Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 94 - 12/02/2020 e Ano VII
Publicações da edição 94
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a Ata de Registro de Preços n.º 008/2020 Pregão nº 071/2019, Processo nº 18.500/2019
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 008/2020, assinada com a empresa
ACF DA SILVA LTDA - ME, decorrente do Pregão nº 071/2019, Processo nº
18.500/2019, que objetivou o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES,
FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO
HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,
está devidamente disponibilizada no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 11 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Aviso de Julgamento de Recurso - Pregão Presencial nº 065/2019 – II
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 II
PROCESSOS N.º 15.913/2019
PROCESSO RECURSAL Nº 1.794/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO FURGÃO,
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA TIPO D
CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.048, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, SENDO 1 (UMA)
PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CONSELHEIRO, 1
(UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MARIO DUTRA DE
CASTRO E 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.
RECORRENTE: WWW.DA SERRA VEÍCULOS LTDA
DECISÃO: CONFORME DESPACHO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO EM FLS. 12/18 OPINA-SE PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM A
CONSEQUENTE REFORMA DA DECISÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO II PARA
INABILITAR A RECORRIDA BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.
OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA
SALA DA COMISSÃO DE PREGÃO II.
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira da comissão de pregão II
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Decreto nº. 456/2020
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 456/2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR
DE R$ 175.958,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 175.958,76 (Cento e setenta e cinco mil,
novecentos e cinquenta e oito reais, setenta e seis centavos) para reforço da dotação orçamentária
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
10001.15.452.0007.2.296 3390-39 00 175.958,76
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
10001.15.451.0071.1.028 4490-51 02 175.958,76
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Decreto nº. 458/2020
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 458/2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil
reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
36001.08.122.0011.2.023 4490-51 01 270.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
36001.08.122.0011.2.023 3390-39 01 270.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de Fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Expediente Processo n° 002502/2020 (omitido de publicação)
Atos Administrativos • Expediente
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Expediente: 31/01/2020
PROCESSO Nº: 002502/2020
a) Objetivo: Subvenção.
b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X Grêmio Recreativo da Escola de
Samba Vilage no Samba.
c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso CAPUT da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.724 de 16
de dezembro de 2019.
d) Razão: Pagamento de subvenção para realização do desfile carnavalesco de 2020.
e) Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
f) Ordenador da despesa: Ricardo Medeiros Barcelos.
g) Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2020
Ricardo Medeiros Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Mat. 200.1113
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Expediente processo nº 002505/2020( Omitido de Publicação)
Atos Administrativos • Expediente
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Expediente: 31/01/2020
PROCESSO Nº: 002505/2020
a) Objetivo: Subvenção.
b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X Grêmio Recreativo da Escola de
Samba Unidos da Saudade.
c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso CAPUT da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.724 de 16
de dezembro de 2019.
d) Razão: Pagamento de subvenção para realização do desfile carnavalesco de 2020.
e) Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
f) Ordenador da despesa: Ricardo Medeiros Barcelos.
g) Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2020
Ricardo Medeiros Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Mat. 200.1113
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente Processo nº 002508/2020 (Omitido de Publicação)
Atos Administrativos • Expediente
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Expediente: 31/01/2020
PROCESSO Nº: 002508/2020
a) Objetivo: Subvenção.
b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Globo de Ouro.
c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso CAPUT da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.724 de 16
de dezembro de 2019.
d) Razão: Pagamento de subvenção para realização do desfile carnavalesco de 2020.
e) Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
f) Ordenador da despesa: Ricardo Medeiros Barcelos.
g) Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2020
Ricardo Medeiros Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Mat. 200.1113
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente Processo nº : 002504/2020 (omitido de Publicação)
Atos Administrativos • Expediente
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Expediente: 31/01/2020
PROCESSO Nº: 002504/2020
a) Objetivo: Subvenção.
b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo X Grêmio Recreativo da Escola de
Samba Alunos do Samba.
c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso CAPUT da Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.724 de 16
de dezembro de 2019.
d) Razão: Pagamento de subvenção para realização do desfile carnavalesco de 2020.
e) Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
f) Ordenador da despesa: Ricardo Medeiros Barcelos.
g) Ratificador da despesa: Renato Bravo.
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2020
Ricardo Medeiros Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Mat. 200.1113
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação de Licitação Processo nºº 15.809/2019 Pregão nº º 066/2019 – II
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO Nº 15.809/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 II
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE
DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019.
A empresa: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA - cotou o
menor preço global o valor de R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil reais).
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020.
Marcelo Braune
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 200.0001
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria nº 271
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 271, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear CLEBIO JORGE SCHUENCK para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR I DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com efeitos
administrativos a partir de 14 de janeiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria nº270
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 270, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar CLEBIO JORGE SCHUENCK do cargo, em comissão, de
COORDENADOR I DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com efeitos administrativos a
partir de 14 de janeiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de janeiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento Processo nº 9.154/2019 Pregão nº 068/2019 – II - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 9.154/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 II - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFATIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
A empresa: AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI - ME - cotou o menor preço unitário nos itens 03 e
05, perfazendo o valor total de R$ 10.014,00 (dez mil, e quatorze reais).
A empresa: FREITAS E FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - EPP - cotou o menor
preço unitário nos itens 01, 04 e 09, perfazendo o valor total de R$ 11.352,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e
dois reais).
A empresa: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA - cotou o menor preço unitário nos itens 02, 06, 07 e 08, perfazendo
o valor total de R$ 13.305,00 (treze mil, trezentos e cinco reais).
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de pregão II
Matrícula 199.106
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento Processo nº º 9.601/2019 Pregão nº 073/2019 – II
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 9.601/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2019 II
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÁS GLS A GRANEL DE 190 KG PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO.
NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE QUALQUER INTERESSADO AO CERTAME EM TELA, APESAR DE TER
SIDO DADA TOTAL PUBLICIDADE AO ATO.
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de pregão II
Matrícula 199.106
12/02/2020 Ano II | Edição nº94 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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