Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

ANULAÇÃO DE PENALIDADE

Torna-se pública a reconsideração da decisão administrativa que aplicou penalidade à

empresa ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

00.535.947/0001-05, em razão da inobservância do procedimento licitatório previsto no item

18.10 do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo

nº 4168/2025.

Em decorrência da reconsideração, fica anulada a penalidade anteriormente aplicada,

nos termos da decisão administrativa proferida nos autos do processo.

Sumidouro, 12 de agosto de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Omitido em 13/08/2026

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

Processo Administrativo nº 3631/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E

PESADOS (SERVIÇOS E PEÇAS) - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 15/10/2026 a 15/10/2027.

Registra-se o preço da Empresa vencedora conforme segue abaixo:

Setor: 1 Gabinete ARP Nº: 067/2025

Firma: 1 WC AUTOMOTORES LTDA

CNPJ: 61.407.523/0001-41 - e-mail: renatacvcveiculos@yahoo.com.br - Tel: (32) 3466-6300

End: R PAULINO FERNANDES SILVA N°: 350 - SAPUCAIA - RJ

Quant Horas dos

ITEM DESCRIÇÃO UND Serviços / Desc. Valor Unit Valor Total

Reserva das

Peças (R$)

01 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA HORA 700 80,00% 20,26 14.182,00

ESPECIALIZADA EM VEÍCULOS - GABINETE DO PREFEITO

PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS (MAIOR

02 PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DO DESC R$ 40,00% -- 108.000,00

SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA AUDATEX E 108.000,00

SIMILARES) - GABINETE DO PREFEITO

Total >> 122.182,00

Setor: 2 Sec. Educação ARP Nº: 067/2025

Firma: 1 WC AUTOMOTORES LTDA

CNPJ: 61.407.523/0001-41 - e-mail: renatacvcveiculos@yahoo.com.br - Tel: (32) 3466-6300

End: R PAULINO FERNANDES SILVA N°: 350 - SAPUCAIA - RJ

Quant Horas dos

ITEM DESCRIÇÃO UND Serviços / Desc. Valor Unit Valor Total

Reserva das

Peças (R$)

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

01 ESPECIALIZADA EM VEÍCULOS - SECRETARIA DE HORA 4.800 80,00% 20,26 97.248,00

EDUCAÇÃO

PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS (MAIOR

02 PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DO DESC R$ 40,00% -- 480.000,00

SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA AUDATEX E 480.000,00

SIMILARES) - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Total >> 577.248,00

Sumidouro, 09 de outubro de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1629/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e LIDON MAQUINAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DA REPRESENTANTE AUTORIZADA PARA REVISÃO DE 100 HORAS DO TRATOR LOVOL

P4110 NÚMERO DO MOTOR: E426B004948

Valor: R$ 1.080,00

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Inexigibilidade nº SUM-060211/000088/2026 - Artigo 74, I, da Lei 14.133/21

Sumidouro, 06 de outubro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1630/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e LIDON MAQUINAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DA REPRESENTANTE AUTORIZADA PARA REVISÃO DE 100 HORAS DO TRATOR LOVOL

P4110 NÚMERO DO MOTOR: E426B004948

Valor: R$ 1.501,44

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Inexigibilidade nº SUM-060211/000088/2026 - Artigo 74, I, da Lei 14.133/21

Sumidouro, 06 de outubro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1628/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RETROESCAVADEIRA XCMG

Valor: R$ 3.940,00

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Inexigibilidade nº SUM-060211/000123/2026 - Artigo 74, I, da Lei 14.133/21

Sumidouro, 06 de outubro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1627/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e Z E S COMERCIAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TOALHAS UMEDECIDAS E SABONETES INFANTIS

Valor: R$ 1.100,00

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 048/2025 - ARP nº 077/2025

Sumidouro, 05 de outubro de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021 / Processo nº 0601/2021

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e TRANSFREE LOCADORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Valor: R$ 1.314.170,88

Prazo: De 22/09/2026 a 22/09/2027

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 089/2021 - Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93

Sumidouro, 22 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 406/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SEI nº SUM-

060205/000751/2026, de 31 de agosto de

2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a Sr.ª MIRIAM VALERIA SOUZA FERNANDES,

matrícula nº. 25.06.5627, do cargo de provimento em comissão de Coordenador

Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes,

Lazer e Turismo, símbolo DAS-1, a partir de 30 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 395/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/001026/2026, de

06 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106 e Art.

110, Licença Prêmio, ao servidor, JOSE GERALDO MARCOS, Auxiliar de

Serviços Gerais II, matrícula nº. 90.05.0693, por 270 (duzentos e setenta) dias, a

partir de 03 de novembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 396/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000880/2026, de

26 de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA CLARA DUARTE PONTES,

Enfermeiro ­ 30 h, matrícula nº. 24.07.5136, por 14 (quatorze) dias, a partir de

06 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 397/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000898/2026, de

21 de Setembro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ANA PAULA MATTOS DA SILVA,

Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 02.07.2183, por 15 (quinze) dias, a

partir de 21 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 398/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SEI-SUM-

060205/000870/2026, de 15 de Setembro de

2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, FABIANA DO NASCIMENTO

VEIGA, Auxiliar de Lavanderia, matrícula nº. 23.07.5020, por 30 (trinta) dias, a

partir de 25 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 399/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI- SUM-060205/001021/2026 ], de

05 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, LAIANE ANDRADE DE JESUS, Professor II, matrícula

nº. 23.06.4962, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de outubro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 400/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000228/2026, de

25 de junho de 2026,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a partir de 12 de junho de 2026, a Portaria

026/2026 a qual concedeu com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106,

Licença Prêmio, ao servidor, VANDENOR GARCIA DE SOUZA, Auxiliar de

Serviços Gerais II, matrícula nº. 96.05.1290, por 270 (duzentos e setenta) dias, a

partir de 12 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 401/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000696/2026, de

25 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, ROGÉRIA MELLO

JORGE WAROL, Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de Educação

Especial, matrícula nº. 21.06.4649, por 11 (onze) dias, a partir de 21 de agosto

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 402/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000729/2026, de

27 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, CATIA CILENE ABELHA

SCHWENCK BRANCO, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº.

04.06.2498, por 38 (trinta e oito) dias, a partir de 17 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 403/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000753/2026, de

31 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora NIVALDA MEDEIROS WAROL

AMARAL, Merendeira, matrícula nº. 04.06.2446, por 15 (quinze) dias, a partir

de 21 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 404/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI- SUM-060205/000786/2026, de

03 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora DAYANNA RIBEIRO MATTOS,

Professor II, matrícula nº. 5501, por 37 (dias) dias, a partir de 27 de agosto de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 405/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI- SUM-060205/000853/2026, de

14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, JULIANA GONÇALVES DE

OLIVEIRA, Professor II, matrículas nº. 12.06.3330 e 21.06.4630, por 07 (sete)

dias, a partir de 11 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 407/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI- SUM-060205/000836/2026, de

08 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCIA DE OLIVEIRA MARQUI,

Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 20.07.4429, por 08 (oito) dias, a partir de

04 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 408/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000700/2026, de

25 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106 e Art.

110, Licença Prêmio, ao servidor, MARCIO ALBI GONÇALVES BASTOS,

Professor I, matrícula nº. 05.06.2654, por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de

setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 409/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI- SUM-060205/000429/2026, de

23 de julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, ANDREA OLIVEIRA DA ROCHA, Auxiliar de Serviços

Gerais, matrícula nº. 98.06.1432, por 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a

partir de 23 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 410/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI- SUM-060205/000595/2026, de

17 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, CARLA PEREIRA DOS SANTOS,

Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas Especiais e

Ações de Proteção ao Idoso, matrícula nº. 25.09.5331, por 15 (quinze) dias, a

partir de 17 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 411/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000344/2026, de

10 de julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, TATIANA SILVA

CORTES, Professor II, matrícula nº. 21.06.4629, por 60 (sessenta) dias, a partir

de 10 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 412/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000686/2026, de

24 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, MARIETHE THOMAZ DA SILVA, Merendeira,

matrícula nº. 21.06.4637, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de agosto de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -