Publicações da edição 1837 - 06/11/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1837

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Autorização

Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar – ETP e o Termo de Referência – TR, elaborados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a existência de dotação orçamentária indicada para suportar as despesas decorrentes da contratação, a autorização da Comissão de Compras, representada pelo Sr. Orlando Batista da Fonseca, bem como o despacho da Agente de Contratação, autorizo o prosseguimento do procedimento destinado à aquisição de materiais para decoração natalina da Avenida XV de Novembro, praças e demais logradouros públicos do Município de Cornélio Procópio/PR, justificando-se pela insuficiência do estoque municipal, decorrente da deterioração dos materiais utilizados em decorações anteriores, em razão do uso recorrente e da exposição às intempéries, bem como pela necessidade de aquisição de materiais complementares para a ornamentação dos espaços públicos. Considerando a proximidade da data comemorativa, faz-se necessária a disponibilização tempestiva dos materiais, cuja instalação dos enfeites natalinos será realizada por servidores efetivos do Município. O valor global estimado da contratação é de R$ 39.061,20 (trinta e nove mil, sessenta e um reais e vinte centavos), considerando as quantidades e os valores unitários previstos no Termo de Referência (TR), referentes aos 15 (quinze) itens que serão utilizados na decoração natalina. O procedimento fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, por se tratar de dispensa de licitação em razão do valor, ficando o prosseguimento condicionado à verificação do atendimento aos critérios estabelecidos no art. 75, § 1º, incisos I e II, da referida Lei, quanto ao somatório das despesas da unidade gestora no exercício financeiro e das contratações de objetos de mesma natureza, a fim de confirmar o enquadramento no limite legal e prevenir o fracionamento indevido da despesa.

Cornélio Procópio, 06 de novembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar – ETP e o Termo de Referência – TR, elaborados pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, a existência de dotação orçamentária indicada para suportar as despesas decorrentes da contratação, a autorização da Comissão de Compras, representada pelo Sr. Orlando Batista da Fonseca, bem como o despacho da Agente de Contratação, autorizo o prosseguimento do procedimento destinado à contratação de empresa especializada para organização e execução do festival cultural, integrante do Projeto “Raízes da Igualdade”, previsto para os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2026, contemplando 02 (duas) Apresentações Musicais Principais e 01 (um) Show de Vozes com participação de vozes negras do Município, visando à valorização da cultura negra, da diversidade, da identidade e da igualdade racial, bem como à promoção da expressão artística e da participação da comunidade, considerando que a Administração Municipal não dispõe de equipe e recursos técnicos especializados suficientes para a realização dos eventos, sendo necessária a contratação de empresa especializada para disponibilizar os recursos humanos, técnicos, materiais e operacionais indispensáveis à sua execução. O valor global estimado da contratação é de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), considerando as quantidades e os valores unitários previstos no Termo de Referência (TR), referente a execução dos 03 (três) eventos integrantes do Projeto “Raízes da Igualdade”. O procedimento fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, por se tratar de dispensa de licitação em razão do valor, ficando o prosseguimento condicionado à verificação do atendimento aos critérios estabelecidos no art. 75, § 1º, incisos I e II, da referida Lei, quanto ao somatório das despesas da unidade gestora no exercício financeiro e das contratações de objetos de mesma natureza, a fim de confirmar o enquadramento no limite legal e prevenir o fracionamento indevido da despesa.

Cornélio Procópio, 06 de novembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CNPJ Nº 63.653.516/0001-55

Rua Portugal, nº 230, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-286

AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO

Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº

1548/2023 e 1478/2023, AUTORIZO a contratação para ""Aquisição de Bebedouro Industrial

200 litros para Ginásios: Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci, Clube da Gente, Panorama e

Estádio Municipal Ubirajara Medeiros, aquisição de cadeiras longarinas para Ginásios:

Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci, e Panorama, confecção de rede de proteção para

Ginásio do Panorama, contratação de empresa para reforma do estofamento das tabelas

de basquete da Praça das Camélias e Botafogo". Com valor total R$44.994,82 (quarenta e

quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), Conforme

segue:

Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL

R$ R$

Bebedouro Industrial 200 litros, estrutura em aço

inox 430, com quatro torneiras de latão cromado,

reservatório interno em polipropletno atóxico,

isolação térmica em EPS, serpentina interna em

aço inox 304, termostato com minimo sete niveis

1 1 06 UN de ajuste, filtro externo, gás refrigerante ecológico 3.298,00 19.788,00

R134A, tomada de 03 pinos 127 e 220v, produto

certificado pelo Inmetro, 12 meses de garantia,

Incluindo uma torneira de latão reserva e um filtro

externo reserva

TOTAL DO LOTE 1 19.788,00

Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL

R$ R$

Cadeira Longarina 5 lugares, estrutura em aço

carbono com pintura eletrostatica em epox em pá,

2 2 16 UN assento e escosto estofado em espuma intejata, 889,62 14.234,00

desindade 50, em tecido corino, cada assento

suportar até 180 kg, seis meses de garantia para

defeitos estruturais

TOTAL DO LOTE 2 14.234,00

Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL

R$ R$

Conjuntode 43 metros de cabo de aço, com duas

redes de proteção em fio de seda 4mm com

argolas, malha 12, medindo 20x3,5 metros e 3.546,40

3 3 01 UN 15x3,5 metros, totalizando 112,50 metros, 3.546,40

instalado na parede com sistema de catraca,

incluindo intação completa no Ginpasio do

Panorama, municipio de Cornélio Procópio/ PR

Conjuntode 25 metros de cabo de aço, com uma

3 4 01 UN redes de proteção em fio de seda 4mm com 2.026,50 2.026,50

argolas, malha 12, medindo 20x3,5 metros,

totalizando 45 metros, instalado na parede com

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CNPJ Nº 63.653.516/0001-55

Rua Portugal, nº 230, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-286

sistema de catraca, incluindo intação completa no

Ginpasio do Panorama, municipio de Cornélio

Procópio/ PR

TOTAL DO LOTE 5.572,90

Lt Item Qt. Un DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIT. TOTAL

R$ R$

Serviço de manutenção de Tabela de Basquete

Modelo NBA da marca Rapini, incluindo reforma

de todo estofamento (frente, lateral, braço que

4 5 2 UN chega a tabela e borda da tabela), com 2.700,00 5.400,00

substituição do madeiramento por chapa de MDF,

com espuma de 2cm com densidade D28,

revestido em courvin na cor azul e pintura das

partes metálicas em preto fosco e branco

TOTAL DO LOTE 5.400,00

Atenciosamente,

Cornélio Procópio, 06 de novembro de 2026.

LEANDRO JOSÉ BUENO

Diretor Presidente da FECOP

Aviso de Dispensa de Licitação nº 137/2026

Processo Administrativo nº 293/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c o Decreto Municipal nº 1.548, de 8 de março de 2023.

OBJETO: Aquisição de materiais para decoração natalina da Avenida XV de Novembro, praças e demais logradouros públicos do Município de Cornélio Procópio/PR, justificando-se pela insuficiência do estoque municipal, decorrente da deterioração dos materiais utilizados em decorações anteriores, em razão do uso recorrente e da exposição às intempéries, bem como pela necessidade de aquisição de materiais complementares para a ornamentação dos espaços públicos. Considerando a proximidade da data comemorativa, faz-se necessária a disponibilização tempestiva dos materiais, cuja instalação dos enfeites natalinos será realizada por servidores efetivos do Município.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail dispensacp@gmail.com, até as 17h00min do dia 11 de novembro de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 06 de outubro de 2026.

Glaucia Eliana Nardoni

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa de Licitação nº 138/2026

Processo Administrativo nº 294/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c o Decreto Municipal nº 1.548, de 8 de março de 2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução do festival cultural, integrante do Projeto “Raízes da Igualdade”, previsto para os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2026, contemplando 02 (duas) Apresentações Musicais Principais e 01 (um) Show de Vozes com participação de vozes negras do Município, visando à valorização da cultura negra, da diversidade, da identidade e da igualdade racial, bem como à promoção da expressão artística e da participação da comunidade, considerando que a Administração Municipal não dispõe de equipe e recursos técnicos especializados suficientes para a realização dos eventos, sendo necessária a contratação de empresa especializada para disponibilizar os recursos humanos, técnicos, materiais e operacionais indispensáveis à sua execução.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail dispensacp@gmail.com, até as 17h00min do dia 11 de novembro de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 06 de outubro de 2026.

Glaucia Eliana Nardoni

Agente de Contratação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2026

O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR torna público que realizará licitação na modalidade

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO

GLOBAL, em LOTE ÚNICO, MODO DE DISPUTA ABERTO, sob o regime de execução de

EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinada à contratação de empresa especializada para

execução da obra de revitalização do acesso viário ao Trevo da Aguativa, PR-525, no Município

de Cornélio Procópio/PR, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação, aplicação de

ligantes betuminosos, drenagem, sinalização, serviços complementares e implantação de iluminação

viária solar, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital,

no Termo de Referência, nos projetos de engenharia e demais anexos.

CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 14 de dezembro de 2026.

ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00min do dia 14 de dezembro de 2026.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: BBMNET Licitações.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ­ Lote Único.

MODO DE DISPUTA: Aberto

EDITAL E ANEXOS: disponíveis na Plataforma BBMNET Licitações, no Portal Nacional de

Contratações Públicas ­ PNCP e nos meios oficiais de divulgação do Município.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cornélio Procópio/PR, 06 de novembro de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Agente de Contratação

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FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CORNÉLIO DISPENSA Nº 014/2026

PROCÓPIO

CNPJ Nº 63.653.516/0001-55 Processo de Licitação: 029/2026

Rua Rio de Janeiro, 230 ­ Centro ­ Cornélio Procópio-Pr.

86.302-286 Data do Processo: 06/11/2026

DISPENSA Nº 014/2026

CONTRATANTE: FECOP

OBJETO: Aquisição de Bebedouro Industrial 200 litros para Ginásios: Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci,

Clube da Gente, Panorama e Estádio Municipal Ubirajara Medeiros, aquisição de cadeiras longarinas para

Ginásios: Quinzão, Gattinho, Pedro Mariucci, e Panorama, confecção de rede de proteção para Ginásio do

Panorama, contratação de empresa para reforma do estofamento das tabelas de basquete da Praça das

Camélias e Botafogo, conforme edital e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$44.994,82 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 09/10/2026 Às 08:00horas

Até: 11/11/2026 Às 17:00horas

PERÍODO DE LANCES

Sem lances

DATA DA ABERTURA:

a partir das 09h00m do dia 12/11/2026.

LOCAL: fecopadm@gmail.com

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

HÁ PRIORIDADE PARA AQUISIÇÕES DE MICROEMPRESAS REGIONAIS OU LOCAIS

SIM

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social

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IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal

06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal

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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

06/11/2026 Ano XIV | Edição nº1837 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECRETO Nº 982/2026

SÚMULA: Nomeia Edson Oliveira Rodrigues de Moura no cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 09 de novembro de 2026, EDSON OLIVEIRA RODRIGUES DE MOURA, portador do CPF nº 058.XXX.XXX-05, e RG nº 10.XXX.XXX-5 SSP-PR, no cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano, Grupo GMA, Nível A, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 246/2026

SÚMULA: Designa o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor EDSON OLIVEIRA RODRIGUES DE MOURA, detentor do cargo de Professor de Educação Básica 1º ao 5º ano, para prestar serviços na Escola Municipal Alice Correa Diniz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 243/2026

 SÚMULA: Prorroga o prazo de Processo de Sindicância da Portaria nº 211, de 18 de setembro de 2026.

 

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

 

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 211, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1805 de 18 de setembro de 2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026.

  

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal