Publicações da edição 1837 - 06/11/2026 e Ano XIV
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar – ETP e o Termo de Referência – TR, elaborados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a existência de dotação orçamentária indicada para suportar as despesas decorrentes da contratação, a autorização da Comissão de Compras, representada pelo Sr. Orlando Batista da Fonseca, bem como o despacho da Agente de Contratação, autorizo o prosseguimento do procedimento destinado à aquisição de materiais para decoração natalina da Avenida XV de Novembro, praças e demais logradouros públicos do Município de Cornélio Procópio/PR, justificando-se pela insuficiência do estoque municipal, decorrente da deterioração dos materiais utilizados em decorações anteriores, em razão do uso recorrente e da exposição às intempéries, bem como pela necessidade de aquisição de materiais complementares para a ornamentação dos espaços públicos. Considerando a proximidade da data comemorativa, faz-se necessária a disponibilização tempestiva dos materiais, cuja instalação dos enfeites natalinos será realizada por servidores efetivos do Município. O valor global estimado da contratação é de R$ 39.061,20 (trinta e nove mil, sessenta e um reais e vinte centavos), considerando as quantidades e os valores unitários previstos no Termo de Referência (TR), referentes aos 15 (quinze) itens que serão utilizados na decoração natalina. O procedimento fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, por se tratar de dispensa de licitação em razão do valor, ficando o prosseguimento condicionado à verificação do atendimento aos critérios estabelecidos no art. 75, § 1º, incisos I e II, da referida Lei, quanto ao somatório das despesas da unidade gestora no exercício financeiro e das contratações de objetos de mesma natureza, a fim de confirmar o enquadramento no limite legal e prevenir o fracionamento indevido da despesa.
Cornélio Procópio, 06 de novembro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar – ETP e o Termo de Referência – TR, elaborados pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, a existência de dotação orçamentária indicada para suportar as despesas decorrentes da contratação, a autorização da Comissão de Compras, representada pelo Sr. Orlando Batista da Fonseca, bem como o despacho da Agente de Contratação, autorizo o prosseguimento do procedimento destinado à contratação de empresa especializada para organização e execução do festival cultural, integrante do Projeto “Raízes da Igualdade”, previsto para os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2026, contemplando 02 (duas) Apresentações Musicais Principais e 01 (um) Show de Vozes com participação de vozes negras do Município, visando à valorização da cultura negra, da diversidade, da identidade e da igualdade racial, bem como à promoção da expressão artística e da participação da comunidade, considerando que a Administração Municipal não dispõe de equipe e recursos técnicos especializados suficientes para a realização dos eventos, sendo necessária a contratação de empresa especializada para disponibilizar os recursos humanos, técnicos, materiais e operacionais indispensáveis à sua execução. O valor global estimado da contratação é de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), considerando as quantidades e os valores unitários previstos no Termo de Referência (TR), referente a execução dos 03 (três) eventos integrantes do Projeto “Raízes da Igualdade”. O procedimento fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, por se tratar de dispensa de licitação em razão do valor, ficando o prosseguimento condicionado à verificação do atendimento aos critérios estabelecidos no art. 75, § 1º, incisos I e II, da referida Lei, quanto ao somatório das despesas da unidade gestora no exercício financeiro e das contratações de objetos de mesma natureza, a fim de confirmar o enquadramento no limite legal e prevenir o fracionamento indevido da despesa.
Cornélio Procópio, 06 de novembro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 14.26 FUNDO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CNPJ Nº 63.653.516/0001-55
Rua Portugal, nº 230, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-286
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO
Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº
1548/2023 e 1478/2023, AUTORIZO a contratação para ""Aquisição de Bebedouro Industrial
200 litros para Ginásios: Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci, Clube da Gente, Panorama e
Estádio Municipal Ubirajara Medeiros, aquisição de cadeiras longarinas para Ginásios:
Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci, e Panorama, confecção de rede de proteção para
Ginásio do Panorama, contratação de empresa para reforma do estofamento das tabelas
de basquete da Praça das Camélias e Botafogo". Com valor total R$44.994,82 (quarenta e
quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), Conforme
segue:
Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL
R$ R$
Bebedouro Industrial 200 litros, estrutura em aço
inox 430, com quatro torneiras de latão cromado,
reservatório interno em polipropletno atóxico,
isolação térmica em EPS, serpentina interna em
aço inox 304, termostato com minimo sete niveis
1 1 06 UN de ajuste, filtro externo, gás refrigerante ecológico 3.298,00 19.788,00
R134A, tomada de 03 pinos 127 e 220v, produto
certificado pelo Inmetro, 12 meses de garantia,
Incluindo uma torneira de latão reserva e um filtro
externo reserva
TOTAL DO LOTE 1 19.788,00
Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL
R$ R$
Cadeira Longarina 5 lugares, estrutura em aço
carbono com pintura eletrostatica em epox em pá,
2 2 16 UN assento e escosto estofado em espuma intejata, 889,62 14.234,00
desindade 50, em tecido corino, cada assento
suportar até 180 kg, seis meses de garantia para
defeitos estruturais
TOTAL DO LOTE 2 14.234,00
Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL
R$ R$
Conjuntode 43 metros de cabo de aço, com duas
redes de proteção em fio de seda 4mm com
argolas, malha 12, medindo 20x3,5 metros e 3.546,40
3 3 01 UN 15x3,5 metros, totalizando 112,50 metros, 3.546,40
instalado na parede com sistema de catraca,
incluindo intação completa no Ginpasio do
Panorama, municipio de Cornélio Procópio/ PR
Conjuntode 25 metros de cabo de aço, com uma
3 4 01 UN redes de proteção em fio de seda 4mm com 2.026,50 2.026,50
argolas, malha 12, medindo 20x3,5 metros,
totalizando 45 metros, instalado na parede com
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CNPJ Nº 63.653.516/0001-55
Rua Portugal, nº 230, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-286
sistema de catraca, incluindo intação completa no
Ginpasio do Panorama, municipio de Cornélio
Procópio/ PR
TOTAL DO LOTE 5.572,90
Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL
R$ R$
Serviço de manutenção de Tabela de Basquete
Modelo NBA da marca Rapini, incluindo reforma
de todo estofamento (frente, lateral, braço que
4 5 2 UN chega a tabela e borda da tabela), com 2.700,00 5.400,00
substituição do madeiramento por chapa de MDF,
com espuma de 2cm com densidade D28,
revestido em courvin na cor azul e pintura das
partes metálicas em preto fosco e branco
TOTAL DO LOTE 5.400,00
Atenciosamente,
Cornélio Procópio, 06 de novembro de 2026.
LEANDRO JOSÉ BUENO
Diretor Presidente da FECOP
AVISO DE DISPENSA
Licitações e Contratos • Outros atos
Aviso de Dispensa de Licitação nº 137/2026
Processo Administrativo nº 293/2026
O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c o Decreto Municipal nº 1.548, de 8 de março de 2023.
OBJETO: Aquisição de materiais para decoração natalina da Avenida XV de Novembro, praças e demais logradouros públicos do Município de Cornélio Procópio/PR, justificando-se pela insuficiência do estoque municipal, decorrente da deterioração dos materiais utilizados em decorações anteriores, em razão do uso recorrente e da exposição às intempéries, bem como pela necessidade de aquisição de materiais complementares para a ornamentação dos espaços públicos. Considerando a proximidade da data comemorativa, faz-se necessária a disponibilização tempestiva dos materiais, cuja instalação dos enfeites natalinos será realizada por servidores efetivos do Município.
ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail dispensacp@gmail.com, até as 17h00min do dia 11 de novembro de 2026.
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 06 de outubro de 2026.
Glaucia Eliana Nardoni
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA
Licitações e Contratos • Outros atos
Aviso de Dispensa de Licitação nº 138/2026
Processo Administrativo nº 294/2026
O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c o Decreto Municipal nº 1.548, de 8 de março de 2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução do festival cultural, integrante do Projeto “Raízes da Igualdade”, previsto para os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2026, contemplando 02 (duas) Apresentações Musicais Principais e 01 (um) Show de Vozes com participação de vozes negras do Município, visando à valorização da cultura negra, da diversidade, da identidade e da igualdade racial, bem como à promoção da expressão artística e da participação da comunidade, considerando que a Administração Municipal não dispõe de equipe e recursos técnicos especializados suficientes para a realização dos eventos, sendo necessária a contratação de empresa especializada para disponibilizar os recursos humanos, técnicos, materiais e operacionais indispensáveis à sua execução.
ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail dispensacp@gmail.com, até as 17h00min do dia 11 de novembro de 2026.
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 06 de outubro de 2026.
Glaucia Eliana Nardoni
Agente de Contratação
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2026
O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO PR torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO
GLOBAL, em LOTE ÚNICO, MODO DE DISPUTA ABERTO, sob o regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinada à contratação de empresa especializada para
execução da obra de revitalização do acesso viário ao Trevo da Aguativa, PR-525, no Município
de Cornélio Procópio/PR, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação, aplicação de
ligantes betuminosos, drenagem, sinalização, serviços complementares e implantação de iluminação
viária solar, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital,
no Termo de Referência, nos projetos de engenharia e demais anexos.
CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 14 de dezembro de 2026.
ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00min do dia 14 de dezembro de 2026.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global Lote Único.
MODO DE DISPUTA: Aberto
EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET Licitações, no Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
Cornélio Procópio/PR, 06 de novembro de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
Agente de Contratação
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AVISO DE LICITAÇÃO DL 14.26
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CORNÉLIO DISPENSA Nº 014/2026
PROCÓPIO
CNPJ Nº 63.653.516/0001-55 Processo de Licitação: 029/2026
Rua Rio de Janeiro, 230 Centro Cornélio Procópio-Pr.
86.302-286 Data do Processo: 06/11/2026
DISPENSA Nº 014/2026
CONTRATANTE: FECOP
OBJETO: Aquisição de Bebedouro Industrial 200 litros para Ginásios: Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci,
Clube da Gente, Panorama e Estádio Municipal Ubirajara Medeiros, aquisição de cadeiras longarinas para
Ginásios: Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci, e Panorama, confecção de rede de proteção para Ginásio do
Panorama, contratação de empresa para reforma do estofamento das tabelas de basquete da Praça das
Camélias e Botafogo, conforme edital e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$44.994,82 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)
PERÍODO DE PROPOSTAS
De: 09/10/2026 Às 08:00horas
Até: 11/11/2026 Às 17:00horas
PERÍODO DE LANCES
Sem lances
DATA DA ABERTURA:
a partir das 09h00m do dia 12/11/2026.
LOCAL: fecopadm@gmail.com
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
HÁ PRIORIDADE PARA AQUISIÇÕES DE MICROEMPRESAS REGIONAIS OU LOCAIS
SIM
Decreto nº 977/2026 - Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/25
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/25
Decreto nº 978/2026 - Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/25
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/25
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/25
Decreto nº 979/2026 - Altera membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/25
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/25
Decreto nº 980/2026 - Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/25
Decreto nº 982/2026 - Nomeia Edson Oliveira Rodrigues de Moura no cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano.
Atos Oficiais • Portarias
DECRETO Nº 982/2026
SÚMULA: Nomeia Edson Oliveira Rodrigues de Moura no cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 09 de novembro de 2026, EDSON OLIVEIRA RODRIGUES DE MOURA, portador do CPF nº 058.XXX.XXX-05, e RG nº 10.XXX.XXX-5 SSP-PR, no cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano, Grupo GMA, Nível A, Estágio 001.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 246/2026 - Designa o servidor que especifica - EDSON OLIVEIRA RODRIGUES DE MOURA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 246/2026
SÚMULA: Designa o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Designar o servidor EDSON OLIVEIRA RODRIGUES DE MOURA, detentor do cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano, para prestar serviços na Escola Municipal Alice Correa Diniz.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Prorroga o prazo de Processo de Sindicância da Portaria nº 211, de 18 de setembro de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
SÚMULA: Prorroga o prazo de Processo de Sindicância da Portaria nº 211, de 18 de setembro de 2026.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 211, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1805 de 18 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal