Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 39 - 21/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 39
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Decreto 3643-17-09-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-FUN MUN SAÚDE
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3643/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
de Sumidouro, no valor de R$ 1.118.600,00 (um milhão, cento e dezoito mil e seiscentos
reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.118.600,00 (um milhão,
cento e dezoito mil e seiscentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do
Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.237/2020, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
21/09/2021 Ano I | Edição nº39 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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ANEXO - DECRETO 3643/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0187 /1801.1030200562.240-3.3.90.32.00-68 12.000,00
0282 /1801.1030200562.236-3.3.90.39.00-04 6.600,00
0251 /1801.1030300562.239-3.3.90.36.00-04 6.600,00
0264 /1801.1030500692.229-3.1.90.11.01-68 12.000,00
0001 /1801.1012200322.064-3.1.90.04.00-00 190.000,00
0003 /1801.1012200322.064-3.1.90.11.01-00 170.000,00
0025 /1801.1012200322.064-3.3.90.34.02-00 95.000,00
0030 /1801.1012200322.064-3.3.90.36.00-00 5.000,00
0044 /1801.1012200322.243-3.1.90.13.03-00 280.000,00
0054 /1801.1030100312.232-3.3.90.30.00-00 35.000,00
0127 /1801.1030200312.278-3.3.90.30.00-00 25.000,00
0172 /1801.1030200562.236-3.1.90.11.01-00 300.000,00
TOTAL 18.600,00 18.600,00 0,00 1.100.000,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 00 - ORDINÁRIOS(IMPOSTOS)
ANEXO AO DECRETO Nº 3643, DE 17 de SETEMBRO DE 2021.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2020 (JANEIRO/JUNHO) 16.757.676,55
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020 (JULHO/DEZEMBRO) 19.353.436,35
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2021 34.578.581,37
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de Julho/20 a Dez/2020: média das Receitas dos últimos
12 meses.)
Arrecadação últimos 12 meses (JULHO/2020 A JUNHO/2021): 41.095.510,41
Média mensal em 12 meses: 3.424.625,87
Arrecadação provável período de JULHO/2021 A DEZEMBRO/2021: 20.547.755,21
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2021 34.578.581,37
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( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 20.547.755,21
( - ) TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
PROVÁVEL EXCESSO 7.711.247,90
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2021 a 17/09/2021 1.567.616,00
Decreto nº 3629 505.000,00
Decreto nº 3630 610.000,00
Decreto nº 3631 22.000,00
Decreto nº 3638 100.000,00
Decreto nº 3640 330.616,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 6.143.631,90
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2065/2021
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Rosangela
Oliveira de Almeida.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. Paquequer, nº 469, fundos (casa 2), centro, Sumidouro -
RJ, para abrigar família de baixa renda de Ianze dos Santos.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).
Valor global: R$ 600.00 (seiscentos reais).
Prazo: 01/10/2021 término 31/12/2021.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 20 de Setembro de 2021.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º096/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Salisa Pinheiro de Andrade.
Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sitio Paquequer, área Rural de
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda da Sra. Maria da Glória
Silva, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições
arrolados neste contrato.
Prazo: 15/09/2021 à 31/12/2021.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 700,00 (setecentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. N.2356/21
Dotação orçamentária: 1901.0824400342.069.3390.36.00-00-00
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Extratos de instrumento contratual (Nº 067 A 105/21)
Atos Administrativos • Outros atos
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº067/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Lincoln Lemgruber Costa Abreu.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista Covid -19,24 (vinte e quatro) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 8000,00(oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº068/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Filipe Anibal Carvalho Costa.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista Covid -19,24 (vinte e quatro) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 8000,00(oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº069/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Victor Morais Lemos.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista Covid -19,24 (vinte e quatro) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 8000,00(oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº070/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Fábio Vinicius de Andrade Tavora.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista Covid -19,24(vinte e quatro) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 8000,00(oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº071/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de saúde e Elizabete Ortega Monteiro.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista Covid - 19,24(vinte e quatro) horas semanais, regime
de plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal
de Saúde, para enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$8000,00(oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: lei nº 910/09, art. 2º e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, na forma do Processo
Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº072/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de saúde e Elizabete Ortega Monteiro.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista Covid - 19,24(vinte e quatro) horas semanais, regime
de plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal
de Saúde, para enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$8000,00(oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: lei nº 910/09, art. 2º e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, na forma do Processo
Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº073/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Crislaine da Silva Pinheiro Mattos.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro Covid - 19,20 (vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1813,49(um mil oitocentos e treze e quarenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº074/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Luana Canella Maciel.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro Covid -19,20(vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1813,49(um mil oitocentos e treze e quarenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº075/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Yngrid de Oliveira Mattos.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro Covid -19,20(vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1813,49(um mil oitocentos e treze e quarenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº076/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Elinda de Souza Lourenço Vieira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro Covid -19,20(vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1813,49(um mil oitocentos e treze e quarenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
21/09/2021 Ano I | Edição nº39 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº077/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Eliane Soares de Souza Silveira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Enfermagem Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens. Assegurado a
adequação na remuneração ao salário mínimo nacional, em conformidade com a lei Municipal 1086/2014.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº078/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Dilma de Souza Lourenço.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Enfermagem Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 908,48(novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens. Assegurado a
adequação na remuneração ao salário mínimo nacional, em conformidade com a lei Municipal 1086/2014.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº079/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Juliana de Sousa Hottz.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens. Assegurado a
adequação na remuneração ao salário mínimo nacional, em conformidade com a lei Municipal 1086/2014.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº080/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Maria Aparecida Ribeiro Braga.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Assistente Social Covid -19,20(vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1813,49(um mil oitocentos e treze e quarenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº081/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Anna Lucia Nicolau Soares.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente hospitalar Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens. Assegurado a
adequação na remuneração ao salário mínimo nacional, em conformidade com a lei Municipal 1086/2014.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
21/09/2021 Ano I | Edição nº39 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº082/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Rosa Maria do Nascimento.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente hospitalar Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens. Assegurado a
adequação na remuneração ao salário mínimo nacional, em conformidade com a lei Municipal 1086/2014.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº083/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Angela Maria Filgueiras.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº084/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Diego da Cunha Valente.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº085/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Harison Zão Morezinha.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº086/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Joselaine do Nascimento Braga.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº087/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Joyce da Conceição Almeida.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº088/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Juciara de Almeida Cruz da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº089/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Luciana Ferreira Agostinho.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº090/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Roberto Carlos de Oliveira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº091/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Taysse Morais da Costa.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº092/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Victoria Braga de Oliveira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº093/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Yago Perez Batista.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Fiscal de Saúde Covid -19,40(quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº094/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Alana Braga da Conceição.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº095/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Ana Claudia Nicolau Soares.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº096/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Rocha da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
21/09/2021 Ano I | Edição nº39 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº097/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Eduarda de Oliveira Barbosa.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº098/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Fabiana do Nascimento Veiga.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid -19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº099/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Gecilda Maria Possidonio Pimentel.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº100/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Juliana Eliza Oliveira da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº101/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Keliane Thomaz do Espirito Santo.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
21/09/2021 Ano I | Edição nº39 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº102/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Leideana Aparecida Maziero Cavallaro.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº103/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Marcilene Correa da Conceição Jesus.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº104/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Sandy Angelys Rento Ramos.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº105/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Gilliard Gonçalves Moreira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem Covid -19,30(trinta) horas semanais, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid - 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1.049,89(mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 2485/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
21/09/2021 Ano I | Edição nº39 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão 086/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 086/2021
Processo Administrativo nº 1764/2020
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 086/2021, para
"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL DE FERRO E PORTÕES", conforme resultado
proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU o objeto à firma FABEMOL FÁBRICA DE
ESQUADRIAS METÁLICAS E MÓVEIS LTDA-ME no valor total de R$ 15.980,00 (quinze
mil novecentos e oitenta reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº
8.666/93, ficando as demais cientes que a empresa vencedora apresentou tempestivamente
a devida documentação fiscal pendente quando do Certame.
Sumidouro, 20 de setembro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
21/09/2021 Ano I | Edição nº39 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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