Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 45 - 29/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 45
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Aviso de Audiência Pública 2º.Quadrimestre 2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
INTERNO
=======================================================
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Secretário Municipal de Planejamento e Controle Interno, de ordem
do Excelentíssimo Senhor Prefeito, vem a público informar que a
Prefeitura Municipal de Sumidouro fará realizar Audiência Pública, no
dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h, na Sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Sumidouro, ocasião em que será
apresentada a Avaliação de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal
de Sumidouro relativa ao período até o 2º Quadrimestre de 2021.
Tendo em vista as medidas constantes do Plano de retomada das
atividades do Município, considerando o enquadramento da bandeira
amarela para a semana que se iniciou em 27/09/2021, a participação
presencial na audiência em questão fica limitada a 75% da capacidade
do espaço.
Os Relatórios com os respectivos dados e informações técnicas
referentes à referida Audiência em meio impresso e/ou magnético a
todos os interessados que poderão retirar os mesmos junto a Sede da
Prefeitura Municipal, Rua Alfredo Chaves 39, Centro, Sumidouro/RJ,
ou se desejar, solicitar o encaminhamento via e-mail, através do
endereço eletrônico controleinterno@sumidouro.rj.gov.br, no dia
30/09/2021, no horário de 11h às 13h30min, estando à disposição
para esclarecimentos de dúvidas ou maiores informações através do
citado endereço eletrônico.
Sumidouro, 27 de setembro de 2021.
Coordenadoria Municipal de Controle Interno
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ - PMS 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128
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Aviso Tomada de Preços 002/2021 - Remarcação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2165/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021
ADMINISTRATIVO nº 2165/2021
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Tomada de Preços
VALOR ESTIMADO: R$ 752.610,50
TIPO: Menor Preço Global
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 18/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Primeira chamada para abertura das propostas em 28/09/2021 restou DESERTA.
Sumidouro, 28 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
Presidente CPL
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
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Decreto 3647-27-09-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-FUN MUN SAÚDE
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3647/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
de Sumidouro, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais) altera o
Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.500,00 (cento e
dezesseis mil e quinhentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo
Municipal de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.237/2020, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 27 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 3647/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0221 /1601.1545100161.072-4.4.90.93.00-12 25.500,00
0244 /1601.1545100531.181-4.4.90.51.00-12 17.000,00
0644 /2001.1854200291.054-4.4.90.52.00-12 25.000,00
0657 /2001.2054100271.073-4.4.90.93.00-12 2.000,00
0063 /1801.1030100312.233-3.3.90.32.00-70 17.000,00
0093 /1801.1030100702.228-3.3.90.30.00-68 20.000,00
0099 /1801.1030100702.228-3.3.90.39.00-68 10.000,00
0023 /1801.1012200322.064-3.3.90.32.00-04 10.000,00
0032 /1801.1012200322.064-3.3.90.39.00-00 5.000,00
0056 /1801.1030100312.232-3.3.90.30.00-68 30.000,00
0061 /1801.1030100312.233-3.3.90.32.00-00 41.000,00
0095 /1801.1030100702.228-3.3.90.32.00-04 10.000,00
0182 /1801.1030200562.236-3.3.90.39.00-00 3.500,00
0293 /1801.1030200562.236-3.3.90.30.00-70 17.000,00
TOTAL 116.500,00 116.500,00 0,00 100.000,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº. 1928/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ortopmed Centro
Ortopedico LTDA
CNPJ: 29.984.019/0001-00
Objeto: Consulta
Valor: R$ 240,00(duzentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 28 de setembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº. 1928/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ortopmed Centro
Ortopedico LTDA
CNPJ: 29.984.019/0001-00
Objeto: Consulta
Valor: R$ 240,00(duzentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 28 de setembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº. 1928/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ortopmed Centro
Ortopedico LTDA
CNPJ: 29.984.019/0001-00
Objeto: Consulta
Valor: R$ 240,00(duzentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 28 de setembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº. 1928/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ortopmed Centro
Ortopedico LTDA
CNPJ: 29.984.019/0001-00
Objeto: Consulta
Valor: R$ 240,00(duzentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 28 de setembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº. 1928/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ortopmed Centro
Ortopedico LTDA
CNPJ: 29.984.019/0001-00
Objeto: Consulta
Valor: R$ 240,00(duzentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 28 de setembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extratos de instrumento contratual
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº063A/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Almira Robalinho Soares da Rocha.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista Covid -19, 24 (vinte e quatro) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 09/08/2021 e término em 08/02/2022.
Valor Mensal: R$8000,00 (oito mil reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art. 2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2299/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00 (OMITIDO EM 31/08/2021)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº085A/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Imaraô Schettino Franco.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24/72(vinte e quatro por setenta e duas) horas semanais, em
regime de plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
Prazo: 13/08/2021 e término em 12/08/2022.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Assegurado a adequação na
renumeração ao salário mínimo nacional, em conformidade com a Lei Municipal 1086/2014.
Fundamento: Lei nº 910/09, art. 2º, inciso VI e inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal/88, na forma do Processo
Administrativo nº 2434/2021.
Dotação Orçamentária: 1901.0824300792.080-3190.04.00.00.00-4 (OMITIDO EM 03/09/2021)
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Presencial 092/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 092/2021
Processo Administrativo nº 1825/2021
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 092/2021,
para "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS (SERVIÇOS E PEÇAS) Pelo Sistema de Registro de Preços" para
atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme resultado proferido
pelo Pregoeiro que ADJUDICOU o objeto à Firma CONCEPT WORK LTDA ME no
valor de R$ 373.398,00 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa e oito
reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 28 de setembro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
29/09/2021 Ano I | Edição nº45 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/23
Homologação Pregão Presencial 093/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 093/2021
Processo Administrativo nº 1874/2021
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 093/2021,
para "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS (SERVIÇOS E PEÇAS) Pelo Sistema de Registro de Preços" para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme resultado proferido pelo
Pregoeiro que ADJUDICOU o objeto à Firma RENATA SILVA SENRA RIBEIRO no
valor de R$ 73.150,00 (setenta e três mil cento e cinquenta reais). Nos termos do
Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 28 de setembro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
29/09/2021 Ano I | Edição nº45 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 301/2021
PRORROGA PRAZO, ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO
DE EXAMES E CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E
POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto
no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de
que trata a Portaria 232/2021 e 263/2021 para os candidatos abaixo relacionados, conforme processo
administrativo nº 2437/2021 e 2718/2021.
Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Perícia Médica:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Leone da Silveira Monteiro Sales Jardineiro 1° 01/10/2021 às 10h
Art. 3º. ESTABELECER novo cronograma para Posse:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Leone da Silveira Monteiro Sales Jardineiro 1° 05/10/2021
Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 27 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
29/09/2021 Ano I | Edição nº45 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 301/2021
PRORROGA PRAZO, ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO
DE EXAMES E CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E
POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto
no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de
que trata a Portaria 232/2021 e 263/2021 para os candidatos abaixo relacionados, conforme processo
administrativo nº 2437/2021 e 2718/2021.
Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Perícia Médica:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Leone da Silveira Monteiro Sales Jardineiro 1° 01/10/2021 às 10h
Art. 3º. ESTABELECER novo cronograma para Posse:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Leone da Silveira Monteiro Sales Jardineiro 1° 05/10/2021
Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 27 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
29/09/2021 Ano I | Edição nº45 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/23
Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 301/2021
PRORROGA PRAZO, ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO
DE EXAMES E CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E
POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto
no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de
que trata a Portaria 232/2021 e 263/2021 para os candidatos abaixo relacionados, conforme processo
administrativo nº 2437/2021 e 2718/2021.
Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Perícia Médica:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Leone da Silveira Monteiro Sales Jardineiro 1° 01/10/2021 às 10h
Art. 3º. ESTABELECER novo cronograma para Posse:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Leone da Silveira Monteiro Sales Jardineiro 1° 05/10/2021
Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 27 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
29/09/2021 Ano I | Edição nº45 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
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Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de
que trata a Portaria 232/2021 e 263/2021 para os candidatos abaixo relacionados, conforme processo
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Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Leone da Silveira Monteiro Sales Jardineiro 1° 05/10/2021
Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de
que trata a Portaria 232/2021 e 263/2021 para os candidatos abaixo relacionados, conforme processo
administrativo nº 2437/2021 e 2718/2021.
Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Perícia Médica:
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
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Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
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Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
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Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de
que trata a Portaria 232/2021 e 263/2021 para os candidatos abaixo relacionados, conforme processo
administrativo nº 2437/2021 e 2718/2021.
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Posse
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Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o
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PORTARIA 302/2021
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Portaria n.º 302/2021
ESTABELECE CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E
APRESENTAÇÃO DE EXAMES E POSTERIOR
CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E A POSSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o
disposto no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 a seguir relacionados para
realização da Perícia Médica e apresentação de exames previstos no Edital do Concurso, cuja documentação
apresentada, em análise prévia, na forma do artigo 12 do Decreto Municipal n.º 3387/2020, foi considerada APTA,
carecendo, no entanto, de confirmação por meio de apresentação dos documentos originais.
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Perícia Médica
Millena Coutinho Tonazio Nutricionista 1º 01/10/2021 às 10h
Flavia Silva da Conceição Oliveira Técnico em Enfermagem 24º 01/10/2021 às 10h
Art. 2º. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, que
realizarem a Perícia Médica na forma do artigo 1º da presente Portaria, para comparecer no Departamento de Recursos
Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ para formalização do ato de Investidura e Posse, momento
no qual deverão ser apresentados, além do atestado médico obtido na Perícia Médica, bem como 2 (duas) fotos
3x4, os documentos originais para conferência, cuja análise prévia se deu com base nas cópias encaminhadas
EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico dp.prefsma@yahoo.com.br, na forma do artigo 12
do Decreto Municipal n.º 3387/2020.
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Millena Coutinho Tonazio Nutricionista 1º 04/10/2021 às 10h
Flavia Silva da Conceição Oliveira Técnico em Enfermagem 24º 04/10/2021 às 10h
Art.3º. ESTABELECER que a não apresentação dos documentos originais que encaminhou via "e-mail", bem
como de exames médicos previstos no Edital e/ou o não comparecimento nas datas agendadas importará na aplicação
das penalidades previstas na legislação vigente e no Edital do Concurso 001/2019.
Art.4º. Os candidatos considerados APTOS nas etapas previstas nos artigos 1º e 2º da presente Portaria ficam
nomeados a título provisório nos respectivos cargos e prestarão estágio probatório pelo período de 3 (três) anos de
acordo com o Artigo 41, da Constituição Federal, modificada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, durante o qual
serão feitas avaliações semestrais de desempenho nas atividades pertinentes.
Parágrafo único - Findo o período mencionado de estágio probatório e em caso de aprovação, a nomeação de
que trata o caput do presente artigo será automaticamente transformada em definitiva.
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necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o uso
de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 27 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portarias 300/2021 e 303/2021
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 300/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2831/2021, de 22
de setembro de 2021,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a senhora BIANCA WAROL MENDES, do
cargo Efetivo de Coordenador de Turno, matricula nº. 14.06.3572, a partir de 22
de setembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 27 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 303/2021
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso
de suas atribuições legais, e consoante as normas
estabelecidas na legislação vigente, em especial, os
termos do Art. 40, § 7º, I, da CRFB, com redação dada
pela E.C. 41/2003, e ainda considerando todos os
documentos e despachos constantes do processo nº.
2550/2021,
RESOLVE:
Conceder ao Senhor NILSON MOREZINE DE MEDEIROS, CPF: 868.739.627-91,
benefício de pensão por morte, em virtude do falecimento da servidora ROSIANE PEREIRA
XAVIER, Orientador Pedagógico, matricula nº. 08.06.2792, a partir de 25 de agosto de 2021,
fixados em R$ 2.652,79 (dois mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e nove
centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 28 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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