Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PREGÃO Presencial 003/2020-I

EXCLUSIVO ME, EPP E MEI

OBJETO: Registro De Preços ­ Aquisição de Material Escolar e

Expediente, para atender as necessidades das Unidades Escolares da

Rede Municipal de Ensino e todo Núcleo Central da Educação.

Data: 09/03/2020 Horário: 14:00 horas.

Estimativa: R$ 114.110,00 Processo nº 22060/2019

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br

Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458

e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br

End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro ­ Nova Friburgo/RJ

COMISSÃO DE PREGÃO-I

Luciana de F.C.Heckert do Amaral

Pregoeira

06/02/2020 Ano II | Edição nº86 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/5

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 451/2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA

MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA

REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reias) para reforço

da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

01001.01.031.053.2.002 3390-33 01 20.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

01001.01.031.053.2.348 3190-11 01 20.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de Fevereiro de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

06/02/2020 Ano II | Edição nº86 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/5

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 25417/2019

Contrato: 010/2020

Data da Assinatura: 27/01/2020

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Ecom Sistema e Engenharia e Meio

Ambiente Eireli-EPP

CNPJ: 16.603.176/0001-78

Objeto: Obra de intervenção e de adaptação do imóvel (antigo SPEAC) para instalação

da casa de acolhimento Vila Sorriso - CAIVS

Prazo: 120 dias

Valor: R$ 355.039,21 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, trinta e nove reais e vinte e

um centavos)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Tomada de preços 021/2019

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2020

Renato Bravo

Prefeito

06/02/2020 Ano II | Edição nº86 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/5

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Cultura

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LAUDA PARA PUBLICAÇÃO

Expediente de 02/01/2020

Processo: 29091/2019

Objetivo: Contratação direta de artista

Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e Sandra Franco Gama

Fundamento Legal: Inexigibilidade. Inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93.

Razão: Apresentações artísticas infantis da artista Belinha e sua malinha no evento

"Cidade Solidária"

Valor: R$ 5.611,00 (Cinco mil, seiscentos e onze reais)

Ordenador de Despesa: Mario José Bastos Jorge

Ratificador de despesa: Renato Bravo

(Omitido de publicação)

Mario José Bastos Jorge

Secretário Municipal de Cultura

Mat. 200.0194

06/02/2020 Ano II | Edição nº86 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/5