EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

CONVITE Nº004/2022

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de

Aperibé

Contratado: Renato da Silva Goulart

CNPJ: 35.480.242/0001-04.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA DE APERELHOS

DE AR CONDICIONADO.

Valor: R$27.281,76.

Vigência: 04/09/2026 até 04/09/2027.

Fundamentação: artigos 57, II, Lei nº 8.666/93.

Data: 20/10/2026.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE

SETOR DE LICITAÇÃO Folha:

Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 013/2026-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00h do dia

05 de novembro de 2026, cujo objeto é a "a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

EXPEDIENTE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE REFERÊNCIA EM

SAÚDE MENTAL E AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".

O Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

Duvidas pelo e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com

Aperibé/RJ, 20 de outubro de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 ­ Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA Alteração 01

Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

01 02 03 01 02 03 04 05 06 07 01 02 03 04 05 06 07 01 02 03 04

04 05 06 07 08 09 10 08 09 10 11 12 13 14 08 09 10 11 12 13 14 05 06 07 08 09 10 11

11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21 15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18

18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25

25 26 27 28 29 30 31 29 30 31 26 27 28 29 30

01 a 31 ­ Férias / 20 ­ Feriado Municipal (São Sebastião) 02 - Reunião de Abertura do Ano Letivo ­ Início do 1º Bimestre / 04, 05 02 ­ Recesso / 03 ­ Feriado (Sexta-feira Santa ­ Paixão

e 06 ­ Concurso de Remoção, Formação em Serviço e Reuniões de Cristo) / 10 ­ Feriado Municipal (Dia do Município) / 20, 22

Pedagógicas / 09 ­ Início das aulas / 17 ­ Feriado (Carnaval) / 16, 18, 19 e 24 ­ Recessos / 21 ­ Feriado (Tiradentes) / 23 ­ Feriado (São

e 20 - Recesso Jorge) / Dia 30 ­ Término do 1º Bimestre.

Maio/2026 Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

01 02 01 02 03 04 05 06 01 02 03 04 01

03 04 05 06 07 08 09 07 08 09 10 11 12 13 05 06 07 08 09 10 11 02 03 04 05 06 07 08

10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 12 13 14 15 16 1 7 18 09 10 11 12 13 14 15

17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22

24 25 26 27 28 29 30 28 29 30 26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 29

31 30 31

01 ­ Feriado (Dia do Trabalho) / 04 ­ Início do 2º Bimestre / 08 - 04 ­ Feriado (Corpus Christi) / 05 - Recesso 02 ­ Feriado Municipal (Dia da Vila) / 03 ­ Recesso / 17 ­ Conteúdo, 03 - Início do 3º Bimestre / 08 ­ Sábado Letivo (Dia da família na

Conteúdo e Conselho de Classe (1° Bimestre) Conselho de Classe e Término do 2º Bimestre / 20 a 31 ­ Recesso escola)./ 22 ­ Sábado Letivo (Festa Folclórica) / 24 a 28 ­ Semana

Nacional da Educação Infantil.

Setembro/2026 Outubro/2026 Novembro/2026 Dezembro/2026

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

01 02 03 04 05 01 02 03 01 02 03 04 05 06 07 01 02 03 04 05

06 07 08 09 10 11 12 04 05 06 07 08 09 10 08 09 10 11 12 13 14 06 07 08 09 10 11 12

13 14 15 16 17 18 19 11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21 13 14 15 16 17 1 8 19

20 21 22 23 24 25 26 18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 20 21 22 23 24 25 26

27 28 29 30 25 26 27 28 29 30 31 29 30 27 28 29 30 31

07 - ­ Feriado (Dia da Independência) / 19 ­ Sábado Letivo ( Festa 01 ­ Início do 4° Bimestre / 06 ­ Conteúdo e Conselho de Classe (3º 02 - Feriado (Finados) / 14 ­ Sábado Letivo (Corredor Cultural) / 20 05 ­ Sábado Letivo (Noite Natalina) / 12 ­ Sábado Letivo

da primavera) / 30 ­ Término do 3º Bimestre. Bimestre) / 10 ­ Sábado Letivo (Cinema na Praça) /12 ­ Feriado ( Dia de ­ Feriado (Consciência Negra) / 28 ­ Sábado Letivo (Comemoração (Comemoração de encerramento) / 18 ­ Conteúdo, Conselho de

Nossa Senhora Aparecida) / 15 ­ Feriado ­ (Dia do Professor) / 14 e 16 ao dia da Consciência Negra) Classe (4º Bimestre) e término das Aulas / 22 a 31 ­ Recesso / 25

­ Recesso / 30 ­ Feriado (Dia do Funcionário Público) / 31 ­ Feriado ­ Feriado (Natal).

Municipal (Dia da Bíblia)

Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. 1º Sem. 1º Bimestre: Início do Bimestre

---- 15 22 14 20 20 11 102 02/02 a 30/04 = 51 Recesso e Ponto Facultativo

Dias ---- Ago. Set. Out. Nov. Dez. ---- 2º Sem 2º Bimestre: Férias

Letivos ---- 23 22 18 21 16 ---- 100 04/05 a 17/07 = 51 Feriado

Adriana Mota de Castro Total 202 3º Bimestre: Sábado Letivo

03/08 a 30/09 = 45 Término do Bimestre

4º Bimestre: Conselho de Classe

Secretária Municipal de Educação 01/10 a 18/12 = 55 Início das aulas

Aprovado pelo CME em 08/12/2025.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proc.: ________/_______

Fls.: _________________

Visto: ________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para melhorias e reparos na Escola

Municipalizada Rômulo Sardinha, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral;

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário, conforme atestado pelo setor

competente;

Considerando os demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação, ratificando a justificativa de contratação em apenso aos

autos, que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, Inciso I da Lei Federal nº

14.133/21, referente a contratação de empresa especializada para melhorias e reparos na Escola Municipalizada

Rômulo Sardinha, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, a favor de INOVAR CONSTRUÇÕES

APERIBÉ LTDA, CNPJ: 37.747941/0001-01, no valor de R$ 13.891,40 (treze mil, oitocentos e noventa e um reais e

quarenta centavos).

Aperibé, 09 de outubro de 2026.

______________________________________

Adriana Mota de Castro ­ Matrícula 0394

Secretária Municipal de Educação.

*REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO.

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br