Publicações da edição 1843 - 16/11/2026 e Ano XIV
Anulação de publicação TA Cyber
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Adiamento de licitação
Rua Rio de Janeiro, nº 302, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-280
Fone: (43) 3904-1151 E-mail: fecopcornelio@gmail.com / fecopadm@gmail.com
Extrato -- Declaração de Não Perfectibilização e Anulação de Publicação,
realizada no DOM em 28.10.26
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
PERMITENTE: FECOP - Fundação de Esportes de Cornélio Procópio, CNPJ 11.528.297/0001-89,
representada pelo Diretor-Presidente Leandro José Bueno.
PERMISSIONÁRIA: EXTINCOP - Comércio de Extintores Ltda, CNPJ 19.224.770/0001-46,
representada pelo sócio Leandro Galvão.
A Fundação de Esportes de Cornélio Procópio DECLARA, para todos os fins de direito, que o Termo
Aditivo (Prazo e Valor) de Permissão de Uso nº 004/2025 NÃO SE PERFECTIBILIZOU, uma vez que
o prazo do Termo original encerrou-se em 16/08/2026 e não houve interesse da permissionária em
firmá-lo, não tendo o instrumento sido assinado por nenhuma das partes, inexistindo, portanto,
acordo de vontades e obrigação dele decorrente.
Em consequência, TORNA SEM EFEITO a publicação do respectivo extrato, anulando-a
integralmente, para restabelecer a fidelidade entre a realidade jurídica e a informação oficial
divulgada, com fundamento no princípio da publicidade (art. 37 da CF) e na autotutela administrativa
(Súmula 473 do STF).
Registra-se que o Termo de Permissão de Uso nº 004/2025 encerrou-se em 16/08/2026, sem
prorrogação ou renovação, não havendo vínculo em vigor entre as partes, e que o Item 49 -- Espaço
49 (banner de 1,70 x 1,52 m no Ginásio) -- não se encontra cedido ou onerado à permissionária.
Fica determinado o arquivamento do termo aditivo não assinado nos autos do Processo nº 011/2025.
Este extrato deverá ser publicado no mesmo veículo oficial da publicação anulada.
Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.
Leandro José Bueno
Diretor-Presidente
Página 2 de 2
AUTO DE INFRAÇÃO, MULTA E NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
16/11/2026 Ano XIV | Edição nº1843 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/25
AVISO CHAMADA PÚBLICA
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 004/2026 PNAB CICLO 2
O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO PR, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS, com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA PNAB, CICLO 2, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal
nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas
aplicáveis, destinado à SELEÇÃO DE 4 (QUATRO) PROJETOS CULTURAIS PARA EXECUÇÃO
DURANTE O CARNAVAL DE 2027, mediante concessão de apoio financeiro e celebração de
Termo de Execução Cultural, sendo 3 (três) projetos de Blocos de Carnaval, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais) cada, e 1 (um) projeto para realização de 5 (cinco) apresentações
artísticas de DJ, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), conforme condições, critérios de participação, seleção, habilitação e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 17 de novembro de 2026, a pa 08h00min, até 24 de novembro
de 2026, às 15h30min.
INSCRIÇÕES: pelo e-mail pref.cornelioprocopio@gmail.com ou presencialmente na Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, situada na Avenida XV de Novembro, nº 400, Cornélio
Procópio/PR, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, observado o
encerramento das inscrições às 15h30min do dia 25/11/2026.
SELEÇÃO: mediante avaliação de mérito cultural, conforme critérios e pontuações estabelecidos no
Edital e seus anexos.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município de Cornélio
Procópio/PR.
Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
Agente de Contratação
Página 1 de 1
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026
O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO PR torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO e participação
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ME/EPP, EM TODOS
OS ITENS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº
123/2006, o Decreto Municipal nº 1.486/2023 e demais normas aplicáveis, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E
SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, destinados à execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparação, ampliação e reforma de
prédios públicos, praças, parques, calçadas, galerias pluviais, vias públicas, estradas rurais, pontes e
demais espaços e estruturas públicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Serviços e Obras de Cornélio Procópio/PR, conforme especificações técnicas, quantitativos,
preços máximos e demais condições estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 01 de dezembro de 2026.
ABERTURA/INÍCIO DA DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 01 de dezembro de 2026.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.
Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
Pregoeira
Página 1 de 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
Página 2 de 2
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026
O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO PR torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, EM LOTE ÚNICO, MODO DE
DISPUTA ABERTO e AMPLA PARTICIPAÇÃO, assegurado o tratamento diferenciado e favorecido
às MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ME/EPP, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 123/2006, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DE REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES
XV DE FEVEREIRO QUINZÃO, localizado na Avenida XV de Novembro, s/n, Lote 254, Quadra
161, Setor 02, Vila Moreira, no Município de Cornélio Procópio/PR, compreendendo a execução de
serviços comuns de engenharia, com fornecimento integral de materiais, mão de obra,
equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, mobilização e demais insumos necessários à
completa execução do objeto, incluindo o fornecimento e a instalação de equipamentos e mobiliário
previstos na contratação, conforme especificações técnicas, quantitativos, projetos, Memorial
Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de
Referência e demais anexos do Edital.
CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 02 de dezembro de 2026.
ABERTURA/INÍCIO DA DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 02 de dezembro de 2026.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global
MODO DE DISPUTA: Aberto.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.
Cornélio Procópio/PR, 16 de novembro de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
Pregoeira
Página 1 de 1
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO
1º ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 123/2025
PROCESSO Nº 223/2025
PREGÃO Nº 076/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: ELL MARKETING, EVETOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em produção cultural, para execução de até 30 (trinta) apresentações musicais acústicas (solo, dupla, trio ou banda), incluindo fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação e palco praticável com altura mínima de 50 cm, bem como a gestão logística e artística, em locais e datas a serem definidas pela Secretaria de Cultura.
Vigência: O contrato fica prorrogado a partir de 18/11/2026 até 18/11/2027
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 83.078,70 (oitenta e três mil, setenta e oito reais
e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (505) 10.001.13.392.0003.2108.3.3.90.39.00 /
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
DATA: 05/11/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Anna Karina Ferreira Leite - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO
4º ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 030/2025
PROCESSO Nº 028/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: ANDRIELLY MARIA PULCINELLI COLMIRAN DE LIMA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 030/2025, referente à contratação de pessoa física para exercer a função de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz.
VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado a partir de 22/11/2026 até 21/12/2027
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 1.942,15 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (645(2)) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.2.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)
DATA05/11/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Andrielly Maria Pulcinelli Colmiran De Lima - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO
4º ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 032/2025
PROCESSO Nº 034/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: JULIANE CAMARGO DO NASCIMENTO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 032/2025, referente à contratação de pessoa física para exercer a função de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz.
VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado a partir de 22/11/2026 até 21/12/2027
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 1.942,15 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (645(2)) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.2.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)
DATA05/11/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Juliane Camargo do Nascimento - Representante Legal
Portaria 061/26 - Alteração Portaria 059/26
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 061/26
Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 059/2026, que
dispõe sobre procedimento administrativo simplificado
para aquisições de bens e contratações de serviços de
pequeno valor.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas no art. 46, inciso V, da
Resolução nº 003/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal
de Cornélio Procópio, procedimento administrativo simplificado para aquisição de
bens e contratação de serviços de pequeno valor, cujo montante não ultrapasse 10%
(dez por cento) do limite estabelecido no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, consideradas suas atualizações legais, por contratação.
Parágrafo único. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se às contratações
pontuais e de baixa complexidade, enquadradas nas hipóteses legais de dispensa de
licitação em razão do valor, observadas as demais exigências legais."
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições
da Portaria nº 059/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Cornélio Procópio, 16 de novembro de 2026.
Carlos H. R. Trautwein Luciane M. de Souza
Presidente Vice-Presidente
Ana Paula Ferreira Anderson C. de Araújo
1º Secretário 2º Secretário
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 189 CEP: 86300-025 Telefone: (43)3333-0000 - e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com Cornélio Procópio PR
Resolução nº 025/2026.
Atos Oficiais • Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
CORNÉLIO PROCÓPIO PARANÁ
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMDPI/CP-PR.
RESOLUÇÃO Nº 025/2026.
SÚMULA: Dispõe sobre a Recomposição da Mesa Diretiva do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, para o cumprimento do restante do mandato
complementar de outubro de 2026 a junho de 2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cornélio Procópio CMDPI, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 336/95, Lei nº 110/2013, Lei
nº 512/2020 e Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa);
CONSIDERANDO a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 13 de
outubro de 2026, lavrada na ata nº 131;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 24 e 25, bem como o art. 42, §§ 8º e 9º, e o
art. 44, § 4º, do Regimento Interno do CMDPI, que tratam da vacância, substituição e
recomposição dos cargos da Mesa Diretora, respeitando a alternância e a paridade de
representatividade;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a recomposição da Mesa Diretiva do CMDPI para o cumprimento do
mandato complementar até junho de 2027, passando a vigorar com a seguinte
composição:
Presidente: Rosângela Zavagli de Oliveira Não Governamental;
Vice-Presidente: Silvio Victor Governamental;
1ª Secretária: Ivone Pingoello Não Governamental;
2ª Secretária: Lucenire Casagrande Câmara Governamental.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário da Resolução nº 012/2026.
Cornélio Procópio, 13 de outubro de 2026.
.
__________________________
Rosangela Zavagli de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Endereço: Rua Goiás, nº 282 centro.
Cornélio Procópio Paraná.
E-mail: conselhopessoaidosacornelio@gmail.com
Telefone: (43) 92002-2466.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 009.2022
Licitações e Contratos • Outros atos
Resultado
Chamada Publica nº 009/2022
A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Chamada Pública nº 009/2022, cujo objeto é o credenciamento de profissionais na área de Pedagogia/Psicopedagogia para compor Equipe Multidisciplinar – TEA – Transtorno do Espectro do Autismo.
A interessada Danieli Costa, inscrita no CPF nº 074.***.159-**, foi considerada inapta, por não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas “e”, “f” e “g” do item 4.1 do respectivo edital.
Data: 16/11/2026
Glaucia Eliana Nardoni
Agente de Contratação
XXVI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 01/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
XXVI- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01/2026
A Presidente da Comissão de Realização e Fiscalização do Processo
Seletivo Simplificado -- PSS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no Edital nº 01/2026, Item 13 resolve:
TORNAR PÚBLICA
A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2026
do seguinte cargo, a saber:
ZELADOR
01. Marina Trajano
A contratação acontecerá em Regime Especial - PSS, com fundamento
da Lei Complementar nº 10/2026.
O candidato deverá comparecer ao Departamento de Gestão dos
Servidores da Prefeitura (RH), localizado na Rua Paraíba, nº 190, 1º andar (em
cima do Centro Cultural), centro, nos dias 17 e 18 de novembro de 2026,
portando os documentos abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional
preenchida (anexo 1), no período das 13h30 às 17h.
Documentação:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTP (original e fotocópia) e/ou
Carteira Digital;
- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;
- Fotocópia do Carteira de Identidade RG;
- Fotocópia do CPF;
- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou
declaração;
- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;
- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;
- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;
- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam
cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;
- 1 foto 3x4 recente;
- Fotocópia do Certificado de reservista;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, "Estadual e Federal"; Link:
Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb e
- Número de Conta Corrente (conta salário), do Banco Caixa Econômica Federal.
- Atestado de saúde física e mental, expedido por médico registrado no Conselho
Regional de Medicina do Paraná.
Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 16 de novembro de 2026.
DANIELLA GOMES
Presidente da Comissão
Anexo 1
CADASTRO FUNCIONAL
DADOS PESSOAIS MATRÍCULA
NOME:
FONE RES: ( ) FONE CEL: ( )
E-MAIL:
ENDEREÇO: Nº:
BLOCO: APTO: BAIRRO: CEP:
CIDADE: ESTADO:
LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:
DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:
GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:
RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:
CPF:
PIS/PASEP: EMISSÃO:
CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:
NOME DO PAI:
NOME DA MÃE:
RESERVISTA:
ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:
CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:
RAÇA: BRANCA ( ) NEGRA ( ) INDIGENA ( ) AMARELA ( ) PARDA ( )
CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:
NOME DO CÔNJUGE:
DEPENDENTE
NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE SF IRRF
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO
NOME DO SINDICATO:
NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CARGO: DATA DE ADMISSÃO:
DEPARTAMENTO: