Publicações da edição 72 - 15/09/2021 e Ano V
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS 006/2021
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS 006/2021
O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Pedro do Iguaçu PR,
Aldoir Zampiva, nomeado pelo Decreto 001/2021, comunica aos interessados no certame
licitatório 138/2021, Tomada de Preços 006/2021, cujo objeto se trata da contratação de empresa
para execução de Ampliação do barracão da Unidade de Valorização do Reciclável (UVR) em
alvenaria e estrutura pré-moldada, projeção da área a executar 152,00m². A construção será
implantada na Rua Roseira no Lote Rural nº 304, destinada para recebimento, triagem,
processamento e comercialização de Materiais Recicláveis, provenientes da coleta seletiva,
aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos. Os serviços a serem
executados estão todos listados em planilha orçamentária e memorial descritivo, anexos ao
processo, que o mesmo foi considerado "DESERTO", tendo em vista que na data/horário
designados para a abertura das propostas não houveram participantes presentes.
São Pedro do Iguaçu, 14 de setembro de 2021.
Aldoir Zampiva
Presidente da CPL
Decreto nº 001/2021
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/11
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 008/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, sendo a abertura em 04 de outubro de 2021,
na sala de reuniões do Paço Municipal, às 09h00min, para contratação de empresa para
execução da obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares a ser executada na
Estrada Rural Piracema, no Distrito de Luz Marina. Todos os serviços a serem realizados estão
minuciosamente especificados em projetos de engenharia e memorial descritivo. Mais
informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº,
Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo
site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/11
DECRETO Nº. 153 de 14 de setembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 153 de 14 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 127/2021, modalidade Tomada de Preços
N° 004/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pelo Presidente da sessão Aldoir Zampiva, designado pelo Decreto Municipal
nº. 001/2021 e editais de habilitação e classificação.
PP28aa9rraá.8g8ar0ae,f6mo2pú(rndeiusczaoenAtLoOJssAeiBteoRniteÁsnSdtoaCoeObnjNeoStvoeTlRimcUiitlaÇodÃiotoOfciceCanImtVoIshLoemEoIoiRtleoEngLtaaIdroesaoicsooebnjfseoetromssceeonamtasevegadulooirrisingcdloeicbnaatadl vodo:es)R. $
,Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 14 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Processo Seletivo
Simplificado nº 005/2020, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer a
Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das
08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 15 de
setembro de 2021 à 21 de setembro de 2021, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não
apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 14 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
PROFESSOR I
Nome Classificação
Stephani Mayara do Nascimento 33º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo
(a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Concurso Público
nº 001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº
121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias
úteis, nos dias 15 de setembro de 2021 à 20s1 de setembro de 2021, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 14 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
MÉDICO CLINICO GERAL
Nome Classificação
TATIANE COMUNELLO 8º
YASMIM PADILHA 9º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo
(a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/11
PORTARIA Nº 503, de 14 de setembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 503, de 14 de setembro de 2021
Concede diária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba PR, com saída no dia
01 de setembro de 2021, às 08h53min e retorno no dia 03 de setembro de 2021, às 01h02min, com
a finalidade de levar pacientes e acompanhante para consulta no Hospital de Olhos e Hospital
Waldemar Monastier em Curitiba - PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
14 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 PREGÃO PRESENCIAL 080/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021
PREGÃO PRESENCIAL 080/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol hidratado comum, Diesel
Comum e Diesel S10) para atendimento as necessidades da frota municipal de veículos e
maquinários pertencentes as diversas secretarias na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu -
PR.
Dotação orçamentária: Recursos na natureza de despesa 3.3.90.30.00, através das dotações
orçamentárias contidas nos reduzidos 4, 69, 232, 266, 367, 847, 849, 850, 462, 517, 528 694, 695,
714, 722, 723, 724 e 754, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 14 de setembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 201/2021
Contratada: ARALDI & FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Valor: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 202/2021
Contratada: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP
Valor: R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021 PREGÃO PRESENCIAL 081/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021
PREGÃO PRESENCIAL 081/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de cestas básicas de alimentos para atender o benefício eventual de
auxílio alimentação previsto na Lei Municipal nº 610/2010, de 21 de dezembro de 2010.
Dotação orçamentária: Recursos livres, na natureza de despesa 3.3.90.32.00 , reduzidos n° 544
e 896/2021, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 14 de setembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 203/2021
Contratada: ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA
Valor: R$ 106.443,00 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 204/2021
Contratada: LUCIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Valor: R$ 35.505,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinco reais).
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/11
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/11
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
15/09/2021 Ano I | Edição nº72 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/11