Publicações da edição 3200

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ATOS DE FÉRIAS

Atos Administrativos • Outros atos

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilindia

ATO N°059/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1' - Conceder férias ao servidor TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, no período de 05

(cinco) dias, com inicio em 05 de outubro de 2026 e término em 09 de outubro de 2026, referente ao

trabalho realizado de 26 de janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2026.

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Camara Municipal "OSWALD° JOSÉ DOS SANTOS", 07 de outubro de 2026.

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Presidente

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

ATO N'060/2026.

0 PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CA.SSILANDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias ao servidor MAX DOUGLAS TOMAZ FREITAS, no período de

onze (11) dias, com inicio em 13 de outubro e término em 23 de outubro do corrente ano, referente

ao trabalho realizado de 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2026.

Art. 2° - Conforme facultado pelo Art. 164, Parágrafo único, do Estatuto dos Servidores

Público do Município de Cassilândia, e considerando o interesse da administração, converter em

pecúnia 1/3 das férias.

Ad. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Camara Municipal "OSWALDO JOSE DOS SANTOS", 07 de outubro de 2026.

LEANDRO ROSA DE SOUZA u

Presidente

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilindia

ATO N'061/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias ao servidor JOÃO EURiPEDES SIMÕES, no período de quinze

(15) dias, com inicio em 13 de outubro de 2026 e término em 27 de outubro de 2026, referente ao

trabalho realizado de 03 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026.

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Camara Municipal "OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS", 08 de outubro de 2025.

StoVirr k110,706)

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Presidente

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilindia

ATO N°062/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias ao servidor GENESSY DE CASTRO PEREIRA, no período de

quinze (15) dias, com inicio em 13 de outubro de 2026 e término em 22 de outubro de 2026,

referente ao trabalho realizado de 26 de janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2026.

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Câmara Municipal "OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS", 08 de outubro de 2026.

ínaC tRO'Dg 66) 5Ç-144

LEANDRO ROSA DE SOUZA r

Presidente

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atos Administrativos • Outros atos

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA MS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA MS, por intermédio de seu Presidente, torna

público o CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR 63.184.505 VINICIUS ALVES DE

CASTRO (LEGATUS INDUSTRIA E CERTIFICADORA LTDA), inscrito no CNPJ nº 63.184.505/0001-73,

referente à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº

002/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa

especializada na emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, destinados ao atendimento

das necessidades da Câmara Municipal de Cassilândia/MS.

A decisão fundamenta-se nos artigos 82, inciso IX, e 83 da Lei Federal nº 14.133/2021,

bem como nos artigos 18 e 19 do Ato nº 071, de 22 de dezembro de 2022, da Câmara Municipal

de Cassilândia/MS.

O cancelamento produzirá efeitos a partir de sua publicação, ficando vedada a emissão

de novas autorizações de fornecimento, ordens de serviço, notas de empenho ou instrumentos

equivalentes em favor do fornecedor, ressalvadas as obrigações anteriormente constituídas que

demandem regular conclusão, liquidação ou apuração pela Administração.

Cassilândia/MS, 14 de outubro de 2026.

LEANDRO ROSA DE SOUZA

VEREADOR-PRESIDENTE

Câmara Municipal de Cassilândia/MS

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por LEANDRO

SOUZA:02046056108 ROSA DE SOUZA:02046056108

Dados: 2026.10.14 13:13:36 -03'00'

AVISO DE LICITÃO

Atos Administrativos • Outros atos

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026

CÓDICO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E- SFINGE Nº

C4FA2CDCE78B1FC8AEC1A2FFD27F0FC94ABE3B8E.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR DE LICITAÇÕES, POR

MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A

REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA

DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS, COMPREENDENDO

A REFORMA DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS

PLUVIAIS, EXECUÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, REFORMA DA SALA DE IMPRENSA E DEMAIS INTERVENÇÕES

PREVISTAS NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS

INTEGRANTES DESTA CONTRATAÇÃO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 16/10/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 03/11/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 03/11/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 03/11/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIAMS, 14 DE OUTUBRO 2026.

SETOR DE LICITAÇÕES

Câmara Municipal de Cassilândia Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331

Empenho 414

Atos Administrativos • Outros atos

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 414

OR - Ordinário 414 FICHA: 26 DATA: 14/10/2026 Pedido Nº: 00383/26

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 0017/26 PROCESSO ADM: 000044/2026 VENCIMENTO:

NOME: ATHUALI CURSOS LTDA 48.702.557/0001-09 CÓDIGO: 49224

ENDEREÇO: RUA DOUTOR WILSON COELHO CAMPO GRANDE

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.39.52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

655.000,00 542.063,43 3.000,00 109.936,57

VALOR EM R$ três mil reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

3.000,00 * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha referente ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000044/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: CM -

INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 17 - Mod. Formatada: 17 - INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES SUZANA APARECIDA LEAL DE CAMARGO,

ELIZÂNGELA DIAS DOS SANTOS SILVA E VICTOR DE QUEIROZ SOUZA NO CURSO "1ª JORNADA PRÁTICA DE RPPS CONCESSÃO

DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO RPPS", A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM CAMPO GRANDE/MS, NOS DIAS 14, 15 E

16 DE OUTUBRO DE 2026

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

1 503.001.004 CURSO DE CAPACITAÇÃO 3,00 UN 1.000,00 3.000,00

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 3.000,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

SOUZA_:0_2_0_4__6_0_5_6_1_0__8__SDOa_dU_oZs_A: :_2002_206_4.61_00_5.16_41_1008_:1_0:_12_-03'00' ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_______________D_a_do_s: _20_26_.10_.1_4 _10_:10_:0_1 -_03_'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: TARSIS DOUGLAS DOS S SILVA

Portarias

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO