razão: Empenho da despesa para subvencionar a Conveniada.
Valor: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Claudia Mara Barboza
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e políticas Públicas para
Juventude
RATIFICADOR DA DESPESA
RENATO BRAVO
PREFEITO
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente - Processo nº: 262/2020
Atos Administrativos • Expediente
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,
Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas
para Juventude
PROCESSO Nº: 262/2020
Expediente de: 20 de fevereiro de 2020
Objeto: Convênio que tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno
desenvolvimento de suas atividades, com todas as etapas e metas conforme disposto no Plano
de Trabalho aprovado por este Município.
Partes: Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através do Fundo
Municipal de Assistência Social e o Lar Abrigo Amor a Jesus (LAJE)
Fundamento Legal: Art. 16 da Lei 4.320/1964 c/c Decreto Municipal 210/2014 e Lei
Municipal 4.724/2019 relativamente ao exercício de 2020.
Razão: Empenho da despesa para subvencionar a Conveniada.
Valor: 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Claudia Mara Barboza
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e políticas Públicas para
Juventude
RATIFICADOR DA DESPESA
RENATO BRAVO
PREFEITO
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 3482/2018
Contrato: 009/2020
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Distribuidora Frimineral Ltda
CNPJ: 01.973.217/0001-40
Objeto: Fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades de toda a
rede municipal de saúde do Município de Nova Friburgo
Valor: R$ 19.870,50 (Dezenove mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos)
Prazo: 06 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 048/2018-II
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/44
Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 3482/2018
Contrato: 009/2020
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Distribuidora Frimineral Ltda
CNPJ: 01.973.217/0001-40
Objeto: Fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades de toda a
rede municipal de saúde do Município de Nova Friburgo
Valor: R$ 19.870,50 (Dezenove mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos)
Prazo: 06 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 048/2018-II
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 3482/2018 Contrato: 009/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 3482/2018
Contrato: 009/2020
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Distribuidora Frimineral Ltda
CNPJ: 01.973.217/0001-40
Objeto: Fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades de toda a
rede municipal de saúde do Município de Nova Friburgo
Valor: R$ 19.870,50 (Dezenove mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos)
Prazo: 06 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 048/2018-II
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 15655/2019 Convênio: 004/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 15655/2019
Convênio: 004/2020
Data da Assinatura: 20/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e o Núcleo Comunitário Luz da Serra
CNPJ: 03.780.577/0001-51
Objeto: Cessão do espaço físico escolar por parte da conveniada à Secretaria Municipal
de Educação, visando a implantação de uma Unidade Escolar de Educação Infantil
Prazo: 04 anos
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 25
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 22562/2019 Convênio: 055/2019
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 22562/2019
Convênio: 055/2019
Data da Assinatura: 27/12/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e a Academia Friburguense de Letras
CNPJ: 33.838.709/0001-94
Objeto: Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas
atividades
Valor: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)
Prazo: De 27/12/2019 até 31/12/2019
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec. 003/12 e Lei Municipal 4.664/2018
Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 23063/2019 Contrato: 001/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 23063/2019
Contrato: 001/2020
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A
CNPJ: 34.274.233/0001-02
Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina, arla e óleo diesel) para abastecimento
da frota municipal
Prazo: 8 meses e 28 dias (02/01/2020 a 30/09/2020)
Valor: R$ 2.586.770,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e
setenta reais)
Fundamentação Legal: Lei 10520/02 Pregão 080/2019-I
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 2510/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 22.137/2018
Contrato: 023/2020
Data da Assinatura: 17/02/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Enzipharma Produtos Médicos e
Laboratoriais Ltda
CNPJ: 02.314.108/0001-84
Objeto: Fornecimento de insumos para laboratórios para atender as necessidades da
Rede Municipal de Saúde
Valor: R$ 661.709,06 (Seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e nove reais e seis
centavos)
Prazo: 03 (três) meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, 8666/93
Nova Friburgo, 17 de fevereiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 30582/2018 Contrato: 018/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 30582/2018
Contrato: 018/2020
Data da Assinatura: 05/02/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e o Clube de Xadrez de Nova Friburgo
CNPJ: 30.547.913/0001-93
Objeto: Locação de parte das dependências do imóvel situado na Av. Galdino do Vale
Filho 151, para fins de funcionamento do Centro de Convivência da Terceira Idade.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) p/ mês
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 24
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 31019/2019 Contrato: 174/2019
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 31019/2019
Contrato: 174/2019
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a Rádio Sociedade de Friburgo
CNPJ: 30.548.127/0001-00
Objeto: Modificação unilateral da renovação do contrato 174/19 de 20/12/2019, tendo
em vista o empenhamento da despesa à conta do orçamento de 2020
Fundamentação Legal: Lei 8666/93
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 4371/2018 Contrato: 003/2020
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 4371/2018
Contrato: 003/2020
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Especifarma Comércio de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ: 00.085.822/0001-12
Objeto: Fornecimento de soro para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul
Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção
Básica, Estratégia de Saúde da Família e Programa Melhor em Casa do Município de
Nova Friburgo
Valor: R$ 33.316,40 (Trinta e três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos)
Prazo: 03 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 045/2018-II
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 4371/2018 Contrato: 004/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 4371/2018
Contrato: 004/2020
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Medicom Rio Farma Ltda EPP
CNPJ: 39.499.710/0001-43
Objeto: Fornecimento de soro para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul
Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção
Básica, Estratégia de Saúde da Família e Programa Melhor em Casa do Município de
Nova Friburgo
Valor: R$ 50.845,20 (Cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos)
Prazo: 03 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 045/2018-II
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual Processo Administrativo: 4371/2018 Contrato: 005/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 4371/2018
Contrato: 005/2020
Data da Assinatura: 02/01/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Invictos Distribuidora Eireli EPP
CNPJ: 14.912.933/0001-60
Objeto: Fornecimento de soro para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul
Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção
Básica, Estratégia de Saúde da Família e Programa Melhor em Casa do Município de
Nova Friburgo
Valor: R$ 35.925,48 (Trinta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e
oito centavos)
Prazo: 03 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 045/2018-II
Nova Friburgo, 02 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ordem de Serviço nº 002 - Republicar por incorreção
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO nº 002, 19 de fevereiro de 2020.
O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e
Gestão, no uso de suas atribuições legais, e em especial ao disposto no artigo 67 da Lei
8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para acompanharem e fiscalizarem
a execução do contrato de nº 150/2019, firmado com este Município e a empresa: E&L
PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços para a
concessão de licença de uso softwares, por prazo determinado, dos Sistemas Integrados de
Gestão Pública e Serviços de Informática para os órgãos da administração direta e indireta
da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, 24 horas por dia, 7 dias da semana, inclusive,
feriados; referente ao Processo nº 5975/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº
072/2018, na forma do artigo 58, III, c/c, artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
SERVIDORES:
SISTEMA INTEGRADO USUÁRIOS DA CHAVE DA PREFEITURA MATRÍCULA
SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE LEONARDO FERNANDES PEREIRA 116.113
SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO LIEGE MARIA COELHO GOMES 200.0355
SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS LICITAÇÃO E CONTRATOS MAYCO VIDEIRA SARTÓRIO 105.916
SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO ROSA AMÉLIA LEMOS SILVA 199.057
SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO ALINE OLIVEIRA DE BUSTAMANTE 199.017
LUCIANO SATILIO (Central) 199.192
SISTEMA INTEGRADRO DE ALMOXARIFADO ANGELA MARIA SARDOU CHARRET (Saúde) 200.0235
CARLOS VEIGA DA ROCHA (Educação) 99.0256
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO AMILTON THULER DE MEDEIROS FILHO 199.108
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DO CONTRIBUINTE ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DO SERVIDO PÚBLICO ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DE CONTROLE INTERMO ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS WANDERSON DO NASCIMENTO OURIQUE 100.533
SISTEMA INTEGRADO DE BUSINESS INTELIGENTE ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE NOTAS FISCAIS ELETRONICAS HUGO LEONARDO DE CARVALHO 115.120
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução
do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02
de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 19 de fevereiro de 2020.
_____________________________________
Sérvio Túlio Santos do Lago
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Matr.: 200.0003
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ordem de Serviço nº 006 em substituição a OS nº 101/2019 Processo nº 1095/2018
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo X
Ordem de Serviço nº 006 de 18 de Fevereiro de 2020 em substituição a OS nº 101/2019.
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no
artigo 67, da Lei 8.666/93. 1
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora Monara Tavares da Silva Cunha, matrícula
200.0263, na função de Gestora Titular e Indyara Sardou Rocha, matrícula 200.0805, na
função de Gestora Substituta. Kely Christina Gualberto Martins, matrícula 207.607, na função
de Fiscal Titular e Ricardo Fazoli Danetra, matrícula 207.305, na função de Fiscal Substituta
(Subsecretaria de Vigilância em Saúde). Nélio dos Santos Júnior, matrícula 200.0582, na
função de Fiscal Titular e Cláudia Knupp Rodrigues, matrícula 207.524, na função de Fiscal
Substituta (Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro). Leslie da Conceição Moura,
matrícula 772.036, na função de Fiscal Titular e Paulo Adolfo Beauclair, matrícula 200.0847,
na função de Fiscal Substituto (Hospital Municipal Raul Sertã). Patrícia Soares Carvalho,
matrícula 299.080, na função de Fiscal Titular e Camila Libonato Mendonça, matrícula
299.421, na função de Fiscal Substituta (Subsecretaria de Atenção Básica). Karla Herdy
Almeida, matrícula 299.089, na função de Fiscal Titular e Patricia Soares Carvalho, matrícula
299.080, na função de Fiscal Substituta (Estratégia de Saúde da Família), para acompanharem
e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 159/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo
e a empresa TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS
LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, tecnicamente qualificada
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/44
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
pelos órgãos reguladores e fiscalizadores e reposição de peças/ materiais de reposição e serviços
especializados, referente ao Processo Administrativo nº 1095/2018.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução
do contrato, e os Fiscais, como agente de 2campo, deverão fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo/RJ, 18 de Fevereiro de 2020.
Marcelo Braune
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 200.0001
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/44
Ordem de Serviço nº002
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO nº 002, 19 de fevereiro de 2020.
O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e
Gestão, no uso de suas atribuições legais, e em especial ao disposto no artigo 67 da Lei
8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para acompanharem e fiscalizarem
a execução do contrato de nº 150/2019, firmado com este Município e a empresa: E&L
PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços para a
concessão de licença de uso softwares, por prazo determinado, dos Sistemas Integrados de
Gestão Pública e Serviços de Informática para os órgãos da administração direta e indireta
da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, 24 horas por dia, 7 dias da semana, inclusive,
feriados; referente ao Processo nº 5975/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº
072/2018, na forma do artigo 58, III, c/c, artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
SERVIDORES:
SISTEMA INTEGRADO USUÁRIOS DA CHAVE DA PREFEITURA MATRÍCULA
SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE LEONARDO FERNANDES PEREIRA 116.113
SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO LIEGE MARIA COELHO GOMES 200.0355
SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS LICITAÇÃO E CONTRATOS MAYCO VIDEIRA SARTÓRIO 105.916
SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO ROSA AMÉLIA LEMOS SILVA 199.057
SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO ALINE OLIVEIRA DE BUSTAMANTE 199.017
LUCIANO SATILIO (Central) 199.192
SISTEMA INTEGRADRO DE ALMOXARIFADO ANGELA MARIA SARDOU CHARRET (Saúde) 200.0235
CARLOS VEIGA DA ROCHA (Educação) 99.0256
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO AMILTON THULER DE MEDEIROS FILHO 199.108
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DO CONTRIBUINTE ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DO SERVIDO PÚBLICO ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DE CONTROLE INTERMO ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS WANDERSON DO NASCIMENTO OURIQUE 100.533
SISTEMA INTEGRADO DE BUSINESS INTELIGENTE ALEXANDRE RICARTE RAMALHO 199.498
SISTEMA INTEGRADO DE NOTAS FISCAIS ELETRONICAS HUGO LEONARDO DE CARVALHO 115.120
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/44
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução
do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua
execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02
de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 19 de fevereiro de 2020.
_____________________________________
Sérvio Túlio Santos do Lago
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Matr.: 200.0003
20/02/2020 Ano II | Edição nº100 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/44
Portaria 01 - JARI
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana
JARI
JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
PORTARIA 01/2020
O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do
Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar Municipal n º 89 de 2014, combinado com o Art. 7º
Inciso 7º da Lei 9.503/97, REVOGA a Portaria 22/2019, tornando sem
efeito, considerando que os referidos processos já foram deliberados na
19ª sessão e publicados pela portaria 19/2019.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Nova Friburgo, 03 de Fevereiro de 2020.
Evandro Correa da Silva Junior
Presidente da JARI
Matr. 200.0460
Rua Vicente Sobrinho, 80 Olaria Nova Friburgo RJ / CEP: 28623-400 Tel/Fax: (22) 2526-9261 / 2526-9262
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Portaria nº 01
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana
PORTARIA No 01, DE 18 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA, no uso da
atribuição legais, e
Considerando o disposto pelo art. 95, § 2º da Lei n.º 9.503 de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando que são necessárias alterações nas vias do Centro da cidade
durante o Carnaval do ano de 2020, tais como interdições, duplo sentido de direção e
alteração nos itinerários dos coletivos;
RESOLVE:
Art. 1o. Interditar as seguintes vias - Dias 21/02, 22/02, 23/02, 24/02, 25/02 e
26/02:
Horários de interdição / desinterdição:
· 21/02 (sexta-feira) interdição às 16:00 hs
· 22/02 (sábado) desinterdição às 8:30 hs / interdição às 16:00 hs
· 23/02 (domingo) interditada o dia todo
· 24/02 (segunda) desinterdição às 8:30 hs/ interdição às 16:00 hs
· 25/02 (terça) interditada o dia todo
· 26/02 (quarta) desinterdição às 8:30 hs
- 1.1- Av. Alberto Braune
Interdição total da via, em toda a sua extensão, excetuando-se casos
excepcionais de atendimentos de emergência.
- 1.2 Praça Dermeval Barbosa Moreira e Praça Getúlio Vargas
1.2.1 Interdição da área destinada a Ambulância, Polícia Militar, Guarda
Municipal e Postura ao Lado da Praça Dermeval Barbosa Moreira.
1.2.2 Interdição da área para estacionamento de veículos de serviços e
apoio de infraestrutura em frente a Energisa.
1.2.3 Interdição parcial para acesso de veículos em todo o entorno das
praças, permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.3 Rua Monte Líbano
Interdição total da via, em toda a sua extensão, excetuando-se casos
excepcionais de atendimentos de emergência.
- 1.4 Rua Farinha Filho
Interdição parcial do trecho entre as ruas Augusto Spinelli e Praça Getúlio Vargas,
permitido o acesso apenas a moradores.
Rua Vicente Sobrinho, 80 Olaria Nova Friburgo RJ / CEP: 28623-400 Tel/Fax: (22) 2526-9261 / 2526-9262
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- 1.5 Rua Monsenhor Miranda
Interdição parcial do trecho entre as ruas Augusto Spinelli e Praça Getúlio Vargas,
permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.6 Rua Dante Laginestra
Interdição parcial do trecho entre as ruas José Eugênio Müller e Praça Getúlio
Vargas, permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.7 Rua Augusto Cardoso
Interdição parcial do trecho entre as ruas José Eugênio Müller e Avenida Alberto
Braune, permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.8 Rua Ariosto Bento de Mello
Interdição parcial da via, permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.9 Rua Fernando Bizzotto
Interdição parcial do trecho entre as ruas José Eugênio Müller e Avenida Alberto
Braune, permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.10 Rua Oliveira Botelho
Interdição parcial do trecho entre as ruas José Eugênio Müller e Avenida Alberto
Braune, permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.11 Rua Duque de Caxias
Interdição parcial do trecho entre as ruas Comendador Giuseppe Mastrangelo e
Avenida Alberto Braune, permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.12 Rua Mac Niven
Interdição parcial do trecho entre a Avenida Emil Cleff e rua Moisés Amélio,
permitido o acesso apenas a moradores.
- 1.13 Rua Moisés Amélio
Interdição parcial do trecho entre as ruas Mac Niven e Avenida Alberto Braune,
permitido o acesso apenas a moradores.
OBS: As interdições acima poderão sofrer alterações em seus horários, a critério
da Diretoria Operacional, tanto a mais como a menos.
Art. 2º. Ficará com duplo sentido de direção (mão dupla):
- Dias 21/02, 22/02, 23/02, 24/02 e 25/02 Implantação de mão dupla a partir de
16:00hs do dia 21/02 nas ruas, Rua Augusto Severo, Rua Gonçalves Dias, Rua Modesto
de Mello e Rua Leuenroth.
Art. 3º. Ficará com sentido invertido:
- Dias 21/02, 22/02, 23/02, 24/02 e 25/02 Inversão de sentido partir da 16:00hs
do dia 21/02, da Rua Duque de Caxias, entre Av. Comte Bittencourt e Rua Comendador
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Giuseppe Mastrangelo. As Inversões acima poderão sofrer alterações em seus horários,
a critério da Diretoria Operacional, tanto a mais como a menos.
Art. 4º - Área destinada aos Taxis:
- Dias 21/02, 22/02, 23/02, 24/02 e 25/02 a partir das 00hs do dia 21/02 fica
destinado trecho ao lado da Praça Getúlio Vargas, próximo ao Centro de Turismo.
Art. 5º. O Itinerário dos coletivos:
Dias 21/02, 22/02, 23/02, 24/02 e 25/02:
1 - Linha Sul - 1º Ponto de ônibus Estação Livre; 2º Ponto de ônibus Escola
Espaço Livre; 3º Ponto de Ônibus Paissandu;
2 - Linha Norte 1º Ponto de Ônibus Centro Médico; 2º Ponto de Ônibus
Escola Espaço Livre; 3º Ponto de Ônibus Edifício Itália; 4º Ponto de Ônibus Posto
Carestiato; 5º Ponto de Ônibus Casa Mieli.
Art. 6º. A presente portaria revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Friburgo 18 de fevereiro de 2020
Armando Lopes Santos Filho
Secretário interino da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana
Mat. 200.0801
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e-mail: autran@pmnf.rj.gov.br
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Portaria nº 02 - JARI
Atos Oficiais • Portarias
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JARI
JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
PORTARIA 02/2020
O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do
Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar Municipal nº 89 de 2014, combinado com o Art. 7º
Inciso 7º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos
recursos de infrações realizados no final do ano de 2019, analisados pela
24ª Sessão Deliberativa em 03 de dezembro de 2019 e 25ª Sessão
Deliberativa realizada em 14 de dezembro de 2019, sendo assim vejamos:
1 PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM O CANCELAMENTO DA
NOTIFICAÇÃO
Proc nº. 2519/2019, 28657/2019, 27416/2019, 29004/2019, 26851/2019,
27663/2019, 26671/2019, 28092/2019, 26598/2019, 27664/2019.
2 PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO COM A MANUTENÇÃO DA
NOTIFICAÇÃO
Proc nº. 27614/2019, 26688/2019, 25770/2019, 26038/2019, 26280/2019,
23143/2019, 26400/2019 , 28777/2019, 25288/2019, 17644/219,
27615/2019, 27617/2019, 28479/2019, 29851/2019, 28938/2019,
29776/2019, 30600/2019, 30066/2019, 29520/2019, 30717/2019,
30474/2019.
3- JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO INÉPCIA
Proc nº .24724/2019, 18967/2019, 13564/2019, 32245/2019, 13563/2019,
37425/2019, 28880/2019, 28286/2019, 30037/2019, 2460/2019,
26405/2019, 29303/2019, 26402/2019.
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Nova Friburgo, 03 de Fevereiro de 2020.
Evandro Correa da Silva Junior
Presidente da JARI
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Portaria nº 03 - JARI
Atos Oficiais • Portarias
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JARI
JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
PORTARIA 03/2020
O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do
Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar Municipal nº 89 de 2014, combinado com o Art. 7º
Inciso 7º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos
recursos de infrações realizados em 2019, analisados na 01ª Sessão
Deliberativa em 01 de janeiro de 2020, a saber:
1 PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM O CANCELAMENTO DA
NOTIFICAÇÃO
Proc: nº. 307/2020, 29181/2019, 30411/2019
2 PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO COM A MANUTENÇÃO DA
NOTIFICAÇÃO
Proc: nº.31175/2019, 30681/2019, 506/2020, 31587/2019, 30963/2019,
31489/2019, 020/2020
3 - JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO INÉPCIA
Proc: nº. 26355/2019, 308/2019, 23563/2019.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Nova Friburgo, 19 de Fevereiro de 2020.
Evandro Correa da Silva Junior
Presidente da JARI
Matr. 200.0460
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Resultado de Julgamento Processo Nº 27263/2019 Tomada de Preços nº 003/2020
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Nº 27263/2019
Tomada de Preços nº 003/2020
Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para a realização das obras de
construção de ponte sobre o Córrego D'antas São Geraldo - Nova Friburgo RJ.
A empresa ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA pelo menor preço global de R$
1.239.646,00 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e seis
reais).
Nova Friburgo, 18 de Fevereiro de 2020.
Luciana de F.C.Heckert do Amaral
Presidente da CPL/ Matr. nº 200.0021
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