Prefeitura Municipal de Santa Monica

Rua Marieta Mocellin, 588 - Centro - Fone: 44 3455-1107 - CEP: 87.915-000

CNPJ (MF): 95.641.916/0001-37 SANTA MONICA/PR

DECRETO N.º 187/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES

ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.

O Prefeito Municipal de SANTA MONICA/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe

foram conferidas pela Lei nº 334/2025, de 22 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO

DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 84.000,00, destinados ao reforço das seguintes

Dotações Orçamentárias.

Suplementação(ões)

Órgão - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unidade - 03001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO GESTÃO

Funcional - 04.122.0007.2007000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

Despesa - 47 - 339047 - 00000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.000,00

Órgão - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade - 04001 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Funcional - 04.123.0012.2012000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Despesa - 71 - 329021 - 00000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00

Órgão - 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade - 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional - 10.301.0024.2026000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa - 288 - 339048 - 00303 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES => 84.000,00

Redução(ões)

Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE

Unidade - 05001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcional - 15.451.0016.1001000 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Despesa - 104 - 449051 - 00000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 49.900,00

Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE

Unidade - 05003 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Funcional - 17.512.0018.2048000 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E RESIDUOS SÓLIDOS

Despesa - 150 - 339039 - 00000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.900,00

Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade - 06002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL

Funcional - 12.365.0020.2025000 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Despesa - 210 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.800,00

Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade - 06002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL

Funcional - 12.365.0020.2025000 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Despesa - 222 - 449052 - 00000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.400,00

Grupo Automação - Sistemas de Gestão Pública Pagina: 1

Prefeitura Municipal de Santa Monica

Rua Marieta Mocellin, 588 - Centro - Fone: 44 3455-1107 - CEP: 87.915-000

CNPJ (MF): 95.641.916/0001-37 SANTA MONICA/PR

TOTAL DAS ANULAÇÕES => 84.000,00

Edifício da Prefeitura do Município de SANTA MONICA/PR, em 21 de outubro de 2026

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:060604039 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

05 Dados: 2026.10.21 13:53:20 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

Grupo Automação - Sistemas de Gestão Pública Pagina: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EDITAL DE CREDENCIADOS 01

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.

O Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Urbanismo,

Obras Públicas e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão em conformidade

com o Artigo 79 da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, torna pública a lista de

credenciados 01 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, o qual tem por objeto o

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis

automotivos (Gasolina Comum e Etanol Hidratado), destinados ao abastecimento da frota oficial do

Município, por meio de abastecimento direto nas bombas dos estabelecimentos credenciados,

conforme as condições estabelecidas no edital de Chamamento.

ITEM 01 - Gasolina Comum:

01 ­ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS N4 LTDA, CNPJ Nº 68.591.500/0001-89.

ITEM 02 - Etanol Hidratado:

01 ­ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS N4 LTDA, CNPJ Nº 68.591.500/0001-89.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.10.21

10:01:37 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

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Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EDITAL DE CREDENCIADOS 02

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.

O Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Urbanismo,

Obras Públicas e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão em conformidade

com o Artigo 79 da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, torna pública a lista de

credenciados 02 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, o qual tem por objeto o

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis

automotivos (diesel S10 e S500), destinados ao abastecimento da frota oficial do Município, por meio

de abastecimento direto nas bombas dos estabelecimentos credenciados, conforme as condições

estabelecidas no edital de Chamamento.

ITEM 01 - Diesel S10:

01 ­ AUTO POSTO APARECIDINHA LTDA, CNPJ Nº 47.071.810/0001-00.

02 - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS N4 LTDA, CNPJ Nº 68.591.500/0001-89.

ITEM 02 - Diesel S500:

01 ­ AUTO POSTO APARECIDINHA LTDA, CNPJ Nº 47.071.810/0001-00.

02 - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS N4 LTDA, CNPJ Nº 68.591.500/0001-89.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.10.21 10:01:05

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

SAMAE ­ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

CONVÊNIO - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ­ FUNASA

FONE (44) 2305.0182 - E-mail: samae@samaesantamonica.com.br ­ CNPJ 00.197.070/0001-81

RUA ÉBANO PEREIRA, Nº 16, Centro ­ CEP 87.915-000 - SANTA MÔNICA - PR

EXTRATO CONTRATUAL

Processo nº. 008/2026.

Dispensa de Licitação nº. 008/2026.

Contrato nº. 007/2026.

ID-TCE/PR nº. 2026/007.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Bobinas para Emissão

de Faturas de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto ­ SAMAE de Santa

Mônica ­ PR.

Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei de Licitações 14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA­PR.

CNPJ n.º 00.197.070/0001-81.

Contratado: DOMVIX ONE LTDA.

CNPJ/MF Sob nº. 63.805.432/0001-90.

Valor Total: R$ 4.284,50 (Quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Santa Mônica-PR, 21 de Outubro de 2026.

CARLOS Assinado digitalmente por CARLOS

RONALDO GARCIA:62390821987

RONALDO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=

Certificado Digital PF A1, OU=

Videoconferencia, OU=41346144000181

GARCIA:623 , OU=AC SyngularID Multipla, CN=

CARLOS RONALDO

GARCIA:62390821987

90821987 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2026.10.21 15:13:52-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

Carlos Ronaldo Garcia

Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

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CNPJ 95.641.916/0001-37

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EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 183/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: SOUPEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.487.807/0001-

70, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção operacional, preventiva

e corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota municipal de Santa Mônica -

PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.10.21 11:05:33

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 184/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: VIDAL & VIDAL AUTO PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº

01.712.642/0001-86, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção

operacional, preventiva e corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota

municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060 FRAZATTO:06060403905

403905 Dados: 2026.10.21 11:05:46

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 185/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: ELITE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

21.854.333/0001-58, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção

operacional, preventiva e corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota

municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060 FRAZATTO:06060403905

403905 Dados: 2026.10.21 11:05:56

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 186/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: MARKÃO - COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita

no CNPJ nº 04.219.607/0001-18, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a

manutenção operacional, preventiva e corretiva dos veículos leves, pertencentes

à frota municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:0606040 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

3905 Dados: 2026.10.21 11:06:51 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 187/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: WS AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.568.539/0001-08,

LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção operacional, preventiva e

corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:0606040 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.10.21 11:07:05 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 188/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: MARCELO DE SOUZA BARROSO, inscrita no CNPJ nº

04.073.826/0001-31, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção

operacional, preventiva e corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota

municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:0606040 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

3905 Dados: 2026.10.21 11:07:16 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 189/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: MILTON PEREIRA MECANICA ME, inscrita no CNPJ nº

00.279.415/0001-46, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção

operacional, preventiva e corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota

municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:060604039 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

05 Dados: 2026.10.21 11:07:27 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 190/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: CORDEIRO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº

67.522.846/0001-62, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção

operacional, preventiva e corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota

municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606040 FRAZATTO:06060403905

3905 Dados: 2026.10.21 11:07:38

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 191/2026

Processo: 084/2026.

Chamamento público - Credenciamento nº 005/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.

Objeto: Fornecimento e prestação de serviço associado, Manutenção preventiva e

corretiva de veículos, com fornecimento de peças e serviços em geral - Veículos

Leves.

Fundamentação: Art. 79 e incisos, art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações 14.133

de 1º de abril de 2021.

Valor Total: O valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à

estimativa global do Lote 01, compartilhada entre todos os credenciados

contratados, e constitui limite máximo somado dos contratos firmados no âmbito

do Chamamento Público nº 005/2026. Não se trata de cota individual nem de

garantia de consumo mínimo, não obrigando o Município a utilizá-lo

integralmente. A distribuição das demandas observará o critério de proximidade e

rotatividade previsto no Edital (item 7) e no Termo de Referência (item 9.1.1). O

controle do saldo global será realizado pelo Gestor e pelo Fiscal do contrato.

Contratado: VIAPARTS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

07.257.649/0001-31, LOTE 01 - Mecânica em geral incluindo a manutenção

operacional, preventiva e corretiva dos veículos leves, pertencentes à frota

municipal de Santa Mônica - PR.

Santa Mônica-PR, 21 de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:0606040 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

3905 Dados: 2026.10.21 11:07:49 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 237/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer cargo temporário,

por ter sido classificados no Processo Seletivo Simplificado,

e da outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições

que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de

09/08/2022, que dispõe sobre a contratação de pessoal

temporário do Município de Santa Mônica, Estado do

Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2026 de abertura de

Processo Seletivo Simplificado, de 06/03/2026.

CONSIDERANDO o Edital 008/2026 do resultado final do

Processo Seletivo Simplificado, de 16/04/2026.

CONSIDERANDO o Edital 051/2026 de 23/06/2026, de

convocação para assunção do respectivo cargo.

CONSIDERANDO a Portaria 156/2026 de 01/07/2026, de

reserva de vagas para assumir o respectivo cargo.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JULIANA VIEIRA LOPES DE

SOUZA, visto sua classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado entre os

dias 11/03/2026 a 24/03/2026, para assumir seu respectivo cargo temporário de

agente de combate a endemias, a partir de 21/10/2026, por um período de 01 (um)

ano, podendo ser prorrogado conforme, Inciso I, Art. 3º da Lei Municipal 119/2022 de

09 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

aos 21 dias do mês de outubro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.10.21 09:10:48 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 238/2026

Súmula: Concede licença para tratamento de saúde, a

servidora efetiva, senhora CICERA BARROS DE

ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n.º

014/2003, de 28/08/2003, especialmente as disposições

contidas nos art. 76 e ss.;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 56 e ss.,

c/c art. 129 e ss., da Lei Orgânica desta municipalidade;

CONSIDERANDO o resultado da INSPEÇÃO MÉDICA,

concedendo licença para tratamento de saúde à servidora

identificada abaixo;

RESOLVE:

Art. 1.º - CONCEDER a senhora CICERA BARROS DE

ALMEIDA DA SILVA, detentora do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais

F, junto a Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratamento de saúde, 120

(cento e vinte) dias consecutivos, a partir de 02/10/2026, conforme resultado da

inspeção médica realizada, e documento arquivado no Departamento de

Recursos Humanos.

Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua

publicação, convalidando seus efeitos a partir de 02/10/2026 (inclusive),

revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal, em Santa Mônica, Estado

do Paraná, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060403905 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.10.21 11:30:50 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal