Publicações da edição 3205

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AVISO SUSPENSÃO EDITAL 053/26 PROCESSO ADM 108/26

Atos Administrativos • Alvarás

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

AVISO DE SUSPENSÃO DO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COMUNICA, AOS

INTERESSADOS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº

053/2026, PROCESSO Nº 108/2026, TENDO POR OBJETO, CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA

PELA FABRICANTE, OU DIRETAMENTE PELA PRÓPRIA FABRICANTE PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)

AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO E ELETIVA, VEÍCULO TIPO FURGÃO, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO

QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM

CONDIÇÕES ESTÁVEIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE DE CASSILÂNDIA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS

ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ESTÁ SUSPENSO, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO

TRIBUNAL DE CONTAS MS.

Cassilândia-MS, 20 de OUTUBRO de 2026.

CYNTHIA APARECIDA TINEREL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Decreto Legislativo Título de Cidadão Cassilandense

Atos de Pessoal • Outros atos

Estado de Mato Grosso Sul

Camara Municipal de Cassilândia

0 PROJETO DE LEI

0 PROJETO DECRETO LEGISLATIVO No 028/2026

0 PROJETO DE RESOLUÇÃO

.E] DECRETO LEGISLATIVO

O RESOLUÇÃO

AUTÓGRAFOS

0 EMENDA

0 PARECER

AUTORIA - VEREADOR: FÁBIO BONI COGO- PSDB

"Concede Titulo Honorifico de Cidadãos

Cassilandenses".

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA-MS, no

uso de suas atribuições legais, votou e aprovou o seguinte Decreto Legislativo:

Art. lo - Fica concedido ao casal Iara Lúcia Pereira

Coelho e Carlito Rodrigues Coelho o Titulo Honorifico de Cidadãos

Cassilandenses.

Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na

data de sua publicação.

Câmara Municipal OSWALDO JOSE DOS SANTOS,

20 de outubro de 2026.

(0(i9 Yuk,,e

LEANDRO ROSA DE SOUZA CLAUDE DOSSO

Presidente la Secretária

Estado de Mato Grosso Sul

Camara Municipal de Cassilândia

0 PROJETO DE LEI

0 PROJETO DECRETO LEGISLATIVO No 029/2026

O PROJETO DE RESOLUÇÃO

.El DECRETO LEGISLATIVO

0 RESOLUÇÃO

AUTÓGRAFOS

O EMENDA

0 PARECER

AUTORIA -- VEREADORA: CLAUDETE DOSSO- PSDB

"Concede Titulo Honorifico de Cidadão

Cassilandense".

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA-MS, no

uso de suas atribuições legais, votou e aprovou o seguinte Decreto Legislativo:

Art. lo Fica concedido ao senhor José Carlos

Barbosa o Titulo Honorifico de Cidadão Cassilandense.

Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na

data de sua publicação.

Câmara Municipal OSWALD° JOSÉ DOS SANTOS,

20 de outubro de 2026.

2-CA1v4.-0

LEANDRO ROSA DE SoUZA

CLAUD if E DOSSO

Presidente la Secretária

DECRETO Nº 4.514, de 21 de Outubro de 2026

Atos Administrativos • Alvarás

LIVRO N.'74 Fls. N'086 - NnlÀ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL q-

PreÍeitura lllunicipal de Cassiliindia

DECRETO No 4.5í4, de 21 de Outubro de 2026.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FRE|TAS, prefeito Municipat de Cassitândia,

Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei orgânica do Município e a constituição

Federal.

DECRETA:

Art. 10. É aberto no orçamento da prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 88.650,17 (oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e

dezessete centavos).

02 30 OÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA)

Ficha143

26.782.0026.10091nfra-EstruturaUrbana

3.3.90.30.00 MATERTAL DE CONSUMO Rg 33.648,42

Ficha911 26.782.0026.1009lnfra-EstruturaUrbana

3.3.90 30.00 MATERTAL DE CONSUMO R$ 50 001,75

Ficha92 04.122.0038.2008ApoioAdministrativo

3.3 90.14.00 DtÁRtAS - ctvtL R$ 5.000,00

TorAL DAS sUpLEMENTAÇÕes.................. R$ 88.650,17

Art. 2o. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das

seguintes dotaçóes orçamentárias:

02 30 01

Ficha95 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA)

04.122.0038.200gApoioAdministiativo

3.3.90.39.00 ourRos sERVtÇos DE TERCE|Ros _ pESSoA JURíDtcA R$ -s.ooo,oo

Ficha145 26.782.0026j0091nfra-EstruturaUrbana

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA R$ -33.648,42

Ficha1012 267S21026.|00}lnfra-EstruturaUrbana

4.4.s0.51.00 oBRAS E TNSTALAÇôES RS -s0.001,75

TOTAL DAS ANULAçOES.............................. . j...........................R$ s8.6so,1z

Art. 30. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçâo, revogada

as disposições em contrário.

Paço Municipai "Joaquim Tenório S o", aos v e um (21) dias do mês de

Outubro de 2026.

RODRIGO BA AD FREITAS

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 4.515, de 21 de Outubro de 2026

Atos Administrativos • Alvarás

LTVRO N.'74 Fls. N'087 - nlA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL c \'3

PreÍeitura lllunicfual de Cassiliimtia

DECRETO No 4.5í5, de 21 de Outubro de 2026.

"Dispóe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias".

RODRTGO BARBOSA DE FRE|TAS, Prefeito Municipat de

Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais que lhe

são conÍeridas pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do

Município e a Constituição Federal.

DECRETA:

Art. ío. E aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional especial no valor de Rg 16.445,00 (dezesseis mil e quatrocentos e

quarenta e cinco reais).

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

Ficha 1035 10.122.0010.2056 Gestão da polÍtica de Saúde

3.3.90.39.00 ourRos sERVIÇos DE TERCE|Ros - ,a"soo ru^Ío,ao R$ 16 445,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 16.445,00

Art. 20 Para dar cobertura no Crédito aberto Anterior, serão utilizados recursos

provenientes de. Excesso de Arrecadação com embasamento na FR. 1.62.1.0000

provenientes de excesso de arrecadação;

Art. 3o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

disposrções em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e um (2í ) dias do mês de

Outubro de 2026.

RODRI cie rRerrns

Prefeito Municipal

Portarias

Atos Oficiais • Portarias

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO