Publicações da edição 72 - 15/09/2021 e Ano V

Publicações da edição 72

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Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS 006/2021

O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Pedro do Iguaçu ­ PR,

Aldoir Zampiva, nomeado pelo Decreto 001/2021, comunica aos interessados no certame

licitatório 138/2021, Tomada de Preços 006/2021, cujo objeto se trata da contratação de empresa

para execução de Ampliação do barracão da Unidade de Valorização do Reciclável (UVR) em

alvenaria e estrutura pré-moldada, projeção da área a executar 152,00m². A construção será

implantada na Rua Roseira no Lote Rural nº 304, destinada para recebimento, triagem,

processamento e comercialização de Materiais Recicláveis, provenientes da coleta seletiva,

aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos. Os serviços a serem

executados estão todos listados em planilha orçamentária e memorial descritivo, anexos ao

processo, que o mesmo foi considerado "DESERTO", tendo em vista que na data/horário

designados para a abertura das propostas não houveram participantes presentes.

São Pedro do Iguaçu, 14 de setembro de 2021.

Aldoir Zampiva

Presidente da CPL

Decreto nº 001/2021

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 008/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, sendo a abertura em 04 de outubro de 2021,

na sala de reuniões do Paço Municipal, às 09h00min, para contratação de empresa para

execução da obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares a ser executada na

Estrada Rural Piracema, no Distrito de Luz Marina. Todos os serviços a serem realizados estão

minuciosamente especificados em projetos de engenharia e memorial descritivo. Mais

informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº,

Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo

site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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DECRETO Nº. 153 de 14 de setembro de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 127/2021, modalidade Tomada de Preços

N° 004/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido

processo, exarada pelo Presidente da sessão Aldoir Zampiva, designado pelo Decreto Municipal

nº. 001/2021 e editais de habilitação e classificação.

PP28aa9rraá.8g8ar0ae,f6mo2pú(rndeiusczaoenA­tLoOJssAeiBteoRniteÁsnSdtoaCoeObnjNeoStvoeTlRimcUiitlaÇodÃiotoOfciceCanImtVoIshLoemEoIoiRtleoEngLtaaIdr­oesaoicsooebnjfseoetromssceeonamtasevegadulooirrisingcdloeicbnaatadl vodo:es)R. $

,Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 14 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Processo Seletivo

Simplificado nº 005/2020, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer a

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 15 de

setembro de 2021 à 21 de setembro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 14 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

PROFESSOR I

Nome Classificação

Stephani Mayara do Nascimento 33º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Concurso Público

nº 001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº

121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias

úteis, nos dias 15 de setembro de 2021 à 20s1 de setembro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 14 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

MÉDICO CLINICO GERAL

Nome Classificação

TATIANE COMUNELLO 8º

YASMIM PADILHA 9º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 503, de 14 de setembro de 2021

Concede diária.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte

reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba ­ PR, com saída no dia

01 de setembro de 2021, às 08h53min e retorno no dia 03 de setembro de 2021, às 01h02min, com

a finalidade de levar pacientes e acompanhante para consulta no Hospital de Olhos e Hospital

Waldemar Monastier em Curitiba - PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

14 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021

PREGÃO PRESENCIAL 080/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: futuras aquisições de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol hidratado comum, Diesel

Comum e Diesel S10) para atendimento as necessidades da frota municipal de veículos e

maquinários pertencentes as diversas secretarias na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu -

PR.

Dotação orçamentária: Recursos na natureza de despesa 3.3.90.30.00, através das dotações

orçamentárias contidas nos reduzidos 4, 69, 232, 266, 367, 847, 849, 850, 462, 517, 528 694, 695,

714, 722, 723, 724 e 754, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 14 de setembro de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 201/2021

Contratada: ARALDI & FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Valor: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 202/2021

Contratada: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP

Valor: R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021

PREGÃO PRESENCIAL 081/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: futuras aquisições de cestas básicas de alimentos para atender o benefício eventual de

auxílio alimentação previsto na Lei Municipal nº 610/2010, de 21 de dezembro de 2010.

Dotação orçamentária: Recursos livres, na natureza de despesa 3.3.90.32.00 , reduzidos n° 544

e 896/2021, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 14 de setembro de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 203/2021

Contratada: ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA

Valor: R$ 106.443,00 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 204/2021

Contratada: LUCIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Valor: R$ 35.505,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinco reais).

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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