Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 44 - 28/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 44
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Decreto 3612-09-07-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3612/2021
Republicado por incorreção
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no
valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil
reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em
conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.237/2020, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3612/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0531 /1701.2678200392.095-3390.39.00-04 69.000,00
0078 /1401.0412200092.022-3.3.90.34.06-00 4.000,00
0163 /1501.0412900132.038-3.3.90.34.02-00 4.000,00
0340 /1701.0412200192.054-3390.30.00-04 5.000,00
0654 /2001.2012200272.072-3390.39.00-04 64.000,00
TOTAL 73.000,00 73.000,00 0,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 3645-24-09-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3645/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 855.400,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos
reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 855.400,00 (oitocentos e
cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais
da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.237/2020, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 3645/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0060 /1401.0412200092.020-3.3.90.39.00-04 44.000,00
0402 /1701.1236100232.051-3.1.90.04.00-00 9.000,00
0425 /1701.1236100232.097-3.3.90.39.00-05 105.000,00
0446 /1701.1236500201.173-4.4.90.52.00-70 9.000,00
0330 /1701.0412200191.177-4.4.90.52.00-04 27.000,00
0396 /1701.1236100231.030-4.4.90.52.00-05 85.000,00
0409 /1701.1236100232.051-3.3.90.30.00-00 9.000,00
0411 /1701.1236100232.051-3.3.90.30.00-04 17.000,00
0412 /1701.1236100232.051-3.3.90.30.00-05 20.000,00
0702 /1701.1236100231.030-4.4.90.52.00-70 9.000,00
0646 /2001.2012200272.072-3.1.90.11.01-00 380.000,00
0361 /1701.1236100191.161-4.4.90.52.00-00 308.400,00
TOTAL 167.000,00 167.000,00 0,00 688.400,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 00 - ORDINÁRIOS(IMPOSTOS)
ANEXO AO DECRETO Nº 3645, DE 24 de SETEMBRO DE 2021.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2020 (JANEIRO/JUNHO) 16.757.676,55
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020 (JULHO/DEZEMBRO) 19.353.436,35
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2021 34.578.581,37
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de Julho/20 a Dez/2020: média das Receitas dos últimos
12 meses.)
Arrecadação últimos 12 meses (JULHO/2020 A JUNHO/2021): 41.095.510,41
Média mensal em 12 meses: 3.424.625,87
Arrecadação provável período de JULHO/2021 A DEZEMBRO/2021: 20.547.755,21
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2021 34.578.581,37
( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 20.547.755,21
( - ) TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
PROVÁVEL EXCESSO 7.711.247,90
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2021 a 24/09/2021 2.667.616,00
Decreto nº 3629 505.000,00
Decreto nº 3630 610.000,00
Decreto nº 3631 22.000,00
Decreto nº 3638 100.000,00
Decreto nº 3640 330.616,00
Decreto nº 3643 1.100.000,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 5.043.631,90
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 3646-24-09-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-FUN MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3646/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos
reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove
mil e quinhentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.237/2020,
de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3646/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0402 /1701.1236100232.051-3.1.90.04.00-00 1.500,00
0643 /2001.1854200291.054-4.4.90.52.00-04 68.000,00
0003 /1903.0824300791.044-4.4.90.52.00-04 68.000,00
0029 /1901.0824400332.066-3.1.90.94.00-00 1.500,00
TOTAL 69.500,00 69.500,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º097/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Hélio Vianna da Silva.
Objeto: Locação de Imóvel localizado Rua Manoel Fernandes de Oliveira, nº
126, Bairro: São Caetano, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda
da Sra. Tatiana dos Santos Souza, conforme Programa de Locação Social, nos
parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/10/2021 à 31/12/2021.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. N.2621/21
Dotação orçamentária: 1901.0824400342.069.3390.36.00-00-00
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º097/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Hélio Vianna da Silva.
Objeto: Locação de Imóvel localizado Rua Manoel Fernandes de Oliveira, nº
126, Bairro: São Caetano, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda
da Sra. Tatiana dos Santos Souza, conforme Programa de Locação Social, nos
parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/10/2021 à 31/12/2021.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. N.2621/21
Dotação orçamentária: 1901.0824400342.069.3390.36.00-00-00
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão 086/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 1764/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e Móveis
Ltda-Me
Objeto: Aquisição e Instalação de Gradil de Ferro e Portões
Valor: R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 086/2021.
Sumidouro, 21 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
28/09/2021 Ano I | Edição nº44 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/10