Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 43 - 27/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 43
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Aviso Pregão Presencial 052/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2755/20 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2755/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/ MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 87.395,52
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 19/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 19/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 083/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1212/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2021
ADMINISTRATIVO n.º 1212 de 05/05/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS",
ÓRGÃO GESTOR: "Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ"
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 290.854,00
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 13/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 084/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1103/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2021
ADMINISTRATIVO n.º 1103 de 21/04/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES (Unidades Básicas de
Saúde)"
ÓRGÃO GESTOR: "Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ"
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 123.170,65
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 20/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 085/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1823/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2021
ADMINISTRATIVO n.º 1823/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
ÓRGÃO GESTOR: "Município de Sumidouro/RJ"
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 128.898,00
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 14/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 087/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3288/20 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2021
ADMINISTRATIVO n.º 3288 de 22/12/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO"
ÓRGÃO GESTOR: "Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ"
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 327.447,20
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 15/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 094/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1747/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2021
ADMINISTRATIVO nº 1747/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PAPEL A4"
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 13.515,00
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 13/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/10/2021 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 097/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1714/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2021
ADMINISTRATIVO n.º 1714 de 16/06/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA E RPG".
ÓRGÃO GESTOR: "Fundo Municipal de Saúde De Sumidouro/RJ"
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 61.000,00
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 08/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 098/2021
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2001/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2021
ADMINISTRATIVO nº 2001 de 12/07/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (SERVIÇOS E
PEÇAS) - SMA"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 323.666,67
TIPO: Menor Preço Global - Apurado Através do Maior Percentual de Desconto
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 21/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/10/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 100/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1772/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2021
ADMINISTRATIVO nº 1772 de 21/06/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (SERVIÇOS E
PEÇAS)
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 765.333,33
TIPO: Menor Preço Global - Apurado Através do Maior Percentual de Desconto
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 11h00min do dia 21/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/10/2021 as 11h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 101/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2078/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2021
ADMINISTRATIVO nº 2078 de 15/07/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (SERVIÇOS E
PEÇAS)
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 205.000,00
TIPO: Menor Preço Global - Apurado Através do Maior Percentual de Desconto
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 21/10/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/10/2021 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 24 de setembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO
Atos Oficiais • Decretos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
=======================================================
DECRETO Nº 3644, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade
Pública no Município, em razão do Novo Coronavírus
(COVID-19).
O Prefeito Municipal de Sumidouro, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a disseminação da covid-19 permanece caracterizada pela
Organização Mundial de Saúde OMS como uma pandemia;
CONSIDERANDO que compete ao Município zelar pela preservação do bem-estar da
população e pela manutenção dos serviços públicos e das atividades socioeconômicas,
bem como adotar imediatamente as medidas que se fizerem necessárias para, em
regime de cooperação, combater situações emergenciais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.665, de 29 de junho de 2021, que
prorrogou, até 31 de dezembro de 2021, o Estado de Calamidade Pública no Estado,
em virtude da situação de emergência decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19),
D E C R E T A :
de Art. 1º - Fica prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo do Estado
Calamidade Pública no Município de Sumidouro, reconhecida pelo Decreto
Municipal nº 3.388, de 10 de abril de 2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 1º de Julho de 2021.
Sumidouro, 22 de setembro de 2021.
Eliesio Peres da Silva
Prefeito Municipal
==============================================================================================
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI
Atos Oficiais • Leis
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
========================================================
LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 13DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Anexo I da Lei Municipal nº 42, de 10 de dezembro de 1979,
relativamente ao cargo de provimento em comissão de Coordenador do Abrigo
Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:
Coordenador da Instituição de Acolhimento
O Coordenador da Instituição de Acolhimento é o cargo de provimento em comissão, de
assessoramento superior, de livre nomeação e exoneração, que ao ocupante compete:
administrar a Unidade em seus aspectos funcional, organizacional, burocrático e de pessoal;
Coordenar as funções e atividades desenvolvidas pela equipe de funcionários da Instituição;
Supervisionar o registro de ponto dos funcionários; Implementar as ações na Instituição;
propiciar o desenvolvimento de atividades correlatas ao programa de atendimento da
Instituição; manter arquivos e registros atualizados e devidamente organizados; Inteirar-se da
situação dos usuários atendidos pela Instituição, bem como das atividades por eles
desenvolvidas; zelar pela saúde e bem estar dos usuários, providenciando o atendimento
médico quando necessário; viabilizar o monitoramento médico regular dos acolhidos;
estabelecer normas e regras de funcionamento e convivência dentro da Instituição,
fiscalizando o cumprimento das mesmas; zelar pela segurança, manutenção e harmonia da
Unidade; provisionar materiais alimentícios, de higiene e de escritório;Atentar para que as
dependências da Instituição estejam em condições de uso e higiene; Atentar para que os
procedimentos adotados diariamente na prática institucional estejam em consonância como
ECA; dar ciência ao Secretário de todas as medidas adotadas para o bom funcionamento da
unidade, bem como sobre fatos ocorridos; responder diretamente aos expedientes do
Ministério Público quando lhes for endereçado; executar outras tarefas decorrentes do
exercício das atribuições do cargo.
O Coordenador da Instituição de Acolhimento é o cargo de provimento em comissão, de
livre nomeação e exoneração. Símbolo COD-2. Requisitos: Nível superior e experiência em
função congênere e experiência na área e conhecimento da rede de proteção à infância e
juventude, de políticas públicas e da rede de serviços do município e região. Carga horária:
40hs semanais. 01 (uma) Vaga.
================================================================================
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br
27/09/2021 Ano I | Edição nº43 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/16
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
========================================================
Parágrafo único: O quadro de cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social passa a vigorar com a seguinte conformação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação Símbolos/ Vagas
Representação
Secretário Mun. De Desenvolvimento Social SUBSÍDIO 01
Assessor de Gabinete da SMDS DAS-1 01
Coordenador de Programas Sociais DAS-1 01
Coordenador da Instituição de Acolhimento COD-2 01
Coordenador de Ações de Atenção à Família COD-2 01
Coordenador de Ações Proteção à Criança e ao Adolescente COD-2 01
Coordenador de Ações de Proteção ao Idoso COD-3 01
Assessor de Programas Conveniados DAS-3 01
Assessor de Programas Habitacionais DAS-2 01
Coordenador de Programas Especiais DAS-3 01
Coordenador de Contabilidade e Orçamento FAI-3 01
Assessor de Tesouraria FAI-3 01
Art. 2º. Fica substituído em toda a Legislação Municipal, o termo "Abrigo Municipal"
pela expressão "Instituição de Acolhimento";
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
================================================================================
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br
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LEI
Atos Oficiais • Leis
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
========================================================
LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 13DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Anexo I da Lei Municipal nº 42, de 10 de dezembro de 1979,
relativamente ao cargo de provimento em comissão de Coordenador do Abrigo
Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:
Coordenador da Instituição de Acolhimento
O Coordenador da Instituição de Acolhimento é o cargo de provimento em comissão, de
assessoramento superior, de livre nomeação e exoneração, que ao ocupante compete:
administrar a Unidade em seus aspectos funcional, organizacional, burocrático e de pessoal;
Coordenar as funções e atividades desenvolvidas pela equipe de funcionários da Instituição;
Supervisionar o registro de ponto dos funcionários; Implementar as ações na Instituição;
propiciar o desenvolvimento de atividades correlatas ao programa de atendimento da
Instituição; manter arquivos e registros atualizados e devidamente organizados; Inteirar-se da
situação dos usuários atendidos pela Instituição, bem como das atividades por eles
desenvolvidas; zelar pela saúde e bem estar dos usuários, providenciando o atendimento
médico quando necessário; viabilizar o monitoramento médico regular dos acolhidos;
estabelecer normas e regras de funcionamento e convivência dentro da Instituição,
fiscalizando o cumprimento das mesmas; zelar pela segurança, manutenção e harmonia da
Unidade; provisionar materiais alimentícios, de higiene e de escritório;Atentar para que as
dependências da Instituição estejam em condições de uso e higiene; Atentar para que os
procedimentos adotados diariamente na prática institucional estejam em consonância como
ECA; dar ciência ao Secretário de todas as medidas adotadas para o bom funcionamento da
unidade, bem como sobre fatos ocorridos; responder diretamente aos expedientes do
Ministério Público quando lhes for endereçado; executar outras tarefas decorrentes do
exercício das atribuições do cargo.
O Coordenador da Instituição de Acolhimento é o cargo de provimento em comissão, de
livre nomeação e exoneração. Símbolo COD-2. Requisitos: Nível superior e experiência em
função congênere e experiência na área e conhecimento da rede de proteção à infância e
juventude, de políticas públicas e da rede de serviços do município e região. Carga horária:
40hs semanais. 01 (uma) Vaga.
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Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br
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Parágrafo único: O quadro de cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social passa a vigorar com a seguinte conformação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação Símbolos/ Vagas
Representação
Secretário Mun. De Desenvolvimento Social SUBSÍDIO 01
Assessor de Gabinete da SMDS DAS-1 01
Coordenador de Programas Sociais DAS-1 01
Coordenador da Instituição de Acolhimento COD-2 01
Coordenador de Ações de Atenção à Família COD-2 01
Coordenador de Ações Proteção à Criança e ao Adolescente COD-2 01
Coordenador de Ações de Proteção ao Idoso COD-3 01
Assessor de Programas Conveniados DAS-3 01
Assessor de Programas Habitacionais DAS-2 01
Coordenador de Programas Especiais DAS-3 01
Coordenador de Contabilidade e Orçamento FAI-3 01
Assessor de Tesouraria FAI-3 01
Art. 2º. Fica substituído em toda a Legislação Municipal, o termo "Abrigo Municipal"
pela expressão "Instituição de Acolhimento";
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
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GABINETE DO PREFEITO
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LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 13DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Anexo I da Lei Municipal nº 42, de 10 de dezembro de 1979,
relativamente ao cargo de provimento em comissão de Coordenador do Abrigo
Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:
Coordenador da Instituição de Acolhimento
O Coordenador da Instituição de Acolhimento é o cargo de provimento em comissão, de
assessoramento superior, de livre nomeação e exoneração, que ao ocupante compete:
administrar a Unidade em seus aspectos funcional, organizacional, burocrático e de pessoal;
Coordenar as funções e atividades desenvolvidas pela equipe de funcionários da Instituição;
Supervisionar o registro de ponto dos funcionários; Implementar as ações na Instituição;
propiciar o desenvolvimento de atividades correlatas ao programa de atendimento da
Instituição; manter arquivos e registros atualizados e devidamente organizados; Inteirar-se da
situação dos usuários atendidos pela Instituição, bem como das atividades por eles
desenvolvidas; zelar pela saúde e bem estar dos usuários, providenciando o atendimento
médico quando necessário; viabilizar o monitoramento médico regular dos acolhidos;
estabelecer normas e regras de funcionamento e convivência dentro da Instituição,
fiscalizando o cumprimento das mesmas; zelar pela segurança, manutenção e harmonia da
Unidade; provisionar materiais alimentícios, de higiene e de escritório;Atentar para que as
dependências da Instituição estejam em condições de uso e higiene; Atentar para que os
procedimentos adotados diariamente na prática institucional estejam em consonância como
ECA; dar ciência ao Secretário de todas as medidas adotadas para o bom funcionamento da
unidade, bem como sobre fatos ocorridos; responder diretamente aos expedientes do
Ministério Público quando lhes for endereçado; executar outras tarefas decorrentes do
exercício das atribuições do cargo.
O Coordenador da Instituição de Acolhimento é o cargo de provimento em comissão, de
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Social passa a vigorar com a seguinte conformação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação Símbolos/ Vagas
Representação
Secretário Mun. De Desenvolvimento Social SUBSÍDIO 01
Assessor de Gabinete da SMDS DAS-1 01
Coordenador de Programas Sociais DAS-1 01
Coordenador da Instituição de Acolhimento COD-2 01
Coordenador de Ações de Atenção à Família COD-2 01
Coordenador de Ações Proteção à Criança e ao Adolescente COD-2 01
Coordenador de Ações de Proteção ao Idoso COD-3 01
Assessor de Programas Conveniados DAS-3 01
Assessor de Programas Habitacionais DAS-2 01
Coordenador de Programas Especiais DAS-3 01
Coordenador de Contabilidade e Orçamento FAI-3 01
Assessor de Tesouraria FAI-3 01
Art. 2º. Fica substituído em toda a Legislação Municipal, o termo "Abrigo Municipal"
pela expressão "Instituição de Acolhimento";
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Eliésio Peres da Silva
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