ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060206/000083/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA,

INSTALAÇÃO/MONTAGEM, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS E

ACESSÓRIOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 296.424,55

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 22/10/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 22/10/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 06 de outubro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 030/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e ELIEZER

RODRIGUES BELLO

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av Paquequer 482 Apto 102 - Centro - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/09/2026 término 31/08/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Agosto de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 049/2026/FMS / Processo nº 3175/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Valor: R$ 167.742,70

Prazo: De 06/10/2026 a 31/12//2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024

Sumidouro, 06 de outubro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 030/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e ELIEZER RODRIGUES BELLO

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Av Paquequer 482 Apto 102 -

Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo: 01/09/2026 à 31/08/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º

060207/000070/2026 e Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 30/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Republicado por incorreção

Portaria SMS nº. 073/2026

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - - Ficam nomeadas os servidores, Ana Claudia Nogueira do

Nascimento Conceição, Mat. Nº. 25.07.5585; Creicilane de Freitas Zão Mat.

26.07.5598; Andrea Paschoal Bello, Mat. Nº. 98.06.1433; André Nascimento

Almeida, Mat. Nº. 20.03.4371; Claudio Felipe da Rocha Corguinha, Mat. Nº.

25.07.5336; Erineia de Oliveira Silva, Mat. Nº. 99.07.1585; Elizabeth Cardoso de

Oliveira, Mat. Nº. 25.07.5333; Elizangela da Conceição Bernardo Mat. N.º,

25.07.5298; Graciela Oliveira da Silva, Mat. Nº.02.07.2167;Jackiene Corguinha

Martins Campos, Mat. Nº. 25.07.5324; Jessica Silvados Santos, Mat. Nº.

25.07.5376; Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Mat.Nº.12.07.3216;José Ricardo

da Silva Cabral, Mat. N°98.07.1548; Leandro de Almeida Rodrigues, Mat. Nº

20.07.4451; Laura Beatriz Bello Garcia, Mat. Nº25.07.5327;Monara de Aquino

Alaluna Pinheiro, Mat. Nº.25.07.5296; SandroAlex Ramos Mat.

Nº.95.07.1188;Tuany Ramos Chermouth, Mat.Nº.25.07.5320; Taiani Silva

D'Onofre , Mat. Nº. 26.07.5601, Ingryd de Azevedo Zão de Souza,mat:

26.07.5608 e Beatriz Gomes Jasmim Mat. 00559901, Cynthia Pinheiro de

Souza do Nascimento, matrícula nº. 11.07.3075, para comporem a Comissão

Permanente de Recebimento de Materiais e/ou Serviços, junto a Secretaria

Municipal deSaúde, cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 06 de outubro de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br