Publicações da edição 493 - 14/10/2026 e Ano II
Aprovados na Prova Prática - Processo Seletivo n° 002-26
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Resultado dos aprovados
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS PARA O CURSO DE
FORMAÇÃO DE AUXILIAR DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO - PROCESSO
SELETIVO Nº 002/2026
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração e nos termos da Legislação vigente, torna público a relação dos
candidatos aprovados para o Curso de Formação de Auxiliar de Guarda-Vidas
Temporário.
COLOCAÇÃO NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO TEMPO NOTA NATAÇÃO
1 MIGUEL ARCANJO DO NASCIMENTO BARRADA 510XXXXXX54 02'26'' 10,00
2 GUILHERME LOPES SAAVEDRA 410XXXXXX06 02'33'' 10,00
3 MATHEUS MENDES DAMACENO PADULA 390XXXXXX79 02'59'' 10,00
4 MIRIO FERRAZ SILVA FILHO 146XXXXXX29 03'02'' 10,00
5 MIGUEL JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA PRAZERES 448XXXXXX66 03'12'' 10,00
6 WESLEY ABNER DIAS 377XXXXXX66 03'13'' 10,00
7 LUCAS MATHEUS FRANCO GONCALVES 505XXXXXX88 03'15'' 10,00
8 TAYRONE LIMA CURADO 032XXXXXX50 03'19'' 10,00
9 DAVID OLIVEIRA NASCIMENTO 157XXXXXX80 03'22'' 10,00
10 NELSON LUIZ ALVES LOPES DA SILVA 572XXXXXX32 03'26'' 10,00
11 GUSTAVO GALVAO MOREIRA 366XXXXXX66 03'33'' 9,90
12 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOINHOS 572XXXXXX60 03'35'' 9,83
13 PAULO VINICIUS ALVES CARDOSO LINO 017XXXXXX56 03'37'' 9,77
14 THAÍS DE SOUZA DALLA JUSTINA 488XXXXXX14 03'40'' 9,67
15 LUCAS VIEIRA DE MORAES 412XXXXXX05 03'42'' 9,60
16 MATHEUS HENRIQUE CAFFARO PALMA 561XXXXXX75 03'49'' 9,37
17 ROBSON CONCEIÇÃO ALVES 314XXXXXX47 03'50'' 9,33
18 GEOVANNI ASSUNÇÃO GONÇALVES DA COSTA 474XXXXXX03 03'51'' 9,30
19 JOÃO VITOR FESTINO DATCHO 430XXXXXX16 03'55'' 9,17
20 PEDRO DE FRANÇA PEREIRA 480XXXXXX99 03'57'' 9,10
21 MARCUS ANTONIO LAMARÃO GOMES 502XXXXXX80 04'03'' 8,90
22 IGOR DE SOUSA BEZERRA 475XXXXXX79 04'03'' 8,90
23 CALOS HENRIQUE DOS SANTOS AFFONSO 498XXXXXX05 04'05'' 8,83
24 GUILHERME OLIVEIRA FONSECA 370XXXXXX98 04'09'' 8,70
25 MARCOS ROBERTO ROCHA BATISTA RIBEIRO 431XXXXXX35 04'10'' 8,67
26 ARTUR HENRIQUE HIGINO LAGE 561XXXXXX29 04'17'' 8,43
27 MATHEUS HENRIQUE PIAI 494XXXXXX89 04'18'' 8,40
28 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SANT'ANA JUNIOR 504XXXXXX71 04'25'' 8,17
29 CAIO SENA MORAES 429XXXXXX86 04'33'' 7,90
30 MAURÍCIO ANTONIO CITRANGULO DE FREITAS 254XXXXXX00 04'37'' 7,77
31 MATHEUS JAHNEL FLORES 025XXXXXX50 04'39'' 7,70
32 GUSTAVO CÉSAR ANFLOR PEREIRA 590XXXXXX00 04'41'' 7,63
33 LEONARDO ABREU RODRIGUES 448XXXXXX90 04'46'' 7,47
34 JOEL GONCALVES DE PAIVA JUNIOR 596XXXXXX73 04'47'' 7,43
35 PAULO HENRIQUE SILVA LIMA 436XXXXXX64 04'49'' 7,37
36 NATHAN AZEVEDO AMARO 545XXXXXX62 04'52'' 7,27
37 NICHOLAS PRIMO DE SOUZA MELO 557XXXXXX32 04'57'' 7,10
38 ALEXANDRE VINY CAVALCANTE BRANDÃO 562XXXXXX67 05'03'' 6,90
39 MATEUS SANCLER DOS SANTOS SILVA 540XXXXXX02 05'03'' 6,90
40 MATHEUS VINICIUS SILSO RIBEIRO 410XXXXXX98 05'07'' 6,77
41 LUCAS MELIANO DA CONCEIÇÃO 384XXXXXX59 05'16'' 6,47
42 GUSTAVO FRASSI DE SOUZA 526XXXXXX92 05'18'' 6,40
43 PEDRO HENRIQUE NERI ROZOLEM 475XXXXXX19 05'24'' 6,20
44 GABRIELA LORRANY ALVES BRANDÃO 429XXXXXX62 05'25'' 6,17
45 MARCUS VINICIUS COSTA SILVA 363XXXXXX11 05'46'' 5,47
46 GUILHERME DE LIMA CLEMENTE 388XXXXXX52 05'55'' 5,17
47 ANDREW CARLOS ABREU DE LIMA 460XXXXXX66 05'55'' 5,17
48 ILSO DE PAULA PEREIRA NETO 430XXXXXX43 05'59'' 5,03
Para a interposição de recurso o candidato deverá obedecer ao disposto no
capítulo 11 do edital de abertura do Processo Seletivo nº 002/2026 e acessar o link:
Praia Grande, 14 de outubro de 2026.
Secretaria de Administração
Chamamento Público COMDIM n° 001-26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM de Praia Grande/SP.
A SUBSECRETARIA DE AÇÕES DE CIDADANIA do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de
São Paulo, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO para inscrição e apresentação de documentos,
visando ao preenchimento de vagas remanescentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM/PG.
Ficam convocadas as organizações não governamentais, para participação do chamamento nos termos do presente
Edital:
I- DAS VAGAS REMANESCENTES - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
a) considerando a saída definitiva de 02 (duas) organizações não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher COMDIM/PG, fica aberto o prazo para inscrição e apresentação de documentação, visando ao
preenchimento de 02 (duas) vagas remanescentes destinadas à representação das Organizações da Sociedade Civil.
II- DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DA
SOCIEDADE CÍVIL.
1- cópia do Estatuto Social registrado no órgão competente, (Atuação das Entidades nas questões de interesse da
população feminina - COMDIM/PG ; )
2- cópia da ata atualizada de eleição da diretoria, registrada no órgão competente;
3- ofício da entidade indicando 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente;
4- cópia de documento oficial com foto e CPF, em documento único ou separadamente, dos representantes indicados
pela entidade, titular e suplente, e demais informações, como e-mail, telefone e endereço;
5- comprovante de inscrição ativa no CNPJ;
6- comprovante de endereço da entidade no município;
7 apresentar descrição das atividades e/ou programas voltados as ações pertinentes a mulher, termo de inscrição anexo
único.
V- DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o preenchimento das vagas remanescentes, serão realizadas no período de 21 / 10 / 2026 a 30/ 11
/ 2026, sendo o atendimento realizado exclusivamente das 9h00 às 12h00 das 14h às 16h00 no local indicado
neste edital, considerando-se apenas os dias úteis, nas dependências da Subsecretaria de Ações de Cidadania Casa
dos Conselhos, situada à Rua Xavantes, nº 51, Vila Tupi, Praia Grande/SP, Telefone: (13) 3496-5376, na sala de
reuniões do andar térreo.
VI- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO
Todos os documentos apresentados pelos inscritos, serão arquivados em pasta própria na Subsecretaria de Ações de
Cidadania - Casa dos Conselhos, não será aceita documentação incompleta no ato da inscrição.
VII- DO MANDATO
O mandato corresponderá ao período remanescente do atual biênio2026/2028.
VIII- O Edital contém (anexo único), que trata do prazo e da interposição de impugnação ao Edital de inscrição e
apresentação de documentos.
IX- DA ELEIÇÃO
Encerrado o prazo de inscrições e análise documental, o edital de convocação para a eleição, será publicado em data
oportuna, no Diário Oficial Eletrônico-DOPG do Município de Praia Grande, endereço eletrônico:
X- DA IDADE MÍNIMA
Todos (as) candidatos (as), representantes e indicados (a) por entidades não governamentais, participantes do processo
eleitoral deverão possuir idade mínima de (18) anos na data da inscrição.
XI DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Na hipótese de haver número de candidatos habilitados superior ao número de vagas ofertadas e ocorrer empate no
processo eleitoral, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios objetivos de desempate:
I maior tempo de constituição e funcionamento da entidade no Município de Praia Grande, comprovado por meio do
Estatuto Social e da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para as Organizações da Sociedade
Civil;
II persistindo o empate após a aplicação dos critérios anteriores, será realizado sorteio público em sessão plenária do
COMDIM/PG, previamente comunicada aos interessados, com o respectivo registro em ata.
Jussara Cristina Alves da Silva Santos Márcio Caruccio Lamas
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Secretário Adjunto de Ações de Cidadania
da Mulher COMDIM /PG GP -11.0001
ANEXO ÚNICO
DAS PUBLICAÇÕES:
1. Para os fins deste Anexo, todas as publicações serão realizadas no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Praia Grande (DOPG), disponível no endereço eletrônico
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:
2. Qualquer interessado poderá impugnar este Edital no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do
primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Praia
Grande (DOPG).
2.1. A impugnação deverá ser apresentada por escrito, devidamente fundamentada, e encaminhada ao
endereço eletrônico, comdim.praiagrande2024@gmail.com até as 23h59 do último dia do prazo.
2.2. A impugnação deverá conter:
I nome completo ou razão social do impugnante;
II documento de identificação ou CNPJ, quando aplicável;
III telefone e endereço eletrônico (e-mail) para contato; e
IV exposição fundamentada dos fatos e dos fundamentos que justificam o pedido.
2.3. Não será conhecida a impugnação apresentada:
I fora do prazo estabelecido neste Edital; ou
II sem a fundamentação ou as informações previstas no item 2.2.
DO JULGAMENTO
3. Compete à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Praia Grande (COMDIM/ PG )
julgar a impugnação e o pedido de reconsideração.
3.1. A impugnação será julgada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da data de seu recebimento,
admitida uma única prorrogação, por igual período.
3.2. Da decisão que julgar a impugnação caberá pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contado da data de sua publicação.
3.3. O pedido de reconsideração será julgado pela Plenária do COMDIM/PG no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis, contado da data de seu recebimento, admitida uma única prorrogação, por igual período,
mediante justificativa.
3.4. O resultado do julgamento da impugnação e do pedido de reconsideração será publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Praia Grande (DOPG).
3.5. A decisão proferida no pedido de reconsideração encerra a instância administrativa e é irrecorrível.
3.6. Acolhida a impugnação, o Edital será retificado, com publicação da respectiva alteração no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Praia Grande (DOPG).
Decreto n° 8509-26
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8509
De 09 De Outubro De 2026
"Dispõe sobre a utilização do Instituto Constitucional
da Transposição de dotações orçamentárias no
Orçamento e dá outras Providências"
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de
1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica instituído no orçamento vigente, uma Transposição de dotações
orçamentárias, no montante de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais) como
segue:
2308 01.01.00 3.1.90.11.00 04 122 7003 2060 1 1100000 R$ 100.000,00
6973 24.02.00 3.1.90.11.00 04 422 7013 2426 1 1100000 R$ 90.000,00
6974 24.02.00 3.1.90.13.00 04 422 7013 2426 1 1100000 R$ 10.000,00
6975 24.02.00 3.1.91.13.00 04 422 7013 2426 1 1100000 R$ 8.000,00
2564 12.02.00 3.1.90.11.00 18 541 6003 2445 1 1100000 R$ 90.000,00
2565 12.02.00 3.1.90.13.00 18 541 6003 2445 1 1100000 R$ 6.000,00
2568 12.02.00 3.1.91.13.00 18 541 6003 2445 1 1100000 R$ 5.000,00
TOTAL...................................................................................................... R$ 309.000,00
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados
recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.345 de 01/07/2026, como
segue:
1 Por Anulação de Dotação:
2253 01.12.00 3.1.90.11.00 14 422 7008 2358 1 1100000 R$ 100.000,00
4911 11.02.00 3.1.91.13.00 15 452 7006 2467 1 1100000 R$ 130.000,00
2936 13.02.00 3.1.91.13.00 15 122 5002 2011 1 1100000 R$ 30.000,00
2933 13.02.00 3.1.90.13.00 15 122 5002 2011 1 1100000 R$ 49.000,00
TOTAL...................................................................................................... R$ 309.000,00
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas
próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,
aos 09 de outubro de 2026, ano sexagésimo da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Alexandre Gallo Rodrigues
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 09 de outubro de 2026.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração
Processo Administrativo nº 24292/2026
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTECK LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 283/26 DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão Eletrônico n° 150/25; Valor: R$ 200,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2103/3.3.90.39.99; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 12/10/2026; Processo: 48.475/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 287/26 DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS (ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, PAINÉIS, ADEREÇOS, ORNAMENTAÇÕES TEMÁTICAS E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, COMEMORATIVOS, FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO - Pregão Eletrônico n° 164/25; Valor: R$ 6.512,22; Dotação: 19.28.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 13/10/2026; Processo: 25.199/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BONNA SUCO UNIPESSOAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 831/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
20 SUCO DE MACA 100% 255974 UN 27695 R$ 2,1300
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 832/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
3 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 40368 R$ 3,5300
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 833/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
12 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 10378 R$ 4,6000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOME BRAND INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 834/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 17667 R$ 3,5400
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 835/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
2 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 31134 R$ 3,9300
8 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 23016 R$ 2,0600
9 FUBA DE MILHO 470688 PCT 15528 R$ 1,7800
13 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 13456 R$ 4,1000
14 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 20060 R$ 4,4000
16 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 5414 R$ 3,1000
18 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 7672 R$ 2,0600
19 FUBA DE MILHO 470688 PCT 5176 R$ 1,7800
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 836/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 31647 R$ 6,5000
11 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 10549 R$ 6,5000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 837/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 60180 R$ 3,8700
6 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 16242 R$ 2,8000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 838/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
7 BOLINHO LIGHT S/ ACUCAR CHOCOLATE C/ CHOCOLATE 609218 UN 160710 R$ 4,4000
17 BOLINHO LIGHT S/ ACUCAR CHOCOLATE C/ CHOCOLATE 609218 UN 53570 R$ 4,4000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TINGAH TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 839/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 105/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 43.856/25
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
10 SUCO DE MACA 100% 255974 UN 83085 R$ 2,1500
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVA DEFFAR DOIS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAGENS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 842/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E ROÇAGEM - Pregão Eletrônico n° 198/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/10/2026; Processo: 43.856/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
Lote 03
9 ACESSORIO APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 14 R$ 1.865,3300
10 ACESSORIO APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 14 R$ 652,4000
11 ACESSORIO APARADOR MOTOSSERRA PARA MULTIFUNCIONAL UN 18 R$ 1.072,4000
Lote 04
12 ACESSORIO APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 4 R$ 1.865,3300
13 ACESSORIO APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 4 R$ 652,4000
14 ACESSORIO APARADOR MOTOSSERRA PARA MULTIFUNCIONAL UN 5 R$ 1.072,4000
Lote 10
35 BATERIA RECARREGAVEL DE LITIO 18V 6.0AH UN 20 R$ 915,0000
36 CARREGADOR DE BATERIA DE LITIO DUPLO 18 VOLTS UN 4 R$ 949,0000
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: BBELLO EDUCAÇÃO LTDA. MANTENEDORA DA FACULDADE PRAIA GRANDE (FPG); Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO N° 039/24, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 15 de outubro de 2026, o prazo do referido Convênio; Data de Assinatura: 13/10/2026; Processo: 22.687/24
Praia Grande, 13 de outubro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Ordem de Serviço SESAP n° 013-26
Atos Oficiais • Outros atos
ORDEM DE SERVIÇO SESAP Nº 013/2026
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância
Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2026, com as alterações posteriores e,
CONSIDERANDO a previsão de ocorrência de eventos climáticos adversos e a
necessidade de monitoramento contínuo das alterações meteorológicas no Município
de Praia Grande;
CONSIDERANDO os potenciais riscos e impactos de emergências climáticas sobre a
infraestrutura da rede de saúde e o aumento do acometimento populacional por
agravos e doenças de transmissão hídrica, vetorial e respiratória;
CONSIDERANDO a importância da atuação preventiva, integrada e articulada da
Vigilância em Saúde na mitigação de danos e na resposta rápida às emergências em
saúde pública;
DETERMINA:
A ABERTURA IMEDIATA DE SALA DE SITUAÇÃO NO ÂMBITO DA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO TERCIÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA
ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - Fica determinada a ABERTURA IMEDIATA DE SALA DE SITUAÇÃO no
âmbito da Subsecretaria 10.4, destinada ao monitoramento contínuo das condições
climáticas e à avaliação de seus impactos diretos e indiretos na rede de atenção e
serviços de saúde de Praia Grande.
Art. 2º - A Sala de Situação de que trata o Art. 1º terá como finalidades precípuas:
I Coletar, consolidar e analisar dados meteorológicos e epidemiológicos em tempo
real;
II Mapear áreas de vulnerabilidade socioambiental e unidades de saúde sujeitas a
riscos operacionais;
III Emitir alertas precoces e boletins informativos periódicos para o Gabinete do
Secretário e para as demais Subsecretarias da SESAP;
IV Subsidiar a tomada de decisões estratégicas e a alocação prioritária de recursos
operacionais, insumos e equipes assistenciais.
Art. 3º - A Sala de Situação será composta por representantes dos seguintes setores
da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sob a coordenação do Subsecretário
responsável:
I Vigilância Epidemiológica;
II Vigilância Sanitária;
III Vigilância Ambiental e Zoonoses;
IV Representante da Atenção Básica e Urgência/Emergência (quando solicitado).
Parágrafo único. O Coordenador da Sala de Situação poderá convocar técnicos e
gestores de outras unidades e áreas da SESAP sempre que o cenário climático exigir
atuação interdisciplinar.
Art. 4º - A Sala de Situação manterá articulação constante e fluxo direto de dados com
a Defesa Civil do Município, visando à padronização das informações e ao
alinhamento das ações intersetoriais de contingência.
Art. 5º - A Sala de Situação deverá emitir um Boletim Semanal de Situação Climática
e Assistencial, a ser encaminhado formalmente ao Gabinete do Secretário de Saúde
Pública, ou imediatamente em caráter extraordinário diante de eventos de relevante
severidade.
Art. 6º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-
se a Sala de Situação em funcionamento contínuo até deliberação em contrário do
Titular desta Pasta.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos nove
dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo da Emancipação.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Portaria SEAD n° 2359-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD N° 2359/2026
Processo Administrativo n° 58/2026
Designa servidores para, sem prejuízo das
atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal
Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório
referente ao "Registro de Preços para Manutenção de
Piso Esportivo de Madeira".
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município
da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de
dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos
gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades
relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à
instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização
dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio,
pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com
o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se
a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão
compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o
resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização
administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos
aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem
como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como,
gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei
nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Marcelus Condé Machado 17.018 Israel Lucas 6.143
Contrato Evangelista
Fiscal José Marcelo de 40.018 Alessandra da Silva 18.169
Administrativo Santana Eleutério
Fiscal Técnico Naiara dos Santos Aguiar 31.086 Adriano Cesar Augusto 17.965
de Freitas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 8 de
outubro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Portaria SESAP n° 064-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SESAP 10 Nº 064/2026
Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de
Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO
a) A Portaria n°. 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
b) A Portaria n°. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de
Atenção Básica;
c) A Portaria Interministerial n°. 1.124/MEC/MS, de 30 de setembro de 2015, que institui, no
âmbito do SUS, como um dos eixos do Programa Mais Médicos Residência, o Plano Nacional
de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina de
Família e Comunidade;
d) O Processo Administrativo SESAP n°. 29.216/2015, de 28 de dezembro de 2015, que instrui a
Implantação do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade;
e) O Parecer SISCNRM n°. 125/2016, de 21 de janeiro de 2016, processo n°. 2015-1672
Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação, que manifesta parecer favorável ao
Credenciamento Provisório do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e
Comunidade para R1 12 vagas e R2 - 12 vagas;
f) A Portaria SESAP/n°. 025/2015 que institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do
Município da Estância Balneária de Praia Grande, a Comissão de Residência Médica COREME;
g) O Decreto Municipal n°. 6010, de 27 de janeiro de 2016 que regulamenta no âmbito
municipal, a Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, e adota providências
correlatas;
h) Artigo 12, Capítulo II do Regimento Interno da COREME que estipula as competências dos
Preceptores de Residentes no âmbito da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande;
RESOLVE
Elencar os seguintes Preceptores de Residentes nomeados que atuaram no Programa de
Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município da Estância Balneária
de Praia Grande, no mês de setembro de 2026.
RF Preceptor Formação Preceptoria LC nº 822/19 CAP. III, LC nº 822/19 CAP. III, art. TOTAL
Profissional art. 8º, inciso 2º 8º, inciso 2º
44682 ADRIANA BEATRIZ ROSSI Médico(a) PS QUIETUDE - - R$ 0,00
VENTURA
47774 ALESSANDRA SANTOS Médico(a) USAFA Maracanã - Inciso 2.d R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
DOS REIS
50679 AMARALINA DUARTE Médico(a) USAFA Quietude - Inciso 2.c R$ 5.975,31 R$ 5.975,31
GONÇALVES
53994 ANA FABIA ARAUJO Médico(a) USAFA Melvi II Atividade Acadêmica Inciso 2.c R$ 5.975,31 R$ 6.574,11
BALIEIRO DE SOUZA 4 h - R$ 598,80
22216 ANDREA CORTE Médico(a) USAFA Samambaia - Inciso 2.c R$ 5.377,78 R$ 5.377,78
ALCANTARA (Proporcional a 2d Atestado e
1 d LM)
48518 CLOVIS COLARES DE Médico(a) USAFA Guilhermina - Inciso 2.d R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
CASTRO FILHO
DAVID DE ALMEIDA Preceptoria focal
29383 BRITO JUNIOR Médico(a) NEOM 04h/semana 5h/aula - R$ 746,85
R$ 746,85
DAPHINE PALHOTI Preceptoria Focal (Plantão)
53709 MENEZES Médico(a) PS QUIETUDE - 12h R$ 2.240,74
R$ 2.240,74
Preceptoria focal
51551 DELMO MANOEL GOMES Médico(a) USAFA 04h/semana 5h/aula Inciso 2.a R$ 2.240,74 R$ 2.987,59
TERCEIRO Forte R$ 746,85
44731 EDUARDO YABUTA Médico(a) Comitê Técnico Coordenação Geral dos Programas de Residência OS R$ 7.469,15
SILVEIRA Científico SESAP 10 nº 003/2021 R$ 7.469,15
22220 ERNESTO DALLAVERDE Médico(a) Regulação Coordenação da Inciso 2.d R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
JUNIOR COREME
54877 ESTALININ RODRIGUEZ Médico(a) USAFA Aviação - Inciso 2.b R$ 4.481,48 R$ 4.481,48
BLAY
FERNANDA CORREA PIRES Preceptoria focal
52792 QUINTAO Médico(a) Gestão SESAP 28h/semana 30h/aula - R$ 4.481,10
R$ 4.481,10
50588 GABRIEL NASCIMENTO Médico(a) USAFA Melvi II Atividade Acadêmica 12 Inciso 2.c R$ 5.975,31 R$ 7.469,15
MACHADO h - R$ 1.493,84
54899 HELOISA BAPTISTA Médico(a) USAFA Noêmia Atividade Acadêmica 4 Inciso 2.b R$ 4.332,10 R$ 4.929,58
SEQUIN h - R$ 597,48 (Proporcional a 1d atestado)
53356 JULIA VAUGH VIEIRA DA Médico(a) NASF Pediatria - - R$ 0,00
COSTA
52636 JULIANA PALOMANES Médico(a) USAFA Caiçara Atividade Acadêmica 12 Inciso 2.b R$ 3.883,95 R$ 5.676,39
SIMÕES h - R$ 1.792,44 (Proporcional a 4 d LM)
LAERTE ROMUALDO Preceptoria focal
51545 SANTOS Médico(a) CAPS II Mirim 8h/semana 10h/aula - R$ 1.493,70
R$ 1.493,70
46418 LUANA KAZUE HAMANO Médico(a) USAFA Aviação - Inciso 2.c R$ 5.975,31 R$ 5.975,31
40126 MAÍRA SEIDL Médico(a) SAD - - R$ 0,00
47561 MANUEL DE JESUS Médico(a) USAFA Santa Marina - Inciso 2.a R$ 2.240,74 R$ 2.240,74
GONZALEZ GONZALEZ
50619 MARCELA SCALIA Médico(a) USAFA Noêmia - Inciso 2.d R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
21931 MARCIA CRISTINA Médico(a) USAFA Antártica - Inciso 2.d R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
GUIMARÃES SIQUEIRA
47463 MARIA ALICE ROCHA DE Médico(a) NASF-GO - - R$ 0,00
SOUZA
48505 NATALIA CRISTINA Médico(a) Supervisão Supervisora do R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
ARAUJO DE OLIVEIRA Programa
22228 PAULA ALESSANDRA Médico(a) USAFA Tude Bastos Atividade Acadêmica 4 Inciso 2.c R$ 5.975,31 R$ 6.572,79
FERREIRA h - R$ 597,48
51549 PAULA MARIS PEREIRA Médico(a) USAFA Maracanã - Inciso 2.c R$ 5.975,31 R$ 5.975,31
SHINKAI
RENATO CESAR VAZ Coordenador
48459 GUIMARÃES Médico(a) USAFA Noêmia Pedagógico do R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
Programa
Estudo Acadêmico Dirigido:
22149 RODRIGO FRANÇA Médico(a) Supervisão Orientação TCC/Disciplina: Delineamento de Pesquisa / R$ 7.469,15
GOMES Representação da Instituição COREME/PG
R$ 7.469,15
Preceptoria focal
6049 RONALD DA COSTA Médico(a) DIU 8h/semana 10h/aula - R$ 0,00
R$ 1.493,70
54598 SANDRO MENDES CACAO Médico(a) SAMU - - R$ 0,00
DO CARMO
49222 SILVIO VASSÃO JUNIOR Médico(a) SAMU - - R$ 0,00
51554 SINEIA DE OLIVEIRA CRUZ Médico(a) USAFA Mirim I - Inciso 2.d R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
FERRETTI
50607 STEFANY OLIVARES Médico(a) USAFA Santa Marina - Inciso 2.c R$ 5.975,31 R$ 5.975,31
ZAVALETA
34218 TIAGO DE DEUS BARRETO Médico(a) USAFA Vila Sônia - Inciso 2.b R$ 4.481,48 R$ 4.481,48
47560 VICTORIA MARCOS ESPIN Médico(a) USAFA Mirim II - Inciso 2.d R$ 7.469,15 R$ 7.469,15
Preceptoria focal
22214 VIVIAN AKEMI KAMIJO Médico(a) Vig. Epidemiológica 8h/semana 10h/aula - R$ 1.493,70
R$ 1.493,70
VIVIANA ZAPAROLLI DE Preceptoria focal R$ 2.987,40
11663 OLIVEIRA MENEZES Médico(a) G.O e-multi 16h/semana 20h/aula -
R$ 2.987,40
53825 YAGO DE OLIVEIRA Médico(a) Saúde Prisional - Licença Eleitoral R$ 0,00
TORRES PINTO
R$ 170.296,47
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, dia nove do
mês de outubro de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde
SESAP 10
Portaria SESAP n° 065-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SESAP 10 Nº 065/2026
Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO
a) A Portaria n°. 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
b) A Portaria n°. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
c) A Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que instituiu a Residência em Área Profissional da Saúde e criou
a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde; no uso das atribuições que lhe conferem
as Portarias Interministeriais MEC/MS n.º 1.077, de 12 de novembro de 2009, e 1.320, 11 de novembro
de 2010, com as alterações da Portaria Interministerial MEC/MS nº 16, 21 de dezembro de 2014;
d) A Resolução No 2 de 4 de maio de 2010, sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da
Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de
residência multiprofissional ou em área profissional da saúde;
e) A Portaria Interministerial No 3, de 16 de março de 2016, que altera o valor de financiamento de bolsas aos
profissionais de saúde residentes, em regime especial de treinamento em serviço de sessenta horas
semanais;
f) O Código do Programa n°. 8560 (Protocolo SISCNRMS 2017-2315) e Protocolo do Programa No 1885, de
04 de janeiro de 2017, que manifesta parecer favorável ao Programa de Residência Multiprofissional em
Saúde da Família e Comunidade para R1 35 vagas e R2 - 35 vagas, para as áreas de Enfermagem,
Fisioterapia, Odontologia e Psicologia, junto aos órgãos competentes dos Ministérios da Saúde e
Educação;
g) A Portaria SESAP 12 n°. 055 A/2016 que institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do Município da
Estância Balneária de Praia Grande, a Comissão de Residência Multiprofissional COREMU;
h) O Decreto Municipal n°. 6.187, de 10 de fevereiro de 2017 que regulamenta no âmbito municipal, a
Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, e adota providências correlatas;
i) O Processo Administrativo No 1.366/2017, que dispõe sobre as normativas do funcionamento do
Programa e as competências dos profissionais envolvidos (Tutor, Docente e Preceptor) no âmbito da
Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande;
RESOLVE
Elencar os seguintes Preceptores de Residentes nomeados que atuaram no Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade PRMSFC do Município da Estância Balneária de Praia
Grande, no mês de setembro de 2026:
RF Nome Cat. Preceptori LC nº 822/19 CAP. III, art. 8º, LC nº 822/19 CAP. III, Total
Profissional a inciso 3º art. 8º, inciso 1º
33225 Adriana de Enfermagem Apoiadora - - R$ 0,00
Sousa Costa
44437 Aline Rabelo Odontologia Rotativo - - R$ 0,00
Barbosa
Alinne de Atividade Acadêmica de
44377 Oliveira Enfermagem Rotativo Docência - R$ 3.734,57
Deamo R$ 3.734,57
Amanda USAFA Atividade Acadêmica
49908 Almeida Odontologia Noêmia R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
França Dias
Ana Cristina Atividade Acadêmica Tutoria / Orientação TCC
45865 Zordan Rani Psicologia Tutora R$ 3.734,57 R$ 3.734,57
Yonamine
Ana Laura
51814 Monico Assistente CAPS-AD Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 1.792,55
Brandão Social R$ 298,74
Campoo
20814 Ana Lucia Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
Alves Lopes Quietude R$ 2.240,76
Ana Lucia
Souza Atividade Acadêmica Tutoria / Orientação TCC
26537 Marques Fisioterapia Tutora R$ 3.734,57 R$ 3.734,57
Vaccaro
Moraes
22876 Ana Luísa de Fisioterapia NASF Atividade Acadêmica - Inciso I. c) R$ 3.734,57
Maria Rodani R$ 1.493,83 R$ 2.240,74
48685 Andrea Prado Enfermagem Atividade Acadêmica Inciso I. a) R$ 1.120,68 R$ 1.718,16
e Silva R$ 597,48
Camilla dos Atividade Acadêmica de
39703 Santos Bellem Fisioterapia SAD Docência - R$ 2.863,17
Silva R$ 2.863,17
(Proporcional a 7 d LM)
Camilla Saúde da Atividade Acadêmica de
19131 Rodrigues Enfermagem Mulher Docência - R$ 3.734,57
Godinho R$ 3.734,57
26114 Carla Moretti Odontologia Gestão - - R$ 0,00
Mizael
Cinthia Alves Terapeuta Atividade Acadêmica de
45772 de Araújo Ocupacional Docente Docência - R$ 3.734,57
Bissa R$ 3.734,57
Cristiane Tutora/ Atividade Acadêmica Tutoria
37971 Naoko Enfermagem Vig. R$ 3.610,08 R$ 3.610,08
Takamine Sanitária (Proporcional a 1 d Atestado)
Débora USAFA Atividade Acadêmica
21207 Ribeiro de Enfermagem Quietude R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
Jesus
Desireé
36828 Araújo Enfermagem Docente - - R$ 0,00
Dantas*
21206 Elisabete Rosa Enfermagem Docente - - R$ 0,00
Domingues
20976 Elisangela Enfermagem USAFA Férias - R$ 0,00
Aquino Lopes Noêmia
Erica
Aparecida Assistente - Atividade Acadêmica - Inciso I. c) R$ 3.734,57
19507 Nascimento Social R$ 1.493,83 R$ 2.240,74
de Matos
21682 Erika Prisco Enfermagem USAFA Rio Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.444,02 R$ 3.610,09
Branco R$ 2.166,07 (Proporcional a 1 d LM)
Fernanda
21255 Muniz Enfermagem CEAS Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
Nogueira de R$ 2.240,76
Maria
Fernando Tutor / Atividade Acadêmica Tutoria / Orientação TCC
9651 Toledo Arruda Odontologia CEO R$ 3.734,57 R$ 3.734,57
Fonseca
49385 Gabriela de Psicóloga E-MULTI LM - R$ 0,00
Castro
Gisele USAFA Atividade Acadêmica
22120 Marques Enfermagem Santa R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
Matos Marina
Giselly
21915 Cristina Enfermagem Docente - - R$ 0,00
Rousseng
Prates*
Gislaine
38106 Pernarbel Fisioterapia CER - - R$ 0,00
Rodio
Guilherme Atividade Acadêmica Tutoria / Orientação TCC
44496 Augusto Odontologia Tutoria R$ 3.734,57 R$ 3.734,57
Braga Silva
Gustavo
44407 Paiano Odontologia - - R$ 0,00
Aranda
Hortênsia da Atividade Acadêmica de
47341 Silva Vieira Psicologia NEOM Docência - R$ 0,00
Ruivo R$ 3.734,57
João Atividade Acadêmica R$ - Inciso I. c)
49240 Francisco Dias Odontologia USAFA 1.344,45 R$ 2.016,67 R$ 3.361,12
Carnielli Maracanã (Proporcional a 3 d de LM) (Proporcional a 3 d de
LM)
Kleber Docente / Atividade Acadêmica de
37731 Manjon Fisioterapia CER Docência - R$ 3.734,57
R$ 3.734,57
27385 Luciene de Assistente NASF Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 3.286,25
Oliveira Dutra Social R$ 1.792,44 R$ 1.493,81
Luiz Fernando USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. c)
45744 Ruas Guedes Odontologia Santa R$ 1.493,83 R$ 2.240,74 R$ 3.734,57
Gomes Marina
Luiz Gustavo
22933 Correa e Fisioterapia UPA - Inciso I. a) R$ 1.120,68 R$ 1.120,68
Correa
Mariana Atividade Acadêmica de
47300 Cobra Fisioterapia CER Docência - R$ 3.485,60
Bustamante R$ 3.485,60
Fortes (Proporcional a 2 d de Atestado)
Mariana USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. c)
50126 Loureiro Odontologia Ocian R$ 1.493,83 R$ 2.240,74 R$ 3.734,57
Adriano
Martha Maria USAFA Atividade Acadêmica
21968 do Enfermagem Antártica R$ 2.352,50 Inciso I. a) R$ 1.008,61 R$ 3.361,11
Nascimento (Proporcional a 3 d LM) (Proporcional a 3 d LM)
49220 Matheus de Odontologia USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 3.734,57
Souza Reis Melvi II R$ 2.240,76 R$ 1.493,81
Milena Atividade Acadêmica
46119 Medeiros Odontologia - R$ 1.194,96 Inciso I. a) R$ 560,34 R$ 1.755,30
Viana
Nathamy Atividade Acadêmica - R$ Inciso I. a) R$ 1.045,97
40976 Jannuzzi Faria Enfermagem - 1.493,70 (Proporcional a 2 d R$ 2.539,67
Atestado)
Pamela
33128 Cristina de Enfermagem Docente - - R$ 0,00
Alencar
Patrícia
44390 Nascimento Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 3.734,57
dos Santos Antártica R$ 2.240,76 R$ 1.493,81
Perez
Paulo
6593 Eduardo Odontologia Gestão - - R$ 0,00
Alves
Quaranta
33736 Priscilla Psicologia E-MULTI Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 3.734,57
Pereira Neves R$ 2.240,76 R$ 1.493,81
Raquel
22299 Barbosa Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 3.734,57
Monteiro Antártica R$ 2.240,76 R$ 1.493,81
Guerra
Div. de
40279 Rita de Cassia Enfermagem Vigilância - - R$ 0,00
Pereira Epidemioló
gica
Roberta
6636 Maria Nutricionista PICS Atividade Acadêmica Inciso I. a) R$ 1.120,68 R$ 3.734,57
Hegedus R$ 2.613,89
Gomes
15580 Simone Odontologia USAFA Atividade Acadêmica R$ Inciso I. c) R$ 2.240,74 R$ 3.734,57
Planas Ribeiro Antártica 1.493,83
49525 Soraya Santos Enfermagem Imunizaçã - - R$ 0,00
da Rocha o
Tatiana Santin Inciso I. b)
46036 do Valle Odontologia CER - R$ 1.493,81 R$ 1.493,81
Blanco
Tatiane USAFA Atividade Acadêmica
22212 Santos Enfermagem Maracanã R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
Gabriel
22905 Tatiane Vieira Fisioterapia NASF Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
do Carmo R$ 2.240,76
USAFA Atividade Acadêmica
21914 Thais Pontes Enfermagem Santa R$ 2.240,76 Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
Marina
41211 Valdiclecia Odontologia USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 3.734,57
Rosa de Souza Aloha R$ 2.240,76
41028 Valmir Perez Farmácia Docente - - R$ 0,00
Junior*
Vanessa
46215 Cristina Odontologia CEO Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ 746,91 R$ 1.867,29
Branco R$ 1.120,38
Gonçalves
30613 Vanessa Enfermagem Gestão - Inciso I. b) R$ 1.493,81 R$ 1.493,81
Naomi Oshiro
Vanessa USAFA Atividade Acadêmica de
21874 Onozato Odontologia Santa Docência - R$ 3.734,57
Ushimaru Marina R$ 3.734,57
Viviane Lopes USAFA Atividade Acadêmica de
48523 Ferreira Enfermagem Solemar Docência - R$ 3.734,57
R$ 3.734,57
Wagner USAFA Rio Atividade Acadêmica de
44438 Ferreira Odontologia Branco Docência - R$ 3.734,57
Cavallette R$ 3.734,57
TOTAL R$ 148.395,78
RF Nome Cat. Profissional LC nº 822/19 CAP. I, art. 1º Total
22546 Liliana Vaz de Lima Santos Enfermagem Inciso III - Coordenador do Programa R$ 3.734,57
44660 Yuri Kalinin Odontologia Inciso IV - Coordenadora da COREMU R$ 3.734,57
TOTAL R$ 7.469,14
Total geral: R$ 155.864,92
Registre-se, Publique- se e dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, dia nove do mês de outubro de
dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública
Relação de Inscritos - Processo Seletivo EMPES n° 001-26
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Outros atos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RELAÇÃO DE INSCRITOS POR CARGO E
CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
A EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE EMPES, por intermédio de seu
Presidente, nos termos da legislação vigente e das disposições constantes do Edital de Abertura do
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, torna públicas as relações dos candidatos inscritos, conforme
segue:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Fica divulgada a relação geral dos candidatos que concluíram suas inscrições no Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2026, compreendendo os candidatos da ampla concorrência e aqueles inscritos para
vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD), conforme Anexo I deste Edital.
1.2. Fica divulgada a relação dos candidatos que solicitaram a inscrição para concorrer às vagas reservadas
às pessoas com deficiência (PcD), conforme Anexo II deste Edital.
1.3. Fica divulgado o demonstrativo de totalização das inscrições por cargo, conforme Anexo III deste
Edital.
1.4. Fica divulgada a relação dos candidatos que solicitaram a inscrição para concorrer às vagas reservadas
às pessoas com deficiência (PcD), deferidos, conforme Anexo IV deste Edital.
1.5. Fica divulgada a relação dos candidatos que solicitaram a inscrição para concorrer às vagas reservadas
às pessoas com deficiência (PcD), indeferidos, conforme Anexo V deste Edital.
1.6. Os candidatos que não concluíram integralmente o procedimento de inscrição não constam das
respectivas relações.
2. DOS RECURSOS
2.1. Os candidatos que concluíram suas inscrições e eventualmente não constem das relações divulgadas,
bem como aqueles que desejarem contestar as informações publicadas referentes às inscrições e à relação
de candidatos inscritos para vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD), poderão interpor recurso
nos dias 15 e 16 de outubro de 2026.
2.2. Para a interposição de recurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar a "Área do Candidato",
pelo endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, digitar seu CPF e senha, selecionar o
referido Processo Seletivo Simplificado, preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e
enviá-lo via internet nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, até as 18h (horário de Brasília) do último
dia destinado para tal.
2.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que apresentarem
fundamentação e argumentação lógica e consistente, permitindo a adequada avaliação.
2.4. Não serão apreciados os recursos interpostos fora do prazo estabelecido ou em período destinado a
evento diverso do questionado, sendo considerados extemporâneos.
2.5. O resultado dos recursos interpostos contra o Edital de Divulgação das Inscrições e a relação de
candidatos inscritos para vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD) será divulgado no dia 23 de
outubro de 2026, conforme cronograma estabelecido para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. As relações dos candidatos inscritos e os demais documentos anexos, integrantes deste Edital serão
disponibilizados na íntegra nos portais eletrônicos da EMPES e do Instituto Brasileiro de Administração
Municipal IBAM.
3.2. A divulgação das relações de inscritos não implica aprovação ou classificação dos candidatos no
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
3.3. Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital de Abertura do Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2026.
Praia Grande, 14 de outubro de 2026.
Cleber Suckow Nogueira
Diretor-Presidente
Empresa Municipal Praia-grandense de Ensino e Saúde EMPES
ANEXO I RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS
ANEXO II RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (PcD)
ANEXO III TOTALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES POR CARGO
ANEXO IV - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM A INSCRIÇÃO PARA CONCORRER ÀS
VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DEFERIDOS
ANEXO V - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM A INSCRIÇÃO PARA CONCORRER ÀS
VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INDEFERIDOS.
Termo de Autorização SEAS
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 35.168/2026, fica AUTORIZADA a presente contratação da empresa PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ SOB Nº 28.701.927/0001-78, para o fornecimento de 21 (vinte e uma) inscrições destinadas à participação de servidores da secretaria de assistência social no curso de capacitação técnica “o fantástico curso dos fluxos: suas, disque 100 e órgãos de defesa de direitos (conselho tutelar, ministério público e poder judiciário)” no valor de R$ 8.108,10 (oito mil, cento e oito reais e dez centavos), com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 13/10/2026.
Gisele Domingues
Secretária Municipal de Assistência Social