Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 21235/2019

Contrato: 014/2020

Data da Assinatura: 03/02/2020

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Roberto de Aguiar Grote Construções

e Empreendimentos ME

CNPJ: 12.810.812/0001-81

Objeto: Obras de reparos na cobertura e forro das salas da Secretaria e Subsecretaria de

Gabinete

Prazo: 30 dias

Valor: R$ 14.999,50 (Quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Convite 002/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo,03 de fevereiro de 2020

Renato Bravo

Prefeito

08/02/2020 Ano II | Edição nº89 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PREGÃO Presencial 007/2020 ­I

(EXCLUSIVO ME, EPP E MEI )

OBJETO: Registro De Preços ­ Aquisição de material esportivo para atender

as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Data: 11/03/2020 Horário: 14:00 horas.

Estimativa: R$ 114.425,40 Processo nº 17412/2019

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes

Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458

e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br

licitacaopmnf@yahoo.com.br

End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro ­ Nova Friburgo/RJ

COMISSÃO DE PREGÃO-I

Luciana de F.C.Heckert do Amaral

Pregoeira

08/02/2020 Ano II | Edição nº89 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PREGÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 ­ II

COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará realizar

licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário com sistema

de registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER

ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA

FRIBURGO.

Data: 03/03/2020 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 13.348.498,25 Processo nº 19.093/2019

Local de retirada do edital: www.nova friburgo.rj.gov.br

Telefones para contato: (22) 2522-0661 ­ 2522-0669 ­ 2543-6352 ­ 2543-6282 ­ Ramal 259

e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br

Comissão de Pregão II

Cláudia Ozorio

Pregoeira da comissão de pregão II

08/02/2020 Ano II | Edição nº89 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 441/20

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO VALOR

DE R$ 86.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

36001.0824400242.036 4490-52 11 86.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

36001.0824300232.037 4490-52 11 5.000,00

36001.0824300232.037 3390-32 11 20.000,00

36001.0812200012.027 4490-52 11 41.000,00

36001.0812200012.027 3390-32 11 20.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo,24 de Janeiro de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

08/02/2020 Ano II | Edição nº89 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 452/20

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 6.796.620,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 6.796.620,61 (seis milhões, setecentos e

noventa e seis mil, setecentos e vinte reais, sessenta e um centavos) para reforço da dotação

orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200702.188 3390-92 23 1.055.564,14

30001.1030200702.189 3390-92 23 42.271,41

30001.1030200702.194 3390-92 23 69.967,10

30001.1030100872.316 3390-92 23 1.830,00

30001.1030500762.197 3390-92 23 3.000,00

30001.1030200672.329 3390-92 23 4.301,00

30001.1030200702.187 3390-92 23 1.004.464,14

30001.1030200702.187 3390-39 23 4.615.222,82

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

10001.1545100711.028 4490-51 02 6.796.620,61

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de Fevereiro de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 453/20

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO

ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL NO VALOR

DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço

da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

41001.0412200012.002 3390-91 13 20.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

41001.0412200012.002 3390-39 13 20.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de Fevereiro de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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EDITAL Nº 047/2020

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 042/2020

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato

Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação parcial do

Concurso Público ­ Edital 001/2015, por meio dos Decretos Municipais n.º 116, de 13 de

maio de 2016, e 161, de 27 de junho de 2016, NOMEIA E CONVOCA os candidatos

aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, com vistas à nomeação para os cargos

efetivos, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE ACEITAÇÃO PARA

PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO

1 Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer na

Subsecretaria de Recursos Humanos, situada na Av. Alberto Braune, n.º 224, 2º andar,

Centro, Nova Friburgo-RJ, durante o período de 10 a 18 de fevereiro de 2020, das 10:00h

às 17:00h, para apresentação dos originais e entrega de cópias reprográficas dos

documentos relacionados no Anexo II deste Edital.

1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer

documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.2 Os candidatos convocados deverão responder se aceitam ou não ocupar a vaga do

cargo efetivo para o qual estão sendo convocados, através da assinatura do Termo de

Aceitação para Provimento de Cargo Efetivo.

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1.3 Os candidatos que não tiverem interesse em assumir o cargo deverão preencher o termo

citado no item 1.2 com sua desistência.

1.4 Em caso de algum impedimento para que a posse ocorra no prazo estabelecido, o

candidato nomeado deverá, também, preencher o termo constante do item 1.2, dentro do

prazo assinalado, justificando e informando a data para a sua posse, cujo teor será

analisado na forma da lei pela Procuradoria Geral deste Município.

DA AVALIAÇÃO MÉDICA

2 A avaliação médica dar-se-á em momento anterior à posse.

2.1 O candidato será encaminhado à avaliação médica pela Subsecretaria de Recursos

Humanos.

2.2 Após a realização da avaliação médica, o candidato deve entregar, dentro do prazo

estipulado, o resultado da referida avaliação no endereço constante no item 1.

2.3 A não realização da avaliação médica ou não apresentação de seu resultado impedirá a

investidura no cargo.

DA POSSE

3 Cumpridas as exigências constantes deste Edital, será dada a posse ao candidato,

mediante assinatura do Termo de Posse.

3.1 No ato da posse, o nomeado deverá preencher a Declaração de Acumulação ou não

Acumulação de cargos/empregos/funções e a Declaração de não ter sido demitido ou

exonerado do serviço público municipal, estadual ou federal em consequência de aplicação

de pena disciplinar após sindicância, nos últimos 02 (dois) anos, contados de forma

retroativa a partir da data da contratação, e de que não perdeu o cargo em razão de ordem

judicial transitada em julgado a ser cumprida ou em cumprimento.

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3.2 O candidato, ao tomar posse, ficará ciente das atribuições do seu cargo e do endereço

na rede mundial de computadores em que se encontram disponíveis a legislação municipal

de regência entre a Administração Pública e seus servidores.

DO EXERCÍCIO

4 Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo efetivo e somente a partir

deste os nomeados passarão a contar os dias trabalhados para efeito de recebimento de

seus vencimentos, sendo que tanto a nomeação como a assinatura do termo de posse não

irão configurar efetivo exercício do cargo.

4.1 Após tomar posse, o candidato deverá apresentar-se imediatamente ao local de sua

lotação para início do exercício de suas atividades.

4.2 Ao entrar em exercício, ficará sujeito ao Estágio Probatório pelo período de 3 (três) anos,

observada a legislação vigente.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5 O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital no prazo estabelecido

implicará a perda do direito à vaga ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e

classificado, sendo sua nomeação revogada, ficando caracterizada a desistência do

candidato para o provimento do cargo. A Prefeitura de Nova Friburgo poderá convocar o

candidato subsequente, obedecendo a ordem de classificação.

5.1 Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração

falsa ou inexata para fins de posse ou não possuir, na data da posse, os requisitos exigidos

neste Edital e no item 2.1.1 do Edital de Concurso Público 001/2015 (vide também Edital de

Complementação e Retificação n.º 02 do Edital de Abertura).

5.2 Os candidatos convocados serão encaminhados para as Secretarias, com os respectivos

locais de lotação.

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Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.

RENATO BRAVO

Prefeito

ANEXO I

CARGO:

Inscrição AUDITOR TÉCNICO Classificação

1834583 LETICIA ALVES KISHIDA 1

1819922 MONIQUE BORGES DE AZEVEDO 2

1792214 MORENA ANDRE BARBOSA DOS SANTOS 3

Inscrição TÉCNICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Classificação

1826110 MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI ASSIS 5

1795782 VANDERLEY SPEZANI JÚNIOR 6

1830567 MAURÍCIO CAETANO DA SILVA 7

1791035 ELIZANGELA DA SILVA FELIPE 8

1816895 AMANDA NUNES DO COUTO MOZER 9

ANEXO II

- FOTO 3X4 (DUAS FOTOS);

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL;

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS);

- CADERNETA DE VACINAÇÃO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS);

- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FÍSICA ­ CPF, DE FILHOS (MENORES DE 14

ANOS);

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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

- CARTEIRA DE IDENTIDADE;

- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FÍSICA ­ CPF, COM CERTIFICADO DE

REGULARIDADE OBTIDO NO SITE WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR;

- TÍTULO DE ELEITOR, COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PARA COM A JUSTIÇA ELEITORAL;

- CERTIFICADO DE RESERVISTA (SOMENTE PARA O SEXO MASCULINO);

- CARTÃO DO PIS/PASEP OU COMPROVANTE BANCÁRIO QUE CONTENHA O

NÚMERO;

- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO, COM CEP, EM NOME DO PRÓPRIO

OU DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM FIRMA RECONHECIDA;

- CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ­ CTPS (PÁGINA DA FOTO

FRENTE E VERSO E PÁGINAS COM TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES);

- CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO, QUANDO FOR O CASO.

- CÓPIA DO CARTÃO BANCÁRIO COM O NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO DO

BRADESCO);

- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EM CURSO DE ENSINO NO GRAU EQUIVALENTE AO

CARGO;

- CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE EQUIVALENTE AO

CARGO, QUANDO FOR O CASO;

- REGISTRO DA PROFISSÃO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUANDO FOR O CASO;

- ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA OU

DECLARAÇÃO DE ISENTO, QUANDO FOR O CASO.

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4EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 1814/2019

Contrato: 015/2020

Data da Assinatura: 04/02/2020

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Roberto de Aguiar Grote Construções

e Empreendimentos ME

CNPJ: 12.810.812/0001-81

Objeto: Reforma na Residência do Oficial do Tiro de Guerra, situada na Trav. José

Lopes Filho s/n Bairro Vila Amélia Nova Friburgo

Prazo: 90 dias

Valor: R$ 62.308,29 (Sessenta e dois mil, trezentos e oito reais e vinte e nove centavos)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Tomada de Preços 010/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo,04 de fevereiro de 2020

Renato Bravo

Prefeito

08/02/2020 Ano II | Edição nº89 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PROCESSO Nº 29.918/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 ­ II

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO ­ HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS

NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019.

A empresa: CG LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS - ME - cotou o menor preço unitário no item 01

(cota exclusiva) o valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de

R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais), no item 02 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário

o valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.376,00 (dois mil,

trezentos e setenta e seis reais), no item 37 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 138,00

(cento e trinta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 9.936,00 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais),

no item 38 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais),

perfazendo o valor total de R$1.956,00 (hum mil, novecentos e cinquenta e seis reais), no item 68 (cota exclusiva)

cotou o menor preço unitário o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 2.880,00

(dois mil, oitocentos e oitenta reais), no item 70 (cota exclusiva) cotou o menor preço o valor de R$ 118,00

(cento e dezoito reais), perfazendo o valor total de R$ 708,00 (setecentos e oito reais), no item 84 (cota exclusiva)

cotou o menor preço unitário o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 5.040,00 (cinco

mil e quarenta reais) e no item 96 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 220,00 (duzentos

e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais), perfazendo o valor da

cota exclusiva o total de R$ 26.592,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais).

A empresa: EMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA - cotou o menor preço unitário no item 10 (cota

exclusiva) o valor de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.472,00 (cinco

mil, quatrocentos e setenta e dois reais), no item 11 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 19.980,00 (dezenove mil,

novecentos e oitenta reais), no item 12 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 11,40 (onze

reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais), no

item 13 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 17,80 (dezessete reais e oitenta centavos),

perfazendo o valor total de R$ 27.768,00 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais), no item 85 (cota

exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos), perfazendo

o valor total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), no item 88 (cota exclusiva) cotou o menor

preço unitário o valor de R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.360,00

(seis mil, trezentos e sessenta reais), no item 89 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 30,30 (trinta reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais) e no

item 93 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa

centavos), perfazendo o valor total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor da

cota exclusiva o total de R$ 98.310,00 (noventa e oito mil, trezentos e dez reais).

A empresa: EQUIPEX COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME cotou o menor preço

unitário no item 05 (cota exclusiva) o valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor

total de R$ 25.897,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais), no item 34 (cota exclusiva) cotou o

menor preço unitário o valor de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de

R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), no item 35 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta

reais), no item 36 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta

centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), no item 58

(cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos), perfazendo

o valor total de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), no item 65 (cota exclusiva) cotou o menor

preço únitário o valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 31.320,00 (trinta

e um mil, trezentos e vinte reais), no item 66 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 870,00

(oitocentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), no

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item 90 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 21,00 (vinte e um reais), perfazendo o valor

total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), no item 91 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor

de 21,00 (vinte e um reais), perfazendo o valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), no item 92 (cota

exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de 21,00 (vinte e um reais), perfazendo o valor total de R$ 504,00

(quinhentos e quatro reais), no item 98 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 188,00 (cento

e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 20.492,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais),

no item 99 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o

valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), no item 109 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário

o valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais), perfazendo o valor total de R$ 8.855,00 (oito mil, oitocentos e

cinquenta e cinco reais) e no item 110 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 115,00 (cento

e quinze reais), perfazendo o valor total de R$ 14.375,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais),

perfazendo o valor da cota exclusiva o total de R$ 175.356,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta

e seis reais).

A empresa: INVÍCTOS DISTRIBUIDORA LTDA - cotou o menor preço unitário no item 14 (cota exclusiva) o

valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 3.432,00 (três mil, quatrocentos e trinta e

dois reais), no item 45 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 1,15 (hum real e quinze

centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais), no item 46 (cota

exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 24,70 (vinte e quatro reais e setenta centavos), perfazendo

o valor total de R$ 1.482,00 (hum , quatrocentos e oitenta e dois reais), no item 47 (cota exclusiva) cotou o

menor preço unitário o valor de R$ 24,70 (vinte e quatro reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de

R$ 1.482,00 (hum , quatrocentos e oitenta e dois reais), no item 48 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário

o valor de R$ 24,85 (vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.491,00

(hum mil, quatrocentos e noventa e um reais), no item 49 (cota exclusiva) cotou o menor preço únitário o valor

de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.494,00 (hum mil,

quatrocentos e noventa e quatro reais), no item 67 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.195,20 (hum mil, cento e

noventa e cinco reais e vinte centavos), no item 69 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 1.080,00 (hum mil, e oitenta reais), no item 72 (cota

exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de 49,95 (quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos),

perfazendo o valor total de R$ 2.497,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), no

item 73 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de 55,00 (cinquenta e cinco reais), perfazendo o

valor total de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) e no item 97 (cota exclusiva) cotou o menor

preço unitário o valor de R$ 0,33 (trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.250,20 (seis mil,

duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), perfazendo o valor da cota exclusiva o total de R$ 29.133,90 (vinte

e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos).

A empresa: REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - cotou o menor preço unitário no item 15

(cota exclusiva) o valor de R$ 86,05 (oitenta e seis reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de

R$ 3.442,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).

A empresa: ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA - cotou o menor preço unitário no item 31 (cota

principal) o valor de R$ 315,50 (trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de

R$ 50.164,50 (cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), no item 56 (cota principal)

cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,00 (dois reais), perfazendo o valor total de R$ 30.150,00 (trinta mil,

cento e cinquenta reais), no item 87 (cota principal) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 23,94 (vinte e

três reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 77.565,60 (setenta e sete mil, quinhentos

e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o valor da cota principal o total de R$ 157.880,10

(cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos), no item 31 (cota reservada) cotou o

menor preço unitário o valor de R$ 315,50 (trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor

total de R$ 16.721,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), no item 56 (cota

reservada) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,00 (dois reais), perfazendo o valor total de R$ 10.050,00

(dez mil e cinquenta reais), no item 87 (cota reservada) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 23,94 (vinte e

três reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 25.855,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e

cinquenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor da cota reservada o total de R$ 52.626,70

(cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos), no item 29 (cota exclusiva) cotou o

menor preço unitário o valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e

seiscentos reais), no item 32 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 260,00 (duzentos e

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sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), no item 83 (cota

exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor

total de R$ 1.407,60 (hum, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor da cota exclusiva o

total de R$ 15.247,60 (quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor da

cota principal reservada e exclusiva) o total de R$ 225.754,40 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e

cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.

Marcelo Braune

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 200.0001

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,

Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para Juventude

Subsecretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trablho e Políticas Públicas para Juventude

ORDEM DE SERVIÇO nº 006, de 07 de fevereiro de 2020.

A Secretário Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas

Públicas para Juventude, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no

artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Yañes José Martinez, matr.: 115200 na função

de Gestor, Lucimar Junqueira Pacheco, matr.: 2000151 como Gestor substituto, Gustavo

Mesquita Taveira, matr.: 199363 na função de Fiscal e Matheus Barcelos Pessanha Macedo,

matr.: 2001044 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do

contrato de nº 010/2020, firmado com este Município e a empresa: ECOM SISTEMA

ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP que tem por objeto a obra de intervenção e

adaptação do imóvel (antigo SPEAC) para instalção da Casa de Acolhimento Institucional Vila

Sorriso - CAIVS,referente ao Processo nº 25417/2019 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.

_____________________________________

Claudia Mara Ribeiro Barboza

Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Políticas Públicas para Juventude Matr.: 2000970

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,

Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para Juventude

Subsecretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trablho e Políticas Públicas para Juventude

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

PORTARIA N.º 044, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso

de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo

administrativo n.º 23.269, de 16 de setembro de 2019,

CONCEDE:

A pedido, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora DARLENE DE OLIVEIRA ALBERTO BARROSO,

matriculada sob o n.º 107.281, posicionada na Referência "B", Nível "II", nos

termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008,

Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem

prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos

retroativos a 03 de dezembro de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de janeiro de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

PORTARIA N.º 045, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso

de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo

administrativo n.º 22.862, de 10 de setembro de 2019,

CONCEDE:

A pedido, 17 (dezessete) meses de LICENÇA ESPECIAL ­

LICENÇA PRÊMIO à Professora VANIA MARTINS BARCELLOS, matriculada

sob o n.º 1808, posicionada na Referência "A", Nível "VII", nos termos do artigo

95 da Lei Municipal n.º 1.289, de 12 de março de 1976, Estatuto do Magistério

Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com

efeitos administrativos retroativos a 20 de dezembro de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de janeiro de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

PORTARIA Nº 046, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso

de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo

administrativo n.º 28.771, de 14 de novembro de 2019,

CONCEDE:

A pedido, LICENÇA SEM VENCIMENTOS à servidora do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ANA CLARA DE ALMEIDA

CORRÊA, ocupante do cargo de Educador, matriculada sob o n.º 115.003, nos

termos do artigo 142 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979,

Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, pelo período de 02 (dois) anos,

sem ônus para esta Municipalidade, com efeitos administrativos a partir de 06

de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de janeiro de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 18.500/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 ­ II

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO

E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS

AUTORIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA

FRIBURGO.

A empresa: ACF DA SILVA LTDA - cotou o menor preço global o valor de R$ 4.339.990,00 (quatro milhões,

trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.

Cláudia Ozorio

Pregoeira da Comissão de pregão II

Matrícula 199.106

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 15.809/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 ­ II

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE

DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

A empresa: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA - cotou o

menor preço global o valor de R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil reais).

Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.

Cláudia Ozorio

Pregoeira da Comissão de pregão II

Matrícula 199.106

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