Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 92 - 11/02/2020 e Ano VII
Publicações da edição 92
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Aviso de Pregão nº 066/2019 –I (EXCLUSIVO ME, EPP E MEI ) Processo nº 30132/2018
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO Presencial 066/2019 I
(EXCLUSIVO ME, EPP E MEI )
OBJETO: Registro de Preço - Aquisição de material hidráulico para
pequenos reparos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação .
Data: 16/03/2020 Horário: 10:30 horas.
Estimativa: R$ 133.284,73 Processo nº 30132/2018
Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458
e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br
licitacaopmnf@yahoo.com.br
End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro Nova Friburgo/RJ
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Luciana de F.C.Heckert do Amaral
Pregoeira
11/02/2020 Ano II | Edição nº92 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2020
A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato
Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de
julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante
Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242,
de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto
Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 419, de 06 de janeiro de
2020 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com
vistas ao processo de contratação, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE ACEITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
1 Os candidatos relacionados nos Anexo I do presente Edital deverão comparecer no Setor
de Segurança e Medicina do Trabalho, situado na Av. Alberto Braune, n.º 224, Centro, 2º
andar, Nova Friburgo-RJ, durante o período 07 a 11 de fevereiro de 2020, das 10h às 17h,
para apresentação dos originais e entrega de cópias reprográficas dos documentos
relacionados no Anexo II deste Edital.
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.
DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO
2 Os candidatos convocados deverão assumir plantões aos finais de semana no Hospital
Municipal Raul Sertã.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
2.1 Tendo em vista caráter emergencial desta convocação, dentre as 07 (sete) candidatos,
apenas 02 (dois) serão contratados, obedecendo a ordem de classificação.
2.2 Os candidatos convocados deverão responder se aceitam ou não ocupar a vaga
ofertada para o qual estão sendo convocados.
DA ACEITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E AVALIAÇÃO MÉDICA
3 No caso de aceitação da vaga, o candidato será encaminhado à avaliação médica pela
Subsecretaria de Recursos Humanos.
3.1 Após a realização da avaliação médica, o candidato deve entregar, dentro do prazo
estipulado, o resultado da avaliação médica no endereço constante no item 1.
3.2 A não realização da avaliação médica ou não apresentação do resultado da avaliação
médica impedirá a contratação temporária.
DA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE
CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES
4 No ato da contratação, o candidato deverá preencher a Declaração de Acumulação ou não
Acumulação de cargos/empregos/funções.
4.1 O candidato, ao ser contratado, deverá estar ciente das atribuições do seu cargo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5 O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital no prazo estabelecido
implicará a perda do direito à vaga ao cargo para o qual o candidato foi classificado, ficando
caracterizada a desistência do candidato para a contratação temporária do cargo. A
Prefeitura de Nova Friburgo poderá convocar o candidato subsequente, obedecendo a
ordem de classificação.
5.1 Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento,
declaração falsa, inexata para fins de contratação e não possuir, na data da contratação, os
requisitos exigidos neste Edital e no edital que instruiu o Processo Seletivo Simplificado.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
Prefeito
ANEXO I
MÉDICO ORTOPEDISTA
CLASSIF. NOME
1 FELIPE MENDONÇA CAPUTS
2 GLAUBER QUEIROZ BOARETTO
3 GEOVANE TAVARES
4 FREDERICO CHAUFFAILLE GROGNET
5 HELBER CANELHAS DO CARMO
6 FREDERICO COELHO CARRIELLO CORREA
7 GULHERME DE ALMEIDA SELLOS CORRÊA
ANEXO II
- FOTO 3X4 (DUAS FOTOS);
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS);
- CADERNETA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
- CARTEIRA DE IDENTIDADE;
- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FÍSICA CPF, COM CERTIFICADO DE
REGULARIDADE OBTIDO NO SITE WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR;
- TÍTULO DE ELEITOR, COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PARA COM A JUSTIÇA ELEITORAL;
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- CERTIFICADO DE RESERVISTA (SOMENTE PARA O SEXO MASCULINO);
- CARTÃO DO PIS/PASEP OU COMPROVANTE BANCÁRIO QUE CONTENHA O
NÚMERO;
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO, COM CEP, EM NOME DO PRÓPRIO
OU DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM FIRMA RECONHECIDA;
- CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS (PÁGINA DA FOTO
FRENTE E VERSO);
- CÓPIA DO CARTÃO BANCÁRIO COM O NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO DO
BRADESCO);
- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EM CURSO DE ENSINO NO GRAU EQUIVALENTE AO
CARGO;
- CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE EQUIVALENTE AO
CARGO, QUANDO FOR O CASO;
- REGISTRO DA PROFISSÃO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUANDO FOR O CASO;
- ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA OU
DECLARAÇÃO DE ISENTO, QUANDO FOR O CASO.
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Edital de Convocação nº 006/2020
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo
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Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2020
A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato
Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de
julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante
Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242,
de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto
Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 419, de 06 de janeiro de
2020 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com
vistas ao processo de contratação, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE ACEITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
1 Os candidatos relacionados nos Anexo I do presente Edital deverão comparecer no Setor
de Segurança e Medicina do Trabalho, situado na Av. Alberto Braune, n.º 224, Centro, 2º
andar, Nova Friburgo-RJ, durante o período 07 a 11 de fevereiro de 2020, das 10h às 17h,
para apresentação dos originais e entrega de cópias reprográficas dos documentos
relacionados no Anexo II deste Edital.
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.
DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO
2 Os candidatos convocados deverão assumir plantões aos finais de semana no Hospital
Municipal Raul Sertã.
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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
2.1 Tendo em vista caráter emergencial desta convocação, dentre as 07 (sete) candidatos,
apenas 02 (dois) serão contratados, obedecendo a ordem de classificação.
2.2 Os candidatos convocados deverão responder se aceitam ou não ocupar a vaga
ofertada para o qual estão sendo convocados.
DA ACEITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E AVALIAÇÃO MÉDICA
3 No caso de aceitação da vaga, o candidato será encaminhado à avaliação médica pela
Subsecretaria de Recursos Humanos.
3.1 Após a realização da avaliação médica, o candidato deve entregar, dentro do prazo
estipulado, o resultado da avaliação médica no endereço constante no item 1.
3.2 A não realização da avaliação médica ou não apresentação do resultado da avaliação
médica impedirá a contratação temporária.
DA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE
CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES
4 No ato da contratação, o candidato deverá preencher a Declaração de Acumulação ou não
Acumulação de cargos/empregos/funções.
4.1 O candidato, ao ser contratado, deverá estar ciente das atribuições do seu cargo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5 O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital no prazo estabelecido
implicará a perda do direito à vaga ao cargo para o qual o candidato foi classificado, ficando
caracterizada a desistência do candidato para a contratação temporária do cargo. A
Prefeitura de Nova Friburgo poderá convocar o candidato subsequente, obedecendo a
ordem de classificação.
5.1 Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento,
declaração falsa, inexata para fins de contratação e não possuir, na data da contratação, os
requisitos exigidos neste Edital e no edital que instruiu o Processo Seletivo Simplificado.
11/02/2020 Ano II | Edição nº92 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
Prefeito
ANEXO I
MÉDICO ORTOPEDISTA
CLASSIF. NOME
1 FELIPE MENDONÇA CAPUTS
2 GLAUBER QUEIROZ BOARETTO
3 GEOVANE TAVARES
4 FREDERICO CHAUFFAILLE GROGNET
5 HELBER CANELHAS DO CARMO
6 FREDERICO COELHO CARRIELLO CORREA
7 GULHERME DE ALMEIDA SELLOS CORRÊA
ANEXO II
- FOTO 3X4 (DUAS FOTOS);
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS);
- CADERNETA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
- CARTEIRA DE IDENTIDADE;
- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FÍSICA CPF, COM CERTIFICADO DE
REGULARIDADE OBTIDO NO SITE WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR;
- TÍTULO DE ELEITOR, COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PARA COM A JUSTIÇA ELEITORAL;
11/02/2020 Ano II | Edição nº92 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- CERTIFICADO DE RESERVISTA (SOMENTE PARA O SEXO MASCULINO);
- CARTÃO DO PIS/PASEP OU COMPROVANTE BANCÁRIO QUE CONTENHA O
NÚMERO;
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO, COM CEP, EM NOME DO PRÓPRIO
OU DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM FIRMA RECONHECIDA;
- CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS (PÁGINA DA FOTO
FRENTE E VERSO);
- CÓPIA DO CARTÃO BANCÁRIO COM O NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO DO
BRADESCO);
- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EM CURSO DE ENSINO NO GRAU EQUIVALENTE AO
CARGO;
- CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE EQUIVALENTE AO
CARGO, QUANDO FOR O CASO;
- REGISTRO DA PROFISSÃO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUANDO FOR O CASO;
- ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA OU
DECLARAÇÃO DE ISENTO, QUANDO FOR O CASO.
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Homologação de Licitação e autorização de Despesa Processo nº º 18.500/2019 Pregão nºº 071/2019 – II
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO Nº 18.500/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 II
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO
E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS
AUTORIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO.
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019.
A empresa: ACF DA SILVA LTDA - cotou o menor preço global o valor de R$ 4.339.990,00 (quatro milhões,
trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Nova Friburgo, 10 de fevereiro de 2020.
Marcelo Braune
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 200.0001
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ordem de Serviço nº 003 Processo nº 26087/2018.
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo X
Ordem de Serviço nº 003 de 05 de Fevereiro de 2020.
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
e em especial o disposto no artigo 67, da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora Indyara Sardou Rocha,
matrícula 200.0805, na função de Gestora Titular e Monara Tavares da
Silva Cunha, matrícula 200.0263, na função de Gestora Substituta.
Wagner Barcellos, matrícula 201.367, na função de Fiscal Titular e
Amaury José Estanislau, matrícula 21.349, na função de Fiscal
Substituto para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº
055/19, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa SAPRA
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, que tem
por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Dosimetria Pessoal, referente ao Processo Administrativo
Nº 26087/2018.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa
documental para execução do contrato, e os Fiscais, como agente de
campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física,
emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo/RJ, 07 de Fevereiro de 2020.
Marcelo Braune
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 200.0001
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento- Pregão Presencial nº 067/2019-II - Processo nº 7.344/2019
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 7.344/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 II
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIR PRESSÃO E ESTETOSCÓPIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
A empresa: JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cotou o menor preço unitário no item 01
(cota principal) o valor de R$ 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de
R$ 21.297,90 (vinte e um mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) e no item 01 (cota reservada)
cotou o menor preço unitário o valor de R$ 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos), perfazendo o
valor total de R$ 7.099,30 (sete mil, noventa e nove reais e trinta centavos), perfazendo o total da (cota principal
e cota reservada) o total de R$ 28.397,20 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
A empresa: MEDICOM RIO FARMA LTDA - cotou o menor unitário no item 04 (cota principal) o valor de
R$ 389,43 (trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 30.375,54
(trinta mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
A empresa: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA EIRELI - EPP - cotou o menor preço unitário no item
02 (cota exclusiva) o valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 4.964,00 (quatro
mil, novecentos e sessenta e quatro reais), no item 03 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de
R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), no item 05 (cota
exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) perfazendo o
valor total de R$ 2.508,00 (dois mil, quinhentos e oito reais), no item 06 (cota exclusiva) cotou o menor preço
unitário o valor de R$ 16,50 (dezesseis reias e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 643,50
(seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor da (cota exclusiva) o total de
R$ 8.675,50 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
A empresa: REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - cotou o menor preço unitário no item 04
(cota reservada) o valor de R$ 431,00 (quatrocentos e trinta e um reais), perfazendo o valor total de
R$ 11.637,00 (onze mil, seiscentos e trinta e sete reais).
Nova Friburgo, 10 de fevereiro de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de pregão II
Matrícula 199.106
11/02/2020 Ano II | Edição nº92 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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