AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 3.429/2026

Dispensa de Licitação nº 047/2026

Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

AUTORIZO a Dispensa nº 047/2026, materializada no Termo de Referência e demais

documentos dos autos, para contratação das empresas: INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS

E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.138.304/0001-06, vencedora dos itens

01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, com valor total de R$ 12.438,68 (doze mil, quatrocentos e trinta

e oito reais e sessenta e oito centavos); DECOM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.726.881/0001-34,

vencedora dos itens 03, 04, 09, 14, 15, com valor total de R$ 3.932,00 (três mil, novecentos e trinta e dois

reais); C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.457.348/0001-04, vencedora do item 08,

com valor total de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº

14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Paraíso das Águas - MS, 20 de outubro de 2026.

Ueder Pereira de Paula

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA E

COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE

CONCORRÊNCIA N.º 010/2026

PROCESSO N.º 2523/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE

VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PINTURA DE MEIO FIO E RASPAGEM

DE VIAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS DO PERÍMETRO URBANO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E

DISTRITOS DE POUSO ALTO E BELA ALVORADA.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas ­ Estado de Mato

Grosso do Sul, nomeado através da Portaria n.º 439/2026, CONVOCA a empresa licitante, CONGEO

AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.777.700/0001-35, participante do certame em

epígrafe, para que demonstre, em sede de diligência, que seus custos não ultrapassam o valor de sua

proposta ou que exista custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da sua oferta, tendo em vista

que a empresa, classificada provisoriamente em segundo lugar no certame, apresentou proposta com valor

inferior a 75% do valor estimado pela Administração. Assim, a empresa terá o prazo de 02 (dois) dias

úteis, sendo até as 17h00 do dia 23/10/2026, para apresentar sua justificativa quanto ao valor ofertado,

bem como a Proposta de Preços Readequada, podendo a documentação ser entregue presencialmente

na sede da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Setor de Licitações, situado na Rua Reginaldo

Alves da Cunha, n.º 26, Centro, ou encaminhada por meio do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com.

Paraíso das Águas ­ MS, 20 de outubro de 2026

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO ­ ALTERAÇÃO DE DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.815/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

"ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS

PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº

14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2026, torna público, para conhecimento dos

interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

"MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE

PACIENTES, EM RAZÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PARECERES SOCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, com valor

estimado da contratação de R$ 188.715,70 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e quinze reais e setenta

centavos). A data para abertura das propostas que seria em 09 de novembro de 2026, às 09:00 horas (horário

de Brasília), passa a ser no dia 10 de novembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de

Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o

edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação

no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações.

Código E-Sfinge: 22C34A94DA386B5358803CF3F89EA093935028EE

Paraíso das Águas ­ MS, 20 de outubro de 2026.

Luisa Cassemiro Teixeira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

Decreto "O" Nº 196/2026, de 20 de outubro de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é utilizado

quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido apurado entre

o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço Patrimonial do

exercício de 2025.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

CONSIDERANDO a necessidade de reforço da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, destinada a suprir as despesas com o TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO (SERVIÇOS E

OBRAS DE ENGENHARIA) - CONTRATO Nº 111/2025 - AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA

- REAJUSTE DE PREÇO, de modo a viabilizar as despesas com a Contratação de empresa especializada para

execução de reforma e manutenção geral do Campo Society Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso

do Sul, Contrato 111/2025, conforme demonstrado no Memorando 10.517/2026.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 08 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.2606.1020 - ESPORTE E LAZER - VIDA SAUDÁVEL

658 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.391,98

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

500.0000 11.391,98

Total Geral de Suplementações ...: 11.391,98

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 20 de outubro de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por IVAN

DA CRUZ PEREIRA:56235267134

PEREIRA:56235267134 Dados: 2026.10.20 07:46:13 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

Decreto "O" Nº 197/2026, de 20 de outubro de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é utilizado

quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido apurado entre

o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço Patrimonial do

exercício de 2025.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as despesas com a ARP nº 018/2026, de modo a viabilizar as despesas

com os brindes para as crianças que serão utilizados em eventos do Departamento de Cultura, conforme

demonstrado no Processo Administrativo nº 1.478/2026 e suas alterações posteriores Memorando nº 10.608/2026.

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as despesas com TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ,

INDUSTRIAL, AGRICOLA E DE SERVIÇOS DE PARAISO DAS AGUAS -ACIASPA, em razão de Emenda Impositiva

de Bancada nº 0025, conforme demonstrado no Processo Adm. nº 3.785/2026.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 07 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.2607.2030 - CULTURA EM FOCO

622 - 3.3.90.32.04 - MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL

2 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.630,00

02 02 11 SEDEMAT - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23.691.2623.2141 - EMPREENDA AQUI

659 - 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

2 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

500.0000 21.630,00

Total Geral de Suplementações ...: 21.630,00

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 20 de outubro de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por IVAN

DA CRUZ PEREIRA:56235267134

PEREIRA:56235267134 Dados: 2026.10.20 16:13:39 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

Decreto "O" Nº 198/2026, de 20 de outubro de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Anulação,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Memorando nº 708/2026 -

Despacho nº 278.

Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 8º da Lei Municipal nº 527/2025 (LOA

2026).

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.245.2611.2607 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SUAS

71 - 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 594,00

Total Geral de Suplementações ...: 594,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.245.2611.2604 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SUAS

46 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -594,00

Total das Anulações ...: -594,00

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 20 de outubro de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267 PEREIRA:56235267134

134 Dados: 2026.10.20 16:14:04

-04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001478/26 018/2026 4147 19/10/2026 R$ 7.140,00

Credor: ECO DNA CONFECCOES, PRODUTOS PERSONALIZADOS E SERV

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS P

Dotação Orçamentaria: 20.608.2619.2052.0000 3.3.90.32.99

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 201 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 7.140,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001478/26 018/2026 4148 19/10/2026 R$ 300,00

Credor: LIRIO GIFT PERSONALIZADOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS P

Dotação Orçamentaria: 20.608.2619.2052.0000 3.3.90.32.99

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 201 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001287/26 015/2026 4149 19/10/2026 R$ 6.597,00

Credor: MARCELO SIMONI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFI

Dotação Orçamentaria: 26.782.2618.2627.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

Ficha: 295 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 6.597,00

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001287/26 015/2026 898 20/10/2026 R$ 455,00

Credor: REZENDE & DINIZ NETO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFI

Dotação Orçamentaria: 08.122.2611.2610.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA

Ficha: 78 F. R. 1.500.0000

Autorização FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 455,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001287/26 015/2026 4161 19/10/2026 R$ 990,00

Credor: MARCELO SIMONI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFI

Dotação Orçamentaria: 26.782.2618.2627.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

Ficha: 295 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 990,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000843/26 013/2026 3584 02/09/2026 R$ 1.405,90

Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PA

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.405,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000843/26 013/2026 3585 02/09/2026 R$ 1.796,40

Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PA

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.796,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000843/26 013/2026 3781 23/09/2026 R$ 1.044,36

Credor: PROVISAO BRASIL SUPRIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PA

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.044,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000843/26 013/2026 3784 23/09/2026 R$ 1.301,60

Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PA

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.301,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000843/26 013/2026 3785 23/09/2026 R$ 13.930,00

Credor: G. A. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PA

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 13.930,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000843/26 013/2026 3786 23/09/2026 R$ 4.434,00

Credor: LATICINIOS MARIA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PA

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 4.434,00