São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 76 - 21/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 76
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AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS
EEQUIEPXAEMCEUNTTIOVOSSE,SERDVOIÇCOUSMEPNARTOASINSTCAOLAMÇPÃLOEMDEONSTIASRTEESMA DEE GEARRATÇ'SÃ,O DMEAETNEERRIAGISIA,
SOLAR FOTOVOLTAICO ON GRID HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO
COMPETENTE
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR, através de seu Prefeito Municipal, informa que a
licitação, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, anteriormente com data de abertura
designada para 22 de setembro de 2021, devido à questionamentos ao edital e consequentes
necessidades de alterações ao mesmo, visando uma contratação eficaz e correta do objeto,
RETIFICA o Projeto Básico e o Edital de Licitação, sendo que os mesmos passam a vigorar
conforme nova redação, a partir da data da publicação das alterações.
Diante da retificação, a data de abertura fica alterada para dia 08 de outubro de 2021, na sala de
reuniões do Paço Municipal, às 09h00min, com protocolo até as 08h45min. O edital e Projeto
Básico retificados e mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal,
situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
São Pedro do Iguaçu, 20 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
21/09/2021 Ano I | Edição nº76 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que, no dia 30 de setembro de 2021 as 16:00 horas,
comparecerá perante a comunidade e as Comissões competentes da Câmara Municipal de São
Pedro do Iguaçu para a realização de 03 (três) Audiências Públicas, para deliberar sobre:
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021;
2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos
Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2021;
3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano
Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem
como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou
conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2021.
A transmissão e a participação popular deverá ser feita on-line através do canal TV Câmara do
site da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu disponível em
se cadastrar para questionar, discutir ou esclarecer possíveis dúvidas, ou através do telefone
45-3255-1301, ou pelo email: camuspi@hotmail.com.
A participação presencial será permitida somente aos servidores técnicos envolvidos na audiência
e as Comissões competentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
A primeira audiência pública das "metas fiscais" se iniciará as16:00 horas, sendo que as demais
terão início logo após o fim da audiência anterior, e assim sucessivamente.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 20 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
21/09/2021 Ano I | Edição nº76 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 514, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 514, de 20 de setembro de 2021.
Designa Secretario Municipal de Administração e
Planejamento como responsável pela Secretaria
Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de setembro de 2021, o Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, Sr. Aldoir Zampiva, matrícula nº 119031, como responsável pela
Secretaria Municipal de Assistência Social na ausência da Secretária nomeada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 20 de setembro de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº. 515, de 20 de setembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 515, de 20 de setembro de 2021.
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 14 de setembro de 2021, a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES,
para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Assistência à
Criança e ao Adolescente, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º A servidora opta pelos vencimentos do seu cargo de provimento efetivo e perceberá
Adicional por Dedicação Integral de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor de seus vencimentos,
com base no que dispõe o Art. 21 e parágrafo único da Lei Municipal 651/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
14 de setembro de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
20 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
21/09/2021 Ano I | Edição nº76 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal de
alunos do Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
Dotação orçamentária: Recursos da Aplicação Quota Salário Educação, Programa Estadual de
Transporte Escolar (PETE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE),
Aplicação do FUNDEB 5%, Aplicação do FUNDEB 30%,Aplicação dos 25% de Demais Impostos e
Transferências Vinculados a Educação Básica e Recursos Livres, na natureza de despesa
3.3.90.33.00, reduzido 301, conforme indicação contábil.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada: L & L TRANSPORTES LTDA - ME
Valor: R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).
21/09/2021 Ano I | Edição nº76 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
21/09/2021 Ano I | Edição nº76 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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