Publicações da edição 1086

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Abertura de licitação

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 266/26, que cuida da aquisição de Monitores Multiparâmetros destinados

ao setor do Pronto Socorro Infantil, com encerramento dia 10.11.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 267/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos XXIX), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 10.11.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 269/26, que cuida da aquisição de materiais médico-hospitalares e

instrumentais cirúrgicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, com

encerramento dia 10.11.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 15.10.2026.

Ato Executivo R-048/2026

Atos Oficiais • Outros atos

ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 048/2026

Regulamenta as eleições para

representação docente nos

Órgãos Colegiados Centrais da

Universidade de Taubaté.

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do contido no

Processo nº R-12431/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica aberto o processo eleitoral para escolha dos representantes

docentes nos Órgãos Colegiados Centrais da Universidade conforme os artigos 13, 14 e

15 da Lei n° 1.498, de 6 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a criação da

Universidade de Taubaté e dos artigos 12, 14 e 16, do Estatuto da Universidade de

Taubaté.

Art. 2º A secretaria dos Órgãos Colegiados Centrais está autorizada a

promover eleição dos representantes docentes para os Conselhos Universitário

(Consuni), de Administração (Consad) e de Ensino e Pesquisa (Consep).

Art. 3º Fica constituída a Comissão Especial Eleitoral integrada pelos

professores, efetivos, doutores e estáveis, Dr. José Roberto Cortelli, representante da

área de Biociências, na condição de Presidente, Dr. Evandro Luis Nohara, representante

da área de Ciências Exatas, e Dra. Romária Pinheiro da Silva, representante da área de

Ciências Humanas, na condição de membros e a servidora técnico-administrativo

Claudia Eliane Cardoso Querido, na condição de secretária.

§ 1º A Comissão tem atribuição de organizar, dirigir e executar todo o

processo de inscrição, votação e apuração do processo eleitoral.

§ 2º Os integrantes da Comissão Especial Eleitoral deverão atuar com

imparcialidade, sendo vedada sua participação como candidatos no processo eleitoral

que estiverem conduzindo.

Art. 4º O processo eleitoral será regido pelo edital anexo do presente ato.

Art. 5º O presente ato executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 14 de outubro de

2026.

Profa. Dra. LETICIA MARIA PINTO DA COSTA

Reitora

Publicado pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia 14

de outubro do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ANEXO

EDITAL DE C O N V O C A Ç Ã O

ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO DOCENTE NOS

ÓRGÃOS COLEGIADOS CENTRAIS DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, convoca eleições para compor a representação Docente nos

Órgãos Colegiados Centrais da Universidade de Taubaté.

1. Nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 1498, de 6 de dezembro de

1.974, que dispõe sobre a criação da Universidade de Taubaté; e dos artigos 12, 14 e 16

do Estatuto da Universidade de Taubaté deverão ser escolhidos em eleição direta por

seus pares para mandato de 2 (dois anos) os representantes docentes (de cada área do

conhecimento - Biociências, Ciências Exatas e Ciências Humanas).

2. As eleições acontecerão para o preenchimento das vagas descritas

abaixo:

Conselho Vagas Titulação

Conselho Universitário 12 (doze) professores da Em cada área:

(Consuni) carreira do magistério - 02 (dois) portadores, no

superior, sendo: mínimo, do título de Doutor;

- 04 (quatro) da área de - 01 (um) portador, no mínimo,

Biociências; do título de Mestre, e

- 04 (quatro) da área de - 01 (um) portador, no mínimo,

Ciências Exatas; de certificado de

- 04 (quatro) da área de Especialização.

Ciências Humanas.

Conselho de Ensino e 09 (nove) professores da Em cada área:

Pesquisa (Consep) carreira do magistério - 01 (um) portador, no mínimo,

superior, sendo: do título de Doutor,

- 03 (três) da área de - 01 (um) portador, no mínimo,

Biociências. do título de Mestre, e

- 03 (três) da área de - 01 (um) portador, no mínimo,

Ciências Exatas. de certificado de

- 03 (três) da área de Especialização.

Ciências Humanas.

Conselho de 06 (seis) professores da Em cada área:

Administração (Consad) carreira do magistério - 01 (um) portador, no mínimo,

superior, sendo: do título de Doutor, e

- 02 (dois) da área de - 01 (um) portador, no mínimo,

Biociências; do título de Mestre.

- 02 (dois) da área de

Ciências Exatas;

- 02 (dois) da área de

Ciências Humanas.

DAS INSCRIÇÕES:

3. Para se candidatar à eleição o professor deverá inscrever-se no período de

26/10 a 03/11/2026, no Portal do Professor, constante do site da Unitau, devendo

atender o seguinte:

3.1. Poderão ser candidatos todos os professores da carreira do magistério

superior no exercício de suas funções de magistério ou de administração universitária,

efetivos e estáveis ou declarados estáveis pelo art. 19 do Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias (ADCT), observadas as disposições estatutárias e

regimentais, bem como o Ato R Nº 048/2026 e este Edital de Convocação.

3.1.1. Para fins de inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos de

elegibilidade previstos neste Edital, observada sua situação funcional na Universidade e

sua vinculação à respectiva área do conhecimento, conforme os registros institucionais.

3.2. A inscrição deve ser limitada a apenas um dos Conselhos, vedada a

candidatura para mais de um Conselho Superior.

3.3. Para inscrição, o candidato preencherá requerimento online, anexando,

para fins de comprovação, certidão expedida pela Diretoria de Recursos Humanos e

diploma, certificado ou ainda documento comprobatório de conclusão de curso de Pós-

graduação Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) ou Lato Sensu (Especialização),

digitalizados.

3.4. A certidão referida no item 3.3 deverá ser requerida até o dia

23/10/2026, pelo e-mail arquivorh@unitau.br, ao setor de Arquivo-RH, até às 23h59.

3.4.1. A Diretoria de Recursos Humanos deverá disponibilizar a certidão

solicitada tempestivamente em prazo que permita ao docente realizar sua inscrição

dentro do período estabelecido neste Edital.

3.5. A certidão expedida pela Diretoria de Recursos Humanos deverá conter

a data de nascimento do candidato, sua categoria e o seu tempo de serviço na carreira do

Magistério Superior da Universidade de Taubaté, apurado até 31/08/2026.

3.6. Os pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Especial

Eleitoral, e divulgados no dia 06/11/2026, no Portal do Professor, constante do site da

Unitau.

3.7. Da decisão da Comissão Especial Eleitoral poderá haver recurso, sem

efeito suspensivo, devidamente fundamentado, a ser interposto por meio eletrônico

através do e-mail cee@unitau.br, por quaisquer candidatos, no prazo improrrogável de

2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação dos pedidos de inscrição, dirigido à

Comissão Especial Eleitoral.

3.8. A relação final das candidaturas deferidas e indeferidas será divulgada

no dia 13/11/2026, no Portal do Professor, constante do site da Unitau.

DA VOTAÇÃO:

4. A votação será realizada das 8h do dia 30/11 às 22h do dia 04/12/2026,

por meio eletrônico, disponibilizado no Portal do Professor, constante do site da Unitau.

4.1. Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em sua

respectiva área do conhecimento, até o limite de vagas estabelecido para cada Conselho,

observados os requisitos mínimos de composição por titulação previstos no item 2 deste

Edital.

4.1.1. A classificação dos candidatos será realizada separadamente por

Conselho e área do conhecimento, em ordem decrescente do número de votos recebidos.

4.1.2. Para fins de composição dos Conselhos, a titulação superior supre os

requisitos de titulação inferior, não havendo reserva exclusiva de vagas por categoria de

titulação.

4.1.3. Caso os candidatos mais votados não assegurem a composição

mínima por titulação exigida para determinado Conselho, será considerado eleito o

candidato seguinte na ordem de votação que possua a titulação necessária ao

atendimento do requisito, ainda que tenha recebido número inferior de votos.

4.1.4. A relação dos candidatos eleitos e suplentes deverá indicar a

respectiva área do conhecimento, a titulação, o número de votos recebidos e a ordem de

classificação.

4.2. Só serão válidos os votos dados a candidatos inscritos regularmente.

4.3. No caso de empate, serão utilizados, sucessivamente, para fins de

desempate, os seguintes critérios:

a) maior titulação;

b) tempo de serviço, prevalecendo o mais antigo no magistério superior da

Universidade de Taubaté;

c) idade, prevalecendo o mais velho.

4.4. Todos os professores da carreira do magistério superior, no exercício de

suas funções de magistério ou de administração universitária, poderão exercitar o direito

de votar, observadas as disposições estatutárias e regimentais, bem como o Ato

Executivo R Nº 048/2026 e deste Edital de Convocação.

4.4.1. A relação dos docentes habilitados a votar será elaborada com base

nos registros funcionais da Universidade, observados os requisitos previstos no Estatuto

e no Regimento Geral.

4.4.2. O docente que possuir mais de uma matrícula funcional na

Universidade exercerá seu direito de voto uma única vez, na área do conhecimento

correspondente à sua matrícula mais antiga, sendo vedada a duplicidade de votação.

4.5. Cada professor terá direito a votar nos candidatos de sua respectiva área

de conhecimento, até o limite máximo de vagas, em cada um dos Conselhos, devendo

fazê-lo no Portal do Professor, constante do site da Unitau.

4.5.1. A votação será realizada exclusivamente por meio eletrônico,

mediante acesso individual e autenticado ao sistema de votação.

4.5.2. Será facultado ao eleitor votar em número de candidatos inferior ao

total de vagas disponíveis.

4.5.3 O sistema eletrônico deverá assegurar o sigilo do voto, a autenticidade

da participação do eleitor e a impossibilidade de duplicidade de votação.

4.5.4. Em caso de indisponibilidade técnica que comprometa a regularidade

da votação, a Comissão Especial Eleitoral avaliará a ocorrência e adotará as

providências cabíveis.

4.6 Aos candidatos inscritos na forma deste regulamento é assegurado o

direito de solicitar informações de todas as fases do processo eleitoral pelo e-mail

cee@unitau.br.

DO RESULTADO FINAL:

5. O resultado das eleições homologado pela Reitoria será publicado no site

da Universidade (www.unitau.br) e no Diário Oficial Eletrônico do Município de

Taubaté, no dia 09/12/2026.

5.1. Da homologação do resultado das eleições caberá recurso

fundamentado, com efeito suspensivo, a ser interposto por qualquer integrante do corpo

docente, no prazo de 2 (dois) dias úteis, conforme cronograma estabelecido neste Edital,

por meio do endereço eletrônico cee@unitau.br, dirigido ao Conselho Universitário, que

deverá reunir-se no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado do encerramento do

período recursal, para apreciação e decisão dos recursos apresentados.

5.2. Em caso de provimento do recurso que resulte na alteração do resultado

das eleições, será providenciada a publicação do novo resultado em até 2 (dois) dias

úteis, no site da Universidade (www.unitau.br) e no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Taubaté.

DA POSSE:

6. O docente eleito, dentro do número de vagas, convocado para tomar

posse como Conselheiro, deverá fazê-lo, obrigatoriamente, na primeira reunião

ordinária subsequente à sua convocação, sob pena de ser desclassificado, exceto em

caso de adiamento devidamente justificado e aceito pelo Presidente dos Órgãos

Colegiados Centrais, sem prejuízo da convocação do suplente.

6.1. A convocação dos docentes eleitos ocorrerá à medida que se encerrarem

os mandatos dos atuais conselheiros, observados os requisitos de maior titulação e,

subsidiariamente, a ordem classificatória do resultado da eleição.

6.2. Não será admitido exercício concomitante de mais de um mandato em

quaisquer dos Conselhos Superiores.

6.3. Na hipótese de o docente eleito estar exercendo mandato em outro

Conselho Superior e optar por não renunciar ao mandato em curso, será convocado o

próximo candidato eleito titular, observados os requisitos de titulação e a ordem de

classificação do resultado eleitoral, ficando assegurada ao docente inicialmente

convocado a reserva de sua posição na lista de eleitos.

6.3.1. O docente convocado na forma do item 6.3 assumirá a representação

na condição de titular, para o exercício regular de seu mandato, não se caracterizando

substituição temporária.

6.3.2. Encerrado o mandato anteriormente exercido, o docente que teve sua

posição reservada voltará a integrar a ordem de convocação dos eleitos, observada a

vigência do resultado eleitoral.

DA SUPLÊNCIA:

7. Os candidatos regularmente inscritos que não forem classificados entre os

eleitos integrarão a relação de suplentes do respectivo Conselho e área do

conhecimento, observada a ordem decrescente do número de votos recebidos.

7.1. Na ocorrência de afastamento temporário do Conselheiro titular por

período superior a 60 (sessenta) dias consecutivos, será convocado suplente habilitado

para exercer a representação durante o período de afastamento, observada a ordem de

classificação e a composição mínima por titulação prevista no item 2 deste Edital.

7.2. Caso o suplente convocado não aceite assumir a representação prevista

no item 7.1, será convocado o próximo candidato habilitado da lista de suplência,

observados a ordem de classificação e os requisitos mínimos de composição por

titulação do respectivo Conselho.

7.3. Em caso de vacância definitiva decorrente de renúncia, desistência,

aposentadoria, falecimento ou outra hipótese prevista nas normas institucionais, será

convocado suplente habilitado para completar o período restante do mandato do titular,

observados os critérios previstos neste Edital.

7.4. A convocação de suplentes observará a respectiva área do

conhecimento e a ordem de classificação decorrente da votação, assegurado o

atendimento aos requisitos mínimos de composição por titulação estabelecidos no item

2 deste Edital, aplicando-se, no que couber, os critérios previstos nos itens 4.1 a 4.1.3.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial Eleitoral.

8.1 As normas estabelecidas neste edital serão válidas para o presente

processo eleitoral.

8.2. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

8.3. O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma de atividades:

DATAS ATIVIDADES

14/10/2026 Publicação do Ato Executivo e Edital de convocação.

até 23/10/2026 Data final para requerimento de certidão para fins de inscrição

na eleição, expedida pela Diretoria de Recursos Humanos, com

indicação de tempo de serviço.

26/10 a 03/11/2026 Período de inscrições online.

06/11/2026 Divulgação das inscrições deferidas/indeferidas pela Comissão

Especial.

09/11 e 10/11/2026 Prazo para interposição de recurso a decisão da Comissão

Especial sobre a inscrição.

13/11/2026 Divulgação da relação final das inscrições deferidas e

indeferidas.

30/11 a 04/12/2026 Período de votação online.

09/12/2026 Divulgação do resultado da eleição, homologação e publicação

no site da Universidade e no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Taubaté.

10/12 e 11/12/2026 Prazo para interposição de recurso ao resultado da eleição.

17/12/2026 Realização do Consuni, em havendo recurso a ser apreciado

21/12/2026 Publicação do novo resultado homologado, se provido o recurso

pelo Consuni

8.4. Na hipótese de inexistência de candidatos inscritos ou habilitados em

número suficiente para o preenchimento das vagas previstas neste Edital, a Comissão

Especial Eleitoral registrará formalmente a ocorrência e a submeterá à Reitoria para

adoção das providências cabíveis, observadas as disposições estatutárias e regimentais.

8.4.1. Eventual abertura de prazo suplementar de inscrições ou realização de

novo processo eleitoral dependerá de ato específico da autoridade competente, com a

devida publicidade.

Taubaté, em 14 de outubro de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Ato Executivo R-049/2026

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

ATO EXECUTIVO R Nº 049/2026

A Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de

suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 15 da Lei Municipal nº 6.177 de

22/12/2025 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), para suplementar as dotações

orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2026, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 15 de outubro de 2026.

LETICIA MARIA PINTO DA Assinado de forma digital por LETICIA

MARIA PINTO DA COSTA:08639054800

COSTA:08639054800

Dados: 2026.10.15 14:56:30 -03'00'

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos quinze dias do mês de

outubro de 2026.

SELMA NOTARI Assinado de forma digital por SELMA

GOBBO:14463791839 NOTARI GOBBO:14463791839

Dados: 2026.10.15 14:54:43 -03'00'

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

02.01.0104.3.003.12.122.449092.04.1100000 235,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 235,00

REDUÇÃO

01.01.0104.4.003.12.122.449052.04.1100000 235,00

TOTA DA REDUÇÃO 235,00

Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 17/2026

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO 266/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA 17/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a contratação direta por

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 nos termos do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133,

de 01/04/21 e suas alterações, e ADJUDICO e HOMOLOGO o(s) lote(s) conforme

discriminado abaixo:

Processo IPMT: 266/2026

Objeto: Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional CCP, na modalidade

de Educação à Distância - EaD, para obtenção de certificação profissional por dirigentes da

unidade gestora e membros do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência

do Município de Taubaté IPMT.

Condições de entrega: Conforme item 3 do Termo de Referência

Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 17/2026

Autorização para a contratação: 15/10/2026

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

LOTE ÚNICO

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA

CNPJ Contratado: 12.942.180/0001-00

Valor total para o LOTE ÚNICO: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais).

Valor total do lote adjudicado ao fornecedor: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta

reais.

Valor Total Homologado para a Dispensa Eletrônica 17/2026: R$ R$ 3.650,00 (três mil,

seiscentos e cinquenta reais.

(assinado digitalmente)

Lucas da Silva Ferreira Costa

Presidente

Chamamento público n° 14/26

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 8.048/26

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 14/26

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL

Considerando a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, no âmbito do

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fica o resultado de CLASSIFICAÇÃO conforme

segue:

Cooperativas CLASSIFICADAS

1º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ASSENTADOS FAZENDA CONQUISTA DO

MUNICÍPIO DE TREMEMBE- COAAFACT, ofertando 1.793 kg de Geleia de Banana com cacau, sem

adição de açúcar (Orgânico), com valor unitário de R$ 99,02 (noventa e nove reais e dois centavos) o kg,

totalizando R$ 177.542,86 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis

centavos);

1º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ-

COOAAT: ofertando 797 kg de Geleia de Uva, sem adição de açúcar (Convencional), com valor unitário

de R$ 97,73 (noventa e sete reais e setenta e três centavos) o kg, totalizando R$ 77.890,81 (Setenta e sete

mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e um centavos) e 1.394 kg de Geleia de Morango, sem adição de

açúcar (Convencional), com valor unitário de R$ 91,17 (noventa e um reais e dezessete centavos) o kg,

totalizando R$ 127.090,98 (Cento e vinte e sete mil, noventa reais e noventa e oito centavos);

2º - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS REGIÃO PORTO ALEGRE

LTDA COOTAP: ofertando 330 kg de Geleia de Uva, sem adição de açúcar (Orgânico), com valor

unitário de R$ 121,10 (Cento e vinte e um reais e dez centavos) o kg, totalizando R$ 39.963,00 (Trinta e

nove mil, novecentos e sessenta e três reais);

3º - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE COPAVIDI:

ofertando 1.793 kg de Geleia de Banana com cacau, sem adição de açúcar (Convencional), com valor

unitário de R$ 76,17 (Setenta e seis reais e dezessete centavos) o kg, totalizando R$ 136.572,81 (Cento e

trinta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos); 797 kg de Geleia de Uva, sem

adição de açúcar (Convencional), com valor unitário de R$ 97,73 (noventa e sete reais e setenta e três

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

centavos) o kg, totalizando R$ 77.890,81 (Setenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e um

centavos) e 1.394 kg de Geleia de Morango, sem adição de açúcar (Convencional), com valor unitário de

R$ 91,17 (noventa e um reais e dezessete centavos) o kg, totalizando R$ 127.090,98 (Cento e vinte e sete

mil, noventa reais e noventa e oito centavos);

Comissão Especial, aos 15 de Outubro de 2026.

Pâmela Ap. Moreira Leite Marcelo dos Santos

Thiago Telles de Faria

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444

Chamamento público n° 16/26

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 13.293/26

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 16/26

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Considerando o parecer da Comissão de Condução e Avaliação de Chamamentos Públicos, designada pela

Portaria nº. 328 de 28 de Fevereiro de 2024, instituída para análise da documentação de habilitação do

Chamamento Público nº. 16/26 que cuida da seleção de Organização Social para celebração de acordo de

cooperação com concessão de permissão de uso do Campo de Futebol do Parque Paduan, fica habilitada a

Organização Social abaixo:

ESPORTE CLUBE VILA SÃO JOSÉ

Comissão de Condução e Avaliação de Chamamentos Públicos, aos 15 de Outubro de 2026.

Pâmela Aparecida Moreira Leite Thiago Telles de Faria

Rafael da Cunha e Silva

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444

Convocação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Pedreiro, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

Wilson de Matos Santos 318.***.***-69 07

Wilson Ricardo Pereira 286.***.***-80 08

Valmir Nunes Trindade 217.***.***-27 09

Mauro Sergio Cunha 144.***.***-75 10

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 22/10/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023- Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 27.943/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS

LTDA, no valor de R$ 106,92 (cento e seis reais e noventa e dois centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 27.875/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 20.110,27 (vinte mil e cento e dez reais e vinte e sete centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 27.872/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 2.939,92 (dois mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 27.884/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: AT & WP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 1.923,00 (um mil e novecentos e vinte e três reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 27.886/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS

LTDA, no valor de R$ 1.435,98 (um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa

e oito centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 28.261/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 209/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AMS

EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.881,78 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais

e setenta e oito centavos);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 27.813/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e

quatrocentos reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 27.880/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RICO ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 8.596,00 (oito mil e quinhentos e noventa e seis reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 27.888/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: KEMARY ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 213,24 (duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 27.890/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS

LTDA, no valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 27.878/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: LUBE GESTAO E VENDAS LTDA, no valor de

R$ 2.285,14 (dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 28.065/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedras bgs e rachão, constante do presente

processo, a favor da empresa: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM

S/A, no valor de R$ 66.660,45 (sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais e

quarenta e cinco centavos);

ULISSES ANTONIO DA CUNHA PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE

OBRAS

PROCESSO Nº. 28.009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de emulsão asfáltica, pedras BGS e rachão,

constante do presente processo, a favor da empresa: ACACMAR COMERCIAL E

TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 124.550,74 (cento e vinte e quatro mil e

quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos);

ULISSES ANTONIO DA CUNHA PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE

OBRAS

PROCESSO Nº. 27.101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 32/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E

AÇO LTDA, no valor de R$ 25.115,61 (vinte e cinco mil e cento e quinze reais e

sessenta e um centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 24.317/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 225/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de assentos para vaso sanitário, telhas trapezoidais em aço galvalume com

espessura mínima de 0,43 mm e parafusos autobrocantes sextavados 5,5 x 19 mm,

destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades vinculadas à Secretaria de

Saúde, as empresas: ATACADO DO VALE LTDA , no valor total R$ 803,68; NOG.

COM VARIEDADES LTDA-EPP , no valor total R$ 1.295,00 .

SES, aos 15/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.506/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 272/26

D E S P A C H O: Ratifico a contratação em favor da firma: VALECOM COMÉRCIO

E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 2.919,50 (Dois mil novecentos e

dezenove reais e cinquenta centavos), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº.

14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Materiais Elétricos

(projeto sítio Tangará), para atender a Secretaria de Serviços Públicos.

SESP, aos 14/10/2026

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E

ZELADORIA

Extrato para publicação

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: TERMO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS Nº 04/2026 - PROC.

PREX Nº 2026/11676.

Conveniado: ALVES E FERREIRA INDÚSTRIA DE MODELOS ANATÔMICOS PARA

ENSINO LTDA.

Objeto: Empréstimo gratuito para uso de 72 simuladores de paciente para aulas práticas

didáticas do curso de Odontologia.

Celebração: 05/10/2026.

Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2031.

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA

CONTRATO Nº. 1126/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 23.438/2026 ASSINATURA: 15/09/2026

OBJETO: ALTERAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA DO CONTRATO CELEBRADO

EM 09/09/2026 VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 11/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM

O ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA

CONTRATO Nº. 1125/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA - COMEVAP

PROCESSO: 23.438/2026 ASSINATURA: 25/09/2026 OBJETO: ALTERAR O

CRONOGRAMA DE ENTREGA DO CONTRATO CELEBRADO EM 10/09/2026

VIGÊNCIA: 10/09/2026 A 11/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133

DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0280/2023

ALTERAÇÃO DE GESTOR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA PROCESSO: 1.548/2023

ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO

CONTRATO CELEBRADO EM 03/05/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0019/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0883/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

CONSÓRCIO FACE - TAUBATÉ 002 PROCESSO: 8.926/2025 ASSINATURA: 06/10/2026

OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES

EM 02/09/2025 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 16/10/2025), APOSTILADO EM

14/07/2026 (TROCA DE FISCAL) E REPLANILHADO / ADITADO (20,76530004%) EM

11/08/2026 VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº. 0002/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO

ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0736/2023

PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

OCAZEN QUALIDADE DE VIDA LTDA PROCESSO: 8.285/2023 ASSINATURA:

15/10/2026 OBJETO: PRORROGAR E REAJUSTAR EM MAIS 4,558040% O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21/09/2023, ORDEM DE SERVIÇO A PARTIR DE

23/10/2023, ALTERADO EM 21/02/2024 (TERMO DE REFERÊNCIA), REPLANILHADO /

SUPRIMIDO (1,336007744433688%) / ADITADO (0,43864472410454%) EM 18/06/2024,

PRORROGADO / SUPRIMIDO (11,89781219748306%) / ADITADO

(0,8765227492739593%) EM 17/09/2024, SUPRIMIDO EM 16/04/2025 (17,807283%) E

PRORROGADO / REAJUSTADO (5,246270%) EM 21/10/2025 VALOR: R$ 379.355,12

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0271/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II C/C

ARTIGO 65 INCISO II ALÍNEA "D" DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE

1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1205/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ART COMUNIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 13.430/2026

ASSINATURA: 30/09/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E

INSTALAÇÃO DE PLACAS E ITENS DE IDENTIFICAÇÃO NA CENTRAL DE

CADASTRO ÚNICO E IDENTIDADE VISUAL VALOR: R$ 17.800,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS CORRIDOS (ENTREGA / INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0085/2026 PROPONENTES: 04

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1218/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BESI SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS FINANCEIROS E INFORMÁTICA

LTDA PROCESSO: 18.948/2026 ASSINATURA: 05/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

02 (DUAS) CARRETINHAS/REBOQUES NOVAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE

MÁQUINAS GIRO ZERO UTILIZADAS EM SERVIÇOS OPERACIONAIS, COM PESO

APROXIMADO DE 750 KG POR EQUIPAMENTO VALOR: R$ 21.000,00 VIGÊNCIA: 45

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0172/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1182/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA PROCESSO: 23.037/2026 ASSINATURA: 08/10/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCO DESCARTÁVEL DE 300 ML PARA NUTRIÇÃO

ENTERAL VALOR: R$ 10.050,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 278/25 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1189/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA PROCESSO: 23.127/2026 ASSINATURA: 08/10/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL ALÍVIO Nº. 10 E Nº. 14 VALOR:

R$ 6.200,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1206/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DIAS COMPANY LTDA PROCESSO: 18.115/2026 ASSINATURA: 07/10/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE AGASALHO DE TREINO/COMPETIÇÃO (ATLETAS), CALÇA DE

TREINO/COMPETIÇÃO, CAMISA TIPO POLO (TREINADOR), CAMISETA DE

TREINO/COMPETIÇÃO, CAMISETA REGATA DE TREINO/COMPETIÇÃO E SHORT DE

TREINO/COMPETIÇÃO VALOR: R$ 16.897,50 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0136/2026 PROPONENTES: 05

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1134/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EBTS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA PROCESSO:

15.852/2026 ASSINATURA: 30/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO

TECNOLÓGICA SIMULADOR DE TREINAMENTO DE TIRO VIRTUAL PARA

TREINAMENTO BÁSICO E TREINAMENTO CONTINUADO PARA AGENTES DE

SEGURANÇA E/OU QUALQUER PESSOA QUE NECESSITE DE CAPACITAÇÃO COM

ARMA DE FOGO VALOR: R$ 298.500,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

GARANTIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0249/2026

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1214/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS

EIRELI EPP PROCESSO: 13.965/2026 ASSINATURA: 06/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE AUDIÔMETRO CLÍNICO PARA AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA, DESTINADO À

UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CEDIC VALOR: R$ 55.592,00 VIGÊNCIA:

30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0092/2026 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO .

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1224/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA PROCESSO: 26.343/2026 ASSINATURA:

14/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA

COMPONENTE: ÁREA DE LINGUAGENS PARA ALUNOS DO ENSINO

FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), COM 24 PÁGINAS VALOR: R$ 36.445,20 VIGÊNCIA:

10 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.316/2026

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1215/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA PROCESSO:

18.551/2026 ASSINATURA: 06/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR

COMPACTO TIPO FRIGOBAR E REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE

DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

DA SECRETARIA DE OBRAS VALOR: R$ 3.858,72 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Nº. 0239/2026 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1216/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MEGABYTE VALE DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 18.551/2026 ASSINATURA:

05/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARMITEIRA ELÉTRICA DESTINADA AO

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES DA SECRETARIA

DE OBRAS VALOR: R$ 1.498,50 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0239/2026

PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1224/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA PROCESSO: 26.343/2026 ASSINATURA:

14/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA

COMPONENTE: ÁREA DE LINGUAGENS PARA ALUNOS DO ENSINO

FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), COM 24 PÁGINAS VALOR: R$ 36.445,20 VIGÊNCIA:

10 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.316/2026

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1054/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSO: 22.215/2026 ASSINATURA:

02/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS COZINHAS

E REFEITÓRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR:

R$ 85.965,11 VIGÊNCIA: 60 DIAS DE ENTREGA + 12 MESES DE GARANTIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90011/2024/FNDE/MEC - PROCESSO

ADMINISTRATIVO N. 23034.016472/2023-97) FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1232/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

OGD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA PROCESSO: 23.130/2026

ASSINATURA: 13/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIO SOLDA TIPO

TOCHA MIG, MÁSCARA DE SOLDADOR, PISTOLA PINTURA TIPO SUCÇÃO,

VÁLVULA CORTA CHAMA, MATERIAL UNF DIREITA E ESPECIAL E VÁLVULA

REGULADORA CILINDRO GÁS VALOR: R$ 2.954,28 VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA)

+ 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0271/2026

PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1197/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 23.584/2026 ASSINATURA:

06/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL DE VAN (251KM A 500KM) PARA ATENDER AO EVENTO "SÃO

PAULO PELA CAPOEIRA" VALOR: R$ 1.746,00 VIGÊNCIA: 10/10/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1192/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 18.520/2026 ASSINATURA:

05/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, PARA UTILIZAÇÃO

NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(CREAS) VALOR: R$ 1.690,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 150/2026 PROPONENTES:

09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1186/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA PROCESSO: 15.878/2026 ASSINATURA:

05/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR 86" VALOR: R$ 7.819,11 VIGÊNCIA:

30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA

ELETRÔNICA Nº. 242-I/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1111/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 20.383/2026

ASSINATURA: 13/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE P13 KG

VALOR: R$ 129,68 VIGÊNCIA: OUTUBRO/2026 A DEZEMBRO/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1178/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SOLOVALE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: 16.045/2026 ASSINATURA: 24/09/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO CENTRO DIA DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA, LOCALIZADO NA AV. SANTA CRUZ DO AREÃO, S/N, TAUBATÉ/SP

VALOR: R$ 420.000,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0113/2026 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1228/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 19.202/2026

ASSINATURA: 14/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO DE MESA

VALOR: R$ 6.890,40 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0176/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1229/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA PROCESSO: 19.202/2026 ASSINATURA: 14/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

OXÍMETRO DE DEDO PEDIÁTRICO PORTÁTIL VALOR: R$ 560,00 VIGÊNCIA: 60

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0176/2026 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1195/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SST & GESTÃO DE PESSOAS LTDA PROCESSO: 18.815/2026 ASSINATURA:

05/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

EM INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT), COM FORNECIMENTO DE

MÓDULOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À FORMAÇÃO TÉCNICA DE

SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUBATÉ, EM CONFORMIDADE

COM A MATRIZ CURRICULAR PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA

Nº 111/2017DG/PF E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VALOR: R$ 17.639,00

VIGÊNCIA: 20 DIAS (EXECUÇÃO) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0164/2026 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1265/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 27.193/2026 ASSINATURA:

13/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE

HOSPEDAGEM NACIONAL - QUARTO SINGLE COM CAFÉ DA MANHÃ E

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL

PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

VALOR: R$ 2.404,86 VIGÊNCIA: 30/11/2026 A 04/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1230/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 18.809/2026

ASSINATURA: 14/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO

E MESA GINECOLÓGICA LEITO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO

ESTOFADO E REVESTIDO EM COURVIM VALOR: R$ 10.493,60 VIGÊNCIA: 45 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0169/2026 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1231/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SILVIO VIGIDO ME PROCESSO: 18.809/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR FAWLER 2 MANIVELAS MECÂNICA E FOCO

DE LUZ AUXILIAR PARA EXAMES GINECOLÓGICOS E CLÍNICOS COM HASTE

SUPERIOR FLEXÍVEL E CROMADA COM PEDESTAL E COM HASTE INFERIOR

PINTADAS VALOR: R$ 29.968,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0169/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1193/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CONCEITO METAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO:

23.488/2026 ASSINATURA: 08/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE

BRINQUEDO INFANTIL PARQUE INFANTIL 4 TORRES B, PARQUE INFANTIL 3

TORRES TIPO B, PARQUE INFANTIL 2 TORRES TIPO B, PARQUE INFANTIL 1 TORRE

E KIT BRINQUEDOS AVULSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR: R$ 6.087.746,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA / INSTALAÇÃO)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO Nº. 0003/2025

REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. /2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PROCESSO: 25.689/2026

ASSINATURA: 14/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO E CONJUNTOS DE USO MÚLTIPLO

(CONJUNTOS COLETIVOS DE MESAS E CADEIRAS, CJC-01, M2C-01 E M2C-03 E

CONJUNTO COLETIVOS DE MESAS E BANQUETAS, M4B-04 R M4B-06) PARA

EQUIPAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ. VALOR: R$ 338.195,44

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DE GARANTIA; MODALIDADE: 25.689/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 36/00100/25/05 PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 90259/2025 PROCESSO 25.689/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0315/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A PROCESSO: 17.345/2026 ASSINATURA:

06/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOSARTANA POTÁSSICA 50MG

VALOR ESTIMADO: R$ 360.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0126/2026 PROPONENTES:

25 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0317/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 17.345/2026 ASSINATURA: 09/10/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 125.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0126/2026 PROPONENTES: 25

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0332/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 17.576/2026 ASSINATURA:

09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL

VALOR ESTIMADO: R$ 19.470,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0129/2026 PROPONENTES:

22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0331/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

17.576/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

SULFAMETOXAZOL ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA 40 MG + 8 MG/ML SUSPENSÃO

ORAL - FRASCO 100 ML VALOR ESTIMADO: R$ 2.080,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0129/2026 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0330/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 17.576/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SINVASTATINA 20 MG VALOR ESTIMADO:

R$ 250.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0129/2026 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0329/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

NQT HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 17.576/2026 ASSINATURA: 09/10/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SULFAMETOXAZOL ASSOCIADO À

TRIMETOPRIMA 40 MG + 8 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100 ML VALOR

ESTIMADO: R$ 767,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0129/2026 PROPONENTES: 22

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

AMS EVENTOS LTDA PROCESSO: 24.315/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO:

EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRICADA DE

PROTEÇÃO METÁLICA PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 21.988,80

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0224/2026 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0327/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 24.315/2026 ASSINATURA: 13/10/2026

OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA

TRELIÇADA E PISO PANTOGRÁFICO PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS

PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 487.212,00