São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 68 - 09/09/2021 e Ano V
Publicações da edição 68
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PORTARIA Nº 493, de 08 de setembro de 2021
Atos Administrativos • Alvarás
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 493, de 08 de setembro de 2021.
Concede diária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1/2 (meia) diária no valor total de R$90,00 (noventa reais), pelo deslocamento
do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à GUAIRA PR, com saída no dia 20 de agosto de 2021, às
05h20min e retorno no dia 20 de agosto de 2021, às 18h10min, com a finalidade de levar paciente
para consulta em GUAIRA - PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
08 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
09/09/2021 Ano I | Edição nº68 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 494, de 08 de setembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 494, de 08 de setembro de 2021.
Revogar Portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 01/09/2021 a portaria nº 154, de 09 de abril de 2021, que concede
Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Elvira Cristina
Prolo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
01 de setembro de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
08 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
09/09/2021 Ano I | Edição nº68 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 495, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Atos Administrativos • Alvarás
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
PORTARIA Nº 495, de 08 de setembro de 2021.
Designa Secretario Municipal de Obras e
Urbanismo como gestor do Convênio nº 001/2021
que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR
e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a
trafegabilidade de estradas rurais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Everton
Aparecido de Souza, matrícula nº 119081, como gestor do Convênio nº 001/2021 que firmam o
Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a
trafegabilidade de estradas rurais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 08 de setembro de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
09/09/2021 Ano I | Edição nº68 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 496, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
PORTARIA Nº 496, de 08 de setembro de 2021.
Designa servidora como fiscal do Convênio nº
001/2021 que firmam o Município de São Pedro do
Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando
melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora de provimento de cargo efetivo, Sra. Juliana
Mondardo, matrícula nº 119411, como fiscal do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de
São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a trafegabilidade de
estradas rurais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 08 de setembro de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
09/09/2021 Ano I | Edição nº68 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
09/09/2021 Ano I | Edição nº68 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
09/09/2021 Ano I | Edição nº68 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 143/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviço para 03 (três) jurados e aquisição de
troféus a serem utilizado pelo Departamento de Cultura do Município, como premiações no
Festival da Canção.
FAVORECIDOS:
DJONATAN CARMINATTI LEDUR 01005392978
VALOR: R$ 600 (seiscentos reais)
PNA CONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA - ME
VALOR: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.31.00 e 3.3.90.3900, através dos bloqueios orçamentários
n° 381 e 382/2021, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 038/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 08 de setembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
09/09/2021 Ano I | Edição nº68 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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