P Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº. 8.955/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25

Resultado da 11ª análise dos Pedidos de Qualificação das Organizações Sociais na

Área da Saúde

Após análise da documentação e do recurso apresentado nos autos do Processo

administrativo nº. 8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais,

designada pela portaria nº. 770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue:

Deferimento da Qualificação

­ SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DAMASCO;

Taubaté, 21 de Setembro de 2026.

Comissão de Qualificação das Organizações Sociais

Luciana Savio Zandonadi Stuart Clayse Aparecida dos Santos Coelho

Danielly Jacob Carlos Torres Fábio Moutinho Bueno

_______________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026

30ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente de Desenvolvimento Infantil 08/10/2026 08:30 403º ao 404º e 406º ao

412º

Mediador Escolar de Arte 08/10/2026 08:30 6º ao 7º

Mediador Escolar de Introdução À Tecnologia e Cidadania 08/10/2026 08:30 12º

Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir

conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

08/10/2026 ­ ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 VITORIA EDUARDA DA SILVA 403º

08:30 MATHEUS SIQUEIRA DOS SANTOS 404º

08:30 DANIELA APARECIDA MONTEIRO GAIO 406º

08:30 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO 407º

08:30 ELISE FRANCA DE TOLEDO DIAS 408º

08:30 LEILA CINIRA DOS SANTOS 409º

08:30 MIRIAN DOS SANTOS NOGUEIRA TENORIO 410º

08:30 STEPHANIE DOS SANTOS 411º

08:30 RAFAELA FREIRES DA SILVA 412º

08/10/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 LAURA BEATRIZ GAMA LIMA 6º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

08:30 RAFAELLA SILVA DA COSTA BARRETO 7º

08/10/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E CIDADANIA ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 ROBSON FERNANDO RODRIGUES FILHO 12º

Taubaté, 05 de outubro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado() para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

75ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente Técnico Administrativo 08/10/2026 08:30 179º

Mediador Escolar de Espaço do COnhecimento e Projeto de Vida 08/10/2026 08:30 150º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

08/10/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 ANA LETICIA SILVA DE MOURA 179º

08/10/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 NATALIA ROSA FERREIRA 150º

Taubaté, 05 de outubro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf. "

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 59/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em

prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo Sedan, sem motorista, com

quilometragem livre, seguro total e manutenção inclusa, destinado aos deslocamentos e viagens

das Secretarias Municipais de Taubaté, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser

prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 26.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 246/26, que cuida da aquisição de carrinho manual de transporte para

urnas funerárias, com encerramento dia 26.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 247/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução

de serviço de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município e implantação de rede de

drenagem em aduelas de concreto na Av. Antônio Filadelfo Pinto ­ Taubaté/SP, com prazo de

execução de 180 (cento e oitenta) dias para cada lote, prorrogáveis conforme interesse da

Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 26.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 241/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de seguro dos ônibus, Px 1284 e 2441 utilizados no Transporte Escolar de Alunos da

Educação Básica da cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser

prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 27.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 261/26, que cuida da aquisição de Aparelho de Ultrassom Multifrequência

para Fisioterapia, Cadeira de Banho Dobrável, Cadeira de Rodas Manual e Tatame de EVA de

Alta Densidade, com encerramento dia 27.10.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 05.10.2026.

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/26

Comunico às empresas, que estão participando do Pregão Eletrônico n. 72/26, que cuida do

registro de preços para eventual aquisição de computadores para atender as demandas das

Secretarias Municipais, conforme quantitativos e especificações técnicas, pelo período de 12

(doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, que ocorrerá uma nova sessão no dia

07 de outubro de 2026, às 08h30min, no mesmo ambiente virtual da sessão anterior, onde o

Pregoeiro procederá com a convocação dos segundos colocados dos itens 3, 4, 7 e 8. Conto com

a presença de todos os interessados.

Taubaté, 05 de outubro de 2026.

Marcelo dos Santos

Pregoeiro

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Reabertura de Contratação Direta

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberta a Dispensa Eletrônica, junto ao respectivo Setor de

Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3633-2550, ou à

Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200, das 8h às 12h e das

13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada direto nesta

Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio eletrônico desta Fundação,

Dispensa Eletrônica nº 021/2026, que cuida da Aquisição de materiais e equipamentos médico-

hospitalares destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço

Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT da Funcabes,

ema atendimento ao convênio 24.480/2025, com início de recebimento das propostas no dia

06/10/2026 às 9h e encerramento dia 12/10/2026 às 09h, início da disputa às 09h30 do dia

12/10/2026.

Taubaté/SP, 05 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

PROCESSO Nº. 26.861/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 290/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de ANDRÉ LUIZ DE TOLEDO JÚNIOR, no valor total de R$ 975,09 (Novecentos e

setenta e cinco reais e nove centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 02/10/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 25.712/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 90193/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aquisição mobiliários ­ conjunto refeitório,

constante do presente processo, a favor da empresa: QUICKLOG COMERCIO

ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 1.546.420,00 (Um milhão e

quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.718/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor das empresas: VDA SANEAMENTO LTDA, no valor de

R$ 5,16 (Cinco reais e dezesseis centavos); JOAO E MARIA MATERIAIS E

SERVICOS LTDA, no valor de R$ 35,63 (Trinta e cinco reais e sessenta e três

centavos); Totalizando R$ 40,79 (Quarenta reais e setenta e nove centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 26.719/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 75/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de construção e logística,

constante do presente processo, a favor da empresa: JR MERCANTIL LTDA, no

valor de R$ 23,86 (Vinte e três reais e oitenta e seis centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 26.211/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 251/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 921,29 (Novecentos e

vinte e um reais e vinte e nove centavos);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.891/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do

presente processo, a favor da empresa: W LED ELETRICA LTDA, no valor de

R$ 4.201,00 (Quatro mil e duzentos e um reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.930/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do presente

processo, a favor da empresa: AZ importação e distribuição LTDA, no valor de

R$ 122.744,71 (Cento e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e setenta

e um centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 12.816/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 74/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de seringas para insulina 100 UI com agulha

de 6mm X 0,25mm) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, por um

período de 12 (doze) meses, a empresa: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, no valor

total estimado R$ 31.125,00

SES, aos 02/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 18.836/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 156/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática para atender as

demandas de suporte e manutenção junto às secretarias municipais, por um período de

12 (doze) meses, as empresas: B2W INFORMATICA LTDA , no valor total estimado

R$ 96.565,08 ; BRAVANTE COMERCIO LTDA , no valor total estimado R$

4.356,00; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA , no valor total estimado R$ 494,30;

ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP , no valor total estimado R$

104.717,00; EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA, no valor total estimado R$

67.062,40; GDAI INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICOS LTDA, no valor total

estimado R$ 294.500,00 ; HATECH TECNOLOGIA LTDA , no valor total estimado

R$ 37.040,00; Ivanete Aparecida Miranda , no valor total estimado R$ 6.244,08; M3.

BUSINESS GROUP LTDA, no valor total estimado R$ 50.763,70; METDATA

TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, no valor total estimado R$ 69.800,00;

OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, no valor total estimado R$

170.663,10; S2 METAL INDUSTRIA E COMERCIO ­ LTDA, no valor total estimado

R$ 12.930,00 .

SEDINT, aos 02/10/2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 49/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 49/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de brindes para o evento Profoco 2026 dia 15/10/26,

9h30 do dia 9 de outubro de 2026. Mais informações pelo telefone: (0xx12) 3625-

4117ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 8h30 às 11h30

e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais

informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 6 de outubro de 2026.

Janaina Ap. Moreira da Costa Faria

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1171/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

23.118/2026 ASSINATURA: 29/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA

DESCARTÁVEL 13 X 45 - PONTA ULTRA AGUÇADA VALOR: R$ 70,00 VIGÊNCIA: 20

DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1187/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA PROCESSO: 22.951/2026 ASSINATURA: 29/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL TAMANHO G VALOR:

R$ 429,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1190/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PROCESSO: 22.949/2026

ASSINATURA: 29/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA PARA PROCEDIMENTO

NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P, PP, M E G VALOR: R$ 54.768,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0193/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 23.885/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1181/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 23.030/2026 ASSINATURA: 29/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA

ADESIVA MICROPOROSA BRANCA VALOR: R$ 7.872,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1219/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 25.967/2026

ASSINATURA: 05/10/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE CAMARIM EQUIPADO

(06 DIAS) E LOCAÇÃO DE ESTANDE 4 X 4 COM BALCÃO (06 DIAS PARA ATENDER

AO EVENTO "FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE TAUBATÉ - FLIT 2026" VALOR:

R$ 35.500,00 VIGÊNCIA: 07/10/2026 A 11/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0337/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 27.058/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1008/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PICCOLO LICITAÇÕES LTDA PROCESSO: 14.822/2026 ASSINATURA: 30/09/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA

ATENDER O 28º JOMI - JOGOS DA MELHOR IDADE DO 2º REGIÃO ESPORTIVA - 2026

VALOR: R$ 7.137,50 VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 02/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0103/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1188/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA PROCESSO: 23.134/2026 ASSINATURA:

29/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO - 4 ENZIMAS

VALOR: R$ 3.681,93 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0278/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1180/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO: 23.124/2026

ASSINATURA: 29/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA Nº. 6.5, CIRÚRGICA

ESTÉRIL DESCARTÁVEL VALOR: R$ 2.136,60 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0193/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.885/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1183/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO: 23.233/2026

ASSINATURA: 29/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70 PARA

HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS VALOR: R$ 3.692,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1194/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA PROCESSO: 18.525/2026 ASSINATURA:

29/09/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE DIREITO DE USO DE

SOFTWARES DESTINADOS À MODELAGEM TRIDIMENSIONAL, VISUALIZAÇÃO

ARQUITETÔNICA FOTORREALISTA E IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA BIM

VALOR: R$ 55.482,52 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0152/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1185/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

THIPLAN COMERCIAL LTDA PROCESSO: 18.513/2026 ASSINATURA: 29/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICO PARA QUEIMA DE CERÂMICA

DESTINADO AO PROJETO SEMEANDO CORES VALOR: R$ 17.100,00 VIGÊNCIA: 60

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0147/2026 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ­ CONTRATO Nº 0330/2026

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GAVE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 33.805/2025 ASSINATURA: 17/09/2026

OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE

8,7102879171% (R$ 45.663,39) E SUPRESSÃO DE 6,8327021354% (R$ 35.820,21), DO

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 13/04/2026 (ORDEM DE SERVIÇO

RECEBIDA EM 05/05/2026) VALOR ADITADO: R$ 9.843,18 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0286/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO

ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: PROJETO SOCIAL VIVA BEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 25.873/2025

ASSINATURA: 29/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA

PARCERIA DESTINADA A CUSTEIO DAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS

PARLAMENTARES Nº 131.7, 132.14, 138.18, 145.13, 146.25 E 147.18,

BEM COMO UTILIZAR O SALDO REMANESCENTE VIGÊNCIA: 60

(SESSENTA) DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.

13.019/14, E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº. 24.055/26

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos autos do

processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do

Município de Taubaté.

Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do

Município, em 03/09/2026 ­ Edição nº. 1055 ­ pág. 30, em atendimento ao § 1º do art. 32 da

referida lei.

Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil

ACVAP ASSOCIACAO DE COROS DO VALE DO PARAIBA, mediante a transferência de

recursos proveniente da Emenda Parlamentar nº. 176.13.

Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes medidas:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal nº.

13.019/14, e suas alterações;

2 ­ À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;

3 ­ Ao Setor de Parcerias e Convênios, para providências quanto à formalização do Termo de

Colaboração;

4 - À Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 05/10/2026)

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: I. D. D. C. A., CPF/CNPJ: 929.###.###-20;

ENDEREÇO: Rua Cônego Araujo Marcondes, Nº: 330, Quadra K, Lote 425, Loteamento:

Vila Jabuticabeira, Bairro: Independência CEP: 12030-700, Matricula: 71.694,

B.C.: 3.2.003.057.001

Processo Adm. Nº 1Doc 27.241/2.026 ­ NP 0972/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei

Complementar Nº 054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço

supracitado, por estar sendo executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo

município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 31, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso

de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026 e

nos termos Decreto nº 16450, de 30 de julho e 2026, e à vista dos elementos constantes no

Processo Administrativo n.º 26.871/2026,

R E S O L V E:

Autorizar o servidor da Secretaria de Administração, até 31/12/2026, a

dirigir o veículo Oficial Municipal, conforme segue:

Nome Matricula CNH Categoria Placas

LUIZ HENRIQUE GFJ-4J94

RESENDE LOPES 27015 1########9 AD BPZ-6147

FKG-0997

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de outubro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 77 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Proc. Administrativo nº 27.172/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a servidora Gisele Carolina de Moura, inscrita na matrícula nº 19.593, a

dirigir veículos oficiais de placa TCQ 0C38 e TCR 5E39.

Art. 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 05 de outubro de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 002/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Nacional - NFSe Nacional -, conforme estabelece o Decreto nº16.308 de 04 de

março de 2026, em seu art. 1º, § 1º e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º- Esta Portaria regulamenta, no âmbito do Município de Taubaté, a migração do

sistema municipal de emissão da NFS-e para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - no

Padrão Nacional (NFS-e Nacional) emitida no ambiente eletrônico disponibilizado no endereço

I ­ a partir de 26 de outubro de 2026, ficam indistintamente obrigadas todas e quaisquer

prestadores de serviços estabelecidos no Município;

II - a partir de 1º de outubro de 2026, fica facultada aos prestadores de serviços estabelecidos no

Município a adoção antecipada da emissão da NFS-e no Sistema Nacional, independentemente do

cronograma de obrigatoriedade previsto no inciso I.

III - A adoção antecipada implica a imediata cessação da autorização de emissão de NFS-e pelo

Emissor Municipal, ficando o contribuinte restrito exclusivamente à emissão da NFS-e no Sistema

Nacional

Art. 2º - Após a data estabelecida no art. 1º, considerar-se-á documento fiscal inidôneo

qualquer NFS-e emitida em desconformidade com o disposto no Decreto n. 16.308 de 2026.

§ 1º Somente as NFS-e emitidas no sistema municipal até a data-limite fixada no cronograma, ou

até a data imediatamente anterior a adoção antecipada, permanecerão válidas para todos os efeitos

legais, observadas as normas vigentes na data de sua emissão.

Art. 3º - Todo prestador de serviços deverá possuir inscrição municipal prévia no Cadastro

de Contribuintes deste município para ser habilitado no Emissor Nacional, em conformidade com

a legislação tributária municipal.

Art. 4º - O ISSQN incidente sobre os serviços registrados na NFS-e Nacional deverá ser

recolhido mediante geração de guia de recolhimento disponível no sistema próprio do Município,

na forma estabelecida na legislação tributária municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Art. 5º - A emissão da NFS-e por meio do sistema nacional, obedecerá as regras trazidas

pela Lei Complementar n.116 de 2003 no que diz respeito aos códigos de serviços elencados na

lista de serviços.

Art. 6º - O uso do Emissor Nacional de NFS-e não exime o contribuinte do cumprimento

das demais obrigações principais e acessórias previstas na legislação tributária do Município.

§ 1º - Os casos omissos e as dúvidas decorrentes da aplicação desta Portaria serão dirimidos pela

Secretaria.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 06 de outubro de 2026.

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESOP Nº 35, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESOP nº 07 de 08 de julho de 2026, no uso de

suas atribuições.

R E S O L V E:

Alterar PORTARIA SESOP Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 que torna público

o cronograma das etapas de Promoção, "Processo 1Doc nº 19.454/2026", no âmbito da

Guarda Civil Municipal de Taubaté, no ano corrente. Que serão realizados pela Comissão

de Promoção, nos termos do artigo 04º do Decreto nº16.242/2025 de 28 de novembro

2025.

DATA EXECUÇÃO

De 28/09/2026 a 05/10/2026. Realização de Portaria para ciência dos aptos e

inaptos.

De 07/10/2026 a 14/10/2026 das Entrega de recurso referente avaliação e análise dos

09h às 11h e das 14h às 16h documentos.

(exceto feriados)

De 15/10/2026 a 21/10/2026. Conclusão de avaliação dos recursos.

De 22/10/2026 a 31/10/2026. Encerramento dos trabalhos da Comissão,

remetendo o Processo para SESOP.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de outubro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESOP Nº 36, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESOP nº 07 de 08 de julho de 2026, no uso de

suas atribuições e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº

19.454/2026;

R E S O L V E:

Tornar publico relação dos Guardas Civis Municipais participantes do processo de

promoção do ano corrente, identificando os nomes dos servidores e suas respectivas

pontuações, conforme o Art.19 do Decreto N°16.242 de 28 de novembro de 2025. Os

Guardas Civis Municipais abaixo relacionados que dersejarem interpor recurso terão 5

(cinco) dias uteis, de 07/10/2026 a 14/10/2026, devendo apresentar suas razões e provas

para anlise e reavaliação a comissão de promoção, conforme o Art.21 Decreto N°16.242

de 28 de novembro de 2025.

CANDIDATOS À VAGA DE 1ª CLASSE

MATRICULA NOME PONTUAÇÃO MERECIMENTO

39437 Felipe Berti Braga 119,5

788 Marcos Antonio Gomes 32,5

CANDIDATOS À VAGA DE 2ª CLASSE

MATRICULA NOME PONTUAÇÃO MERECIMENTO

27711 Aldemir Arlindo Coelho 5

44906 Alex Sandro Moreira 7,5

39433 Anderson de Toledo 17,5

Anderson Francisco de

44241 Sousa 10

27910 Anderson Julio Gomes -270

44903 Cleber Nascimento Victal -20

Cristian Victor Moreira

46388 dos Santos 70

Devanir Moreira dos

47100 Santos 122

46389 Doulgas Donizeti da Silva 33,5

34663 Ednaldo Rocha 107,5

Felipe Alisson Macedo

46640 Leite 50

AVENIDA TOME PORTES DEL REI, 507 ­ CEP 12070-610 ­ TEL (0XX12)3131-6494

3625.5000

47751 Gabriel Alvarez Barcellos 125

Gabriel Anderson Gomes

46369 Dias 60

48129 Giovana do Amaral Silva 96,5

39439 José Alberto Rodrigues 15

Kevin Douglas de

46641 Camargo -17,5

46373 Laila Pires do Rio 99

47868 Leandro Roberto Fonseca 95

52386 Lidia Pereira da Silva 23,5

Livia Aparecida de França

26946 de Lima 5

Lucas Alexandre Teodoro

46643 Ribeiro 73,5

29014 Lucas Hasegawa Costa 7,5

35094 Luciano da Silva Reis 35

Marcelo Jovan

44914 Mont'Alverne 20

Mauro Willians de

46377 Moraes 131,5

Milene Cristina da Silva

47723 Rodrigues 0

47855 Paloma Susi Santos 101,5

Rafael da Silva Espata

47743 Fora 115

29973 Rafael José Alves Ferreira -20

27704 Valtanete dos Santos 21

46379 Vitor Alex Vidal 69

Wesley Mendes de

47859 Oliveira 122,5

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Outubro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TOME PORTES DEL REI, 507 ­ CEP 12070-610 ­ TEL (0XX12)3131-6494

3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESOP Nº 37, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESOP nº 07 de 08 de julho de 2026, no uso de

suas atribuições e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº

19.454/2026;

R E S O L V E:

Tornar público a relação de candidatos INAPTOS no processo de promoção dos

pretensos a Promoção à graduação de Guarda Civil Municipal de 1ª e 2ª Classe do

corrente ano, "Processo 1DOC n° 19.454/2026", em conformidade com a lei

complementar n° 391, de 27 de Junho de 2016, bem como o Decreto n° 16.242, de 28 de

novembro de 2025, na seguinte conformidade:

CANDIDATO À VAGA DE 1ª CLASSE

MATRICULA NOME

788 Marcos Antonio Gomes

Não preenche requisitos, conforme alínea b, Inciso III, Art. 24 da Lei

Complementar 391, de 27 de junho de 2016.

CANDIDATOS À VAGA DE 2ª CLASSE

MATRICULA NOME

27910 Anderson Julio Gomes

Não preenche requisitos, conforme alínea d, Inciso IV, Art. 24 da Lei

Complementar 391, de 27 de junho de 2016.

MATRICULA NOME

52386 Lidia Pereira da Silva

Não preenche requisitos, conforme alínea c, Inciso IV, Art. 24 da Lei

Complementar 391, de 27 de junho de 2016.

MATRICULA NOME

26946 Livia Aparecida de França de Lima

Não preenche requisitos, conforme alínea e, Inciso IV, Art. 24 da Lei

Complementar 391, de 27 de junho de 2016.

AVENIDA TOME PORTES DEL REI, 507 ­ CEP 12070-610 ­ TEL (0XX12)3131-6494

3625.5000

MATRICULA NOME

46643 Lucas Alexandre Teodoro Ribeiro

Não preenche requisitos, conforme alínea d, Inciso IV, Art. 24 da Lei

Complementar 391, de 27 de junho de 2016.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Outubro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TOME PORTES DEL REI, 507 ­ CEP 12070-610 ­ TEL (0XX12)3131-6494

3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESOP Nº 38, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESOP nº 07 de 08 de julho de 2026, no uso de

suas atribuições e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº

19.454/2026;

R E S O L V E:

Tornar público a relação de candidatos INAPTOS no processo de definição dos pretensos

a Promoção à graduação de Guarda Civil Municipal de 2ª Classe do corrente ano,

"Processo IDOC n° 19.454/2026". em conformidade com a lei complementar n° 391 de

27 de Junho de 2016, bem como o DECRETO Nº 16.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE

2025 e Memorando 1Doc 56.090/2026 Despacho 05 e 06, na seguinte conformidade:

Nos termos do inciso IV, alinea g, do artigo 24 da Lei Complementar de 391 de 27 de

junho de 2016 que regulamenta o processo de Promoção, é obrigatório a aptidão em

exame médico para a função, emitido pelo Serviço Médico Oficial do Municipio

(SMOM), atestando que o candidato esta apto para o exercicio pleno das funções do

cargo.

Conforme portaria SESOP N° 32 de 24 de Setembro de 2026, o referido laudo deveria ser

entregue a Comissio de Promoção na Secretaria de Seguranga Publica Municipal, até o

dia 02 de outubro de 2026, no horario das 09h00 as 11h00 e das 14h00 as 16h00.

Após a verificação da documentação apresentada, constatou-se que os servidores abaixo

identificados não realizaram a entrega do laudo médico no prazo estabelecido, em

contato com o Serviço Médico do Municipio a comissão foi informada o que segue:

Nome: Cristian Victor Moreira dos Santos

Matricula: 46388

Situação: Não foram localizados exames ocupacionais nem agendamentos para os

servidores citados.

Nome: José Alberto Rodrigues

Matricula: 39439

Situação: Não foram localizados exames ocupacionais nem agendamentos para os

servidores citados.

AVENIDA TOME PORTES DEL REI, 507 ­ CEP 12070-610 ­ TEL (0XX12)3131-6494

3625.5000

Dessa forma, considerando a não comprovação da aptidão médica exigida nos termos

da Lei, os candidatos acima são considerados INAPTOS para fins de Promoção.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Outubro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TOME PORTES DEL REI, 507 ­ CEP 12070-610 ­ TEL (0XX12)3131-6494

3625.5000