Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 35 - 14/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 35
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Decreto 3640-10-09-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3640/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 881.806,00 (oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos e seis reais)
altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 881.806,00 (oitocentos e
oitenta e um mil e oitocentos e seis reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da
Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.237/2020, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
14/09/2021 Ano I | Edição nº35 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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ANEXO - DECRETO 3640/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0205 /1601.1545100151.021- 23.000,00
4490.51.00-12
0248 /1601.1545100532.118- 1.000,00
3390.30.00-07
0385 /1701.1236100192.204- 10.120,00
4490.93.00-12
0531 /1701.2678200392.095- 12.070,00
3390.39.00-04
0087 /1401.0412200092.027- 1.000,00
3390.47.00-07
0431 /1701.1236100232.253- 20.423,00
3390.30.00-01
0432 /1701.1236100232.253- 4.000,00
3390.30.00-04
0448 /1701.1236500202.047- 5.262,00
3390.30.00-01
0492 /1701.1236500212.050- 2.935,00
3390.30.00-01
0493 /1701.1236500212.050- 4.500,00
3390.30.00-02
0554 /1701.2781200392.062- 8.070,00
3390.30.00-04
0085 /1401.0412200092.027- 250.000,00
3390.47.00-00
0242 /1601.1545100531.181- 298.000,00
4490.51.00-04
0263 /1601.1545200162.040- 119.000,00
3390.30.00-04
0273 /1601.1545200162.040- 88.000,00
3390.39.00-04
0409 /1701.1236100232.051- 28.000,00
3390.30.00-00
0491 /1701.1236500212.050- 12.262,00
3390.30.00-00
0491 /1701.1236500212.050- 40.354,00
3390.30.00-00
TOTAL 46.190,00 46.190,00 0,00 835.616,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 04 - ROYALTIES
ANEXO AO DECRETO Nº 3640, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
ANÁLISE DA
RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2020 (JANEIRO/JUNHO) 4.990.296,60
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020 (JULHO/DEZEMBRO) 4.788.131,18
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 6.400.800,40
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2021 9.485.245,00
CÁLCULO DA TAXA DE INCREMENTO (X)
1º período de
X = 2021 6.400.800,40
1º período de
2020 x 100 4.990.296,60 X 100 128,26%
(TAXA DE INCREMENTO) X = 128,26% - 100% 28,26%
ARRECADAÇÃO DO 2º PERÍODO DE 2020
4.788.131,18 X 28,26% 1.353.361,89 6.141.493,07
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2021 9.485.245,00
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( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 6.400.800,40
TOTAL A ARRECADAR 3.084.444,60
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 6.141.493,07
( - ) TOTAL A ARRECADAR 3.084.444,60
EXCESSO
PREVISTO 3.057.048,47
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO
PERÍODO
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2021 a 10/09/2021 1.400.305,00
Decreto nº 3618 352.305,00
Decreto nº 3628 1.048.000,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 1.656.743,47
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 00 ORDINÁRIOS (IMPOSTOS)
ANEXO AO DECRETO Nº 3640, DE 10 de SETEMBRO DE 2021.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2020 (JANEIRO/JUNHO) 16.757.676,55
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020 (JULHO/DEZEMBRO) 19.353.436,35
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2021 34.578.581,37
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de Julho/20 a Dez/2020: média das Receitas dos últimos
12 meses.)
Arrecadação últimos 12 meses (JULHO/2020 A JUNHO/2021): 41.095.510,41
Média mensal em 12 meses: 3.424.625,87
Arrecadação provável período de JULHO/2021 A DEZEMBRO/2021: 20.547.755,21
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2021 34.578.581,37
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( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/JUNHO) 21.742.074,06
TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 20.547.755,21
( - ) TOTAL A ARRECADAR 12.836.507,31
PROVÁVEL EXCESSO 7.711.247,90
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2021 a 10/09/2021 1.237.000,00
Decreto nº 3629 505.000,00
Decreto nº 3630 610.000,00
Decreto nº 3631 22.000,00
Decreto nº 3640 100.000,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 6.474.247,90
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Decreto 3641-10-09-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-FUN MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3641/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e
cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e
quatrocentos e cinquenta reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo
Municipal de Assistência Social de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.237/2020, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3641/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0531 /1701.2678200392.095-3.3.90.39.00-04 16.450,00
0011 /1901.0824300792.080-3.3.90.32.00-04 16.450,00
TOTAL 16.450,00 16.450,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Aditivo 001-2021 - Tendas Equipadas - Absolut Prod., Event., Entret. e Part.Ltda
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº 92, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1116
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo n.º 001/2021/ Contrato n.º 006/2021/ Processo n.º 0846/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Absolut Produções, Eventos, Entreterimento e
Participações Ltda.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de Locação de tendas
Equipadas.
Prazo: 02 (dois) meses, a partir do dia 26/07/2021
Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3390.39.00-68
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 c/c Art.14, da MP 1.047/2021 de 03 de
maio de 2021.
Sumidouro, 26 de julho de 2020.
Analú Dias Araújo
Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro
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Extrato PP 024-16- Aditivo 13 - MKM
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 013 ao Contrato Nº 028/2016
Processo nº 4559/2015 / Pregão Presencial 024/2016
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e MKM Sumidouro Comercio de Sucata e
Reciclagem Ltda
Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para serviços de coleta e destinação final de
resíduos sólidos (urbano, rural, hospitalares e recicláveis)
Valor: R$ 425.085,14 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais e quatorze
centavos).
Prazo: 04/09/2021 à 04/12/2021
Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
Sumidouro, 03 de setembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
14/09/2021 Ano I | Edição nº35 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão 066/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 066/2021 / Processo nº 0544/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Servioeste Rio de Janeiro Ltda
Objeto: Contratação de Coleta e Destinação Final de Resíduos Hospitalares e Medicamentos Vencidos
Valor: R$ 69.339,86 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Prazo: 12 meses a contar de 26/08/2021
Fundamento Legal: Pregão nº 066/2021.
Sumidouro, 26 de agosto de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/15
Extratos de prorrogação de contratação de Pessoal
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato nº 017/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Andrea Mattos da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro covid -19, 20 (vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse publico existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 1813,49(um mil oitocentos e treze e quarenta e nove centavos ) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº1052/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato nº 011/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Bethânia Wermelinger Ferraz.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista covid -19, 24 (vinte e quatro) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 8000,00 (oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37,Inciso IX da Constituição Federal/88 e,
na forma do Processo Administrativo nº1052/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato nº 048/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Thais de Lima Marques.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente covid -19, 40(quarenta) horas semanais ,para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse publico existente na Secretaria Municipal de Saúde, para
enfrentamento da Covid 19.
Prazo: 01/09/2021 e término em 31/12/2021.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.Assegurado a
adequação na remuneração ao salário mínimo nacional ,em conformidade com a lei Municipal 1086/2014.;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Inciso I do Art.2º c/c § 2º do Art.5º; Art.37,Inciso IX da Constituição Federal/88 ,
na forma do Processo Administrativo nº1052/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3190.04.00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 018/2021 Nomeação de Fiscal de Contrato na aquisição de Retro-escavadeira.
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
========================================================
PORTARIA SMA N°018/2021
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar Sonia Regina Ribeiro Braga, Matrícula 98.06.1546,
Coordenadora de Manutenção de Veículos, para exercer, sem ônus, o cargo de
FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente à
aquisição de uma retro-escavadeira, pregão eletrônico nº 002/2021, retroativo a
assinatura do contrato.
Ronalcyo Oliveira da Silva
Secretário Municipal de Agricultura
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 019/2021 Nomeação de Comissão permanente de recebimento na aquisição de Retro-escavadeira.
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
========================================================
PORTARIA SMA Nº 019/2021
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam nomeados os servidores Anderson de Oliveira Bello, matrícula
98.08.1507, Chefe do Setor de Parques e Jardins e Wanderlúcio Pereira de
Castro Chefe de Seção de Apoio Operacional - matrícula 06.08.2688, para
comporem a Comissão Permanente de Recebimento, referente à aquisição de
uma retro-escavadeira, pregão eletrônico nº 002/2021, retroativo a assinatura
do contrato.
Ronalcyo Oliveira da Silva
Secretário Municipal de Agricultura
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br
14/09/2021 Ano I | Edição nº35 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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