Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 96 - 14/02/2020 e Ano VII
Publicações da edição 96
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Ata de Registro de Preços n.º 009/2020
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 009/2020, assinada com a empresa
FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO
LTDA, decorrente do Pregão nº 066/2019, Processo nº 15.809/2019, que
objetivou o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E
HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio
Nova Friburgo (RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 009/2020, assinada com a empresa
FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO
LTDA, decorrente do Pregão nº 066/2019, Processo nº 15.809/2019, que
objetivou o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E
HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio
Nova Friburgo (RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº.459/20
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 459/20
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDAÇÃO
DOM JOÃO VI NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA
REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO
ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
40001.0412200012.001 3190-13.03 00 60.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412600052.383 4490-52 00 60.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Decreto nº.460/20
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 460/20
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE
COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE
R$ 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
42001.0412200322.233 3360-45 01 200.000,00
42001.0412200322.233 3360-45 13 200.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
14001.1854100582.371 3390-30 01 200.000,00
31001.0412200012.002 3390-30 13 40.000,00
31001.0412200012.002 4490-52 13 10.000,00
31001.1545100442.361 3390-30 13 50.000,00
31001.1545100442.361 3390-39 13 50.000,00
31001.1545100442.361 4490-51 13 50.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Expediente Processo nº. 18431/2005
Atos Administrativos • Expediente
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Educação
Expediente de 12/02/2020
PROCESSO Nº. 18431/2005
a) Objeto: Aluguel de Imóvel
b) Partes: PMNF X ESPÓLIO DE VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
c) Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso X, Lei n.º 8.666/93.
d) Razão: Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da
Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo Complemento de
empenho.
e) Valor: R$ 5.793,60
f) Ordenador de Despesa: Igor da Silva Santos Pinto
g) Ratificador de Despesa: Renato Pinheiro Bravo
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2504/2019
Convênio: 008/2020
Data da Assinatura: 11/02/2020
Partes: Município de Nova Friburgo através da Secretaria Municipal de Turismo e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba
CNPJ: 29.713.328/0001-37
Objeto: Repasse a título de subvenção para a Escola, que deverá realizar o desfile no
Carnaval de 2020
Prazo: De 11/02/2020 a 25/02/2020
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Decreto 003/12, Lei Municipal 4.724/2019
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2504/2019
Convênio: 008/2020
Data da Assinatura: 11/02/2020
Partes: Município de Nova Friburgo através da Secretaria Municipal de Turismo e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba
CNPJ: 29.713.328/0001-37
Objeto: Repasse a título de subvenção para a Escola, que deverá realizar o desfile no
Carnaval de 2020
Prazo: De 11/02/2020 a 25/02/2020
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Decreto 003/12, Lei Municipal 4.724/2019
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2504/2019
Convênio: 008/2020
Data da Assinatura: 11/02/2020
Partes: Município de Nova Friburgo através da Secretaria Municipal de Turismo e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba
CNPJ: 29.713.328/0001-37
Objeto: Repasse a título de subvenção para a Escola, que deverá realizar o desfile no
Carnaval de 2020
Prazo: De 11/02/2020 a 25/02/2020
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Decreto 003/12, Lei Municipal 4.724/2019
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2504/2019
Convênio: 008/2020
Data da Assinatura: 11/02/2020
Partes: Município de Nova Friburgo através da Secretaria Municipal de Turismo e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba
CNPJ: 29.713.328/0001-37
Objeto: Repasse a título de subvenção para a Escola, que deverá realizar o desfile no
Carnaval de 2020
Prazo: De 11/02/2020 a 25/02/2020
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Decreto 003/12, Lei Municipal 4.724/2019
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 1428/2020
Pregão Presencial nº 009/2020-I - Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios e
carnes ) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova
Friburgo.
As empresas: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - COTA PRINCIPAL GRUPO
01- LOTE 02 pelo menor valor global de R$ 633.210,00 ( seiscentos e trinta
e três mil duzentos e dez reais), LOTE 03 pelo menor valor global de R$
1.482.918,00 (hum milhão quatrocentos oitenta e dois mil novecentos e
dezoito reais) e COTA RESERVADA LOTE 02 pelo menor valor global de R$
211.070,00 (duzentos e onze mil e setenta reais) e LOTE 03 pelo menor
valor global de R$ 494.306,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil,
trezentos e seis reais), total da empresa R$ 2.821.504,00 (dois milhões,
oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais) e MNJ COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - COTA PRINCIPAL GRUPO 01- LOTE 01 pelo menor
valor global de R$ 753.423,75 (setecentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e COTA
RESERVADA - GRUPO 02- LOTE 01 pelo menor valor global de R$ 251.141,25
( duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte e cinco
centavos), total da empresa R$ 1.004.565,00 (hum milhão, quatro mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais). Totalizando o certame em R$
3.826.069,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil e sessenta e nove
reais)
Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2020
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 1428/2020
Pregão Presencial nº 009/2020-I - Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios e
carnes ) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova
Friburgo.
As empresas: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - COTA PRINCIPAL GRUPO
01- LOTE 02 pelo menor valor global de R$ 633.210,00 ( seiscentos e trinta
e três mil duzentos e dez reais), LOTE 03 pelo menor valor global de R$
1.482.918,00 (hum milhão quatrocentos oitenta e dois mil novecentos e
dezoito reais) e COTA RESERVADA LOTE 02 pelo menor valor global de R$
211.070,00 (duzentos e onze mil e setenta reais) e LOTE 03 pelo menor
valor global de R$ 494.306,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil,
trezentos e seis reais), total da empresa R$ 2.821.504,00 (dois milhões,
oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais) e MNJ COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - COTA PRINCIPAL GRUPO 01- LOTE 01 pelo menor
valor global de R$ 753.423,75 (setecentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e COTA
RESERVADA - GRUPO 02- LOTE 01 pelo menor valor global de R$ 251.141,25
( duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte e cinco
centavos), total da empresa R$ 1.004.565,00 (hum milhão, quatro mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais). Totalizando o certame em R$
3.826.069,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil e sessenta e nove
reais)
Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2020
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Resultado de Julgamento Processo nº 9.782/2018 Pregão nº 063/2019 - II
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 1428/2020
Pregão Presencial nº 009/2020-I - Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios e
carnes ) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova
Friburgo.
As empresas: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - COTA PRINCIPAL GRUPO
01- LOTE 02 pelo menor valor global de R$ 633.210,00 ( seiscentos e trinta
e três mil duzentos e dez reais), LOTE 03 pelo menor valor global de R$
1.482.918,00 (hum milhão quatrocentos oitenta e dois mil novecentos e
dezoito reais) e COTA RESERVADA LOTE 02 pelo menor valor global de R$
211.070,00 (duzentos e onze mil e setenta reais) e LOTE 03 pelo menor
valor global de R$ 494.306,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil,
trezentos e seis reais), total da empresa R$ 2.821.504,00 (dois milhões,
oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais) e MNJ COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - COTA PRINCIPAL GRUPO 01- LOTE 01 pelo menor
valor global de R$ 753.423,75 (setecentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e COTA
RESERVADA - GRUPO 02- LOTE 01 pelo menor valor global de R$ 251.141,25
( duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte e cinco
centavos), total da empresa R$ 1.004.565,00 (hum milhão, quatro mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais). Totalizando o certame em R$
3.826.069,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil e sessenta e nove
reais)
Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2020
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
14/02/2020 Ano II | Edição nº96 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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