Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CAMARA MUNICIPAL

20/10/2026 Ano XIV | Edição Extra nº3204 | Certificado por Kauã Felipe Cardoso Moro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CAMARA MUNICIPAL

20/10/2026 Ano XIV | Edição Extra nº3204 | Certificado por Kauã Felipe Cardoso Moro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CAMARA MUNICIPAL

20/10/2026 Ano XIV | Edição Extra nº3204 | Certificado por Kauã Felipe Cardoso Moro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026.

PARTES: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILANDIA -MS E INFONET

INFORMATICA LTDA

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NA PREVISCA., TUDO CONFORME

DETALHAMENTO NO TERMO DE COTAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

90 INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASSILANDIA

10 INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASSILANDIA

2063 COORDENAÇAO DE MANUTENÇAO DE ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS

PROPRIAS ­ PREVISCA

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR: O VALOR TOTAL PARA A PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.750,00 (MIL SETECENTOS E CINQUENTA

REAIS), OS QUAIS SERÃO PAGOS EM PARCELAS ÚNICA.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS,15 DE OUTUBRO DE 2026.

ASSINAM:

EBERTON COSTA DE OLIVEIRA SALVADOR TOMAZ MIRANDA JUNIOR

DIRETOR ­ PRESIDENTE-PREVISCA

{CONTRATANTE} {CONTRATADO}

Av. Presidente Dutra, 2779 ­ Bairro Bom Jesus ­ e-mail atendimento@previsca.ms.gov.br ­ site www.previsca.ms.gov.br

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026.

PARTES: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILANDIA -MS E ADRIEL

ANDRADE SOARES EIRELI-ME

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A AVALIAÇÃO TÉCNICA-PROFISSIONAL COM A

FINALIDADE DE APURAR O VALOR DE UM IMÓVEL COM 2800 M² DE TERRENO E 1600 M² DE CONSTRUÇÃO,

MATRICULA Nº 18.906., TUDO CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE COTAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

90 INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASSILANDIA

10 INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASSILANDIA

2063 COORDENAÇAO DE MANUTENÇAO DE ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS

PROPRIAS ­ PREVISCA

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR: O VALOR TOTAL PARA A PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), OS QUAIS

SERÃO PAGOS EM PARCELAS ÚNICA.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS,14 DE OUTUBRO DE 2026.

ASSINAM:

EBERTON COSTA DE OLIVEIRA ADRIEL ANDRADE SOARES

DIRETOR ­ PRESIDENTE-PREVISCA CRECI-MS 10101/CNAI 35578

{CONTRATANTE} {CONTRATADO}

Av. Presidente Dutra, 2779 ­ Bairro Bom Jesus ­ e-mail atendimento@previsca.ms.gov.br ­ site www.previsca.ms.gov.br

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Considerando o art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e tendo o cumprimento dos

requisitos previstos, AUTORIZO, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de

Licitação nº 005/2026, com fundamento na alínea f, Inciso III, do artigo 74 da Lei Federal

nº 14.133/2021, a contratação da empresa ADRIEL ANDRADE SOARES EIRELI-

ME, inscrita no CNPJ nº 18.976.467/000137, referente à AVALIAÇÃO TÉCNICA-

PROFISSIONAL COM A FINALIDADE DE APURAR O VALOR DE UM

IMÓVEL COM 2800 M² DE TERRENO E 1600 M² DE CONSTRUÇÃO,

MATRICULA Nº 18.906..

Com relação à celebração de instrumento específico de contrato, o mesmo será

dispensado nos termos do Art. 95, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cassilândia/MS, 16 de outubro de 2026

____________________________

Eberton Costa de Oliveira

Diretor Presidente da Previsca

Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia/MS.

Av: Presidente Dutra, nº 2779 ­ Bairro Bom Jesus, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-000.

Fone (67) 3596-4896

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Considerando o art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e tendo o cumprimento dos

requisitos previstos, AUTORIZO, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de

Licitação nº 009/2026, com fundamento na alínea f, Inciso III, do artigo 74 da Lei Federal

nº 14.133/2021, a contratação da INFONET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ

nº 11.533.645/0001-06, referente à aquisição de: 01 PLACA MÃE SOCKET 1151 7ª

GERAÇÃO, 01 FONTE ATX e 01 NOBREAK 600 VA, que irão atender as necessidades

de funcionamento de máquinas da PREVISCA.

Com relação à celebração de instrumento específico de contrato, o mesmo será

dispensado nos termos do Art. 95, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cassilândia/MS, 15 de outubro de 2026

____________________________

Eberton Costa de Oliveira

Diretor Presidente da Previsca

Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia/MS.

Av: Presidente Dutra, nº 2779 ­ Bairro Bom Jesus, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-000.

Fone (67) 3596-4896

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Considerando o art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e tendo o cumprimento dos

requisitos previstos, AUTORIZO, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de

Licitação nº 005/2026, com fundamento na alínea f, Inciso III, do artigo 74 da Lei Federal

nº 14.133/2021, a contratação da empresa CLASS PREV LTDA, inscrita no CNPJ nº

67.941.536/0001-82, referente à inscrição do servidor: EBERTON COSTA DE

OLIVEIRA, no evento "Lapidando Conhecimento ­ Seu RPPS em outro nível-

Trilha de Inteligência Financeira, Módulo I" nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026,

na cidade de Dourados/MS

.

Com relação à celebração de instrumento específico de contrato, o mesmo será

dispensado nos termos do Art. 95, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cassilândia/MS, 16 de outubro de 2026

____________________________

Eberton Costa de Oliveira

Diretor Presidente da Previsca

Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia/MS.

Av: Presidente Dutra, nº 2779 ­ Bairro Bom Jesus, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-000.

Fone (67) 3596-4896

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026

OBJETO: INSCRIÇÃO DO SERVIDOR: EBERTON COSTA DE OLIVEIRA, no

evento "Lapidando Conhecimento ­ Seu RPPS em outro nível- Trilha de

Inteligência Financeira, Módulo I" nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026, na cidade

de Dourados/MS.

VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

PARTES: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS E CLASS PREV

LTDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

90 ­ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

CASSILÂNDIA

09.272.0045-2063 ­ Coordenação Manut. Atividades Previd. Própria ­ PREVISCA

33.90.39 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

PRAZO: ENTREGA IMEDIATA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA, 16/10/2026

ASSINAM: EBERTON COSTA DE OLIVEIRA E TIAGO LUZ BOEIRA

Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia/MS.

Av: Presidente Dutra, nº 2779 ­ Bairro Bom Jesus, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-000.

Fone (67) 3596-4896