Publicações da edição 493 - 14/10/2026 e Ano II

Publicações da edição 493

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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS PARA O CURSO DE

FORMAÇÃO DE AUXILIAR DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO - PROCESSO

SELETIVO Nº 002/2026

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de

Administração e nos termos da Legislação vigente, torna público a relação dos

candidatos aprovados para o Curso de Formação de Auxiliar de Guarda-Vidas

Temporário.

COLOCAÇÃO NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO TEMPO NOTA NATAÇÃO

1 MIGUEL ARCANJO DO NASCIMENTO BARRADA 510XXXXXX54 02'26'' 10,00

2 GUILHERME LOPES SAAVEDRA 410XXXXXX06 02'33'' 10,00

3 MATHEUS MENDES DAMACENO PADULA 390XXXXXX79 02'59'' 10,00

4 MIRIO FERRAZ SILVA FILHO 146XXXXXX29 03'02'' 10,00

5 MIGUEL JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA PRAZERES 448XXXXXX66 03'12'' 10,00

6 WESLEY ABNER DIAS 377XXXXXX66 03'13'' 10,00

7 LUCAS MATHEUS FRANCO GONCALVES 505XXXXXX88 03'15'' 10,00

8 TAYRONE LIMA CURADO 032XXXXXX50 03'19'' 10,00

9 DAVID OLIVEIRA NASCIMENTO 157XXXXXX80 03'22'' 10,00

10 NELSON LUIZ ALVES LOPES DA SILVA 572XXXXXX32 03'26'' 10,00

11 GUSTAVO GALVAO MOREIRA 366XXXXXX66 03'33'' 9,90

12 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOINHOS 572XXXXXX60 03'35'' 9,83

13 PAULO VINICIUS ALVES CARDOSO LINO 017XXXXXX56 03'37'' 9,77

14 THAÍS DE SOUZA DALLA JUSTINA 488XXXXXX14 03'40'' 9,67

15 LUCAS VIEIRA DE MORAES 412XXXXXX05 03'42'' 9,60

16 MATHEUS HENRIQUE CAFFARO PALMA 561XXXXXX75 03'49'' 9,37

17 ROBSON CONCEIÇÃO ALVES 314XXXXXX47 03'50'' 9,33

18 GEOVANNI ASSUNÇÃO GONÇALVES DA COSTA 474XXXXXX03 03'51'' 9,30

19 JOÃO VITOR FESTINO DATCHO 430XXXXXX16 03'55'' 9,17

20 PEDRO DE FRANÇA PEREIRA 480XXXXXX99 03'57'' 9,10

21 MARCUS ANTONIO LAMARÃO GOMES 502XXXXXX80 04'03'' 8,90

22 IGOR DE SOUSA BEZERRA 475XXXXXX79 04'03'' 8,90

23 CALOS HENRIQUE DOS SANTOS AFFONSO 498XXXXXX05 04'05'' 8,83

24 GUILHERME OLIVEIRA FONSECA 370XXXXXX98 04'09'' 8,70

25 MARCOS ROBERTO ROCHA BATISTA RIBEIRO 431XXXXXX35 04'10'' 8,67

26 ARTUR HENRIQUE HIGINO LAGE 561XXXXXX29 04'17'' 8,43

27 MATHEUS HENRIQUE PIAI 494XXXXXX89 04'18'' 8,40

28 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SANT'ANA JUNIOR 504XXXXXX71 04'25'' 8,17

29 CAIO SENA MORAES 429XXXXXX86 04'33'' 7,90

30 MAURÍCIO ANTONIO CITRANGULO DE FREITAS 254XXXXXX00 04'37'' 7,77

31 MATHEUS JAHNEL FLORES 025XXXXXX50 04'39'' 7,70

32 GUSTAVO CÉSAR ANFLOR PEREIRA 590XXXXXX00 04'41'' 7,63

33 LEONARDO ABREU RODRIGUES 448XXXXXX90 04'46'' 7,47

34 JOEL GONCALVES DE PAIVA JUNIOR 596XXXXXX73 04'47'' 7,43

35 PAULO HENRIQUE SILVA LIMA 436XXXXXX64 04'49'' 7,37

36 NATHAN AZEVEDO AMARO 545XXXXXX62 04'52'' 7,27

37 NICHOLAS PRIMO DE SOUZA MELO 557XXXXXX32 04'57'' 7,10

38 ALEXANDRE VINY CAVALCANTE BRANDÃO 562XXXXXX67 05'03'' 6,90

39 MATEUS SANCLER DOS SANTOS SILVA 540XXXXXX02 05'03'' 6,90

40 MATHEUS VINICIUS SILSO RIBEIRO 410XXXXXX98 05'07'' 6,77

41 LUCAS MELIANO DA CONCEIÇÃO 384XXXXXX59 05'16'' 6,47

42 GUSTAVO FRASSI DE SOUZA 526XXXXXX92 05'18'' 6,40

43 PEDRO HENRIQUE NERI ROZOLEM 475XXXXXX19 05'24'' 6,20

44 GABRIELA LORRANY ALVES BRANDÃO 429XXXXXX62 05'25'' 6,17

45 MARCUS VINICIUS COSTA SILVA 363XXXXXX11 05'46'' 5,47

46 GUILHERME DE LIMA CLEMENTE 388XXXXXX52 05'55'' 5,17

47 ANDREW CARLOS ABREU DE LIMA 460XXXXXX66 05'55'' 5,17

48 ILSO DE PAULA PEREIRA NETO 430XXXXXX43 05'59'' 5,03

Para a interposição de recurso o candidato deverá obedecer ao disposto no

capítulo 11 do edital de abertura do Processo Seletivo nº 002/2026 e acessar o link:

Praia Grande, 14 de outubro de 2026.

Secretaria de Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE

DOCUMENTOS. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ­COMDIM de Praia Grande/SP.

A SUBSECRETARIA DE AÇÕES DE CIDADANIA do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de

São Paulo, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO para inscrição e apresentação de documentos,

visando ao preenchimento de vagas remanescentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ­ COMDIM/PG.

Ficam convocadas as organizações não governamentais, para participação do chamamento nos termos do presente

Edital:

I- DAS VAGAS REMANESCENTES - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) considerando a saída definitiva de 02 (duas) organizações não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos

da Mulher ­COMDIM/PG, fica aberto o prazo para inscrição e apresentação de documentação, visando ao

preenchimento de 02 (duas) vagas remanescentes destinadas à representação das Organizações da Sociedade Civil.

II- DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DA

SOCIEDADE CÍVIL.

1- cópia do Estatuto Social registrado no órgão competente, (Atuação das Entidades nas questões de interesse da

população feminina - COMDIM/PG ; )

2- cópia da ata atualizada de eleição da diretoria, registrada no órgão competente;

3- ofício da entidade indicando 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente;

4- cópia de documento oficial com foto e CPF, em documento único ou separadamente, dos representantes indicados

pela entidade, titular e suplente, e demais informações, como e-mail, telefone e endereço;

5- comprovante de inscrição ativa no CNPJ;

6- comprovante de endereço da entidade no município;

7 ­ apresentar descrição das atividades e/ou programas voltados as ações pertinentes a mulher, termo de inscrição anexo

único.

V- DAS INSCRIÇÕES

As inscrições para o preenchimento das vagas remanescentes, serão realizadas no período de 21 / 10 / 2026 a 30/ 11

/ 2026, sendo o atendimento realizado exclusivamente das 9h00 às 12h00 das 14h às 16h00 no local indicado

neste edital, considerando-se apenas os dias úteis, nas dependências da Subsecretaria de Ações de Cidadania ­ Casa

dos Conselhos, situada à Rua Xavantes, nº 51, Vila Tupi, Praia Grande/SP, Telefone: (13) 3496-5376, na sala de

reuniões do andar térreo.

VI- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO

Todos os documentos apresentados pelos inscritos, serão arquivados em pasta própria na Subsecretaria de Ações de

Cidadania - Casa dos Conselhos, não será aceita documentação incompleta no ato da inscrição.

VII- DO MANDATO

O mandato corresponderá ao período remanescente do atual biênio2026/2028.

VIII- O Edital contém (anexo único), que trata do prazo e da interposição de impugnação ao Edital de inscrição e

apresentação de documentos.

IX- DA ELEIÇÃO

Encerrado o prazo de inscrições e análise documental, o edital de convocação para a eleição, será publicado em data

oportuna, no Diário Oficial Eletrônico-DOPG do Município de Praia Grande, endereço eletrônico:

X- DA IDADE MÍNIMA

Todos (as) candidatos (as), representantes e indicados (a) por entidades não governamentais, participantes do processo

eleitoral deverão possuir idade mínima de (18) anos na data da inscrição.

XI ­ DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Na hipótese de haver número de candidatos habilitados superior ao número de vagas ofertadas e ocorrer empate no

processo eleitoral, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios objetivos de desempate:

I ­ maior tempo de constituição e funcionamento da entidade no Município de Praia Grande, comprovado por meio do

Estatuto Social e da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para as Organizações da Sociedade

Civil;

II ­ persistindo o empate após a aplicação dos critérios anteriores, será realizado sorteio público em sessão plenária do

COMDIM/PG, previamente comunicada aos interessados, com o respectivo registro em ata.

Jussara Cristina Alves da Silva Santos Márcio Caruccio Lamas

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Secretário Adjunto de Ações de Cidadania

da Mulher ­ COMDIM /PG GP -11.0001

ANEXO ÚNICO

DAS PUBLICAÇÕES:

1. Para os fins deste Anexo, todas as publicações serão realizadas no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Praia Grande (DOPG), disponível no endereço eletrônico

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:

2. Qualquer interessado poderá impugnar este Edital no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do

primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Praia

Grande (DOPG).

2.1. A impugnação deverá ser apresentada por escrito, devidamente fundamentada, e encaminhada ao

endereço eletrônico, comdim.praiagrande2024@gmail.com até as 23h59 do último dia do prazo.

2.2. A impugnação deverá conter:

I ­ nome completo ou razão social do impugnante;

II ­ documento de identificação ou CNPJ, quando aplicável;

III ­ telefone e endereço eletrônico (e-mail) para contato; e

IV ­ exposição fundamentada dos fatos e dos fundamentos que justificam o pedido.

2.3. Não será conhecida a impugnação apresentada:

I ­ fora do prazo estabelecido neste Edital; ou

II ­ sem a fundamentação ou as informações previstas no item 2.2.

DO JULGAMENTO

3. Compete à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Praia Grande (COMDIM/ PG )

julgar a impugnação e o pedido de reconsideração.

3.1. A impugnação será julgada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da data de seu recebimento,

admitida uma única prorrogação, por igual período.

3.2. Da decisão que julgar a impugnação caberá pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias

úteis, contado da data de sua publicação.

3.3. O pedido de reconsideração será julgado pela Plenária do COMDIM/PG no prazo de até 5 (cinco)

dias úteis, contado da data de seu recebimento, admitida uma única prorrogação, por igual período,

mediante justificativa.

3.4. O resultado do julgamento da impugnação e do pedido de reconsideração será publicado no Diário

Oficial Eletrônico do Município de Praia Grande (DOPG).

3.5. A decisão proferida no pedido de reconsideração encerra a instância administrativa e é irrecorrível.

3.6. Acolhida a impugnação, o Edital será retificado, com publicação da respectiva alteração no Diário

Oficial Eletrônico do Município de Praia Grande (DOPG).

DECRETO Nº 8509

De 09 De Outubro De 2026

"Dispõe sobre a utilização do Instituto Constitucional

da Transposição de dotações orçamentárias no

Orçamento e dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica instituído no orçamento vigente, uma Transposição de dotações

orçamentárias, no montante de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais) como

segue:

2308 01.01.00 3.1.90.11.00 04 122 7003 2060 1 1100000 R$ 100.000,00

6973 24.02.00 3.1.90.11.00 04 422 7013 2426 1 1100000 R$ 90.000,00

6974 24.02.00 3.1.90.13.00 04 422 7013 2426 1 1100000 R$ 10.000,00

6975 24.02.00 3.1.91.13.00 04 422 7013 2426 1 1100000 R$ 8.000,00

2564 12.02.00 3.1.90.11.00 18 541 6003 2445 1 1100000 R$ 90.000,00

2565 12.02.00 3.1.90.13.00 18 541 6003 2445 1 1100000 R$ 6.000,00

2568 12.02.00 3.1.91.13.00 18 541 6003 2445 1 1100000 R$ 5.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 309.000,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.345 de 01/07/2026, como

segue:

1 ­ Por Anulação de Dotação:

2253 01.12.00 3.1.90.11.00 14 422 7008 2358 1 1100000 R$ 100.000,00

4911 11.02.00 3.1.91.13.00 15 452 7006 2467 1 1100000 R$ 130.000,00

2936 13.02.00 3.1.91.13.00 15 122 5002 2011 1 1100000 R$ 30.000,00

2933 13.02.00 3.1.90.13.00 15 122 5002 2011 1 1100000 R$ 49.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 309.000,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 09 de outubro de 2026, ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 09 de outubro de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 24292/2026

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTECK LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 283/26 DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão Eletrônico n° 150/25; Valor: R$ 200,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2103/3.3.90.39.99; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 12/10/2026; Processo: 48.475/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 287/26 DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS (ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, PAINÉIS, ADEREÇOS, ORNAMENTAÇÕES TEMÁTICAS E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, COMEMORATIVOS, FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO - Pregão Eletrônico n° 164/25; Valor: R$ 6.512,22; Dotação: 19.28.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 13/10/2026; Processo: 25.199/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BONNA SUCO UNIPESSOAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 831/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
20 SUCO DE MACA 100% 255974 UN 27695 R$ 2,1300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 832/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
3 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 40368 R$ 3,5300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 833/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
12 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 10378 R$ 4,6000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOME BRAND INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 834/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 17667 R$ 3,5400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 835/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
2 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 31134 R$ 3,9300
8 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 23016 R$ 2,0600
9 FUBA DE MILHO 470688 PCT 15528 R$ 1,7800
13 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 13456 R$ 4,1000
14 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 20060 R$ 4,4000
16 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 5414 R$ 3,1000
18 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 7672 R$ 2,0600
19 FUBA DE MILHO 470688 PCT 5176 R$ 1,7800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 836/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 31647 R$ 6,5000
11 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 10549 R$ 6,5000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 837/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 60180 R$ 3,8700
6 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 16242 R$ 2,8000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 838/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
7 BOLINHO LIGHT S/ ACUCAR CHOCOLATE C/ CHOCOLATE 609218 UN 160710 R$ 4,4000
17 BOLINHO LIGHT S/ ACUCAR CHOCOLATE C/ CHOCOLATE 609218 UN 53570 R$ 4,4000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TINGAH TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 839/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
10 SUCO DE MACA 100% 255974 UN 83085 R$ 2,1500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVA DEFFAR DOIS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAGENS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 842/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E ROÇAGEM - Pregão Eletrônico n° 198/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/10/2026; Processo: 43.856/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
Lote 03
9 ACESSORIO APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 14 R$ 1.865,3300
10 ACESSORIO APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 14 R$ 652,4000
11 ACESSORIO APARADOR MOTOSSERRA PARA MULTIFUNCIONAL UN 18 R$ 1.072,4000
Lote 04
12 ACESSORIO APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 4 R$ 1.865,3300
13 ACESSORIO APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 4 R$ 652,4000
14 ACESSORIO APARADOR MOTOSSERRA PARA MULTIFUNCIONAL UN 5 R$ 1.072,4000
Lote 10
35 BATERIA RECARREGAVEL DE LITIO 18V 6.0AH UN 20 R$ 915,0000
36 CARREGADOR DE BATERIA DE LITIO DUPLO 18 VOLTS UN 4 R$ 949,0000

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: BBELLO EDUCAÇÃO LTDA. MANTENEDORA DA FACULDADE PRAIA GRANDE (FPG); Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO N° 039/24, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 15 de outubro de 2026, o prazo do referido Convênio; Data de Assinatura: 13/10/2026; Processo: 22.687/24

Praia Grande, 13 de outubro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

ORDEM DE SERVIÇO SESAP Nº 013/2026

JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2026, com as alterações posteriores e,

CONSIDERANDO a previsão de ocorrência de eventos climáticos adversos e a

necessidade de monitoramento contínuo das alterações meteorológicas no Município

de Praia Grande;

CONSIDERANDO os potenciais riscos e impactos de emergências climáticas sobre a

infraestrutura da rede de saúde e o aumento do acometimento populacional por

agravos e doenças de transmissão hídrica, vetorial e respiratória;

CONSIDERANDO a importância da atuação preventiva, integrada e articulada da

Vigilância em Saúde na mitigação de danos e na resposta rápida às emergências em

saúde pública;

DETERMINA:

A ABERTURA IMEDIATA DE SALA DE SITUAÇÃO NO ÂMBITO DA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO TERCIÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA

ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO

SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - Fica determinada a ABERTURA IMEDIATA DE SALA DE SITUAÇÃO no

âmbito da Subsecretaria 10.4, destinada ao monitoramento contínuo das condições

climáticas e à avaliação de seus impactos diretos e indiretos na rede de atenção e

serviços de saúde de Praia Grande.

Art. 2º - A Sala de Situação de que trata o Art. 1º terá como finalidades precípuas:

I ­ Coletar, consolidar e analisar dados meteorológicos e epidemiológicos em tempo

real;

II ­ Mapear áreas de vulnerabilidade socioambiental e unidades de saúde sujeitas a

riscos operacionais;

III ­ Emitir alertas precoces e boletins informativos periódicos para o Gabinete do

Secretário e para as demais Subsecretarias da SESAP;

IV ­ Subsidiar a tomada de decisões estratégicas e a alocação prioritária de recursos

operacionais, insumos e equipes assistenciais.

Art. 3º - A Sala de Situação será composta por representantes dos seguintes setores

da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sob a coordenação do Subsecretário

responsável:

I ­ Vigilância Epidemiológica;

II ­ Vigilância Sanitária;

III ­ Vigilância Ambiental e Zoonoses;

IV ­ Representante da Atenção Básica e Urgência/Emergência (quando solicitado).

Parágrafo único. O Coordenador da Sala de Situação poderá convocar técnicos e

gestores de outras unidades e áreas da SESAP sempre que o cenário climático exigir

atuação interdisciplinar.

Art. 4º - A Sala de Situação manterá articulação constante e fluxo direto de dados com

a Defesa Civil do Município, visando à padronização das informações e ao

alinhamento das ações intersetoriais de contingência.

Art. 5º - A Sala de Situação deverá emitir um Boletim Semanal de Situação Climática

e Assistencial, a ser encaminhado formalmente ao Gabinete do Secretário de Saúde

Pública, ou imediatamente em caráter extraordinário diante de eventos de relevante

severidade.

Art. 6º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-

se a Sala de Situação em funcionamento contínuo até deliberação em contrário do

Titular desta Pasta.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos nove

dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo da Emancipação.

JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA SEAD N° 2359/2026

Processo Administrativo n° 58/2026

Designa servidores para, sem prejuízo das

atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal

Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório

referente ao "Registro de Preços para Manutenção de

Piso Esportivo de Madeira".

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de

dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos

gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades

relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à

instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização

dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio,

pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com

o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se

a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão

compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o

resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização

administrativa;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos

aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem

como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como,

gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei

nº 14.133/2021:

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Gestor do Marcelus Condé Machado 17.018 Israel Lucas 6.143

Contrato Evangelista

Fiscal José Marcelo de 40.018 Alessandra da Silva 18.169

Administrativo Santana Eleutério

Fiscal Técnico Naiara dos Santos Aguiar 31.086 Adriano Cesar Augusto 17.965

de Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 8 de

outubro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SESAP 10 Nº 064/2026

Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de

Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO

a) A Portaria n°. 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a

implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

b) A Portaria n°. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de

Atenção Básica;

c) A Portaria Interministerial n°. 1.124/MEC/MS, de 30 de setembro de 2015, que institui, no

âmbito do SUS, como um dos eixos do Programa Mais Médicos ­ Residência, o Plano Nacional

de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina de

Família e Comunidade;

d) O Processo Administrativo SESAP n°. 29.216/2015, de 28 de dezembro de 2015, que instrui a

Implantação do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade;

e) O Parecer SISCNRM n°. 125/2016, de 21 de janeiro de 2016, processo n°. 2015-1672 ­

Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação, que manifesta parecer favorável ao

Credenciamento Provisório do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e

Comunidade para R1 ­ 12 vagas e R2 - 12 vagas;

f) A Portaria SESAP/n°. 025/2015 que institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, a Comissão de Residência Médica ­ COREME;

g) O Decreto Municipal n°. 6010, de 27 de janeiro de 2016 que regulamenta no âmbito

municipal, a Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, e adota providências

correlatas;

h) Artigo 12, Capítulo II do Regimento Interno da COREME que estipula as competências dos

Preceptores de Residentes no âmbito da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande;

RESOLVE

Elencar os seguintes Preceptores de Residentes nomeados que atuaram no Programa de

Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município da Estância Balneária

de Praia Grande, no mês de setembro de 2026.

RF Preceptor Formação Preceptoria LC nº 822/19 ­ CAP. III, LC nº 822/19 ­ CAP. III, art. TOTAL

Profissional art. 8º, inciso 2º 8º, inciso 2º

44682 ADRIANA BEATRIZ ROSSI Médico(a) PS QUIETUDE - - R$ 0,00

VENTURA

47774 ALESSANDRA SANTOS Médico(a) USAFA Maracanã - Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

DOS REIS

50679 AMARALINA DUARTE Médico(a) USAFA Quietude - Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 5.975,31

GONÇALVES

53994 ANA FABIA ARAUJO Médico(a) USAFA Melvi II Atividade Acadêmica ­ Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 6.574,11

BALIEIRO DE SOUZA 4 h - R$ 598,80

22216 ANDREA CORTE Médico(a) USAFA Samambaia - Inciso 2.c ­ R$ 5.377,78 R$ 5.377,78

ALCANTARA (Proporcional a 2d Atestado e

1 d LM)

48518 CLOVIS COLARES DE Médico(a) USAFA Guilhermina - Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

CASTRO FILHO

DAVID DE ALMEIDA Preceptoria focal ­

29383 BRITO JUNIOR Médico(a) NEOM 04h/semana 5h/aula - R$ 746,85

R$ 746,85

DAPHINE PALHOTI Preceptoria Focal (Plantão)

53709 MENEZES Médico(a) PS QUIETUDE - 12h R$ 2.240,74

R$ 2.240,74

Preceptoria focal ­

51551 DELMO MANOEL GOMES Médico(a) USAFA 04h/semana 5h/aula Inciso 2.a ­ R$ 2.240,74 R$ 2.987,59

TERCEIRO Forte R$ 746,85

44731 EDUARDO YABUTA Médico(a) Comitê Técnico Coordenação Geral dos Programas de Residência ­ OS R$ 7.469,15

SILVEIRA Científico SESAP 10 nº 003/2021 ­ R$ 7.469,15

22220 ERNESTO DALLAVERDE Médico(a) Regulação Coordenação da Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

JUNIOR COREME

54877 ESTALININ RODRIGUEZ Médico(a) USAFA Aviação - Inciso 2.b ­ R$ 4.481,48 R$ 4.481,48

BLAY

FERNANDA CORREA PIRES Preceptoria focal ­

52792 QUINTAO Médico(a) Gestão SESAP 28h/semana 30h/aula - R$ 4.481,10

R$ 4.481,10

50588 GABRIEL NASCIMENTO Médico(a) USAFA Melvi II Atividade Acadêmica 12 Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 7.469,15

MACHADO h - R$ 1.493,84

54899 HELOISA BAPTISTA Médico(a) USAFA Noêmia Atividade Acadêmica 4 Inciso 2.b ­ R$ 4.332,10 R$ 4.929,58

SEQUIN h - R$ 597,48 (Proporcional a 1d atestado)

53356 JULIA VAUGH VIEIRA DA Médico(a) NASF ­ Pediatria - - R$ 0,00

COSTA

52636 JULIANA PALOMANES Médico(a) USAFA Caiçara Atividade Acadêmica 12 Inciso 2.b ­ R$ 3.883,95 R$ 5.676,39

SIMÕES h - R$ 1.792,44 (Proporcional a 4 d LM)

LAERTE ROMUALDO Preceptoria focal ­

51545 SANTOS Médico(a) CAPS II ­ Mirim 8h/semana 10h/aula - R$ 1.493,70

R$ 1.493,70

46418 LUANA KAZUE HAMANO Médico(a) USAFA Aviação - Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 5.975,31

40126 MAÍRA SEIDL Médico(a) SAD - - R$ 0,00

47561 MANUEL DE JESUS Médico(a) USAFA Santa Marina - Inciso 2.a ­ R$ 2.240,74 R$ 2.240,74

GONZALEZ GONZALEZ

50619 MARCELA SCALIA Médico(a) USAFA Noêmia - Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

21931 MARCIA CRISTINA Médico(a) USAFA Antártica - Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

GUIMARÃES SIQUEIRA

47463 MARIA ALICE ROCHA DE Médico(a) NASF-GO - - R$ 0,00

SOUZA

48505 NATALIA CRISTINA Médico(a) Supervisão Supervisora do R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

ARAUJO DE OLIVEIRA Programa

22228 PAULA ALESSANDRA Médico(a) USAFA Tude Bastos Atividade Acadêmica 4 Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 6.572,79

FERREIRA h - R$ 597,48

51549 PAULA MARIS PEREIRA Médico(a) USAFA Maracanã - Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 5.975,31

SHINKAI

RENATO CESAR VAZ Coordenador

48459 GUIMARÃES Médico(a) USAFA Noêmia Pedagógico do R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

Programa

Estudo Acadêmico Dirigido:

22149 RODRIGO FRANÇA Médico(a) Supervisão Orientação TCC/Disciplina: Delineamento de Pesquisa / R$ 7.469,15

GOMES Representação da Instituição COREME/PG

R$ 7.469,15

Preceptoria focal ­

6049 RONALD DA COSTA Médico(a) DIU 8h/semana 10h/aula - R$ 0,00

R$ 1.493,70

54598 SANDRO MENDES CACAO Médico(a) SAMU - - R$ 0,00

DO CARMO

49222 SILVIO VASSÃO JUNIOR Médico(a) SAMU - - R$ 0,00

51554 SINEIA DE OLIVEIRA CRUZ Médico(a) USAFA Mirim I - Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

FERRETTI

50607 STEFANY OLIVARES Médico(a) USAFA Santa Marina - Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 5.975,31

ZAVALETA

34218 TIAGO DE DEUS BARRETO Médico(a) USAFA Vila Sônia - Inciso 2.b ­ R$ 4.481,48 R$ 4.481,48

47560 VICTORIA MARCOS ESPIN Médico(a) USAFA Mirim II - Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

Preceptoria focal ­

22214 VIVIAN AKEMI KAMIJO Médico(a) Vig. Epidemiológica 8h/semana 10h/aula - R$ 1.493,70

R$ 1.493,70

VIVIANA ZAPAROLLI DE Preceptoria focal ­ R$ 2.987,40

11663 OLIVEIRA MENEZES Médico(a) G.O e-multi 16h/semana 20h/aula -

R$ 2.987,40

53825 YAGO DE OLIVEIRA Médico(a) Saúde Prisional - Licença Eleitoral R$ 0,00

TORRES PINTO

R$ 170.296,47

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, dia nove do

mês de outubro de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde

SESAP ­ 10

PORTARIA SESAP 10 Nº 065/2026

Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO

a) A Portaria n°. 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a

implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

b) A Portaria n°. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;

c) A Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que instituiu a Residência em Área Profissional da Saúde e criou

a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde; no uso das atribuições que lhe conferem

as Portarias Interministeriais MEC/MS n.º 1.077, de 12 de novembro de 2009, e 1.320, 11 de novembro

de 2010, com as alterações da Portaria Interministerial MEC/MS nº 16, 21 de dezembro de 2014;

d) A Resolução No 2 de 4 de maio de 2010, sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da

Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de

residência multiprofissional ou em área profissional da saúde;

e) A Portaria Interministerial No 3, de 16 de março de 2016, que altera o valor de financiamento de bolsas aos

profissionais de saúde residentes, em regime especial de treinamento em serviço de sessenta horas

semanais;

f) O Código do Programa n°. 8560 (Protocolo SISCNRMS 2017-2315) e Protocolo do Programa No 1885, de

04 de janeiro de 2017, que manifesta parecer favorável ao Programa de Residência Multiprofissional em

Saúde da Família e Comunidade para R1 ­ 35 vagas e R2 - 35 vagas, para as áreas de Enfermagem,

Fisioterapia, Odontologia e Psicologia, junto aos órgãos competentes dos Ministérios da Saúde e

Educação;

g) A Portaria SESAP 12 n°. 055 A/2016 que institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do Município da

Estância Balneária de Praia Grande, a Comissão de Residência Multiprofissional ­ COREMU;

h) O Decreto Municipal n°. 6.187, de 10 de fevereiro de 2017 que regulamenta no âmbito municipal, a

Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, e adota providências correlatas;

i) O Processo Administrativo No 1.366/2017, que dispõe sobre as normativas do funcionamento do

Programa e as competências dos profissionais envolvidos (Tutor, Docente e Preceptor) no âmbito da

Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande;

RESOLVE

Elencar os seguintes Preceptores de Residentes nomeados que atuaram no Programa de Residência

Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade ­ PRMSFC do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no mês de setembro de 2026:

RF Nome Cat. Preceptori LC nº 822/19 ­ CAP. III, art. 8º, LC nº 822/19 ­ CAP. III, Total

Profissional a inciso 3º art. 8º, inciso 1º

33225 Adriana de Enfermagem Apoiadora - - R$ 0,00

Sousa Costa

44437 Aline Rabelo Odontologia Rotativo - - R$ 0,00

Barbosa

Alinne de Atividade Acadêmica de

44377 Oliveira Enfermagem Rotativo Docência - R$ 3.734,57

Deamo R$ 3.734,57

Amanda USAFA Atividade Acadêmica

49908 Almeida Odontologia Noêmia R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

França Dias

Ana Cristina Atividade Acadêmica ­ Tutoria / Orientação TCC

45865 Zordan Rani Psicologia Tutora ­ R$ 3.734,57 R$ 3.734,57

Yonamine

Ana Laura

51814 Monico Assistente CAPS-AD Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 1.792,55

Brandão Social R$ 298,74

Campoo

20814 Ana Lucia Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

Alves Lopes Quietude R$ 2.240,76

Ana Lucia

Souza Atividade Acadêmica ­ Tutoria / Orientação TCC

26537 Marques Fisioterapia Tutora ­ R$ 3.734,57 R$ 3.734,57

Vaccaro

Moraes

22876 Ana Luísa de Fisioterapia NASF Atividade Acadêmica ­ - Inciso I. c) R$ 3.734,57

Maria Rodani R$ 1.493,83 R$ 2.240,74

48685 Andrea Prado Enfermagem Atividade Acadêmica Inciso I. a) R$ 1.120,68 R$ 1.718,16

e Silva R$ 597,48

Camilla dos Atividade Acadêmica de

39703 Santos Bellem Fisioterapia SAD Docência - R$ 2.863,17

Silva R$ 2.863,17

(Proporcional a 7 d LM)

Camilla Saúde da Atividade Acadêmica de

19131 Rodrigues Enfermagem Mulher Docência - R$ 3.734,57

Godinho R$ 3.734,57

26114 Carla Moretti Odontologia Gestão - - R$ 0,00

Mizael

Cinthia Alves Terapeuta Atividade Acadêmica de

45772 de Araújo Ocupacional Docente Docência - R$ 3.734,57

Bissa R$ 3.734,57

Cristiane Tutora/ Atividade Acadêmica ­ Tutoria

37971 Naoko Enfermagem Vig. R$ 3.610,08 R$ 3.610,08

Takamine Sanitária (Proporcional a 1 d Atestado)

Débora USAFA Atividade Acadêmica

21207 Ribeiro de Enfermagem Quietude R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

Jesus

Desireé

36828 Araújo Enfermagem Docente - - R$ 0,00

Dantas*

21206 Elisabete Rosa Enfermagem Docente - - R$ 0,00

Domingues

20976 Elisangela Enfermagem USAFA Férias - R$ 0,00

Aquino Lopes Noêmia

Erica

Aparecida Assistente - Atividade Acadêmica ­ - Inciso I. c) R$ 3.734,57

19507 Nascimento Social R$ 1.493,83 R$ 2.240,74

de Matos

21682 Erika Prisco Enfermagem USAFA Rio Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.444,02 R$ 3.610,09

Branco R$ 2.166,07 (Proporcional a 1 d LM)

Fernanda

21255 Muniz Enfermagem CEAS Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

Nogueira de R$ 2.240,76

Maria

Fernando Tutor / Atividade Acadêmica ­ Tutoria / Orientação TCC

9651 Toledo Arruda Odontologia CEO R$ 3.734,57 R$ 3.734,57

Fonseca

49385 Gabriela de Psicóloga E-MULTI LM - R$ 0,00

Castro

Gisele USAFA Atividade Acadêmica

22120 Marques Enfermagem Santa R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

Matos Marina

Giselly

21915 Cristina Enfermagem Docente - - R$ 0,00

Rousseng

Prates*

Gislaine

38106 Pernarbel Fisioterapia CER - - R$ 0,00

Rodio

Guilherme Atividade Acadêmica ­ Tutoria / Orientação TCC ­

44496 Augusto Odontologia Tutoria R$ 3.734,57 R$ 3.734,57

Braga Silva

Gustavo

44407 Paiano Odontologia - - R$ 0,00

Aranda

Hortênsia da Atividade Acadêmica de

47341 Silva Vieira Psicologia NEOM Docência - R$ 0,00

Ruivo R$ 3.734,57

João Atividade Acadêmica ­ R$ - Inciso I. c)

49240 Francisco Dias Odontologia USAFA 1.344,45 R$ 2.016,67 R$ 3.361,12

Carnielli Maracanã (Proporcional a 3 d de LM) (Proporcional a 3 d de

LM)

Kleber Docente / Atividade Acadêmica de

37731 Manjon Fisioterapia CER Docência - R$ 3.734,57

R$ 3.734,57

27385 Luciene de Assistente NASF Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 3.286,25

Oliveira Dutra Social R$ 1.792,44 R$ 1.493,81

Luiz Fernando USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. c)

45744 Ruas Guedes Odontologia Santa R$ 1.493,83 R$ 2.240,74 R$ 3.734,57

Gomes Marina

Luiz Gustavo

22933 Correa e Fisioterapia UPA - Inciso I. a) R$ 1.120,68 R$ 1.120,68

Correa

Mariana Atividade Acadêmica de

47300 Cobra Fisioterapia CER Docência - R$ 3.485,60

Bustamante R$ 3.485,60

Fortes (Proporcional a 2 d de Atestado)

Mariana USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. c)

50126 Loureiro Odontologia Ocian R$ 1.493,83 R$ 2.240,74 R$ 3.734,57

Adriano

Martha Maria USAFA Atividade Acadêmica

21968 do Enfermagem Antártica R$ 2.352,50 Inciso I. a) R$ 1.008,61 R$ 3.361,11

Nascimento (Proporcional a 3 d LM) (Proporcional a 3 d LM)

49220 Matheus de Odontologia USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 3.734,57

Souza Reis Melvi II R$ 2.240,76 R$ 1.493,81

Milena Atividade Acadêmica ­

46119 Medeiros Odontologia - R$ 1.194,96 Inciso I. a) R$ 560,34 R$ 1.755,30

Viana

Nathamy Atividade Acadêmica - R$ Inciso I. a) R$ 1.045,97

40976 Jannuzzi Faria Enfermagem - 1.493,70 (Proporcional a 2 d R$ 2.539,67

Atestado)

Pamela

33128 Cristina de Enfermagem Docente - - R$ 0,00

Alencar

Patrícia

44390 Nascimento Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 3.734,57

dos Santos Antártica R$ 2.240,76 R$ 1.493,81

Perez

Paulo

6593 Eduardo Odontologia Gestão - - R$ 0,00

Alves

Quaranta

33736 Priscilla Psicologia E-MULTI Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 3.734,57

Pereira Neves R$ 2.240,76 R$ 1.493,81

Raquel

22299 Barbosa Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 3.734,57

Monteiro Antártica R$ 2.240,76 R$ 1.493,81

Guerra

Div. de

40279 Rita de Cassia Enfermagem Vigilância - - R$ 0,00

Pereira Epidemioló

gica

Roberta

6636 Maria Nutricionista PICS Atividade Acadêmica ­ Inciso I. a) R$ 1.120,68 R$ 3.734,57

Hegedus R$ 2.613,89

Gomes

15580 Simone Odontologia USAFA Atividade Acadêmica ­ R$ Inciso I. c) R$ 2.240,74 R$ 3.734,57

Planas Ribeiro Antártica 1.493,83

49525 Soraya Santos Enfermagem Imunizaçã - - R$ 0,00

da Rocha o

Tatiana Santin Inciso I. b)

46036 do Valle Odontologia CER - R$ 1.493,81 R$ 1.493,81

Blanco

Tatiane USAFA Atividade Acadêmica

22212 Santos Enfermagem Maracanã R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

Gabriel

22905 Tatiane Vieira Fisioterapia NASF Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

do Carmo R$ 2.240,76

USAFA Atividade Acadêmica ­

21914 Thais Pontes Enfermagem Santa R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

Marina

41211 Valdiclecia Odontologia USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57

Rosa de Souza Aloha R$ 2.240,76

41028 Valmir Perez Farmácia Docente - - R$ 0,00

Junior*

Vanessa

46215 Cristina Odontologia CEO Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ 746,91 R$ 1.867,29

Branco R$ 1.120,38

Gonçalves

30613 Vanessa Enfermagem Gestão - Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 1.493,81

Naomi Oshiro

Vanessa USAFA Atividade Acadêmica de

21874 Onozato Odontologia Santa Docência - R$ 3.734,57

Ushimaru Marina R$ 3.734,57

Viviane Lopes USAFA Atividade Acadêmica de

48523 Ferreira Enfermagem Solemar Docência - R$ 3.734,57

R$ 3.734,57

Wagner USAFA Rio Atividade Acadêmica de

44438 Ferreira Odontologia Branco Docência - R$ 3.734,57

Cavallette R$ 3.734,57

TOTAL R$ 148.395,78

RF Nome Cat. Profissional LC nº 822/19 ­ CAP. I, art. 1º Total

22546 Liliana Vaz de Lima Santos Enfermagem Inciso III - Coordenador do Programa R$ 3.734,57

44660 Yuri Kalinin Odontologia Inciso IV - Coordenadora da COREMU R$ 3.734,57

TOTAL R$ 7.469,14

Total geral: R$ 155.864,92

Registre-se, Publique- se e dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, dia nove do mês de outubro de

dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RELAÇÃO DE INSCRITOS POR CARGO E

CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)

A EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE ­ EMPES, por intermédio de seu

Presidente, nos termos da legislação vigente e das disposições constantes do Edital de Abertura do

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, torna públicas as relações dos candidatos inscritos, conforme

segue:

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Fica divulgada a relação geral dos candidatos que concluíram suas inscrições no Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2026, compreendendo os candidatos da ampla concorrência e aqueles inscritos para

vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD), conforme Anexo I deste Edital.

1.2. Fica divulgada a relação dos candidatos que solicitaram a inscrição para concorrer às vagas reservadas

às pessoas com deficiência (PcD), conforme Anexo II deste Edital.

1.3. Fica divulgado o demonstrativo de totalização das inscrições por cargo, conforme Anexo III deste

Edital.

1.4. Fica divulgada a relação dos candidatos que solicitaram a inscrição para concorrer às vagas reservadas

às pessoas com deficiência (PcD), deferidos, conforme Anexo IV deste Edital.

1.5. Fica divulgada a relação dos candidatos que solicitaram a inscrição para concorrer às vagas reservadas

às pessoas com deficiência (PcD), indeferidos, conforme Anexo V deste Edital.

1.6. Os candidatos que não concluíram integralmente o procedimento de inscrição não constam das

respectivas relações.

2. DOS RECURSOS

2.1. Os candidatos que concluíram suas inscrições e eventualmente não constem das relações divulgadas,

bem como aqueles que desejarem contestar as informações publicadas referentes às inscrições e à relação

de candidatos inscritos para vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD), poderão interpor recurso

nos dias 15 e 16 de outubro de 2026.

2.2. Para a interposição de recurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar a "Área do Candidato",

pelo endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, digitar seu CPF e senha, selecionar o

referido Processo Seletivo Simplificado, preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e

enviá-lo via internet nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, até as 18h (horário de Brasília) do último

dia destinado para tal.

2.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que apresentarem

fundamentação e argumentação lógica e consistente, permitindo a adequada avaliação.

2.4. Não serão apreciados os recursos interpostos fora do prazo estabelecido ou em período destinado a

evento diverso do questionado, sendo considerados extemporâneos.

2.5. O resultado dos recursos interpostos contra o Edital de Divulgação das Inscrições e a relação de

candidatos inscritos para vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD) será divulgado no dia 23 de

outubro de 2026, conforme cronograma estabelecido para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. As relações dos candidatos inscritos e os demais documentos anexos, integrantes deste Edital serão

disponibilizados na íntegra nos portais eletrônicos da EMPES e do Instituto Brasileiro de Administração

Municipal ­ IBAM.

3.2. A divulgação das relações de inscritos não implica aprovação ou classificação dos candidatos no

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

3.3. Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital de Abertura do Processo

Seletivo Simplificado nº 001/2026.

Praia Grande, 14 de outubro de 2026.

Cleber Suckow Nogueira

Diretor-Presidente

Empresa Municipal Praia-grandense de Ensino e Saúde ­ EMPES

ANEXO I ­ RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS

ANEXO II ­ ­ RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA (PcD)

ANEXO III ­ TOTALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES POR CARGO

ANEXO IV - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM A INSCRIÇÃO PARA CONCORRER ÀS

VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DEFERIDOS

ANEXO V - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM A INSCRIÇÃO PARA CONCORRER ÀS

VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INDEFERIDOS.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 35.168/2026, fica AUTORIZADA a presente contratação da empresa PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ SOB Nº 28.701.927/0001-78, para o fornecimento de 21 (vinte e uma) inscrições destinadas à participação de servidores da secretaria de assistência social no curso de capacitação técnica “o fantástico curso dos fluxos: suas, disque 100 e órgãos de defesa de direitos (conselho tutelar, ministério público e poder judiciário)” no valor de R$ 8.108,10 (oito mil, cento e oito reais e dez centavos), com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 13/10/2026.
Gisele Domingues
Secretária Municipal de Assistência Social