PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 181/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 043/2026 - Registro de

Preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2026, Objeto - Registro de Preços para

contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos

(impressos em geral) para suprir as necessidades das seguintes secretarias:

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de

Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Municipalidade.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 14

dias do mês de outubro do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.10.14 16:22:04

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal