Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: " Registro de

Preços visando às futura aquisição de kits escolares composto por: cadernos e agendas

personalizados, caneta esferográfica, lápis grafite, lápis de cor, giz de cera, régua,

borracha, apontador, tesoura e cola branca, para uso dos alunos do Ensino Fundamental

do Município de São Pedro do Iguaçu/PR".

Data da sessão: 29 de setembro de 2021.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Portal de

UASG: 985489 Compras do Governo Federal ­ www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

13/09/2021 Ano I | Edição nº70 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: " aquisição de

Livros Infanto-juvenil com 342 volumes para suprir as necessidades da Biblioteca Cidadã

Antônio Marques e Livros para o Ensino Fundamental, com 343 volumes para as Escolas

Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu - PR.".

DHaotraárdioa:s0e9shs0ã0o(:H2o8rádreiosdeeteBmrbarsoílidae- 2021.

Local: Portal de Compras do DF). ­

Governo Federal

UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, sendo a abertura em 30 de setembro de

2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até ás 08h45min e abertura ás

09h00min, para aquisição de Kits de doces para o dia das crianças, caixas de bombons para

presentear os alunos, professores e servidores de todos os estabelecimentos de ensino e

Departamentos da Rede Municipal de Ensino e aquisição de balas para eventos natalinos do

Município de São Pedro do Iguaçu -PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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DECRETO Nº 150, de 10 de setembro de 2021.

Designa membros para comporem o Conselho

Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas

à expansão industrial no Município de São Pedro do

Iguaçu.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE, com

vistas ao desenvolvimento industrial do Município de São Pedro do Iguaçu, o qual, conforme

disposto no Art. 17 da Lei Municipal nº 706, de 23 de novembro de 2012, será composto pelos

seguintes membros:

I ­ Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo:

a) Andrei Junior dos Santos - Titular;

b) Nilson Delgado de Oliveira ­ Suplente;

II ­ Secretaria Municipal de Finanças:

a) Ederson Marques Spech ­ Titular;

b) Lucas Bazotti ­ Suplente;

III ­ Secretaria Municipal de Administração:

a) Rodrigo Kolling ­ Titular;

b) Vilson Neves Pessoa ­ Suplente;

IV ­ Comércio Local:

a) Renato Lazzari - Titular;

b) Adilson Marino de Oliveira ­ Suplente;

V ­ Membro do Poder Legislativo:

a) Ricardo Locatelli - Titular

b) Laurise Maria Passarini Kajiyama­ Suplente.

Art. 2º A presidência do conselho será exercida pelo titular representante da

Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, conforme disposto no parágrafo único do

Art. 17 da Lei nº 706/2012.

Art. 3º O Conselho composto por este Decreto constitui um órgão consultivo e

deverá atender às disposições da Lei Municipal nº 706 de 23 de novembro de 2012, analisando e

emitindo parecer sobre os pedidos de incentivos às empresas instaladas, ou, que pretendam se

instalar no Município de São Pedro do Iguaçu.

Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal nº 157, de 10 de outubro de 2019.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

CONSIDERANDO a desistência da vaga de Procurador do Município pelos candidatos

Moacyr de Grande Neto (class. 2º) e Gabriel Terre (class. 3º), conforme Termos de Desistência

enviados via e-mail.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público

nº 001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº

121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias

úteis, nos dias 13 de setembro de 2021 à 17 de setembro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 10 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Nome Classificação

FELIPE ARNO DICKEL 4º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 498, de 10 de setembro de 2021.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de

VIGIA, portadora da matrícula 11662/1, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020,

nos dias de 11 de setembro de 2021 a 20 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 499, de 10 de setembro de 2021.

Vacância por posse em cargo inacumulável.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a Vacância do cargo de Procurador do Município, ocupado pelo servidor Sr.

VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA, matricula 11942/1, por motivo de posse em outro cargo

inacumulável, conforme protocolo n° 24.799 de 08/09/2021, nos termos do disposto no inciso IV, do

Art. 188 da Lei Municipal n° 649/2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº. 497, de 10 de setembro de 2021.

Prorroga Licença remunerada por motivo de doença na família.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, a partir de 13/09/2021, nos termos do protocolo 24.728/2021, à servidora

MARISA WEHRMANN ZORZI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime

Estatutário, Licença remunerada por motivo de doença na família, por mais 30 (trinta) dias, nos

termos do que preceitua a Seção II, Artigo 192, da Lei Municipal 649 de 03 de outubro de 2011,

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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