Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 007/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, sendo a abertura em 22 de setembro de 2021,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

na sala de reuniões do Paço Municipal, às 09h00min, para

PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS

ICNOSMTAPLLAEMÇÃEONTDAORESSISTEEMAARDTE'SG,ERMAAÇTÃEORIDAEISE, NEERQGUIIAPASMOELNATROFSOTEOVOSELTRAVIICÇOOSONPGARRIAD

HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE.. Mais informações poderão

ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone

0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

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DECRETO Nº. 146 de 02 de setembro de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 130/2021, modalidade Pregão Presencial para

o Registro de Preços N° 078/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,

designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

Parágrafo único ­NOAsTUitenBsRdAoSoILbjeCtoELlicEitIaRdOo ficam homologados conforme a seguir indicado:

Para a empresa LTDA - ME ­ os itens 03 e 04 - totalizando R$

19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais);

Para a empresa VJA MAKSIMOVICZ EIRELI ­ o itens 02 - totalizando R$ 5.500,00 (cinco mil e

quinhentos reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreetsosáerniatrapaerma a plena consolidação do ato administrativo.

vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 02 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

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DECRETO Nº. 147 de 02 de setembro de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 131/2021, modalidade Pregão Presencial para

o Registro de Preços N° 079/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,

designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

PPaarraágaraefmopúrnesicaoP­ROOsTiEteGnEs do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:

COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

(INdoDiIsVImDiUl AseLisLcTeDnAtos­ R$ 2.659,50

os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - totalizando

e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreetsosáernitarapaerma a plena consolidação do ato administrativo.

vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 02 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº

001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 03 de setembro de 2021 à 13 de setembro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 02 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

MÉDICO CLINICO GERAL

Nome Classificação

GABRIEL DA SILVA FRAGA 5º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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LEI Nº 1088, de 02 de setembro de 2021.

Altera artigo da Lei Municipal nº 1084, de 21 de

maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo

Municipal a firmar convênio com o Município de

Toledo/PR e dá outras providências.

O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por

seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona

a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1084, de 21 de maio de 2021,

que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá

outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o

Município de Toledo/PR, com o objetivo de substituir e alargar a ponte de madeira por de

concreto, localizada sobre o Rio Santa Quitéria, na divisa entre os Municípios, a ser rateado

entre as partes nos termos do convênio a ser celebrado."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 02 de setembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº. 485, de 02 de setembro de 2021.

Exonera Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir do dia 31 de agosto de 2021, o Servidor Sr. JOSÉ PINTO DE

ALMEIDA JÚNIOR, matricula 11953/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico

Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do

dia 31 agosto de 2021.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

02 de setembro de 2021.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 128/2021

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021

CONTRATO N° 043/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: execução de calçamento Poliédrico com cordão lateral a ser executada no perímetro rural

na Estrada Pavão e Estrada na Vila rural, do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do

Paraná. A obra em questão será executada em dois trechos, sendo o Trecho 01 referente à parte

da Estrada Pavão, e o Trecho 02 referente à parte da Estrada da Vila Rural, conforme identificado

em projeto e totalizando 282 metros no Trecho 01, e 882 metros no Trecho 02. Os serviços a

serem executados estão todos listados em planilha orçamentária e memorial descritivo, anexos ao

processo.

Execução: 90 (noventa) dias.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Dotação orçamentária: Recursos de Convênio 4500061000 a ITAIPU e Próprio do Município, na

natureza de despesa 4.4.90.51.00, bloqueios orçamentários 340 e 341/2021, conforme indicação

contábil.

Contratada: MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME

Valor: R$ 279.747,43 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e

quarenta e três centavos).

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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