Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 97 - 15/02/2020 e Ano VII
Publicações da edição 97
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Decreto mº.464/20
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 464/20
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE
GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 8.100,00
PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO
ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
02002.0413100042.131 3390-40 00 8.100,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
02002.0413100042.131 3390-39 00 8.100,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº. 465/2020
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 465/2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE
R$ 1.074.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.074.000,00 (Um milhão e setenta e
quatro mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.10.302.0070.2.187 4490-52 00 358.000,00
30001.10.302.0070.2.188 4490-52 00 358.000,00
30001.10.302.0070.2.189 4490-52 00 358.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
10001.15.451.0071.1.028 4490-51 02 1.074.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº.461/20
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 461/20
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço
da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
08001.0412200012.002 3390-40 00 30.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
08001.0412200662.364 3390-39 00 30.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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extrato de instrumento Contratual Processo Administrativo: 7508/2018
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 7508/2018
Data da Assinatura: 27/01/2020
Partes: : Município de Nova Friburgo e a empresa SP Máquinas Serviços Locação Ltda ME
CNPJ: 20.097.196/0001-91
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 067/19 (Construção de uma Unidade de
Estratégia de Saúde da Família localizada à Rua Xingu, Alto de Olaria NF) Prorrogação
de prazo
Prazo : Fica prorrogado em 120 dias
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art57
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação do Resultado do Chamamento Público nº 003/2019.
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019.
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no uso das suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de
realização do Chamamento Público 003/2019, Processo nº 11878/2018,
por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º
1058/2018, e, não havendo pendências quanto aos recursos depois de
decorridos os prazos legais, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL,
na conformidade do Edital publicado, cujo objeto é o credenciamento
de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos
de MOVIMENTO AMBULATORIAL a fim de assistir os usuários do SUS, tal
como pessoas acometidas por comprometimentos neuro cognitivos e
motores de acordo com a tabela de procedimentos do SUS do
Ministério de Saúde, visando a demanda das Unidades de Saúde da
Subsecretaria de Atenção Básica. Resultado do Chamamento:
Classificado e CREDENCIADO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO APAE.
Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2020.
Marcelo Braune
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula nº 200.0001
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Processo nº 1428/2020
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO
PROCESSO Nº. 1428/2020
HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios e carnes ) para atender as
necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.
Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 009/2020 - I.
Autorizo a despesa em favor das Empresas:
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - COTA PRINCIPAL - Grupo 01-LOTE 02 pelo menor valor
global de R$ 633.210,00 ( seiscentos e trinta e três mil duzentos e dez reais), LOTE 03 pelo menor
valor global de R$ 1.482.918,00 (hum milhão quatrocentos oitenta e dois mil novecentos e dezoito
reais) e COTA RESERVADA LOTE 02 pelo menor valor global de R$ 211.070,00 (duzentos e onze
mil e setenta reais) e LOTE 03 pelo menor valor global de R$ 494.306,00 (quatrocentos e noventa e
quatro mil, trezentos e seis reais), total da empresa R$ 2.821.504,00 (dois milhões, oitocentos e
vinte e um mil, quinhentos e quatro reais);
MNJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - COTA PRINCIPAL GRUPO 01- LOTE 01 pelo menor valor
global de R$ 753.423,75 (setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e
setenta e cinco centavos) e COTA RESERVADA - GRUPO 02- LOTE 01 pelo menor valor global de R$
251.141,25 ( duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos),
total da empresa R$ 1.004.565,00 (hum milhão, quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
Totalizando o certame em R$ 3.826.069,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil e
sessenta e nove reais)
Nova Friburgo, 14 de Fevereiro de 2020.
__________________________________________
IGOR DA SILVA SANTOS PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRÍCULA Nº 107307
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Processo nº: 002503/2020 - Expediente: 31/01/2020 (Omitido de Publicação)
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Expediente: 31/01/2020
PROCESSO Nº: 002503/2020
a) Objetivo: Subvenção.
b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X Grêmio Recreativo da Escola de
Samba Imperatriz de Olaria.
c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso CAPUT da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.724 de 16
de dezembro de 2019.
d) Razão: Pagamento de subvenção para realização do desfile carnavalesco de 2020.
e) Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
f) Ordenador da despesa: Ricardo Medeiros Barcelos.
g) Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2020
Ricardo Medeiros Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Mat. 200.1113
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Processo nº: 002507/2020 - Expediente: 31/01/2020 (Omitido de publicação)
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Expediente: 31/01/2020
PROCESSO Nº: 002507/2020
a) Objetivo: Subvenção.
b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Unidos do Imperador.
c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso CAPUT da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.724 de 16
de dezembro de 2019.
d) Razão: Pagamento de subvenção para realização do desfile carnavalesco de 2020.
e) Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
f) Ordenador da despesa: Ricardo Medeiros Barcelos.
g) Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2020
Ricardo Medeiros Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Mat. 200.1113
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROCESSO Nº: 002510/2020 - Expediente: 31/01/2020 (Omitido de publicação)
Atos Administrativos • Lauda
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Expediente: 31/01/2020
PROCESSO Nº: 002510/2020
a) Objetivo: Subvenção.
b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Bola Branca.
c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso CAPUT da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.724 de 16
de dezembro de 2019.
d) Razão: Pagamento de subvenção para realização do desfile carnavalesco de 2020.
e) Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
f) Ordenador da despesa: Ricardo Medeiros Barcelos.
g) Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2020
Ricardo Medeiros Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Mat. 200.1113
15/02/2020 Ano II | Edição nº97 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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