Publicações da edição 1843 - 16/11/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1843

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Rua Rio de Janeiro, nº 302, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-280

Fone: (43) 3904-1151 ­ E-mail: fecopcornelio@gmail.com / fecopadm@gmail.com

Extrato -- Declaração de Não Perfectibilização e Anulação de Publicação,

realizada no DOM em 28.10.26

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

PERMITENTE: FECOP - Fundação de Esportes de Cornélio Procópio, CNPJ 11.528.297/0001-89,

representada pelo Diretor-Presidente Leandro José Bueno.

PERMISSIONÁRIA: EXTINCOP - Comércio de Extintores Ltda, CNPJ 19.224.770/0001-46,

representada pelo sócio Leandro Galvão.

A Fundação de Esportes de Cornélio Procópio DECLARA, para todos os fins de direito, que o Termo

Aditivo (Prazo e Valor) de Permissão de Uso nº 004/2025 NÃO SE PERFECTIBILIZOU, uma vez que

o prazo do Termo original encerrou-se em 16/08/2026 e não houve interesse da permissionária em

firmá-lo, não tendo o instrumento sido assinado por nenhuma das partes, inexistindo, portanto,

acordo de vontades e obrigação dele decorrente.

Em consequência, TORNA SEM EFEITO a publicação do respectivo extrato, anulando-a

integralmente, para restabelecer a fidelidade entre a realidade jurídica e a informação oficial

divulgada, com fundamento no princípio da publicidade (art. 37 da CF) e na autotutela administrativa

(Súmula 473 do STF).

Registra-se que o Termo de Permissão de Uso nº 004/2025 encerrou-se em 16/08/2026, sem

prorrogação ou renovação, não havendo vínculo em vigor entre as partes, e que o Item 49 -- Espaço

49 (banner de 1,70 x 1,52 m no Ginásio) -- não se encontra cedido ou onerado à permissionária.

Fica determinado o arquivamento do termo aditivo não assinado nos autos do Processo nº 011/2025.

Este extrato deverá ser publicado no mesmo veículo oficial da publicação anulada.

Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.

Leandro José Bueno

Diretor-Presidente

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Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização

16/11/2026 Ano XIV | Edição nº1843 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/25

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 004/2026 ­ PNAB CICLO 2

O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR, por intermédio da Secretaria Municipal de

Cultura e Turismo, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE

PROJETOS CULTURAIS, com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

CULTURA ­ PNAB, CICLO 2, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal

nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas

aplicáveis, destinado à SELEÇÃO DE 4 (QUATRO) PROJETOS CULTURAIS PARA EXECUÇÃO

DURANTE O CARNAVAL DE 2027, mediante concessão de apoio financeiro e celebração de

Termo de Execução Cultural, sendo 3 (três) projetos de Blocos de Carnaval, no valor de R$

10.000,00 (dez mil reais) cada, e 1 (um) projeto para realização de 5 (cinco) apresentações

artísticas de DJ, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando R$ 60.000,00 (sessenta

mil reais), conforme condições, critérios de participação, seleção, habilitação e demais exigências

estabelecidas no Edital e seus anexos.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 17 de novembro de 2026, a pa 08h00min, até 24 de novembro

de 2026, às 15h30min.

INSCRIÇÕES: pelo e-mail pref.cornelioprocopio@gmail.com ou presencialmente na Secretaria

Municipal de Cultura e Turismo, situada na Avenida XV de Novembro, nº 400, Cornélio

Procópio/PR, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, observado o

encerramento das inscrições às 15h30min do dia 25/11/2026.

SELEÇÃO: mediante avaliação de mérito cultural, conforme critérios e pontuações estabelecidos no

Edital e seus anexos.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município de Cornélio

Procópio/PR.

Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Agente de Contratação

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026

O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR torna público que realizará licitação na modalidade

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de

julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO e participação

EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ­ ME/EPP, EM TODOS

OS ITENS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº

123/2006, o Decreto Municipal nº 1.486/2023 e demais normas aplicáveis, destinado ao

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E

SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, destinados à execução de

serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparação, ampliação e reforma de

prédios públicos, praças, parques, calçadas, galerias pluviais, vias públicas, estradas rurais, pontes e

demais espaços e estruturas públicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

Serviços e Obras de Cornélio Procópio/PR, conforme especificações técnicas, quantitativos,

preços máximos e demais condições estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 01 de dezembro de 2026.

ABERTURA/INÍCIO DA DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 01 de dezembro de 2026.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET, no Portal Nacional de Contratações

Públicas ­ PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.

Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Pregoeira

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026

O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR torna público que realizará licitação na modalidade

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO

GLOBAL, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, EM LOTE ÚNICO, MODO DE

DISPUTA ABERTO e AMPLA PARTICIPAÇÃO, assegurado o tratamento diferenciado e favorecido

às MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ­ ME/EPP, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 123/2006, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais

normas aplicáveis, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DE REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES

XV DE FEVEREIRO ­ QUINZÃO, localizado na Avenida XV de Novembro, s/n, Lote 254, Quadra

161, Setor 02, Vila Moreira, no Município de Cornélio Procópio/PR, compreendendo a execução de

serviços comuns de engenharia, com fornecimento integral de materiais, mão de obra,

equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, mobilização e demais insumos necessários à

completa execução do objeto, incluindo o fornecimento e a instalação de equipamentos e mobiliário

previstos na contratação, conforme especificações técnicas, quantitativos, projetos, Memorial

Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de

Referência e demais anexos do Edital.

CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 02 de dezembro de 2026.

ABERTURA/INÍCIO DA DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 02 de dezembro de 2026.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global

MODO DE DISPUTA: Aberto.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET, no Portal Nacional de Contratações

Públicas ­ PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.

Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Pregoeira

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EXTRATO

1º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 123/2025

PROCESSO Nº 223/2025

PREGÃO Nº 076/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  ELL MARKETING, EVETOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em produção cultural, para execução de até 30 (trinta) apresentações musicais acústicas (solo, dupla, trio ou banda), incluindo fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação e palco praticável com altura mínima de 50 cm, bem como a gestão logística e artística, em locais e datas a serem definidas pela Secretaria de Cultura.

Vigência: O contrato fica prorrogado a partir de 18/11/2026 até 18/11/2027

 VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 83.078,70 (oitenta e três mil, setenta e oito reais   

 e setenta centavos).

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (505) 10.001.13.392.0003.2108.3.3.90.39.00 /  

 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

 DATA: 05/11/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

Anna Karina Ferreira Leite - Representante Legal                                                                     

                       

 

                        

EXTRATO

4º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 030/2025

PROCESSO Nº 028/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  ANDRIELLY MARIA PULCINELLI COLMIRAN DE LIMA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 030/2025, referente à contratação de pessoa física para exercer a função de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz.

VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado a partir de 22/11/2026 até 21/12/2027

VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 1.942,15 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (645(2)) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.2.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)

DATA05/11/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

Andrielly Maria Pulcinelli Colmiran De Lima - Representante Legal                                                                     

                       

 

                        

EXTRATO

4º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 032/2025

PROCESSO Nº 034/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  JULIANE CAMARGO DO NASCIMENTO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 032/2025, referente à contratação de pessoa física para exercer a função de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz.

VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado a partir de 22/11/2026 até 21/12/2027

VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 1.942,15 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (645(2)) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.2.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)

DATA05/11/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

Juliane Camargo do Nascimento - Representante Legal                                                                     

                       

 

                        

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº. 061/26

Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 059/2026, que

dispõe sobre procedimento administrativo simplificado

para aquisições de bens e contratações de serviços de

pequeno valor.

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas no art. 46, inciso V, da

Resolução nº 003/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal

de Cornélio Procópio, procedimento administrativo simplificado para aquisição de

bens e contratação de serviços de pequeno valor, cujo montante não ultrapasse 10%

(dez por cento) do limite estabelecido no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º

de abril de 2021, consideradas suas atualizações legais, por contratação.

Parágrafo único. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se às contratações

pontuais e de baixa complexidade, enquadradas nas hipóteses legais de dispensa de

licitação em razão do valor, observadas as demais exigências legais."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições

da Portaria nº 059/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Cornélio Procópio, 16 de novembro de 2026.

Carlos H. R. Trautwein Luciane M. de Souza

Presidente Vice-Presidente

Ana Paula Ferreira Anderson C. de Araújo

1º Secretário 2º Secretário

_____________________________________________________________________________________________________

Rua Paraíba, 189 ­ CEP: 86300-025 ­ Telefone: (43)3333-0000 - e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com ­ Cornélio Procópio PR

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PARANÁ

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMDPI/CP-PR.

RESOLUÇÃO Nº 025/2026.

SÚMULA: Dispõe sobre a Recomposição da Mesa Diretiva do Conselho Municipal dos

Direitos da Pessoa Idosa ­ CMDPI, para o cumprimento do restante do mandato

complementar de outubro de 2026 a junho de 2027.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cornélio Procópio ­ CMDPI, no

uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 336/95, Lei nº 110/2013, Lei

nº 512/2020 e Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa);

CONSIDERANDO a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 13 de

outubro de 2026, lavrada na ata nº 131;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 24 e 25, bem como o art. 42, §§ 8º e 9º, e o

art. 44, § 4º, do Regimento Interno do CMDPI, que tratam da vacância, substituição e

recomposição dos cargos da Mesa Diretora, respeitando a alternância e a paridade de

representatividade;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a recomposição da Mesa Diretiva do CMDPI para o cumprimento do

mandato complementar até junho de 2027, passando a vigorar com a seguinte

composição:

Presidente: Rosângela Zavagli de Oliveira ­ Não Governamental;

Vice-Presidente: Silvio Victor ­ Governamental;

1ª Secretária: Ivone Pingoello ­ Não Governamental;

2ª Secretária: Lucenire Casagrande Câmara ­ Governamental.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário da Resolução nº 012/2026.

Cornélio Procópio, 13 de outubro de 2026.

.

__________________________

Rosangela Zavagli de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Endereço: Rua Goiás, nº 282 ­ centro.

Cornélio Procópio ­ Paraná.

E-mail: conselhopessoaidosacornelio@gmail.com

Telefone: (43) 92002-2466.

Resultado

Chamada Publica nº 009/2022

A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Chamada Pública nº 009/2022, cujo objeto é o credenciamento de profissionais na área de Pedagogia/Psicopedagogia para compor Equipe Multidisciplinar – TEA – Transtorno do Espectro do Autismo.

A interessada Danieli Costa, inscrita no CPF nº 074.***.159-**, foi considerada inapta, por não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas “e”, “f” e “g” do item 4.1 do respectivo edital.

Data: 16/11/2026

Glaucia Eliana Nardoni

Agente de Contratação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

XXVI- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ­ PSS 01/2026

A Presidente da Comissão de Realização e Fiscalização do Processo

Seletivo Simplificado -- PSS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista

o disposto no Edital nº 01/2026, Item 13 resolve:

TORNAR PÚBLICA

A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado ­ PSS 01/2026

do seguinte cargo, a saber:

ZELADOR

01. Marina Trajano

A contratação acontecerá em Regime Especial - PSS, com fundamento

da Lei Complementar nº 10/2026.

O candidato deverá comparecer ao Departamento de Gestão dos

Servidores da Prefeitura (RH), localizado na Rua Paraíba, nº 190, 1º andar (em

cima do Centro Cultural), centro, nos dias 17 e 18 de novembro de 2026,

portando os documentos abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional

preenchida (anexo 1), no período das 13h30 às 17h.

Documentação:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ CTP (original e fotocópia) e/ou

Carteira Digital;

- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;

- Fotocópia do Carteira de Identidade ­ RG;

- Fotocópia do CPF;

- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou

declaração;

- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;

- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam

cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;

- 1 foto 3x4 recente;

- Fotocópia do Certificado de reservista;

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, "Estadual e Federal"; Link:

Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb e

- Número de Conta Corrente (conta salário), do Banco Caixa Econômica Federal.

- Atestado de saúde física e mental, expedido por médico registrado no Conselho

Regional de Medicina do Paraná.

Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 16 de novembro de 2026.

DANIELLA GOMES

Presidente da Comissão

Anexo 1

CADASTRO FUNCIONAL

DADOS PESSOAIS MATRÍCULA

NOME:

FONE RES: ( ) FONE CEL: ( )

E-MAIL:

ENDEREÇO: Nº:

BLOCO: APTO: BAIRRO: CEP:

CIDADE: ESTADO:

LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:

DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:

GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:

RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:

CPF:

PIS/PASEP: EMISSÃO:

CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:

NOME DO PAI:

NOME DA MÃE:

RESERVISTA:

ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:

CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:

RAÇA: BRANCA ( ) ­ NEGRA ( ) ­ INDIGENA ( ) ­ AMARELA ( ) ­ PARDA ( )

CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:

NOME DO CÔNJUGE:

DEPENDENTE

NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE SF IRRF

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO

NOME DO SINDICATO:

NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CARGO: DATA DE ADMISSÃO:

DEPARTAMENTO: