Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 090/2021

Processo Administrativo nº 1796/2021

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 090/2021, para

"AQUISIÇÃO DE TOTEM E TAPETES SANITIZANTES", conforme resultado proferido pelo

Pregoeiro que ADJUDICOU os itens 01; 02 e 03 à firma RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA

COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA no valor total de R$ 15.382,50 (quinze mil

trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo

43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 10 de setembro de 2021.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/09/2021 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 259/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2591/2021, de 31

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a senhora ELIANE AFONSO DOS SANTOS

SILVA, do cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem, matricula nº. 20.07.4380,

a partir de 31 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

13/09/2021 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 260/2021

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas

atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial, os termos do artigo 40, § 1º, I

da CRFB/88, com redação dada pela E.C. 41/03 c/c art. 6º., a

e ainda, considerando todos os documentos, certidões, despachos

constantes do processo nº. 3167/2020,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora IRENE DE MELLO OLIVEIRA, Auxiliar de

Serviços Gerais II, matricula n.º 92.06.0108, a partir de 31 de agosto de 2021, com proventos integrais

fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário Base Lei 806/2006, quadro I, com 29 anos.......................................................................R$ 1.520,23;

- Adicional por tempo de serviço - triênio 50 % - Lei 332/94, art. 71................................................R$ 684,10.

- Total...............................................................................................................................................R$ 2.204,33

(dois mil, duzentos e quatro reais e trinta e três centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

13/09/2021 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Portaria nº. 261/2021

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas

atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial, os termos do artigo 40, § 1º, I,

da CRFB/88, com redação dada pela E.C. 41/03 c/c art. 6º., a

e ainda, considerando todos os documentos, certidões, despachos

constantes do processo nº. 0071/2021,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora ANA BEATRIZ BRAGA, Merendeira,

matricula n.º 04.06.2477, a partir de 31 de agosto de 2021, com proventos proporcionais, fixados pelas

seguintes parcelas:

- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 1.008,78;

- Complemento Constitucional............................................................................................................. R$ 91,22.

- Total...............................................................................................................................................R$ 1.100,00

(mil e cem reais)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 262/2021

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas

atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial, os termos do artigo 40, § 1º, I

da CRFB/88, com redação dada pela E.C. 41/03 c/c art. 6º., a

e ainda, considerando todos os documentos, certidões, despachos

constantes do processo nº. 1129/2021,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora NELI MACHADO CRADDOCK,

Enfermeira, matricula n.º 07.07.2749, a partir de 31 de agosto de 2021, com proventos proporcionais fixados

pelas seguintes parcelas:

- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 1.117,28;

- Total...............................................................................................................................................R$ 1.117,28

(mil, cento e dezessete reais e vinte e oito centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 264/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2508/2021, de 23

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, ADELIANE SOUZA DE

MEDEIROS, Merendeira, matrícula nº. 12.06.3262, por 30 (trinta) dias, a partir

de 21 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 265/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2522/2021, de 24

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, FERNANDA ALVES DA SILVA,

Professor II, matrícula nº. 08.06.2788, por 30 (trinta) dias, a partir de 24 de

agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 266/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2487/2021, de 19

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, MIGUEL ANGELO NAFFAH,

Assessor de Gabinete SMDS, matrícula nº. 21.09.4494, por 15 (quinze) dias, a

partir de 19 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 267/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2423/2021, de 12

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, NEDSON JAIR DE ARAUJO

MORAIS, Vigia, matrícula nº. 98.05.1492, por 10 (dez) dias, a partir de 10 de

agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 268/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2486/2021, de 19

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor WANDERSON GARCIA MENDES, Motorista, matrícula

nº. 01.06.2132, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 269/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2400/2021, de 11

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, LARISSA ANDRADE BEZERRA,

Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 21.06.4621, por 07 (sete) dias, a

partir de 05 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 270/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2395/2021, de 10

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, JANIELE DA COSTA MEDEIROS

PRAZERES, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4407, por 90 (noventa)

dias, a partir de 05 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 271/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2366/2021, de 09

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, CINTIA DE

SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 98.07.1440, por

90 (noventa) dias, a partir de 13 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 272/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2375/2021, de 09

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, FLAVIO MOTA RODRIGUES,

Assistente Social, matrícula nº. 20.09.4446, por 07 (sete) dias, a partir de 09 de

agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 273/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2335/2021, de 06

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, GILNICEIA DA SILVA RAMOS,

Cuidador, matrícula nº. 20.09.4419, por 07 (sete) dias, a partir de 06 de agosto

de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

13/09/2021 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Portaria nº. 274/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2326/2021, de 05

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, SARAH CORGUINHA GRIPP,

Professor II, matrícula nº. 08.06.2771, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de

agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

13/09/2021 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº. 275/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2320/2021, de 04

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, NIVALDA

MEDEIROS WAROL AMARAL, Merendeira, matrícula nº. 04.06.2446, por 30

(trinta) dias, a partir de 04 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 276/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2381/2021, de 10

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, ROSANE APARECIDA DINIZ

QUINTAS, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 11.07.3197, por 30 (trinta)

dias, a partir de 08 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 277/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1927/2021, de 05

de julho de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, ROSENI SOARES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem,

matrícula nº. 95.07.1197, por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de agosto de

2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

13/09/2021 Ano I | Edição nº34 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 278/2021

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso

de suas atribuições legais, e consoante as normas

estabelecidas na legislação vigente, em especial, os

termos do Art. 40, § 7º, I, CRFB, com redação dada pela

E.C. 41/2003, e ainda considerando todos os documentos

e despachos constantes do processo nº. 2322/2020,

RESOLVE:

I ­ Conceder benefício de pensão por morte, ao Senhor PEDRO AUGUSTO DE

LIMA (esposo) em virtude do falecimento da servidora inativa, MARIA LUCIA FELIPE DE

LIMA, Professor II, matricula nº. 88.06.0838, a partir de 23 de agosto de 2020, com benefício

fixado pela parcela única de R$ 4.599,51 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e

cinqüenta e um centavos);

II ­ Tornar sem efeitos os termos da Portaria 077/2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 279/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2637/2021, de 02

de setembro de 2021,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a senhora NATHALIA COELHO, do cargo

Efetivo de Coordenador de Turno, matricula nº. 21.06.4659, a partir de 02 de

setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 280/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2454/2021, de 17

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, DAYANNE DE FATIMA GRILO

FREITAS GARCIA, Médico Clínico, matrícula nº. 14.07.3521, por 14

(quatorze) dias, a partir de 12 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 281/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2261/2021, de 30

de julho de 2021,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a partir de 05 de setembro de 2021 a portaria

237/2021, a qual concedeu com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106,

Licença Prêmio, ao servidor, FERNANDO FIGALLO DA COSTA, Técnico em

Radiologia, matrícula nº. 02.07.2166, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de

agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 282/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2456/2021, de 17

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, LARYSSA CARVALHO DA SILVA

VAROLE, Atendente dos Correios, matrícula nº. 21.03.4544, por 05 (cinco)

dias, a partir de 16 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 283/2021

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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2532/2021, de 24

de agosto de 2021,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MAGDA DA COSTA GOMES LOBO,

Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 12.07.3307, por 15 (quinze) dias, a

partir de 23 de agosto de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

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