AUTO DE INFRAÇÃO

A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO

333 Fabio R****** da Rua Francisco Fernandes de 4.4.013.***.***

G***** Oliveira, ** - Vila Santa Fé ­

Taubaté/SP

Considerando que o acesso a agente de controle de vetores, devidamente credenciada e identificada,

não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica nociva,

especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o infrator está

sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991,

regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi imposta MULTA no

valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Juliana Gomes da Silva

Agente de Controle de Endemias-CAS

Matrícula: 43.828

Rafael Felipe de Oliveira

Diretor de Departamento

Diretrizes em Vigilância em Saúde

Respondendo pelo expediente do Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 08 de outubro de 2026.

AUTO DE INFRAÇÃO

A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO

342 Patricia M**** de Rua Joaquim de Moraes Filho, ** - 3.5.017.***.***

S**** N**** Pq. Independência ­ Taubaté/SP

Considerando que o acesso a agente de controle de vetores, devidamente credenciada e identificada,

não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica nociva,

especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o infrator está

sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991,

regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi imposta MULTA no

valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Ana Carolina S. P. Silva

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 40.928

Rafael Felipe de Oliveira

Diretor de Departamento

Diretrizes em Vigilância em Saúde

Respondendo pelo expediente do Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 08 de outubro de 2026.

Rua Conselheiro Moreira de Barros, 203 ­ Centro

Taubaté ­ SP / Tel.: (12) 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53 / epts@epts.com.br

EXTRATO DE EDITAL ­ RETIFICAÇÃO 2 ­ EDITAL Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS PLANTONISTAS

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ ­ EPTS torna pública a Retificação 2 do Edital nº 002/2026, referente ao

credenciamento de médicos-veterinários, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de

serviços profissionais eventuais, por demanda, em regime de plantão presencial de 12

(doze) horas, diurno e/ou noturno, na Clínica de Medicina Veterinária da Universidade de

Taubaté ­ UNITAU, nas áreas de Clínica Médica de Animais de Pequeno Porte e Clínica

Médica de Animais de Grande Porte.

O valor de referência é de R$ 200,00 (duzentos reais) por plantão de 12 (doze) horas, para

ambas as áreas de atuação.

As inscrições estarão abertas por prazo indeterminado, a partir da publicação do edital,

mediante envio da documentação exigida para o e-mail gerencia.operacional@epts.com.br,

com o assunto "CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS

PLANTONISTAS", observadas as condições, os requisitos de habilitação e os demais

critérios estabelecidos no edital e seus anexos.

O edital completo e suas retificações encontram-se disponíveis para consulta conforme os

meios oficiais de divulgação da EPTS.

Taubaté, 23 de outubro de 2026.

Prof.ª Dr.ª Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva ­ EPTS

CONVITE OFICIAL ­ RESERVA DE PAUTA COMPLEMENTAR 2026 ­ TEATRO METRÓPOLE

Período de utilização: 17 a 19 de dezembro de 2026

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Taubaté torna público o presente

chamamento aos interessados na utilização do Teatro Metrópole para a realização do agendamento

oficial de datas destinadas à programação cultural do período compreendido entre 17 a 19 de

dezembro de 2026, observadas as disposições abaixo.

1. DO AGENDAMENTO

O agendamento das datas ocorrerá no dia 03 de novembro de 2026. Após essa data, novas

solicitações poderão ser apresentadas, conforme a disponibilidade das datas remanescentes.

Data: 03 de novembro de 2026

Horário: das 9h às 13h

Local: Teatro Metrópole ­ Rua Duque de Caxias, nº 312 ­ Centro ­ Taubaté/SP.

2. DO ATENDIMENTO

O atendimento será realizado de forma individual, mediante distribuição de senhas.

A entrega das senhas terá início às 8h30.

As senhas serão distribuídas exclusivamente por ordem de chegada.

O atendimento observará rigorosamente a sequência das senhas entregues.

3. DAS CONDIÇÕES PARA O AGENDAMENTO

Cada representante poderá efetuar o agendamento em nome de apenas um interessado, seja pessoa

física, pessoa jurídica, produtora, companhia, grupo, coletivo artístico ou órgão da Administração

Pública.

Não será admitido que o mesmo representante realize agendamentos para interessados distintos

durante o atendimento.

Cada interessado poderá reservar apenas 1 (uma) data, observada a disponibilidade do calendário

do Teatro Metrópole, para utilização no período de 17 a 19 de dezembro de 2026.

4. DA FORMALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO

A reserva efetuada no dia do atendimento não substitui a formalização da solicitação de utilização do

espaço.

Após o agendamento, o interessado deverá protocolar a respectiva Solicitação de Pauta, no período

de 03 a 06 de novembro de 2026, exclusivamente por meio da Central de Atendimento da Prefeitura

de Taubaté: https://taubate.1doc.com.br/atendimento

A ausência de protocolo dentro do prazo estabelecido implicará o cancelamento automático da

reserva realizada, tornando a data novamente disponível para agendamento.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os horários serão atribuídos conforme a ordem de atendimento das senhas distribuídas no dia do

agendamento e estarão sujeitos à disponibilidade da programação do Teatro Metrópole.

Os casos omissos serão analisados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por intermédio

da administração do Teatro Metrópole.

6. INFORMAÇÕES

Para esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com a administração do Teatro

Metrópole:

Telefone/WhatsApp: (12) 3624-8695

E-mail: teatrometropole@taubate.sp.gov.br

Teatro Metrópole ­ Prefeitura Municipal de Taubaté/SP CNPJ: 45.176.005/0001-08

Rua Duque de Caxias, 312, Centro, Taubaté/SP ­ CEP 12020-050 Fone: 12 3624-8695 -

teatrometropole@taubate.sp.gov.br

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 24/2023 ­ Contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios pertencentes e utilizados pela

Universidade de Taubaté, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais de

consumo e equipamentos.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 1.362 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo o apostilamento e a prorrogação do Contrato n° 41/2024, mantido com a

empresa MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de

serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios pertencentes e utilizados pela

Universidade de Taubaté, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais de consumo

e equipamentos, para dele constar a repactuação de preços de 5,68190055%, contados a partir

de 01/01/2026, no valor total de R$ 200.678,75 (duzentos mil, seiscentos e setenta e oito reais

e setenta e cinco centavos), com fundamento nas cláusulas 3.10 e 3.11, do contrato, bem

como a prorrogação contratual, por mais 30 (trinta) meses, contatos a partir de 06/11/2026, no

valor total de R$ 11.135.719,20 (onze milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e

dezenove reais e vinte centavos), com fundamento na cláusula décima quarta, do contrato, e

no Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minutas apresentadas nos autos do

Processo Pregão Eletrônico n° 24/2023, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se os respectivos termos e demais providências.

Taubaté, 27 de outubro de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

PROCESSO Nº. 29.39326 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 303/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico a Contratação do Leiloeiro Oficial BRUNO DE

CAMPOS com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e

conforme artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021

e suas alterações. A remuneração do leiloeiro obedecerá ao previsto no Edital de

Chamamento Público nº 02/25 2 ­ Ao D. A. L., para publicação; 3 ­ Ao Departamento

de Contratos e Convênios para redação contratual; 4 ­ À Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo para gestão.

SEDINT, aos 26/10/2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

PROCESSO Nº. 26.978/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de Medicamentos (Aripiprazol 20 mg e Clopidogrel 75 mg), destinados ao

atendimento de Demandas Judiciais, a empresa: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA ,

no valor total R$ 1.036,80.

SES, aos 26/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.683/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 257/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de equipamentos para fisioterapia, destinados as unidades vinculadas à

Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté , a empresa: João Fernando Fonseca, no valor

total R$ 4.247,20.

SES, aos 26/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.333/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 230/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e ampliação

do Centro Municipal de Medicamentos - CEMUME (Componente Especializado da

Assistência Farmacêutica) sito à Rua dos Operários, nº 299 - Centro - TAUBATÉ ­ SP,

a empresa: A7 - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, no valor total R$

598.950,66.

SES, aos 26/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.331/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº

14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro

de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor

total estimado R$ 39.598,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor total

estimado R$ 4.263,00; DENTAL MED PLUS LTDA, no valor total estimado R$

5.540,00; DENTAL OTIMA LTDA , no valor total estimado R$ 2.671,60; Dental Prime

- Produtos odontológicos Médicos Hospitalares ­ Ltda, no valor total estimado R$

1.690,50; Distribuidora Água Boa LTDA, no valor total estimado R$ 15.615,00; E.C.S.

TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA, no valor total estimado R$ 4.759,90; MAQUIRA INDUSTRIA DE

PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., no valor total estimado R$ 2.886,30; PEROLA

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, no valor total

estimado R$ 11.286,00.

SES, aos 26/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.080/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/25

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no

Processo Administrativo 22.080/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal

nº. 14.133/21 e suas alterações.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 28.750/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS

LTDA, no valor de R$ 2.771,16 (dois mil e setecentos e setenta e um reais e dezesseis

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 28.913/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 21/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes e embutidos, constante do presente

processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de

R$ 8.305,90 (oito mil e trezentos e cinco reais e noventa centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 28.909/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no

valor de R$ 219,72 (duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 28.917/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 21/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto,

constante do presente processo, a favor da empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.138,50 (treze mil e cento e trinta e oito reais e

cinquenta centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 28.904/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor das empresas: SERGIO AUGUSTO

MATHIAS, no valor de R$ 1.101,39 (um mil e cento e um reais e trinta e nove

centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 27.171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 100/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos manipulados, constante do

presente processo, a favor da empresa: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL

FÓRMULAS LTDA, no valor de R$ 1.642,44 (Um mil e seiscentos e quarenta e dois

reais e quarenta e quatro centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.139/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 304/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de MARCILDO LUIZ DOS SANTOS, no valor total de R$ 975,09 (Novecentos e

setenta e cinco reais e nove centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de desenvolvimento e Inclusão

Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 27/10/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 28.717/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante do

presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA DE

TINTAS LTDA, no valor de R$ 8.823,20 (oito mil e oitocentos e vinte e três reais e

vinte centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 28.898/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 137/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente

processo, a favor da empresa: JOAO E MARIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA,

no valor de R$ 309,06 (trezentos e nove reais e seis centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 28.902/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 137/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente

processo, a favor da empresa: GGV Comercial LTDA, no valor de

R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 29.265/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 305/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de VICENTE APARECIDO SOARES, no valor total de R$ 1.587,43 (Um mil,

quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); 4 ­ Ao Departamento de

Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de

desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 27/10/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 26.680/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 255/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de ventiladors de parede, purificadores de água e arquivos de aço e de

madeira, as empresas: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor total R$ 260,00; LJ

MONDARDO E CIA LTDA, no valor total R$ 2.720,00; M DE L TRINDADE DA

SILVA MÓVEIS EPP, no valor total R$ 2.955,15; OGD COMERCIO E SERVIÇOS

DE PEÇAS LTDA, no valor total R$ 900,90.

SES, aos 27/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.321/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 306/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de RENATA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA 38651518846, no valor total de R$

1.587,43 (Um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); 4 ­ Ao

Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 27/10/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 29.394/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS

LTDA, no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 29.183/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 137/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente

processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 800,00 (oitocentos reais);

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA - SECRETÁRIA DE

MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº. 24.351/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e ampliação

da unidade escolar EMEI Terezinha Alves do Prado, situada à Rua Dr. Antônio de

Oliveira Costa, nº 11 ­ Loteamento Parque Piratininga ­ Bairro Barranco, Taubaté ­ SP,

CEP 12058-730, com o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos,

ferramentas, transportes, proteções, segurança, destinação final de resíduos e limpeza

final da obra, com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, a empresa: S. L.

CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, no valor total R$ 628.573,99

SEED, aos 27/10/2026

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 23.103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 204/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Fornecimento de refeição (tipo marmitex) destinado aos reeducandos da FUNAP, por

um período de 12 (doze) meses, a empresa: MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL

LTDA, no valor total R$ 163.332,00

SESP, aos 27/10/2026

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E

ZELADORIA

PROCESSO Nº. 29.269/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 307/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de JOILSON JÚNIOR APARECIDO, no valor total de R$ 975,09 (Novecentos e

setenta e cinco reais e nove centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de desenvolvimento e Inclusão

Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 27/10/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 29.155/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 224/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de estruturas para eventos, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.258,00 (um mil e

duzentos e cinquenta e oito reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 29.388/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 71,28 (setenta e um reais e vinte e oito centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ­ COMTUR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAUBATÉ ­ COMTUR

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAUBATÉ ­ COMTUR, em conjunto com a Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e considerando o

disposto na Lei Municipal nº 5.556, de 4 de junho de 2020, torna público o presente Edital de Chamamento

Público Simplificado, destinado ao preenchimento das vagas existentes nas representações da sociedade

civil no Conselho.

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento e a escolha de representantes titulares e suplentes

da sociedade civil para preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal de Turismo de

Taubaté ­ COMTUR.

1.2. As vagas disponíveis estão distribuídas entre os seguintes segmentos:

Segmento Vaga disponível

Meios de hospedagem Suplente

Agências de viagens Titular e suplente

Transportadores turísticos Suplente

Guias de turismo Suplente

Turismólogos Titular e suplente

Artesãos Suplente

Produtores de eventos Suplente

Indústria Titular e suplente

Turismo religioso Titular e suplente

Instituições de ensino e formação relacionadas ao Titular e suplente

turismo

Acessibilidade, inclusão e turismo acessível Titular e suplente

Esportes radicais, turismo de aventura e atividades de Suplente

natureza

2. DOS REQUISITOS

2.1. Poderão participar do chamamento entidades, associações, empresas, instituições, organizações e

profissionais vinculados aos segmentos relacionados no item 1.2, desde que comprovem atuação ou

vínculo com o Município de Taubaté.

2.2. Os interessados deverão demonstrar vínculo com o segmento pretendido e disponibilidade para

participar das reuniões e atividades do COMTUR, observadas as disposições da legislação municipal e do

Regimento Interno.

3. DA DOCUMENTAÇÃO

3.1. Os interessados deverão apresentar:

I ­ identificação do interessado ou da entidade, com nome completo ou razão social e CPF ou CNPJ,

conforme o caso;

II ­ indicação do segmento para o qual pretende concorrer;

III ­ documento que comprove a atuação ou o vínculo com o respectivo segmento;

IV ­ indicação do representante interessado na vaga de titular e/ou suplente, acompanhada de seus dados

de contato;

V ­ documento de indicação ou autorização da entidade representada, quando aplicável.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2026.

4.2. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Departamento de Turismo da Prefeitura

Municipal de Taubaté, por meio eletrônico, pelo e-mail turismo@taubate.sp.gov.br.

4.3. Não serão aceitas inscrições realizadas após o encerramento do prazo estabelecido.

5. DA HABILITAÇÃO E ESCOLHA DOS REPRESENTANTES

5.1. As inscrições serão analisadas quanto ao atendimento dos requisitos e à documentação exigida neste

edital, observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.556/2020 e do Regimento Interno do COMTUR.

5.2. A oficialização da escolha dos representantes ocorrerá durante a reunião ordinária do Conselho

Municipal de Turismo ­ COMTUR, no dia 9 de novembro de 2026, a partir das 14h, na Casa de Cultura

Villa Santo Aleixo, localizada na Rua Dr. Emílio Winther, nº 374, Jardim das Nações, Taubaté/SP, CEP

12030-000.

5.3. Havendo mais de um candidato habilitado para a mesma representação, a escolha poderá ocorrer

mediante votação, observadas as regras previstas na legislação municipal e no Regimento Interno do

Conselho.

5.4. Quando houver apenas um candidato habilitado para determinada vaga, sua indicação poderá ser

submetida à apreciação do COMTUR, observados os procedimentos legais aplicáveis.

6. DO MANDATO

6.1. Os representantes escolhidos exercerão mandato complementar, até o encerramento do mandato

vigente dos demais membros do COMTUR, observadas as disposições legais.

6.2. A participação no Conselho será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

7. DO CRONOGRAMA

Etapa Data

Publicação do edital 28/10/2026

Período de inscrições 28/10 a 08/11/2026

Análise das inscrições e habilitação 09/11/2026 até às 14h

Reunião ordinária para escolha e oficialização dos 09/11/2026, às 14h

representantes

Divulgação do resultado Após a conclusão do processo de escolha

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A inscrição implica conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste edital.

8.2. O preenchimento das vagas observará a Lei Municipal nº 5.556/2020 e o Regimento Interno do

COMTUR.

8.3. Os casos omissos serão analisados pelo COMTUR, observadas as competências legalmente

estabelecidas.

8.4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 28 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENVIO E/OU REGULARIZAÇÃO DA

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES (2025-2024)

Considerando o disposto no Decreto nº 15.961, de 8 de novembro de 2024, que regulamenta a

atualização da declaração de bens e valores dos agentes públicos, nos termos do artigo 113 da Lei

Complementar nº 001, de 4 de dezembro de 1990;

Considerando que o artigo 4º do referido Decreto estabelece que a recusa ou a omissão na

apresentação da declaração, no prazo estipulado, bem como a prestação de informações falsas,

implicará a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, sendo cabível a aplicação da

penalidade de demissão, sem prejuízo das demais sanções legais;

Considerando as informações prestadas pelo Departamento de Gestão de Pessoal e Recursos

Humanos acerca das pendências relativas ao envio e/ou à regularização da Declaração de Bens e

Valores referente ao Exercício de 2025 (Ano-Calendário 2024), por parte de servidores municipais;

A Prefeitura Municipal de Taubaté, por intermédio da Corregedoria do Município, CONVOCA os

servidores abaixo relacionados a procederem ao envio e/ou à regularização da Declaração de Bens e

Valores referente ao Exercício de 2025 (Ano-Calendário 2024), exclusivamente por meio do Portal

do Servidor, impreterivelmente até o dia 30 de novembro de 2026, a fim de regularizar a pendência

e cumprir a obrigação prevista na legislação vigente.

Decorrido o prazo estabelecido, e após a análise das informações e dos documentos encaminhados

ao Departamento de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos, caso seja constatada a persistência da

pendência, serão adotadas as providências cabíveis para a instauração de Processo Administrativo

Disciplinar, observados os procedimentos legais aplicáveis.

- DECLARAÇÕES NÃO ENTREGUES:

MATRÍCULA NOME SECRETARIA

400 A. R. S. SEO

474 J. B. P. SESOP

570 C. A. C. P. SES

2283 T. L. M. H. SES

2760 C. J. L. SESOP

4496 C. A. S. P. SEFAZ

4714 A. G. D. V. SES

5186 M. A. M. Z. SES

5249 D. T. B. S. SES

6485 J. D. M. SES

6765 R. J. SES

7212 I. P. S. S. SES

7216 J. T. SEO

7942 J. B. C. SELQV

8805 L. C. M. SEAD

9557 L. A. R. F. SES

9574 M. C. P. SES

9722 S. M. R. SES

10237 N. F. SES

11168 Y. S. SES

11538 A. R. S. SESP

11582 A. F. B. SES

11602 R. G. A. SES

11668 R. M. N. SESP

11999 E. D. J. SES

12617 G. A. A. SES

12643 R. L. R. B. SEFAZ

12777 A. A. L. SES

12796 M. H. M. SES

13315 N. R. S. SEO

13835 F. Z. N. SES

13942 R. C. Z. SEED

14033 R. R. V. B. SES

15402 M. T. T. SES

16071 M. L. P. SES

18625 D. R. F. SEED

18648 F. S. S. C. P. SEED

18856 C. M. S. SEED

19742 R. R. B. R. SES

19806 M. C. B. F. SES

19923 Y. R. L. SES

20025 R. M. B. SES

20410 S. V. P. SEED

20584 J. M. S. SEED

20601 R. C. T. S. R. SEED

21454 R. S. SES

21630 S. C. C. SES

22024 P. S. A. B. SES

22332 J. F. R. SESP

22345 O. B. SES

22409 C. R. C. S. D. SEAD

23077 F. Z. A. M. B. P. SEED

23569 C. A. S. S. SESP

23667 A. G. SEAD

23784 J. A. S. SESOP

24006 R. P. C. J. SES

24547 R. A. M. SEAD

24644 D. P. SESP

24814 J. M. R. SES

24935 P. V. SESOP

24975 J. H. P. SESOP

24995 S. A. D. D. SES

25140 I. C. M. SESP

25193 R. A. O. SESP

25201 E. W. SESP

25203 E. K. M. C. SEFAZ

25213 O. P. A. SELQV

25305 R. F. A. SELQV

26404 K. B. S. SEFAZ

26461 A. A. V. O. SELQV

26646 D. A. S. O. SES

26942 E. G. S. C. SESOP

26972 J. S. B. SESOP

27004 S. M. B. R. SES

27020 G. R. S. SEO

27164 J. B. P. SESOP

27262 M. V. M. SES

27334 P. C. F. SESOP

27500 J. C. S. M. SEO

27533 J. A. P. SEAD

27538 S. S. M. SES

27555 S. P. S. SES

27586 D. F. S. SESOP

27666 M. G. S. SEO

27675 A. F. SES

27701 E. J. O. SEO

27720 G. A. E. S. SESOP

27795 A. P. N. SES

27817 W. L. R. SEO

28266 M. J. O. SEO

28365 M. R. H. SECEC

28652 J. L. C. S. SEED

28927 M. M. S. R. M. G. SEFAZ

29065 J. A. F. SES

29226 A. N. C. SES

29595 C. S. SEO

29649 R. F. M. C. SEAD

29860 D. C. S. SEFAZ

29879 L. Q. M. SESOP

29896 E. O. S. SESOP

29898 C. A. M. G. SESOP

29973 R. J. A. F. SESOP

30105 C. J. SESP

30314 R. P. A. SESOP

30373 I. A. S. SES

30415 E. C. A. SES

30417 R. O. M. SESOP

31694 C. C. C. SEAD

32378 R. C. A. C. SEFAZ

32817 A. A. E. L. SELQV

32889 K. S. C. SEED

33299 J. R. S. SELQV

33526 J. C. L. SES

33664 F. F. I. SELQV

33694 F. H. C. SES

33810 W. A. M. SES

33820 E. C. T. M. SES

34237 F. H. C. M. SES

34460 S. P. S. R. SEED

34622 S. E. M. R. SES

34633 P. M. L. SELQV

34703 J. B. N. V. B. F. SES

34790 V. A. V. SES

34828 E. A. S. SEAD

34988 E. R. SESOP

35152 A. L. F. N. SEED

35237 C. R. M. SEAD

35353 C. S. A. SES

35930 S. A. B. SES

36600 M. D. S. S. SES

36771 U. K. R. R. SECEC

37520 T. P. SES

37746 D. P. F. SES

37805 N. T. SES

37822 S. R. B. S. S. SES

37942 A. P. S. F. SES

38005 A. J. T. L. SES

38007 D. L. M. SES

38142 B. H. S. B. SES

38202 P. O. P. Z. SES

39440 M. G. A. F. SESOP

39879 S. L. S. T. SEO

40021 M. L. A. L. SES

41145 A. M. S. SES

41414 S. T. M. P. SES

41726 F. S. M. S. J. SEED

42006 W. A. N. SEAD

42125 D. E. S. SES

42652 P. T. S. M. SES

42731 G. A. P. S. SELQV

43251 A. M. M. SES

43337 B. D. A. C. K. SES

43341 Y. A. V. C. SES

43672 M. A. P. L. SES

43826 A. Q. M. SES

43989 R. C. C. SES

44241 A. F. S. SESOP

44516 L. C. C. SES

44663 J. J. L. SEO

44967 E. M. L. SESOP

45295 A. L. B. SELQV

45701 A. B. S. J. SECEC

45795 C. E. S. SEED

45930 S. C. V. N. SES

45935 E. C. H. M. SES

45978 R. C. SEO

46092 J. A. S. SES

46133 N. S. N. SES

46243 D. R. O. S. SESP

46302 L. E. S. S. SES

46311 A. H. C. SESP

46379 V. A. V. SESOP

46393 R. L. J. M. SELQV

46629 S. M. P. S. SES

46645 M. P. A. G. SESOP

46784 G. R. C. SES

47100 D. M. S. SESOP

47300 C. O. F. SES

47332 G. B. O. P. SECEC

47379 K. S. F. L. C. SES

47406 R. O. SES

47649 I. P. S. K. SES

47712 R. R. F. S. SES

47720 R. H. H. SESOP

47739 E. F. R. SES

47743 R. S. E. F. SESOP

47782 G. C. J. SES

47817 P. C. P. S. SEAD

47827 R. C. B. SESOP

47868 L. R. F. SESOP

47912 L. C. V. V. SES

47955 A. R. N. L. SEO

48108 M. A. F. SESOP

48333 P. H. M. S. SESOP

48334 J. L. L. SESOP

49032 T. P. U. SESOP

49147 A. T. S. SEO

49255 C. A. M. M. SESOP

50226 M. A. N. B. SES

50631 R. J. C. S. S. SEFAZ

50703 M. M. C. SES

50889 F. O. SELQV

50920 S. C. P. L. SESP

50943 R. L. M. SEO

51048 R. R. F. SEO

51057 P. F. U. S. SEED

51473 S. L. S. SES

51703 S. M. C. SES

51793 M. P. S. SESP

51841 A. P. G. R. SELQV

51846 J. M. M. F. S. SELQV

51863 M. V. N. S. SELQV

51885 P. H. T. SES

51952 C. O. L. SEED

51968 P. M. S. SEED

52128 S. J. S. J. SEED

52280 L. F. S. SELQV

52552 T. C. F. SES

52824 L. S. C. SEFAZ

52845 R. R. S. SESP

52869 A. A. I. SESP

52919 J. C. M. SEED

53204 M. A. V. SESP

53292 C. L. M. SES

53385 E. S. Q. SEDIS

53390 J. A. L. L. SESP

53496 V. R. S. SES

54294 W. M. B. SES

54297 V. R. N. SES

54338 F. C. S. SES

54373 M. M. L. O. SEED

54390 T. A. O. C. SES

54400 A. M. S. A. SES

54535 R. M. B. G. S. SEFAZ

54537 N. L. B. SES

54540 J. J. R. K. SES

54567 E. O. M. M. SES

54627 J. C. P. S. SESOP

- DECLARAÇÕES REJEITADAS:

MATRÍCULA NOME SECRETARIA

1720 M. A. B. A. SES

7889 P. C. M. O. N. SES

9228 M. A. J. SEAD

13626 Y. A. V. C. SES

13708 Z. G. G. SES

19729 J. S. M. A. SES

20457 O. P. S. SEED

22081 J. A. J. SES

22128 I. R. O. J. SEFAZ

22941 R. M. SEMOB

23099 K. V. B. S. SEED

23974 J. S. C. SEED

24543 L. D. M. SESP

27710 M. A. S. S. SESOP

27914 A. M. S. SES

28948 E. M. S. SESOP

29885 M. G. C. SESOP

29897 M. C. P. SES

31498 M. S. N. B. SEFAZ

31985 N. K. G. M. SEFAZ

32395 J. M. R. SES

32873 J. R. A. SEED

33267 F. R. A. SES

33273 L. C. M. J. SELQV

33648 D. M. F. L. SES

34253 L. M. M. A. L. SES

34262 M. N. M. SEFAZ

34636 A. M. V. A. SEDIS

34854 R. R. V. D. SES

35816 V. E. B. C. SEED

35906 J. E. M. SEED

39441 R. C. SESOP

40862 K. R. P. A. L. SES

42184 R. C. O. SELQV

43002 T. P. N. C. SES

44650 S. R. S. SEDIS

44694 M. L. F. SEO

44913 R. M. M. SESOP

45780 D. A. S. R. SES

45981 A. P. S. L. SEED

46015 L. E. F. SEDIS

46270 R. F. V. R. SES

46649 E. A. B. SES

47046 A. A. O. SEAD

47380 A. C. D. A. T. P. SES

50374 J. P. S. SESOP

51213 M. O. S. SEO

51746 E. S. P. SEED

52163 M. B. S. R. SES

52619 G. O. C. SES

52802 P. K. A. T. SEED

53075 A. S. M. SEMABEA

53710 M. B. M. SEDIS

54209 V. F. C. S. SEED

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública:

1. As NOTAS das provas objetivas aplicadas em 27 de setembro de 2026, conforme Anexo Único

que acompanha o presente Edital.

2. Para a interposição de recurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar a "área do

candidato" pelo link https://www.ibamsp-concursos.org.br/login, no link "recursos" e preencher o

formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo via internet nos dias 29 e 30 de outubro

de 2026 até as 18h.

3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem

fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permitam a adequada avaliação.

4. Não serão respondidos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do

questionado, sendo considerados extemporâneos.

Taubaté, 28 de outubro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

ANEXO ÚNICO ­ CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

RELAÇÃO DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS POR CARGO EM ORDEM ALFABÉTICA

60B - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

INSCRIÇÃO NOME NOTAS

71207 ABRAÃO GURJÃO TIMOTIO DA SILVA Ausente

70849 ADAIL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Ausente

70373 ADALGISA LEÔNIDAS DE SOUZA 60,00

71058 ADEMAR MOREIRA BATISTA 74,00

70874 ADRIANA APARECIDA REZENDE 54,00

71012 ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA Ausente

70229 ADRIANA ZAMITH NICOLINI 81,00

70870 ADRIANO DE CASTRO RAMOS 93,00

71178 ADRIANO DE LIMA SANTOS Ausente

70134 ADRIENNY DA SILVA BALBINO Ausente

70802 ÁGATHA CECÍLIA BARBOSA DE MOURA 75,00

70525 AGNALDO MORAIS ATAIDE Ausente

70118 AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES Ausente

70922 AGUIRRE CHUNG MICCA Ausente

70778 AILTON J FUCAMIZU Ausente

70195 ALANDELON CARDOSO LIMA Ausente

71217 ALDO JOSÉ DOS SANTOS MEIRA Ausente

70346 ALESSANDRA PEREIRA REZENDE PRADELLA 73,00

70818 ALESSANDRA PRISCILLA BENCH JUNQUEIRA PALHARES 66,00

70816 ALESSANDRO PATROCINIO MORAES Ausente

70648 ALEX CELSO TORRES DE JESUS 82,00

71128 ALEX DE OLIVEIRA 73,00

71315 ALEX DIAS CAMPOS 57,00

70243 ALEX FAEDO 84,00

70428 ALEX FERREIRA Ausente

70798 ALEX JUNIO DA SILVA 94,00

70019 ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA Ausente

70684 ALEXANDRE ACHCAR CORRÊA 95,00

71274 ALEXANDRE ARAUJO SANTOS Ausente

70030 ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA 72,00

71135 ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Ausente

70736 ALEXANDRE LUIZ SETE INACIO 88,00

71101 ALEXANDRE MONTEIRO GUIMARÃES DA SILVA 46,00

71082 ALEXANDRE PIZA SIMOES Ausente

71141 ALEXANDRE SANTOS DA SILVA Ausente

70135 ALEXANDRE SILVA DE CARVALHO Ausente

70160 ALEXSANDRO BRITO DA COSTA Ausente

70666 ALINE APARECIDA TEBERGA MENDONÇA Ausente

70868 ALINE CRISTINA SANTOS PEREIRA 86,00

70948 ALINE DE ARAUJO SOUZA DOS SANTOS Ausente

70321 ALINE GRACE MITRAUD DOS SANTOS COSTA Ausente

70932 ALINE MEDRADO GENTIL DE SOUZA Ausente

70376 ALINE YOGUI CASTILHO 58,00

70895 ALINE ZANGRANDI ZAGO DE CASTRO Ausente

71114 ALISON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA Ausente

70504 ALLAN DE SOUSA BARRETO 59,00

70395 ALLAN RODRIGO JUSTO BALBINO DOS REIS 85,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

71244 ÁLLYSON MARTINS PELOGGIA 62,00

71221 ALUIZIO MARTINS DE MELO 86,00

70547 AMABILIN FEKETE LAGE 73,00

70737 AMANDA CAROLINE PEREIRA Ausente

70921 AMANDA FERNANDES COELHO DE CARVALHO Ausente

70545 AMANDA MARQUES DE LIMA BACCELLI 91,00

71184 AMANDA RODRIGUES GUIMARÃES BARRETO 44,00

70753 AMÉRICO ALEIXO DOS SANTOS JÚNIOR Ausente

70568 ANA BEATRIZ DE SÁ BARBOSA MENDES 74,00

70857 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MANSO Ausente

70913 ANA CAROLINA LOPES FERNANDES DE OLIVEIRA 59,00

71198 ANA CAROLINA MADURO SOARES 59,00

71019 ANA CAROLINA MOREIRA GOMES 54,00

70488 ANA JULIA SANTOS SILVA Ausente

70701 ANA LETICIA PEREIRA SILVA DE ARAUJO Ausente

70432 ANA LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA 49,00

71097 ANA PAULA FERREIRA SANTOS PIGASSI Ausente

70368 ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA Ausente

71285 ANA PAULA MOREIRA OGATA 71,00

70875 ANA ROSA NASCIMENTO FARIAS 71,00

71100 ANA VITORIA PEREIRA SILVA Ausente

71239 ANDERSON CLEITON SILVA CAMPOS Ausente

71323 ANDRÉ ALVES DOS SANTOS 5,00

70819 ANDRÉ BATAGINI GONÇALVES Ausente

70679 ANDRÉ LUIS MONTIBELLER DE SALVES Ausente

70484 ANDRÉ LUIZ DE FARIA FIGUEREDO Ausente

70951 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO Ausente

71288 ANDREA PERPÉTUA Ausente

71113 ANDRESSA KRUG Ausente

71130 ANDREW FELIPE SANTANA MALAQUIAS 66,00

70626 ANGELA APARECIDA FONSECA 83,00

70900 ANNE LOUISE MACHADO DA SILVA SANTANA 48,00

70108 ANOUK CONSIDERA EL KAREH 88,00

70998 ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA 91,00

70358 ANTONIO CARLOS DE SOUZA 62,00

71257 ANTONIO CARLOS DE SOUZA 75,00

71106 ANTÔNIO CORREIA DE SANTANA JUNIOR 73,00

70641 ANTONIO HENRIQUE PASCHOAL LIMA Ausente

70789 ANTONIO NAZARENO UCHOA DE OLIVEIRA Ausente

70100 ANTONIO RICARDO VILARTA FERREIRA XAVIER 52,00

70127 APARECIDA RAQUEL BONFIM 86,00

71306 AQUILES DO CARMO ARAUJO Ausente

70258 ARLINDO FRANCISCO VALENTIM DE SOUZA 92,00

71247 ARTEMYO BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ausente

71177 ARTHUR DA SILVA PÊCEGO 68,00

71165 ARTUR GIMENES BELASCO 95,00

70856 AUGUSTO FERREIRA NORBERTO CARRUPT Ausente

70375 AURÉLIO PEREIRA DA SILVA SANTOS 97,00

70825 BÁRBARA MARGARIDO SZAJMAN Ausente

70717 BASILEIA DE SOUZA MARQUES Ausente

70492 BEATRIZ CORDEIRO Ausente

70565 BEATRIZ PRADO MENEGON Ausente

70236 BEATRIZ THOMPSON BINOTO FERREIRA 91,00

71302 BENEDITO DIMAS FERREIRA 61,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70020 BIANCA DE LIMA SANTANA 88,00

71064 BIANCA DE PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANT ANA TITO 93,00

70852 BIANCA MACIEL FLORES PEREIRA Ausente

71063 BIBIANA DE PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANTANA TERRA 87,00

70887 BONIEK ROSA DE OLIVEIRA 83,00

71029 BRENDA VIANA JESUS DE OLIVEIRA Ausente

70016 BRENDON FRANÇA SILVA Ausente

70158 BRÍGIDA ISABEL NEVES 76,00

70336 BRUNA CAROLINA CORRÊA SANTOS Ausente

70646 BRUNA DE GODOY ALVES DE OLIVEIRA 75,00

70542 BRUNA PESSOA RIBEIRO 65,00

70308 BRUNNO GALVAO DE FRANCA 85,00

70776 BRUNO ANTONIO CARLOS DE CARVALHO Ausente

70588 BRUNO APARECIDO DE FARIA 75,00

70332 BRUNO CESAR CRUZ Ausente

71120 BRUNO DA SILVA CHAFIM 92,00

70957 BRUNO FIGUEIRA FERRAZ Ausente

71071 BRUNO GOMES DOS SANTOS Ausente

70300 BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO SANTESSO 96,00

70593 BRUNO JOSE PINTO DOS SANTOS 65,00

70896 BRUNO NOVAIS DA SILVA Ausente

70309 BRUNO RICARDO LAURINDO DA CUNHA LARANJEIRA 56,00

71156 CAIO ARRUDA ANASTÁCIO 85,00

70959 CAIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA Ausente

70667 CAIO DEMETRIO SOUZA 98,00

71102 CAIO DIMITRI MARIANO MATSUMOTO Ausente

70226 CAIO GORA RICI DE CAMPOS Ausente

71060 CAIO GORETTI PEREIRA Ausente

70115 CAIO RIBEIRO MONTEIRO Ausente

70566 CAIO STACHELIS LOPES DA SILVA 56,00

70217 CAMILA DA SILVA CAMILO 56,00

70435 CAMILA GUIMARAES GALVAO 79,00

70777 CAMILA SAMPAIO PARISE 77,00

70954 CARINA SILVA ASSIS 22,00

70176 CARINA TAKEUTI 74,00

70053 CARINAS DE ARAÚJO SANTOS 70,00

70386 CARLA PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA Ausente

71230 CARLOS ADALBERTO DA SILVA 38,00

70266 CARLOS ALBERTO BRAGA DA CUNHA RIBEIRO 54,00

71206 CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 85,00

71081 CARLOS ALBERTO SIMÕES DOS SANTOS JUNIOR 91,00

71112 CARLOS DARIO CARUSSO ANTUNES 57,00

70988 CARLOS DRUMOND DA COSTA NETO 72,00

70371 CARLOS EDUARDO BARBOSA PINTO SOUTO Ausente

70185 CARLOS EDUARDO BRAGA 80,00

70690 CARLOS EDUARDO GOMES 61,00

70448 CARLOS EDUARDO OLIMPIO DOS SANTOS 51,00

70585 CARLOS EDUARDO SILVA ARAUJO 94,00

70653 CARLOS RODRIGO PACHECO DOS SANTOS Ausente

70846 CAROLINA ROVERONI 83,00

71087 CAROLINE EULALIA CASSINHA FARIA 84,00

70669 CAROLINE MARQUES CASTANHO 87,00

70573 CAROLINE RIBEIRO PEREIRA Ausente

71235 CAROLINE ROCHA DOS SANTOS 48,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70811 CÁSSIA MARIA SILVA SOUZA Ausente

71070 CASSIA OLIVEIRA Ausente

70707 CÁSSIA PINHEIRO DE ALMEIDA 70,00

70424 CELINO SIMÃO DE LIMA Ausente

70528 CELSO DONIZETTI DOS SANTOS JUNIOR 65,00

70252 CÉSAR AUGUSTO DA SILVA BASTOS 84,00

70880 CESAR DE AMORIM PEREIRA DENARDO Ausente

71042 CHALANA MULLER SANTOS 66,00

71293 CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA Ausente

71240 CINTIA REGINA COSTA DE LIMA 52,00

71186 CLAUDIO ALVES COSTA Ausente

70450 CLAUDIO DANIEL MARINS 44,00

70947 CLAUDIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO Ausente

70394 CLAUDIVAN PEDRO VALLE CAVALCANTE 77,00

71290 CRISLAINE PEREIRA LEITE 88,00

70848 CRISTIANO EUGENIO ROCHA 69,00

71194 CRISTIANO GOULART NOVAES Ausente

70025 CYNTHIA SABLICH Ausente

71286 DAHLIM MARREIRA SILVA CAVALCANTE 94,00

70281 DAIANA CRISTINA BOTOSSI Ausente

70963 DÁINA GONÇALVES SILVA Ausente

71094 DALMO SANTOS TITO 94,00

70289 DÂMARIS COSTA DOS SANTOS BONATES Ausente

71295 DAMIANA SANTOS DE SANTANA 55,00

70805 DANIEL BARBEDO FROES FAULHABER Ausente

71254 DANIEL CORREIA KALIL Ausente

71061 DANIEL DA SILVA GOMES MOREIRA 87,00

70850 DANIEL FEITOZA E SILVA Ausente

71027 DANIEL NEVES DE FREITAS 59,00

70821 DANIEL OLIVEIRA RODRIGUEZ 64,00

71023 DANIEL SILVEIRA DA ROCHA 93,00

70941 DANIEL TEDESCHINI SALES 87,00

71069 DANIELA ALVES FERREIRA Ausente

70277 DANIELA APARECIDA DA SILVA CARLOS Ausente

71204 DANILO CESAR JACUNDINO DE SOUZA Ausente

70553 DANILO DE OLIVEIRA SOARES 81,00

71321 DANILO DE SOUZA BATISTA 84,00

70055 DANILO JOSE DE TOLEDO FILHO 95,00

70841 DANUZE RABELLO DOS SANTOS Ausente

70265 DAVI DA SILVA DIAS Ausente

71263 DAVI MAGALHÃES CARMONA DE MORAES 64,00

71232 DAYANA MARA SANTOS CRUZ 88,00

70382 DEBORA ANTUNES DO AMARAL MENDES Ausente

70419 DEBORA CRISTINA DIAS SIMOES 73,00

71040 DEIANE PEREIRA DA SILVA Ausente

70952 DEISEANE VALERIANO ALVES 46,00

70910 DENILSON CURSINO DOS SANTOS 70,00

70278 DENIS POLATTO GUEDES 82,00

70815 DENNIS PATRICK DE OLIVEIRA Ausente

70606 DIEGO GAMA DE NAZARÉ Ausente

70365 DIEGO GUEDES SOARES Ausente

71228 DIEGO HENRIQUE DUARTE CARNEIRO 92,00

70347 DIEGO MAGNO DE OLIVEIRA 92,00

70043 DIEGO PALMORIO DA SILVA 92,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70320 DIEGO STEVE MONTEIRO ABREU 92,00

70049 DIEGO VINICIUS DA TRINDADE 99,00

70610 DILMA FALCAO SILVA Ausente

70897 DIOGO CÉSAR DE MORAIS Ausente

70809 DIOGO CORREA SANTOS 65,00

70276 DIOGO HENRIQUE DE ANDRADE MESQUITA Ausente

71020 DIOGO JERDLICKA ÁVILA 45,00

71222 DIOGO JOSE VIEIRA 82,00

71255 DIOGO NERI GONÇALVES Ausente

70486 DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS 73,00

71343 DIONEI ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA 82,00

70434 DOUGLAS DE ALMEIDA PINTO 80,00

70879 DOUGLAS GOMES DOS SANTOS Ausente

70906 DOUGLAS MARQUES BLANCO DIAS Ausente

71223 EDGAR EMILIO LUIZ JAIVENOIS LEBON DESCHAMPS Ausente

70692 EDILAINE DE SOUZA JUSTINIANO 71,00

70945 EDIVALDO CERQUEIRA DE SOUZA 66,00

70704 EDMAR PEREIRA DOS SANTOS FILHO Ausente

70711 EDSON BATISTA 75,00

70189 EDSON BATISTA RIBEIRO DE SOUZA Ausente

70558 EDUARDA AUXILIADORA PEREIRA CASTILHO Ausente

70955 EDUARDO BERTONHA DE CAMPOS Ausente

70700 EDUARDO CARLOS SLIVAR Ausente

71170 ELAINE PRISCILA FALCÃO LIBERATO Ausente

70944 ÉLCIO FERREIRA DA SILVA Ausente

71133 ELIADE NEVES LINHARES 71,00

71270 ELIAS JOSÉ DA COSTA Ausente

70759 ELIVÂNIA SIMÕES DA ROCHA 56,00

70396 ELIZABETE HARUMI HAMAGUCHI 89,00

70898 ELIZAMA KELITA MOREIRA GOMES MONTEIRO RIBEIRO Ausente

70915 ELLEN PRADO DE LIMA PINTO 62,00

70725 ELOIZE CAETANO SANTOS 54,00

70905 ELVES PRESLEY ALVES DAMASCENO 40,00

70095 EMELSON MACEDO MARTINS PEREIRA Ausente

70807 EMERSON JOSÉ DE SOUZA 61,00

71111 ERIKA CASTILHO LOPES RIBEIRO 64,00

71008 ERIKA FELDMAN Ausente

70543 ERIKA GOMES DE SOUSA Ausente

70751 ERIKA MIRYAN SILVA ARAUJO 65,00

71136 ERNANDES BARROS SOUZA 75,00

71161 ESROM MATEUS DOS SANTOS 93,00

70340 ESTÉFANI DE OLIVEIRA SANTOS Ausente

71262 EVERTON CORTEZ ROSADO 97,00

71062 EVERTON DA SILVEIRA AZEREDO Ausente

70234 FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA 90,00

71200 FABIANA MARQUES LOPES SANTOS 91,00

71127 FABIANA PAIVA DE SOUZA PENNA Ausente

70032 FABIANA PAULA APARECIDA DE SOUZA Ausente

70142 FABIANO BORGES NASCIMENTO 97,00

70487 FÁBIO DE OLIVEIRA BELEM 95,00

70430 FABIO GONÇALVES SERGIO Ausente

70838 FÁBIO HENRIQUE NASCIMENTO Ausente

70086 FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS 91,00

70760 FABIOLA SANTOS DA CONCEICAO 76,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70190 FELIPE AUGUSTO PEREIRA VASCONCELOS SANTOS E OLIVEIRA 82,00

70454 FELIPE BENATTI SERMARINI 71,00

70369 FELIPE DOS ANJOS DE CARVALHO 82,00

70339 FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA Ausente

70770 FELIPE EDUARDO DOS SANTOS DOMINGOS 80,00

70461 FELIPE LOPES DE ALMEIDA Ausente

70085 FELIPE LUZ CAGALI 97,00

71011 FELIPE NOGUEIRA MIRANDA PICCA 48,00

71181 FELIPE NORONHA DE LIMA Ausente

70133 FELIPE PAOLO DE OLIVEIRA Ausente

70693 FELIPE PIMENTEL DA SILVA 96,00

70734 FELIPE RIBEIRO VELLOSO 58,00

71190 FELIPE SOARES DE PAULA 52,00

70980 FELIX HIDEKI TAKAO 90,00

70622 FERNANDA ALVAREZ SILVA 74,00

70316 FERNANDA BARBOZA DE MELO Ausente

71337 FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS PINTO Ausente

70616 FERNANDA FERREIRA ÂNGELO GROSSI 95,00

70908 FERNANDA RENATA VIEIRA DA SILVA 63,00

70458 FERNANDA RODRIGUES HERMENEGILDO Ausente

71067 FERNANDA SILVA MARTINS CARREIRO LIMA 85,00

71085 FERNANDO ANTONIO FARIA CARDOSO Ausente

70727 FERNANDO ISSAO KASSA 77,00

70181 FERNANDO MENDES VALVERDE FILHO 93,00

70765 FERNANDO REGIANI CAPELLATO 89,00

71294 FERNANDO SAKIS CEZAR 94,00

71277 FERNANDO SANTOS OLIVEIRA MIRANDA 80,00

70299 FERNANDO SILVA MONTEIRO 86,00

70287 FERNANDO SORDI BUZO 89,00

70074 FERNANDO VIEIRA RIBEIRO DA SILVA Ausente

71251 FILIPE AQUINO DAS NEVES Ausente

70096 FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO 73,00

71301 FLÁVIA DIAS FERNANDES 49,00

71073 FLÁVIA MAROCCO FARIA Ausente

71213 FLÁVIA MATHIAS PEREIRA RAMOS Ausente

71300 FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES Ausente

70148 FLAVIO GATTI MONTEFUSCO Ausente

71271 FLAVIO MARCELO DOS REIS 94,00

70630 FLÁVIO PEREIRA DE LIMA Ausente

70037 FRANCIELEN CHAVES OLIVEIRA 74,00

70137 FRANCIS RAFAEL DA SILVA PEDROSO Ausente

71036 FRANCISCO FERNANDO MARQUES ARAUJO Ausente

70745 FRANCYELLEN BEATRIZ DE AZEVEDO SOARES 61,00

71126 FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA 79,00

70796 FRANKLIN LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS Ausente

70749 FREDDY BRAUN Ausente

70508 GABRIEL ALVES DE PAULA Ausente

71237 GABRIEL AUGUSTO ALLOCA TEIXEIRA Ausente

70620 GABRIEL BONDER GAWRYSZEWSKI Ausente

70154 GABRIEL DE SOUZA BASSON Ausente

70766 GABRIEL DIAS GUERRA 56,00

71299 GABRIEL DO AMOR DIVINO DE SANTANA Ausente

71344 GABRIEL EMÍLIO SALLES DE CARVALHO 89,00

70824 GABRIEL FELIPE TANIGAVA 75,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70794 GABRIEL FERNANDO DA SILVA SANTOS Ausente

70465 GABRIEL HAIDAR SANTANA SIDANI Ausente

70782 GABRIEL PEREIRA ALVES CAPUCHO 80,00

71312 GABRIEL ROCHA DOS SANTOS 54,00

71162 GABRIEL ROMEIRO DA FONSECA Ausente

70663 GABRIELA ENES DE OLIVEIRA Ausente

70916 GABRIELA FRANÇA MOREIRA DE ASSIS 76,00

71110 GABRIELA SANTOS DA SILVA 60,00

70069 GABRIELA SANTOS PEREIRA RABELO 80,00

70335 GABRIELA SOARES DE SOUZA 37,00

71119 GABRIELA YURI KAVAGUTI MIZUTANI 77,00

71158 GABRIELLE LEITE SILVA SANTOS Ausente

70180 GEISA SILVA VIEIRA Ausente

71046 GENILSON ROCHA CARLOS 92,00

70787 GEORGE WENNES VIEIRA ROCHA Ausente

70928 GERSON AQUINO DAMIAO Ausente

71144 GETÚLIO DAMASCENO FILHO 83,00

70927 GIOVANA DE GODOY ALVES DE OLIVEIRA Ausente

71325 GIOVANI BARBOSA DE ASSIS 79,00

70013 GIULIANNA MAGALHÃES ROCHA DIAS 75,00

71314 GIULIANO POLLI Ausente

71339 GLAUCO BARBOSA MIRANDA E FARIA MARQUES Ausente

71191 GLEYDSON MATEUS SILVA SANTOS Ausente

70505 GOTHARDO CAMPOS MACHADO Ausente

71167 GUIDO BORELLI NETO Ausente

70758 GUILHERME DE SOUZA SILVA 95,00

70476 GUILHERME DO ROSÁRIO OLIVEIRA 97,00

70159 GUILHERME FRANCIS RODRIGUES DE OLIVEIRA 76,00

70958 GUILHERME HENRIQUE MOREIRA KAYANOKI 95,00

70762 GUILHERME HENRIQUE ROCHA FASSHEBER NOVAIS Ausente

71032 GUILHERME JOSÉ LOPES REVORÊDO ARAÚJO 79,00

71238 GUILHERME PEDRO RODRIGUES FIRMINO Ausente

71051 GUILHERME SOUZA RIBEIRO 93,00

70551 GUILHERME TETSUO SALES KYONO 68,00

70212 GUILHERME VINICIUS DE ANDRADE 95,00

70695 GUSTAVO ANGELO DA SILVA 63,00

70502 GUSTAVO BRESSANE BORALLI Ausente

70056 GUSTAVO CORDOVIL FREITAS DE ARAUJO Ausente

70344 GUSTAVO PAULA LIMA 96,00

71189 GUSTAVO VITORIO SANTOS DE CARVALHO 83,00

71261 HARIEL CARDOSO LOPES 88,00

70820 HECTOR BRANDÃO ALBIOL GARCIA 74,00

70362 HELENA CHAN 88,00

70843 HELENITA MARIA DE SIQUEIRA Ausente

70956 HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR Ausente

70925 HELOISA HOLLAS MARINI Ausente

70207 HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO SOUSA Ausente

71103 HENRIQUE DO NASCIMENTO Ausente

71129 HENRIQUE MONTEIRO YUGUE Ausente

70260 HIGGO HOTHIMANN MAFRA OLIVEIRA DE LIMA JACINTO 89,00

71169 HIGOR ALVES BORGES Ausente

71316 HUDSON EUGENIO ROCHA DOS SANTOS Ausente

70901 HUDSON OSCAR DE ALMEIDA Ausente

70463 HUGO CARVALHO SILVA Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70323 HUGO DE CARVALHO MARTINS 78,00

71091 HUMBERTO BIFOLCO 94,00

71203 IARA CLEMENTE DA SILVA 45,00

70655 IARA PAULA DOS SANTOS STEFFENS 56,00

71080 ICARO DE LIMA FERREIRA Ausente

70471 IGOR MONTEIRO DA SILVA Ausente

70965 IGOR RAFAEL DE SOUZA ANDRADE Ausente

70449 IRENE CRISTINA SARRUF PINHEIRO GARANI Ausente

70903 ISABEL ANDRÉ ALMEIDA 83,00

70262 ISABELA DE MOURA LEITE ANDRADE Ausente

70081 ISABELA RODRIGUES HORTA VALENTIM VEIGA Ausente

70869 ISADORA PENHA DE SOUZA RIBEIRO 82,00

71292 ISAQUE ESTEVES DA SILVA 77,00

70882 ISLAINE CRISTINA PEREIRA 70,00

70101 ISMAEL DE LIMA NASCIMENTO Ausente

70806 ISMAEL DOUGLAS DINIZ PEREIRA 92,00

70054 ISRAEL OLIVEIRA PEREIRA 69,00

70984 IVAN FRANÇA MIKOVIC CRUZ Ausente

70767 IVAN WILSON DA SILVA JÚNIOR 71,00

71317 IVANA VIEIRA DE MORAES 63,00

70643 JAELSON JOSÉ DA SILVA 72,00

70110 JAMILE CAROLINE DOS SANTOS REIS 71,00

71083 JAQUELINE APARECIDA INACIO EBRAM DE ALMEIDA 40,00

71202 JESSICA ANDREA DOS REIS Ausente

70909 JESSICA BATISTA DE OLIVEIRA Ausente

71093 JESSICA BRUNA SANTOS OLIVEIRA SANTANA 39,00

70453 JESSICA PESSOA DA SILVA Ausente

70023 JHONY BATISTA CORRÊA 94,00

70741 JOÃO ANTÔNIO LOPES LIMA Ausente

70075 JOAO BAYLON DIAS 92,00

70931 JOÃO CARLOS DA SILVA AFFONSO Ausente

70876 JOÃO CARLOS FIGUEIREDO LOPES Ausente

70106 JOÃO FELIPE DE SOUSA FERREIRA Ausente

70983 JOÃO GABRIEL BOMFIM MALHEIROS 67,00

71007 JOÃO GABRIEL MACHADO PEREIRA DA SILVA 80,00

70747 JOAO GUILHERME CAMARGO LEITE 74,00

70021 JOÃO PAULO DA FONSECA BORGES 96,00

70828 JOAO PAULO VAZ DA SILVA Ausente

70730 JOÃO PEDRO HUNGARO CRUZ 60,00

70972 JOÃO REZENDE LISBÔA JÚNIOR Ausente

71333 JOAO VICTOR PEREIRA PIRES DE OLIVEIRA 50,00

70812 JOÃO VICTOR RODRIGUES REVEIU 79,00

71180 JOÃO VITOR COSTA CAMARGO DE OLIVEIRA Ausente

70929 JOÃO VITOR DE SOUSA E SILVA Ausente

70351 JOÃO VITOR LIMA GOMES Ausente

70686 JOICY FREIRE SILVA Ausente

70150 JÔNATAS CORRÊA Ausente

71166 JÔNATAS FERREIRA RAGAZZI 96,00

71121 JONATHAN DE SOUZA PINHEIRO 100,00

70865 JONATHAN TADEU ANDRADE MOREIRA 62,00

70763 JORGE LUIS CARNEIRO JUNIOR Ausente

70353 JOSÉ ALENCAR RIBEIRO 93,00

70257 JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR Ausente

70830 JOSÉ ANDERSON SILVA COSTA Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

71185 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA Ausente

70567 JOSÉ CARLOS GOMES 56,00

70423 JOSE CARLOS GUALBERTO DA SILVA Ausente

70603 JOSE ISMAEL FERRAZ JUNIOR 65,00

70748 JOSÉ LUIZ BITTENCOURT MOTTA 51,00

70417 JOSÉ MARCELO RUZENE LOPES 99,00

70993 JOSE ROBERTO CHAVES FARIAS Ausente

70738 JOSE ROBERTO KUPPER 81,00

70531 JOSÉ RONALDO SANTOS DANTAS 73,00

70518 JOSIANE ALEXSANDRA FERREIRA GASPARINI 75,00

70293 JOSIANE MICHELE DE MARTOS SIQUEIRA 51,00

71304 JOYCE EVÂNIA DA COSTA TOLEDO GOTTSCHALL Ausente

71035 JOYCE FERNANDA DE SOUZA 63,00

70238 JÚLIA FRANZINI KISS Ausente

70288 JULIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA Ausente

70761 JÚLIA SCHLINDWEIN GODOY 53,00

70060 JULIANA CHAPELIN TJADER 94,00

71298 JULIANA GARCIA ANASTACIO Ausente

71018 JULIANA GRAZIELA TRINDADE GONÇALVES 55,00

70220 JULIANA SERVIDONI DE MAGALHÃES Ausente

71266 JULIANA TOMINAGA MUSSATTO Ausente

71320 JULIANO BARCELOS DE CARVALHO NETO Ausente

70031 JULIANO MACIEL DOS SANTOS Ausente

71193 JULIANO PEREIRA RESENDE 70,00

70752 JULIO CESAR BORSANI Ausente

71089 JULIO CESAR CASEGAS CATARINO Ausente

71260 JUNIO DA SILVA TRINDADE Ausente

70974 KARINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Ausente

70885 KARINA VEGLIONE Ausente

70410 KARLA GARCEZ PEIXOTO Ausente

70728 KAROLINE BARBOZA DA SILVA Ausente

71309 KELEN RAMOS DA SILVA 71,00

71282 KELFERSON GONZAGA CUSTODIO SIMOES Ausente

70817 KEYTI SUELEN FERREIRA Ausente

70003 LAERCIO ALARCON Ausente

71250 LAIANE CONFORT DE ALMEIDA Ausente

70847 LARISSA COSTA MIGOTTO 60,00

70930 LARISSA GABRIELLI FALCÃO MARTINS 53,00

70161 LARISSA HELENA DA SILVA MONTEIRO Ausente

71075 LAURA ALMEIDA ALVES DE SALES Ausente

70902 LAURA CESAR BICUDO RIBEIRO 87,00

70283 LAURA MENDES VIALTA Ausente

71197 LAURO FARIA DA SILVA Ausente

70697 LEANDRO CESAR DE JESUS GUIMARAES 80,00

70048 LEANDRO CHAGAS DA SILVA 100,00

70240 LEANDRO QUEROL CORREA Ausente

70213 LEONARDO ALVES DOS SANTOS 68,00

71074 LEONARDO CALIXTO DA SILVA 29,00

71134 LEONARDO CYRILLO 75,00

70318 LEONARDO GONZAGA DE CAMPOS Ausente

70556 LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO RIBEIRO Ausente

70791 LEONARDO LIMA E SILVA Ausente

70507 LEONARDO ONISHI DE LIMA 46,00

71246 LETICIA APARECIDA ANDRADE DE PAULA Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70619 LETÍCIA BRAGA LOPES 82,00

71049 LETÍCIA DANTAS ZANETI MARTINS 56,00

70961 LETÍCIA LOPES DA COSTA 72,00

71086 LETÍCIA LOPES DE OLIVEIRA 55,00

70917 LETÍCIA MAIA PEREIRA 54,00

70840 LETICIA MORENO DE SOUZA OLIVEIRA 50,00

70597 LETICIA PANTALEÃO SANTOS 57,00

70940 LETÍCIA ROSSI RAMIRO BUENO Ausente

70642 LIDIA FELIX VIEIRA IAMANAKA 83,00

71346 LÍGIA DA COSTA MACHADO Ausente

70733 LIGIA DE ABREU LUCCA DA SILVA Ausente

71199 LINCOLN PENTEADO DE ANDRADE 83,00

70554 LINDSEY HANAE KANO Ausente

71000 LÍVIA GUIMARÃES RODARTE 93,00

70418 LOHAN SERENADO DE FREITAS Ausente

70131 LORAINE BEATRIZ SANTOS MALHEIROS 89,00

70971 LOUISE DOS REIS SATHLER 75,00

71118 LOURDES TOSHIKO TAHARA 85,00

70756 LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUEDES 74,00

70387 LUCAS BARRETO MONTARROYOS 89,00

71072 LUCAS BUZON DE SOUZA Ausente

70970 LUCAS CALZOLARI PINTO DE SÁ 95,00

70721 LUCAS GANTNER SALLES 49,00

70178 LUCAS GUEDES DOS REIS 60,00

70949 LUCAS GUIMARÃES AMARAL 89,00

70242 LUCAS HENRIQUE ARNEIRO BARBOSA DOS SANTOS 68,00

70533 LUCAS MATOS ARCHANGELO PERES POCE 90,00

70411 LUCAS MOLIARI CALDAS Ausente

71322 LUCAS MORAES DE SOUZA Ausente

70489 LUCAS RODRIGUES DE ANCHIETA 88,00

70273 LUCAS SEBALHOS Ausente

70834 LUCAS SOARES CORRÊA Ausente

71341 LUCAS VASCONCELOS PINTO Ausente

70722 LUCIA DE SOUZA CERQUEIRA 86,00

70672 LUCIANA FERNANDES OLIVEIRA 62,00

71175 LUCIANA OLIVEIRA COSTA Ausente

70615 LUCIANA OLIVEIRA SILVA BITENCOURT 61,00

70871 LUCIANA VILELA Ausente

70772 LUCIANE LIMA DA SILVA Ausente

71224 LUCIANO PEREIRA DA SILVA Ausente

70455 LUCIVANIA MARIA QUINTAO BARCELOS 91,00

70621 LUDMILA FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES Ausente

70739 LUÍS ALEXANDRE BRAGA RUZENE Ausente

70027 LUIS ANDRE SANDIM DA SILVA FURTADO 95,00

70151 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS Ausente

71313 LUIS ROBERTO GAGLIOTTI CANDELARIA 53,00

70982 LUISA BASTOS CATAO 82,00

70960 LUÍSA DURÃO RODRIGUES Ausente

71148 LUÍSA VITÓRIA EUSTÁQUIO VIEIRA 58,00

70893 LUIZ DENISON PEREIRA FARIA 75,00

70087 LUIZ FELIPE ANDRE COELHO Ausente

71022 LUIZ FERNANDO ROCHA PEREIRA FILHO 62,00

70584 LUIZ FERNANDO SANTIAGO 74,00

71123 LUIZ GUILHERME DOS SANTOS OCTAVIANO Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70011 LUIZ GUSTAVO LEMES DE OLIVEIRA Ausente

70831 LUIZ MAURO DOS SANTOS CEMBRANELI 61,00

70192 LUIZ RICARDO DE SOUSA FERREIRA GONÇALVES Ausente

70968 LUIZ ROBERTO LOURENÇO GOMES 48,00

71090 LUZIMAR ACÁCIO DE FREITAS JÚNIOR 96,00

70445 MAGNO COUTINHO SAVAGET 82,00

71095 MAIARA BORGES ANDRADE 84,00

70197 MAÍRA DE MENEZES OLIVEIRA 79,00

71084 MAISA DE FÁTIMA ALVES 50,00

70144 MANOELA GIOVANNA RAMOS DE MENDONÇA LOPES 53,00

71050 MARCELA CARVALHO MARCONDES DIAS Ausente

70599 MARCELA DE OLIVEIRA 55,00

70614 MARCELLE RODRIGUES PEDROSA TORRUBIA Ausente

70987 MARCELO ALVES DE LIMA Ausente

71345 MARCELO ANTONIO SCACCHETTI BUERI Ausente

71308 MARCELO FERNANDO MACHADO DE LIMA 48,00

70647 MARCELO FORTES GIGLIO 82,00

70613 MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA 76,00

71281 MARCELO LUIZ ALVES 69,00

71066 MARCELO MACHADO Ausente

70833 MARCELO PACHECO FERNANDES 97,00

71287 MÁRCIA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA SOUZA 67,00

70788 MARCIA DOS SANTOS DORIA 95,00

70464 MARCIO ANTONIO BASTOS AMATO 83,00

71219 MARCIO BANDEIRA DE MELLO DE ALBUQUERQUE Ausente

70775 MARCIO HARUO HASEGAVA 96,00

70755 MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA 76,00

70719 MARCIO SUGA Ausente

71016 MARCO ANTONIO SIQUEIRA Ausente

71243 MARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO RAMOS Ausente

70808 MARCOS AURELIO DA SILVA Ausente

70439 MARCOS DA SILVA TRAVASSOS 70,00

70685 MARCOS GUILHERME BORGES PEREIRA 80,00

70706 MARCOS PAULO PORTUGAL DA SILVA 95,00

70124 MARCOS PAULO SOBREIRO PULVINO 74,00

70089 MARCOS TERUAKI HOSOYA Ausente

71124 MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA Ausente

71256 MARCOS VINICIUS LOPES COTRIM NEGREIROS 85,00

71098 MARCUS VINICIUS BONIFACIO LUCINDA 95,00

70367 MARGARETE MAGDA DA SILVEIRA 75,00

70678 MARIA AMORIM FERNANDES Ausente

70894 MARIA APARECIDA PEREIRA LEITE Ausente

70065 MARIA BETANIA VIEIRA Ausente

70617 MARIA CLARA SAMPAIO DE SOUZA Ausente

70530 MARIA DO CARMO JARDIM SANTOS 79,00

70837 MARIA EDUARDA CORREA DO CARMO 68,00

70801 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 52,00

71145 MARIA ELISA LUZ TOBIAS 44,00

70457 MARIA FERNANDA DA COSTA 78,00

71318 MARIA LUCIANA NAZÁRIO GONÇALVES DIAS Ausente

70750 MARIANA APARECIDA DA SILVA 56,00

70107 MARIANA DE SOUZA MUNIZ 70,00

70939 MARIANA MASCARENHAS PAOLICCHI 69,00

71017 MARIANA NUNES DE ASSIS 62,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70072 MARIANA PRATES DE OLIVEIRA CAMPOS Ausente

71054 MARIANA RIBEIRO PIMENTEL 73,00

71033 MARINA SAVIO 94,00

70393 MARISSA APARECIDA RODRIGUES CAVALCA Ausente

70943 MARIZA SANTOS DA SILVA 83,00

70310 MARLLOM IACK PERES DA FONSECA 99,00

71278 MARLON DE FIGUEIREDO REIS Ausente

71139 MARLUCIO CORREIA ARAUJO 85,00

70950 MARTA CLAUDINÉIA DA ROCHA 64,00

70674 MARYNA FERNANDA PEREIRA SILVERIO 54,00

71044 MATEUS AMOGLIA SENRA 82,00

70754 MATEUS FERREIRA COSTA Ausente

70732 MATEUS FIGUEIREDO ALVES 98,00

70018 MATEUS GREGIO PINTO 89,00

71138 MATEUS LEAL MATA VIRGEM 51,00

71216 MATEUS REIS ALVES DA CRUZ Ausente

70781 MATEUS SOARES 58,00

71348 MATHEUS ALBERTO SILVA 68,00

70447 MATHEUS ALVES DE AGUIAR Ausente

71291 MATHEUS BEZERRA NUNES 95,00

70735 MATHEUS DANIEL BRAGA 93,00

71116 MATHEUS DOS SANTOS MIRANDA Ausente

70823 MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO Ausente

70483 MATHEUS LEANDRO SILVESTRE Ausente

70786 MATHEUS LIMA DE SOUZA Ausente

70008 MATHEUS LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA Ausente

70659 MATHEUS PASSOS DA SILVA 58,00

70029 MATHEUS PIMENTEL DA SILVA Ausente

70129 MATHEUS ROSSETTI SILVA 89,00

70891 MATHEUS VINICIUS RODRIGUES 82,00

71331 MAURÍCIO BARROSO MAGNO CHAVES Ausente

70677 MAURICIO COSCELLI CHAMMAS 88,00

70813 MAURÍCIO EDUARDO DUQUE ANDRADE Ausente

70790 MAURÍCIO GUTIERRES PEREIRA 49,00

70757 MAURÍCIO ORDINE NETO Ausente

71013 MAURÍCIO RANGEL SEIXAS 89,00

70785 MAURO SOARES DO ESPRITO SANTO Ausente

70624 MAXWELL RUAN DE LIMA MARTINS 85,00

71146 MAYARA FERREIRA DA SILVA 99,00

70422 MAYCON FABRÍCIO ARCANJO Ausente

70644 MELVIN GUIDO CARRASCO CATACORA 86,00

71041 MICHELE AZEVEDO DA SILVA Ausente

71149 MILENA DINIZ YANO Ausente

70401 MIRIÃ DONÁ Ausente

70105 MIRIAN VIVIANE GUILHERME SANTOS MAXIMIANO Ausente

70249 MOACIR PALMEIRA ALVES Ausente

70517 MONICA SILVEIRA DA SILVA SOUSA Ausente

70169 MUNIR YOUSSEF CHAHINE 61,00

71264 MURILO ANSELMO ACACIO DOS SANTOS Ausente

70605 MURILO CASSEB GUIRADO Ausente

70718 MURILO LIMA CARVALHO DA FONSECA 77,00

71351 MURILO MEDELLA BRAGA DA SILVA Ausente

71268 MURILO SILVA MENCUCINI Ausente

70936 MYRNA NUNES BUCHMANN Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

71212 NALYN CAROLINE CHICHORRO MONTORO PERES Ausente

71024 NANCI BRANDÃO DE LIMA Ausente

70602 NARA RÚBIA VIEIRA DA SILVA Ausente

70286 NATACHA APARECIDA VIDAL DA FONSECA 34,00

71173 NATALIA DOS SANTOS GONÇALVES 56,00

70714 NATÁLIA KROIN Ausente

70244 NATALIA NASCIMENTO DOS SANTOS Ausente

70628 NATANNY MELO DE OLIVEIRA 81,00

70259 NATHÁLIA ANDRADE MENDES CANTINI 90,00

70523 NATHALIA AZEVEDO REIS Ausente

71142 NELSON JOSÉ BORBA 93,00

71108 NIARA AMORIM GOMES VIEIRA 72,00

70587 NICOLAS DE ALMEIDA GRILO 69,00

71043 NURYA EMY KUROSAKI Ausente

71208 ODAIR JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS 54,00

70215 ORLANDO GEA Ausente

71039 ORLANDO SHIZUO OKA 59,00

71096 OTAVIO ALVES DE BRITO LUCINDO DA SILVA 82,00

70529 OTÁVIO AUGUSTO RANGEL Ausente

70076 PABLO GAVIÃO GUIMARÃES 88,00

70406 PALOMA BARCELOS DA SILVA Ausente

71220 PATRÍCIA ALVES DE JESUS Ausente

71153 PATRICIA RIBEIRO DA SILVA 74,00

70688 PATRICIA TASE RICARDO 97,00

70942 PATRICK MENDES DA ENCARNAÇÃO 94,00

70414 PAULO ALMEIDA BUSO 66,00

70516 PAULO CESAR PEREIRA Ausente

71332 PAULO HENRIQUE DE ARAUJO 93,00

70978 PAULO HENRIQUE MAGALHAES Ausente

70535 PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 70,00

71311 PAULO ROBERTO DA SILVA Ausente

71026 PAULO ROBERTO HANCOCK 64,00

70145 PAULO RODRIGO DOS SANTOS Ausente

71122 PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS LIMA 93,00

70225 PAULO YOSHIO KOTO 76,00

70345 PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA Ausente

70058 PEDRO CESAR MARCONDES DE OLIVEIRA 83,00

71340 PEDRO DE OLIVEIRA Ausente

70372 PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEREIRA 63,00

71092 PEDRO LUIS ALVES Ausente

70691 PEDRO TEIXEIRA RIBEIRO DA SILVA Ausente

71249 POLLYANA FERREIRA DA SILVA Ausente

70254 POLYANA DE CÁSSIA MIRANDA Ausente

70564 QUENI TÂMER SILVA DE MELO 80,00

71187 RAFAEL BITENCOURT CAMPELO Ausente

71176 RAFAEL CYRINO DA SILVA SOUZA 83,00

70239 RAFAEL ELOI Ausente

70996 RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA 50,00

71233 RAFAEL GENARO DE BRITO 52,00

70579 RAFAEL HIDALGO 70,00

71297 RAFAEL SILVA CORTES 72,00

70274 RAFAELA SAMPAIO SANTOS 81,00

71143 RAMON CABRAL DA SILVA 98,00

70743 RAPHAEL AUGUSTO DOS REIS BARBOSA Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70804 RAPHAEL DO ESPIRITO SANTO GARCEZ DE MENDONCA Ausente

70028 RAPHAEL RODRIGO MEDEIROS DA SILVA Ausente

70977 RAPHAEL TEIXEIRA SARZEDAS DE ALMEIDA Ausente

70581 RAPHAELA MARTINS SANTIAGO DE CASTRO Ausente

70632 RAPHAELLY RAMOS CARDOSO 78,00

70639 RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA Ausente

71267 REGINA LEIKO MINAMI FUJIMOTO Ausente

71326 REINALDO BRITO GARCIA Ausente

70466 REINALDO DOS SANTOS COSTA Ausente

70967 REINALDO PEREIRA TRINDADE RODRIGUES Ausente

70268 RENAN PEDULA OLIVEIRA 93,00

71338 RENAN VINÍCIUS MEYER Ausente

71105 RENATA CARVALHO D ARRUDA 93,00

70290 RENATA DA SILVA REIS Ausente

70231 RENATA GRAZIELA BIANCHIO Ausente

70594 RENATO FONSECA DIAS 57,00

70094 RENATO SPINOZA ANDREO Ausente

70413 RICARDO AKIO KIKKAWA 98,00

70264 RICARDO CAETANO DE ANDRADE Ausente

70716 RICARDO DE ANGELIS COLLI Ausente

70399 RICARDO LUCIO DE SOUZA ANDRADE 64,00

71276 RICCARDO FANDIÑO MARTINEZ DOS SANTOS Ausente

70709 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Ausente

70218 ROBERSON ALVES TAVARES Ausente

71150 ROBERTO DOS SANTOS ENDALÉCIO 82,00

71195 ROBSON ALAN DE OLIVEIRA 61,00

70513 ROBSON DOS SANTOS VENANCIO 88,00

70550 RODOLFO BRUM PEREIRA Ausente

70640 RODOLFO PEREA TAVARES Ausente

71104 RODRIGO ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA Ausente

71330 RODRIGO CRUZ SANT'ANNA 61,00

70446 RODRIGO DA SILVA DIAS 74,00

70125 RODRIGO DA SILVA MELO 76,00

71252 RODRIGO DA SILVA RIBEIRO Ausente

70201 RODRIGO DE CARVALHO 54,00

71227 RODRIGO FACHINA FABRÍCIO Ausente

70803 RODRIGO PEREIRA PINTO 93,00

70771 RODRIGO PERROTTA SAMPAIO 93,00

70088 RODRIGO RIOS FURTADO AUGUSTO Ausente

70586 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA Ausente

71031 RODRIGO SALES DOS SANTOS 87,00

71015 RODRIGO SHIGUEYOSHI OKA HORIUCHI 90,00

71215 RODRIGO TEIXEIRA DE SÁ 98,00

70683 ROGÉRIO ARIEL SANTOS SILVA 66,00

71168 ROGERIO BEZERRA RAMOS 87,00

71307 ROGÉRIO DE OLIVEIRA ANDRADE Ausente

70724 RÔMULO DA SILVA ROZARIO Ausente

70460 ROSANGELA DE SOUZA LEAL FERREIRA Ausente

70426 ROSE DE JESUS CARNEIRO SANTANA SILVA Ausente

70675 ROSELI DOS SANTOS ALMEIDA Ausente

70888 ROSEMARY DE OLIVEIRA 56,00

70986 RUBIA MOURA DE CARLI Ausente

71272 RUDNEY DE PAULA RIBEIRO OLIVEIRA 81,00

70441 RUDSON ROSA DA SILVA Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

71205 RUTH GUIMARÃES FROZ Ausente

70664 RYAN HENRIQUE FRANCO COUCEIRO BORGES 89,00

70250 SABRINA JUNQUEIRA VILLA FORTE Ausente

70390 SABRINA RILLARY SILVA ROCHA 51,00

70726 SABRINA SILVA VIDAL Ausente

70039 SAMARA LUIZA SOUZA Ausente

70890 SAMUEL MUSSI STEINER Ausente

70433 SANDER LISBOA SILVA 100,00

70452 SANDRA FERREIRA LOPES Ausente

70953 SANDRA MARIA GUIMARÃES CORREA 74,00

70026 SANDRA REGINA DE SOUZA NOVO 96,00

70170 SANDRO LUIS MAFRA Ausente

70164 SANDRYELE FERREIRA ALVES 78,00

71201 SARA MARQUES BORGES 79,00

71226 SERGIO EUSTAQUIO PINTO Ausente

71275 SERGIO FRANCISCO STERN PINTO 61,00

71182 SERGIO MARTINS NUNES 99,00

70059 SERGIO ROBERTO SIMAO JUNIOR Ausente

70451 SHEILA APARECIDA CURSINO DOS SANTOS Ausente

71279 SHEYENNE HORVATH Ausente

70660 SHIRLEY AGUIAR DA SILVA FONSECA 36,00

71115 SIDNEIA APARECIDA DA SILVA 54,00

71342 SIDNEY MUNIZ VALENTIM Ausente

70768 SILVIO CESAR OLIVEIRA ABREU 73,00

70604 SIRCLEIDE SANTOS DINIZ 59,00

70303 SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA Ausente

70485 SOLANGE DOS SANTOA OLIVEIRA Ausente

70402 SOPHIA LISBÔA MACÊDO 95,00

71329 STEFAN FARIA TORRES FILHO 92,00

71229 SUÉLEN APARECIDA BARBOSA 51,00

70854 SUZANA ARIELA MACHADO DA SILVA Ausente

70629 TAILA DE CAMPOS PEIXOTO 97,00

70515 TAINA ALVES DOS SANTOS 61,00

70230 TALITA DE CAMPOS MELO E SILVA MACHADO Ausente

70126 TALITA MANOELA GUIMARÃES VARGAS 76,00

70623 TAMARA STEPHANIE SILVA INACIO 63,00

71131 TAMIRES ARIANE FERREIRA RAMOS Ausente

71218 TATIANA DE MORAES PADUA Ausente

71234 TATIANA MARIA DOS SANTOS MARTINS Ausente

70040 TATIANA SUEMY OTSUKA 97,00

70576 TATIANE AKEMI TODA Ausente

71253 TAUANA AMARAL DE FREITAS 47,00

70538 TAYNÁ DOMINGUES DE ALMEIDA 98,00

71078 THAÍS BELATO DE SOUZA MELLIN 97,00

70084 THAIS MARIANA FERNANDES 94,00

70560 THAÍS MARLEY FERREIRA DA SILVEIRA Ausente

71280 THAIS RITTON LOPES Ausente

70618 THAÍS STEFANIE DA COSTA Ausente

70989 THAÍS TOFOLI DA SILVA Ausente

71327 THALITA FERREIRA DE VASCONSELO PIRES 56,00

70687 THALITA MASCHK STABOLI DE PAULA Ausente

70561 THAMARA ELISA FERREIRA DA SILVEIRA Ausente

70861 THAYSA PIRES MENEZES 72,00

71159 THIAGO DA SILVA RIBEIRO 76,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

71241 THIAGO DO NASCIMENTO RODRIGUES 57,00

70315 THIAGO FERRAZ NOGUEIRA Ausente

70689 THIAGO FOGAÇA NUNES 84,00

70596 THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ Ausente

70496 THIAGO NUNES FAULIN Ausente

70656 THIAGO PAMPLIN RODRIGUES Ausente

70312 THIAGO SELEM MARCHI ALVES Ausente

70657 THIAGO WANDSON DE OLIVEIRA ALVES Ausente

71265 TIAGO BONFIM DE PAULA BRAGA 68,00

70962 TIAGO MENDES NUNES 96,00

70412 TIAGO VINICIUS CARNEIRO MARQUES 50,00

70609 TITO LIVIO SAMPAIO VIEIRA JUNIOR 83,00

70114 UZIEL RODRIGUES DA SILVA 81,00

70933 VALDENICE MARIA DE ASSIS DA SILVA 63,00

70637 VALMIRA OLIVEIRA DE SOUSA 84,00

70652 VANDERNUBIA EVANGELISTA DA SILVA BARBOSA 57,00

70521 VANESSA APARECIDA FERNANDES Ausente

71025 VANESSA DA SILVA DUTRA 60,00

70937 VANESSA MARQUES DA SILVA Ausente

70592 VANESSA NUNES SAMPAIO 84,00

70712 VICTOR AUGUSTO SANTOS FARIA DE OLIVEIRA 96,00

70634 VICTOR DELGADO DA SILVA SIMÕES 93,00

70601 VICTOR HUGO AVELAR Ausente

71179 VICTOR HUGO BARBOZA PACHECO Ausente

71147 VICTOR RODRIGUES MONTEIRO Ausente

70051 VILSON VELASQUES DE MORAES 92,00

71154 VINICIUS FERNANDO CARIOCA 34,00

71157 VINICIUS FIGUEIREDO MILHOME 99,00

70227 VINICIUS HUGO ZAMITH KUNZLER NICOLINI EDLINGER Ausente

70591 VINICIUS RIBEIRO ALVES 72,00

70356 VINICIUS RYUDI MORIOKA DE LAPEDRA Ausente

70219 VINICIUS TIOTONIO DO CARMO Ausente

71269 VINÍCIUS VILLAR DE OLIVEIRA Ausente

70580 VITOR ALEX VIDAL 57,00

70334 VITOR FERREIRA DA SILVA 98,00

71132 VITOR MERLI DE AZEVEDO 95,00

71324 VIVIAN CIAPINA Ausente

70493 VIVIAN DE LIMA VIANA 50,00

71172 VIVIAN FARIA SILVA 67,00

70138 WAGNER DA COSTA ALVES DE JESUS 73,00

70397 WALLACE MAGALHAES FREITAS 65,00

70317 WALMIR LUIZ CORREA DA SILVA 100,00

70569 WANDERLEI MARTELLETO 75,00

71099 WANDERSON NEVES 50,00

70444 WELINGTON BARBOSA RANGEL 94,00

70822 WELINTON DOS SANTOS 67,00

71077 WELTON ROBERTO SILVA Ausente

71004 WENDREY DE SOUZA SANTOS 50,00

70405 WESLEY PEREIRA BARRETO Ausente

70886 WESLEY WEIN CHEN 88,00

70437 WEVERTON DE MORAES LIMA Ausente

70877 WILLIAM BENEDICTO FRAZÃO DIAS Ausente

71151 WILLIAM BETTIN FARIA PEREIRA 71,00

70668 WILLIAM DE LUCENA MOREIRA Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

70034 WILLIAN GIASSON 66,00

70469 WILLIAN HIDEKI MODA 96,00

71210 WILSON DOS SANTOS MONTEIRO Ausente

71052 YASMIN GUSMÃO DA CONCEIÇÃO 40,00

70729 YASMIN THAMIRES VILA NOVA Ausente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

EDITAL DE RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A DIVULGAÇÃO DO

GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o

Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, torna público o resultado dos recursos interpostos

contra o Edital de Divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva,

divulgado em 29 de setembro, nos seguintes termos:

1. Houve deferimento de recurso(s) interposto(s) pelas seguintes inscrições:

CARGO INSCRIÇÃO

70054, 70159, 70317, 70435, 70637, 70664, 70688, 70732,

Auditor Fiscal de Tributos Municipais 70758, 70798, 70803, 70887, 70941, 70949, 71007, 71015,

71033, 71121, 71143, 71200, 71244.

2. Os demais recursos foram indeferidos.

3. Em decorrência da análise dos recursos, houve anulação de 02 (duas) questões, conforme decisão e

respectiva fundamentação da Banca Examinadora constante do ANEXO ÚNICO deste Edital.

4. Tratando-se de provas randomizadas nas quais a ordem das questões e das respectivas alternativas é

embaralhada como instrumento de segurança, o caderno de questões nominal randomizado e o respectivo

gabarito pós-recurso estão disponíveis na Área do Candidato.

5. Para consultar as respostas aos recursos interpostos, o(a) candidato(a) deverá acessar a "Área do

Candidato" pelo link https://ibamsp-concursos.org.br/login, digitar seu CPF e senha e escolher o referido

concurso.

Taubaté, 28 de outubro de 2026

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

ANEXO ÚNICO

QUESTÕES OBJETO DE ANULAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA

Situação: QUESTÃO ANULADA

"Entre os destaques estão o livro `Os Guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro', voltado aos anos

iniciais do ensino fundamental... e `Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios', direcionado a

estudantes mais velhos... Há ainda o jogo de tabuleiro `Pago ou Não?'..."

Com base nas regras de concordância verbal e nominal, analise as afirmativas a seguir.

I. A forma verbal "estão" concorda com o sujeito composto formado pelos dois títulos enumerados, "o

livro [...]" e "Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios", que aparece posposto ao verbo em razão da

ordem inversa da oração.

II. Os particípios "voltado" e "direcionado" concordam, respectivamente, com "o livro" e com o título

"Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios", ambos flexionados corretamente no masculino singular

por se referirem aos títulos das obras mencionadas.

III. A forma verbal "estão" está flexionada no plural para concordar com o núcleo do sujeito "destaques",

enquanto os termos que aparecem depois do verbo exercem a função de predicativo do sujeito,

formando uma enumeração de diferentes elementos.

IV. O verbo "haver" encontra-se no singular por ser empregado com sentido de existência,

permanecendo, nesse caso, impessoal e sem sujeito; por isso, o termo "o jogo de tabuleiro" exerce a

função de objeto direto, uma vez que a transitividade verbal não determina a pessoalidade do verbo.

É correto o que se afirma em:

· II e IV, apenas.

· I e IV, apenas.

· I e II, apenas.

· II e III, apenas.

Fundamentação da Banca Examinadora

Após avaliação criteriosa, esta banca conclui pela anulação da questão, conforme os fundamentos expostos

a seguir:

(incorreta) O sujeito de "estão" é composto e posposto, e a expressão "entre os destaques", introduzida por

preposição, não pode exercer a função de sujeito. No entanto, os núcleos desse sujeito não são os títulos

das obras: o primeiro núcleo é o substantivo "livro", expresso no texto, e o segundo é o mesmo substantivo,

subentendido por elipse ("[o livro] Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios"). Os títulos ligam-se a esses

núcleos como apostos, apenas designando-os. Assim, a afirmativa identifica de forma inadequada os

elementos que formam o sujeito composto.

II. Os particípios "voltado" e "direcionado" concordam, respectivamente, com "o livro" e com o título "Mentes

Pensantes Encaram Novos Desafios", ambos flexionados corretamente no masculino singular por se

referirem aos títulos das obras mencionadas.

(incorreta) A afirmativa atribui a concordância dos particípios aos títulos das obras. O particípio "voltado"

concorda com o substantivo "livro", expresso no texto, e "direcionado" concorda com esse mesmo

substantivo, subentendido por elipse, conforme evidencia o paralelismo da construção: "o livro Os

Guardiões..., voltado [...], e [o livro] Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios, direcionado [...]". O que é

"direcionado a estudantes mais velhos" é o livro, e não o seu título, que apenas o designa.

III. A forma verbal "estão" está flexionada no plural para concordar com o núcleo do sujeito "destaques",

enquanto os termos que aparecem depois do verbo exercem a função de predicativo do sujeito, formando

uma enumeração de diferentes elementos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026

(incorreta) "Destaques" integra a expressão preposicionada "entre os destaques" e não é núcleo do sujeito.

A forma verbal "estão" concorda com o sujeito composto posposto, e os termos que aparecem depois do

verbo não exercem a função de predicativo do sujeito.

IV. O verbo "haver" encontra-se no singular por ser empregado com sentido de existência, permanecendo,

nesse caso, impessoal e sem sujeito; por isso, o termo "o jogo de tabuleiro" exerce a função de objeto direto,

uma vez que a transitividade verbal não determina a pessoalidade do verbo.

(correta) O verbo "haver", com sentido de existência, é impessoal e permanece na terceira pessoa do

singular. O conectivo "por isso" introduz uma conclusão sobre a função sintática do termo "o jogo de

tabuleiro": como o verbo é impessoal e não possui sujeito, esse termo não pode exercer tal função,

configurando-se como objeto direto. A expressão "uma vez que a transitividade verbal não determina a

pessoalidade do verbo" esclarece que o fato de ser impessoal não impede o verbo de apresentar objeto

direto, pois transitividade e impessoalidade são aspectos distintos: "haver" é, simultaneamente, impessoal

e transitivo direto. A comparação com o verbo "existir", de sentido equivalente, confirma a análise: em

"Existem jogos educativos", o termo "jogos" é sujeito, pois o verbo é pessoal; em "Há jogos educativos", o

mesmo termo é objeto direto, pois "haver" é impessoal.

Assim, está correta apenas a afirmativa IV, combinação que não figura entre as alternativas apresentadas,

o que impede a identificação de resposta correta.

Diante do exposto, RECURSO DEFERIDO. QUESTÃO ANULADA.

Situação: QUESTÃO ANULADA

Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Taubaté acerca das certidões de

regularidade fiscal, analise as afirmativas a seguir.

I. A prova da quitação de determinado tributo será feita por certidão negativa, expedida à vista de

requerimento do interessado que contenha as informações necessárias à sua identificação, ao seu

domicílio fiscal e ao seu ramo de negócio ou atividade, além da indicação do período a que se refere o

pedido.

II. A expedição de certidão negativa impede a Administração Tributária de exigir posteriormente créditos

tributários que venham a ser apurados relativamente ao período abrangido pela certidão.

III. A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida

no prazo de 30 (trinta) dias da data de entrada do requerimento na repartição.

Assinale a alternativa correta:

· I e III, apenas.

· II e III, apenas.

· I e II, apenas.

· I, II e III.

Fundamentação da Banca Examinadora

Após avaliação criteriosa, esta banca conclui que a questão deve ser anulada, conforme os fundamentos

apresentados a seguir: O candidato solicita a anulação da questão, alegando que a afirmativa III estabelece

prazo de 30 dias para a expedição da certidão negativa, em desacordo com o prazo de 10 dias previsto no

art. 205, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Os argumentos merecem acolhimento.

Embora o prazo de 30 dias esteja previsto no Código Tributário Municipal, a divergência em relação à norma

geral nacional impede que a afirmativa III seja considerada inequivocamente correta. Como a afirmativa II

também está incorreta e não há alternativa que contemple apenas a afirmativa I, a questão não apresenta

resposta compatível com essa interpretação.

Diante dos argumentos apresentados, a questão deve ser ANULADA.

Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 5000 Jardim Sandra

Maria ­ Taubaté/SP

Tel.: (12) 3625-4288

CNPJ: 48.980.213/0004-04

clinvet@epts.com.br / www.epts.com.br

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026

CONTRATANTE: EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté ­ CNPJ 48.980.213/0004-04.

CONTRATADA: NATHOXI GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS NEEDLIFE -

CNPJ 44.631.592/0001-15.

OBJETO: Fornecimento, sob demanda e de forma parcelada, de 5 (cinco) recargas de ar

comprimido e 5 (cinco) recargas de oxigênio medicinal, em cilindros com capacidade

nominal de 50 litros (10 m³), destinados à Clínica Veterinária da Universidade de

Taubaté.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 28/2026, com fundamento no art.

29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e nas disposições aplicáveis do

Regulamento Interno de Licitações e Contratos ­ RILC da EPTS.

VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do instrumento, ou

até o esgotamento das quantidades contratadas, o que ocorrer primeiro.

DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026

Taubaté, 27 de outubro de 2026.

Prof.ª Dr.ª Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

EPTS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE

LOCAÇÃO - PRORROGAÇÃO

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA:

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº. 21.570/25

ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: PRORROGAR, A CONTAR

DO VENCIMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 03/11/2025 VALOR

MENSAL: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 14.133/21 E NO QUE COUBER

NA LEI Nº. 8.245/91.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3131-6528

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ACVAP

ASSOCIACAO DE COROS DO VALE DO PARAIBA PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 24.055/2026

ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: PARCERIA DESTINADA

AO APOIO DE SUAS ATIVIDADES, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA

PARLAMENTAR Nº 176.13 VALOR DO REPASSE: R$ 10.000,00

VIGÊNCIA: 04 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3131-6528

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

INSTITUTO MAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 13.592/26 ASSINATURA: 26/10/2026

OBJETO: ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DE

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 07/08/2026, QUE TEM POR OBJETO A

PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA

PARLAMENTAR Nº. 181.3 VIGÊNCIA: 30 DIAS MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS

ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3131-6528

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.

08/2026

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE

CULTURAL: 33.683.378 CLAUDIA VALERIA DE CASTRO

PERRONI LEITE MELO PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 2.306/2026 ASSINATURA: 27/10/2026

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO

CULTURAL CAIPIRA FILMES VALOR DO REPASSE: R$

58.638,48 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09/2026 FUNDAMENTO:

14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº. 11.740/2023 (DECRETO

PNAB) E DO DECRETO Nº. 11.453/2023 (DECRETO DE

FOMENTO).

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3131-6528

Prefeitura Municipal de

Taubaté

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA.

Processo Administrativo 1DOC

Organização da Sociedade Civil: Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria

Centro de Assistência Social Santa Verônica

CNPJ: 57.521.759/0010-28

Emenda Parlamentar n º2026.40360005 ­ R$ 262.482,38 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e

oitenta e dois reais e trinta e oito centavos)

Objeto: Aquisição de dois veículos automotores - (investimento)

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS

Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à

celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre o Município de

Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social­ SEDIS, e a

Organização da Sociedade de Civil Associação ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA ­ CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SANTA VERÔNICA, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins

lucrativos, previamente inscrita sob nº 43 no Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS.

I ­ DO OBJETO:

O objeto consiste na transferência voluntária de recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar

Individual Federal nº 2026.40360005, vinculada à programação nº 355410220260001, ação

orçamentária 219G ­ Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS, na

modalidade fundo a fundo (GND 4), no valor total de R$262.482,38 (duzentos e sessenta e dois mil,

quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), incluídos os rendimentos financeiros.

Os recursos serão aplicados na aquisição de dois veículos automotores, a serem utilizados na

execução do Serviço de Proteção Social de Média Complexidade ­ Medida Socioeducativa em

meio aberto ­ Liberdade Assistida P.A. e Prestação do Serviço a Comunidade P.S.C., em

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de

Taubaté

conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº

109/2009), e de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.

II­ JUSTIFICATIVA

Considerando que a Constituição Federal, em seu art. 166, § 9º, instituiu as Emendas Parlamentares

Individuais como instrumento de participação do Poder Legislativo na elaboração do orçamento

anual, visando à adequada alocação dos recursos públicos;

Considerando a Resolução CNAS/MDS n°177, de 17/12/2024, que dispõe sobre os critérios de

transferências de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e

Combate à Fome - MDS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, alocados na Ação

Orçamentária 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema

Único de Assistência Social ­ SUAS;

Considerando o Ofício nº100/2026/GabLPOBSP do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e

Bragança, datado de por meio do qual a Emenda Individual foi direcionada, de forma expressa, à

Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Franciscana de Assistência Social Coração de

Maria ­ Centro de Assistência Social Santa Verônica, na modalidade de investimento, para

aquisição de dois veículos automotores destinados à Proteção Social de Média Complexidade;

Considerando a Portaria MDS nº 1.044/2024, em seu art. 47, autoriza que, nas programações

destinadas à aquisição de dois veículos automotores, que o ente federativo repasse recursos às

organizações de assistência social, devendo observar a Lei nº 13.019/2014;

Considerando o Artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que tra-

zem estabelecidos, a saber:

Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos

decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de

cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos

acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,

doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial,

hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei.

(Grifo nosso);

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Considerando o disposto no artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº

13.204/2015, que estabelece as exigências aplicáveis às hipóteses de ausência de chamamento

público, especialmente no que se refere à justificativa a ser apresentada pelo administrador público,

observa-se que esta deve atender aos requisitos previstos na legislação vigente, aplicando-se ao caso

descrito na referida manifestação:

"Art. 32. Nas hipóteses dos arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de

chamamento público será justificada pelo administrador público. § 1o Sob pena de

nulidade do ato de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da

justificativa previsto no caput deverá ser publicado, na mesma data em que for

efetivado, no sítio oficial da administração pública na internet e, eventualmente, a

critério do administrador público, também no meio oficial de publicidade da

administração pública."

Considerando que, no presente caso, a Organização da Sociedade Civil beneficiária encontra-se ex-

pressamente indicada na Emenda Parlamentar Individual, não havendo discricionariedade da Admi-

nistração Pública Municipal quanto à escolha da entidade, restringindo-se a análise à regularidade

documental, à compatibilidade do objeto e à capacidade técnica para execução da parceria;

Considerando que a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS

109/2009) define que o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade ­ Medida Soci-

oeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida (P.A.) e Prestação de Serviço a Comunidade

(P.S.C.), consiste na oferta de serviço especializado a adolescentes de ambos os sexos em cumpri-

mento de medida socioeducativa, buscando promover a responsabilização pelo ato infracional, por

meio ressignificação de valores, inclusão social, apoio escolar e profissional e participação comunitá-

ria;

Considerando que a OSC Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria ­ Cen-

tro de Assistência Social Santa Verônica, localizada localizada no Município de Taubaté, à Aveni-

da Marechal Deodoro, nº 101 ­ Jardim Santa Clara, CEP 12080-000, Taubaté/SP, é cadastrada no

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS e possui inscrição no Conselho Mu-

nicipal de Assistência Social, que a certifica para a oferta do Serviço de Proteção Social de Média

Complexidade ­ Medida Socioeducativa em meio aberto Liberdade Assistida e Prestação de Serviço

a Comunidade, demonstrando executar o serviço em caráter continuado, permanente e planejado,

conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109, de 11 de novem-

bro de 2009).

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Considerando que o Conselho Municipal da Assistência Social ­ CMAS analisou a programação no

sistema EstruturaSUAS, emitindo parecer favorável e aprovando o repasse financeiro em Plenária

Extraordinária.

Considerando que o Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil, bem como

os demais documentos exigidos pela Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, contemplam a aquisição

de dois veículos automotores, em conformidade com a Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de

2025, que estabelece o rol padronizado de bens permanentes passíveis de aquisição com recursos

transferidos pelo MDS, no âmbito da Estrutura de Mobilidade do SUAS ­ MOB SUAS;

Considerando que será designado gestor responsável pelas parcerias firmadas entre a Administração

Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil;

Diante do exposto, apresentado o Plano de Trabalho objeto da parceria e as documentações apostadas

pela Organização da Sociedade Civil, estando comprovadas a regularidade, a capacidade técnica da

Organização da Sociedade Civil e a compatibilidade do objeto com a política pública de assistência

social, mostrando-se viável e adequada a celebração da parceria proposta.

A dotação orçamentária utilizada será: 06.03.0004.2.123.08.245.445042 Fonte 5 ­ Cod. Aplicação

8000121, no valor de R$ 262.482,38 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois

reais e trinta e oito centavos).

Fabiana Andréia da Silva

Assessora do Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

Isabel Cristina Pastorelli Teixeira

Diretora do Departamento Técnico de Administração do SUAS

Marco Antonio Soares de Aquino Tolomio

Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de

licenciamento ambiental, concessão de licenças ambientais e arquivamento.

1. Razão Social: Comércio de Madeiras Oliveira Pedrosa Ltda

CNPJ: 05.966.636/0001 -06

Logradouro: Avenida José Olegário de Barros 1440, Vila Nossa Senhora das Graças

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental nº 061/2026

Atividades: 16.10 -2/04 Serrarias sem desdobramento de madeira - resserragem

Concessão a Licença Municipal de Operação - Regularização L.A. nº 019 /2026

Data de emissão: 29/09/2026 Data de Validade: 26/06/2030

2. Razão Social: Helicoidal Ferramentas de Corte Ltda

CNPJ: 64.772.122/0001-89

Logradouro: Rua Comandante José Renato Cursino de Moura 1675, Jardim das Bandeiras

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 125/2026

Atividade: 25.43-8/00 Fabricação de ferramentas

Concessão a Licença Municipal de Operação - Regularização nº L.A. 020/2026

Data de emissão: 07/10/2026 Data de Validade: 21/11/2029

3. Razão Social: Valexcell Indústria e Comércio Eletro-Eletronicos Ltda

CNPJ: 69.247.450/0001-80

Logradouro: Avenida Roberto Bertoletti 331

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 126/2026

Atividade: 26.10-8-00 Fabricação de componentes eletrônicos; 26.21-3-00 Fabricação de

equipamentos de informática; 26.60-4-00 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletro

terapêuticos e equipamentos de irradiação

Pedido de Licença Municipal de Renovação de Operação Data do pedido: 18/09/2026

Arquivado em: 18/09/2026

Motivo: Solicitar Licença Municipal de Operação - Regularização

4. Razão Social: Natural Vitamins Brasil Ltda

CNPJ: 00.767.564/0001-54

Logradouro: Rua Engenheiro Laerte Gomes Junior 690

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 127/2026

Atividade: 10.99-6-07 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares; 10.99-

6-99 Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Pedido de Licença Municipal de Renovação de Operação Data do pedido: 20/09/2026

Arquivado em: 21/09/2026

Motivo: Solicitar Licença Municipal de Operação - Regularização

5. Razão Social: Natural Vitamins Brasil Ltda

CNPJ: 00.767.564/0001-54

Logradouro: Rua Engenheiro Laerte Gomes Junior 690

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 132/2026

Atividade: 10.99-6-07 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares; 10.99-

6-99 Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Pedido de Licença Municipal de Operação - Regularização Data do pedido: 24/09/2026

6. Razão Social: Ferusitec ­ Fabricação de Ferramentas e Serviços de Usinagem Ltda

CNPJ: 09.622.548/0001-48

Logradouro: Estrada do Pinhão 1460, Estiva

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 133/2026

Atividade: 25.39-0-01 - Serviços de usinagem, tornearia e solda; 25.12-8-00 Fabricação de

esquadrias de metal; 25.42-0-00 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias; 25.43-

8-00 - Fabricação de ferramentas; 28.40-2-00 Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e

acessórios 25.99-3-02; Serviço de corte e dobra de metais

Pedido de Licença Municipal de Operação - Regularização Data do pedido: 25/09/2026

7. Razão Social: Tropical Sucos Naturais Ltda

CNPJ: 13.694.572/0001-60

Logradouro: Av Dom Pedro I 765, Parque Três Marias

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 140/2026

Atividade: 10.22-3 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

Pedido de Licença Municipal de Renovação de Operação Data do pedido: 05/10/2026

Arquivado em: 07/10/2026

Motivo: Solicitar Licença Municipal de Operação - Regularização

8. Razão Social: Andre Silvério Rodrigues

CNPJ: 19.357.331/0001-01

Logradouro: Rua Irmãos Albernaz 111 Vila Costa

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 142/2026

Atividade: 23.91-5/03 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito,

ardósia e outras pedras

Pedido de Licença Municipal de Operação - Regularização Data do pedido: 07/10/2026

9. Razão Social: Tropical Sucos Naturais Ltda

CNPJ: 13.694.572/0001-60

Logradouro: Av Dom Pedro I 765, Parque Três Marias

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 144/2026

Atividade: 10.22-3 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

Pedido de Licença Municipal de Operação - Regularização Data do pedido: 07/10/2026

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1337, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 66.434/2026,

R E S O L V E:

EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,

a Sra. SAMARA RAMOS BAYDOUN, matrícula 54024, do cargo de provimento em

comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais,

subordinado à Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, e NOMEÁ-LA, a contar

de 28/10/2026, sem interrupção de exercício, para o cargo de provimento em comissão de

Diretora do Departamento de Assuntos Legislativos, subordinado à Secretaria de

Gabinete e Relações Institucionais, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de

dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de outubro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1275, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando 64.245/2026,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 03/11/2026, os efeitos da Portaria DAPRH Nº

959, de 19 de dezembro de 2025, item II, que designou a servidora PATRICIA

CARMINATTO SANTOS SILVA, matrícula 18993, para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEI Profª Maria Pereira Santiago.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de outubro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1276, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

e a vista dos elementos constantes do Memorando 64.245/2026,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 03/11/2026, os efeitos da Portaria DGPRH

nº 25, de 28 de maio de 2026, que designou o (a) servidor (a) TATIANA

MICHELLE FERREIRA BRAGA, matrícula 51882, para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEI FREI TEOFILO MICHELAÇO.

II ­ DESIGNAR, a contar de 04/11/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEI PROF.

MARIA PEREIRA SANTIAGO, em conformidade com os requisitos legais atestados

pela Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da

Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de outubro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Instituto de Previdência do Município de

Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

PORTARIA N° 158, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município

de Taubaté, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Aplica-se o Decreto 16.494/2026 no âmbito do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 28 DE OUTUBRO DE

2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 41, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 36.545/2026,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora VIVIAN

SANTIAGO ZAMORRA GIACOMELLI ­ matrícula 45711, a incumbência

de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora

SHEILA DE OLIVEIRA AKAHOSHI ­ matrícula 42918, no período de

26/10/2026 a 25/11/2026, por motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença

de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de outubro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMABEA Nº 019, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL DO MU-

NICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II e

VIII, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2

de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 29.339/2026

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito(a) na ma-

trícula n° 52.527/2026, dirigir veículos oficiais de placas: EOB-2614.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Outubro de 2026, 387ª da fundação do Povoa-

do e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235