ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _S_U__M__-0__6_0_2_0_3_/_0_0_0__0_4_2_/_2_0_26

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 082/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060203/000042/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 PARA O

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 253,19

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de

Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 08/10/2026

Até: 15/10/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 15/10/2026 às 08h

Até: 15/10/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 08 de Outubro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 050/2026/FMS / Processo nº 0441/2025

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e DROGARIA TERESINA LTDA ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ABC FARMA)

Valor: R$ 140.000,00

Prazo: De 08/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2025

Sumidouro, 08 de outubro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA 020/2025/SMECELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por Incorreção)

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 141/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Moysa Alaluna Cohen.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I - Inglês, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 04/08/2025 e término em 03/08/2026.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 3339/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 141/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Moysa Alaluna Cohen.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I - Inglês, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 04/08/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 139/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Francine do

nascimento Froes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 04/08/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2026.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 140/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Marlúcia

Lopes Rimes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 04/08/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2026.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 142/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Alegna Julia

Brugger Mattos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 22/08/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 143/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Michele

Gonçalves Ponte.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 25/08/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 017/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Mallu da Silva de Abreu.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I - Português, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 25/08/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 018/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Carla Daniela

Pires Emerique dos Prazeres.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 09/09/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1132/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS

Valor: R$ 12.631,40

Prazo: De 08/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2026 - ARP nº 044/2026

Sumidouro, 08 de outubro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1133/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e EMPROMED COMERCIAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS

Valor: R$ 31.564,00

Prazo: De 08/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2026 - ARP nº 043/2026

Sumidouro, 08 de outubro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1134/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 32.670,00

Prazo: De 08/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - ARP nº 039/2026

Sumidouro, 08 de outubro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde