Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

74ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Articulador Administrativo 07/10/2026 08:30 26º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

07/10/2026 ­ ARTICULADOR ADMINISTRATIVO ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 RENATA NUNES DO NASCIMENTO 26º

Taubaté, 02 de outubro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf. "

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 237/26, que cuida da aquisição de botinas de segurança destinadas aos

servidores que atuam no Controle de Animais Sinantrópicos do Município de Taubaté, com

encerramento dia 22.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 239/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição, confecção

e, quando aplicável, instalação de elementos de comunicação visual e identificação institucional,

destinados às Secretarias Municipais, unidades e espaços da Administração Pública Municipal

de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período,

com encerramento dia 22.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 249/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução

de serviço de obras de reforma do PAMO Cidade Jardim sito à Rua Manoel Humia Duran, 5 ­

Cidade Jardim - TAUBATÉ - SP, com prazo de execução de 06 (seis) meses, prorrogáveis

conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 22.10.2026

às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 255/26, que cuida da aquisição de ventiladors de parede, purificadores de

água e arquivos de aço e de madeira, com encerramento dia 23.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 257/26, que cuida da aquisição de equipamentos para fisioterapia,

destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, com

encerramento dia 23.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 259/26, que cuida da aquisição de Medicamentos (Aripiprazol 20 mg e

Clopidogrel 75 mg), destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia

23.10.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 02.10.2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2026

RESULTADO ­ EMPRESAS HABILITADAS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE

PARTICIPANTES

A Secretaria de Educação, por meio das inscrições do Chamamento Público nº

26/2026, torna público o resultado da habilitação das empresas inscritas para

participação na Feira de Literatura Infantil de Taubaté ­ FLIT 2026, após análise da

documentação apresentada, conforme estabelecido no respectivo edital.

Consideram-se HABILITADAS para participação na FLIT 2026 as seguintes

empresas:

1. LANI ROTELLA GOELDI PEREIRA DA SILVA

Razão Social: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva

Nome Fantasia: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva

CNPJ: 15.655.918/0001-46

2. CASA DA EMÍLIA DISTRIBUIDORA

Razão Social: B. Giuliano Ambrogi Livraria

Nome Fantasia: Casa da Emília Distribuidora

CNPJ: 06.877.425/0001-60

3. CASA CULTURA

Razão Social: Casa Cultura Projetos Pedagógicos Culturais Ltda.

Nome Fantasia: Casa Cultura

CNPJ: 08.462.816/0001-49

4. SEBO ESTAÇÃO CULTURAL

Razão Social: Galera e Silva Comércio de Livros Ltda. ­ ME

Nome Fantasia: Sebo Estação Cultural

CNPJ: 23.093.345/0001-32

5. EDITORA, LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LETRA SELVAGEM

Razão Social: Livraria Letra Selvagem

Nome Fantasia: Editora, Livraria e Distribuidora Letra Selvagem

CNPJ: 17.146.724/0001-40

Considerando a realização da FLIT ­ Feira de Literatura Infantil de Taubaté, e tendo

em vista a disponibilidade de espaço físico e estrutura adequada para ampliação

da participação de editoras, bem como a possibilidade de inclusão de mais uma

participante sem prejuízo à organização e à execução do evento, fica consignada a

ampliação do número de editoras participantes, de 4 (quatro) para 5 (cinco).

A medida justifica-se pela disponibilidade estrutural verificada e pela natureza da

FLIT enquanto feira literária, possibilitando maior diversidade de títulos, obras e

opções de literatura infantil e infantojuvenil disponibilizadas ao público,

contribuindo para o enriquecimento da programação e para uma experiência mais

ampla aos visitantes.

Dessa forma, não havendo óbices jurídicos, serão adotadas as providências

necessárias para adequação do procedimento, considerando a participação de 5

(cinco) editoras, em substituição ao quantitativo de 4 (quatro) previsto inicialmente

no Edital de Chamamento Público nº 26/2026, observadas as disposições do edital

e a ordem de habilitação/classificação aplicável.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2026

A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a indicação de

seus representantes para compor o Comissão responsável pelo Chamamento

Público nº 26/2026, destinado ao acompanhamento e organização da participação

das editoras na Feira de editoras para participação na Feira de Literatura Infantil de

Taubaté ­ FLIT 2026, conforme segue:

I ­ Heloisa de Castro Marton ­ Matrícula nº 51.256;

II ­ Renata Michele Rodrigues da Cunha ­ Matrícula nº 20.532;

III ­ Adriana Nunes Stein ­ Matrícula nº 11.065.

Os representantes acima indicados ficam designados para integrar o Comissão,

nos termos estabelecidos no Chamamento Público nº 26/2026, competindo-lhes

exercer as atribuições previstas no respectivo edital.

Elizete Alves Ferreira Chiapinotto

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Operador de Máquinas ­ Motosserra,

para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

ROGERIO DOS SANTOS 098.***.***-08 06

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 09/10/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023- Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o Art. 6º da Lei nº6.009, de 29/11/2024, c/c Portaria 1.003, de

29/08/2025, Portaria 1.048, de 12/09/2025 e Portaria 1.251, de 14/11/2025, esta

Secretaria da Junta de Recursos Fiscais vem, por meio desta, respeitosamente,

convocar os membros efetivos da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal

de Taubaté para reunião a ser realizada conforme as informações abaixo:

Data: 06/10/2026 ­ terça-feira

Hora: 9h

Local: Av. Tiradentes, 520 Centro, Taubaté SP, 12030-180

Sala de Reuniões ­ 1° andar

Membros convocados:

I ­ Representantes dos Contribuintes

Associação Comercial e Industrial de Taubaté

· Efetivo: Marcela Pereira Mendes Silva

· Suplente: Neiva Maria dos Santos Arantes

Subseção da Ordem dos Advogados de Taubaté

· Efetivo: Carlos Renato Mandu

· Suplente: Daniel Saed Gomide

Sindicato dos Contabilistas de Taubaté e Região

· Efetivo: Eliane Cristina Pereira Barros

· Suplente: Tatiana Cristina da Silva

II ­ Representantes da Municipalidade

Servidores

· Efetivo: Rafael de Paula Monteiro

· Suplente: Lucas Soares Correa

· Efetivo: Francine da Silva Presoto

· Suplente: Renan Napoleão Barbosa

· Efetivo: Juliana Rocha

· Suplente: Décio Chaves

III ­ Secretário(a)

Servidores

· Efetivo: Andressa Quaranta Agopian

· Suplente: Amanda De Cassia Hildegard Fuchs Melo

Pauta:

Submeter a análise e julgamento dos processos protocolados nºs: Protocolo

Protocolo 38.771/2026, Protocolo 26.018/2026, Protocolo 60.992/2025, Protocolo

62.732/2023, Protocolo 7.524/2022, Protocolo 45.023/2026, Protocolo 20.657/2026,

Protocolo 48.630/2025, Proc. Administrativo 9.530/2026, Protocolo 26.277/2026.

Realizar a distribuição dos processos recebidos na caixa de entrada da CPMT-

JRF aos membros relatores através de sorteio a fim de que seja realizada a sua devida

analise e adotadas as demais providências para a próxima reunião: Protocolo

46.725/20250, Protocolo 33.654/2026 - (Proc. Administrativo 13.885/2026).

Assuntos gerais que surgirem.

Conta-se com a presença de todos.

Na hipótese de impossibilidade de comparecimento de membro efetivo, fica desde já

convocamos o respectivo membro suplente, nos termos da legislação vigente,

devendo a ausência ser comunicada previamente à Secretaria da Junta.

Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 02/10/2026.

Andressa Quaranta Agopian

Secretária da Junta de Recursos Fiscais

Portaria Nº 1003, de 29/08/2025.

Rua Conselheiro Moreira de Barros, 203

Centro-Taubaté

Tel.: 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53

epts@epts.com.br

C O N V O C A Ç Ã O

PROCESSO SELETIVO EPTS ­ EDITAL Nº 001/2024

A Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ EPTS,

torna pública a convocação da candidata Caroline Oliveira de Brito, classificado(a)

em 7º lugar para o cargo de Recepcionista da Clínica Veterinária Unitau, referente

ao Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2024, para comparecer à sede da

EPTS, situada à Rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 203, Centro, Taubaté/SP,

até o dia 20 de outubro de 2026, munido(a) de cópias dos seguintes documentos:

RG e CPF

Título de eleitor + quitação eleitoral

Comprovante de residência atual

Comprovação de escolaridade exigida no Edital

Certidão de nascimento (se houver)

Certidão de casamento (se houver)

Certidão de nascimento dos dependentes (se houver)

CPF dos dependentes (se houver)

Carteira de Trabalho (CTPS física ou digital)

PIS/PASEP (se já cadastrado)

Dados bancários (conta de sua titularidade)

Autodeclaração de cor/raça (conforme classificação do IBGE ­ branca, preta, parda,

amarela ou indígena), para fins de cadastro no eSocial.

O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará a perda do direito à

vaga, sendo convocado o próximo candidato conforme ordem de classificação.

Profa. Dra. Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.484, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7°, inciso I, da Lei n° 6.177, de 22 de

dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, um

crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de

dotações orçamentárias.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos art. 1° e 2° estão indicadas no Anexo

Único que integra o presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, em 21 de setembro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 21 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté

CERTIDÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

Orgão: 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Unidade 1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Certidão: 003 Autorização: Crédito Adicional

Data: 21/09/2026 Decreto 16484/2026

Lei Específica: / Lei Orçamento: 6177/2025

Histórico: Crédito suplementar adicional

Decreto n°16.484, de 21 de setembro de 2026.

Item Suplementação Origem

Dotaçao Valor Dotação

Ficha - Projeto Tipo Ficha - Projeto

1 7 20.01.4008.2.231.09.272.339093.04.6020000 2.000.000,00 Anulação 6 20.01.9999.9.993.99.997.999999.04.6020000

20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

2231 PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS 9993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

4 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

OFR00082 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: SASALES Versão 19/08/2025 - 10:30 1/ 2

PROCESSO Nº. 26.036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico,

constante do presente processo, a favor da empresa: Golden Produtos

Odontologicos, no valor de R$ 549,30 (Quinhentos e quarenta e nove reais e

trinta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 76/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 22.425,00 (Vinte e dois mil e

quatrocentos e vinte e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico,

constante do presente processo, a favor da empresa: SUPREMA DENTAL

IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 4.660,84 (Quatro mil e seiscentos e

sessenta reais e oitenta e quatro centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.316/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 21/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto,

constante do presente processo, a favor da empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.980,80 (Sete mil e novecentos e oitenta reais e

oitenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA -

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.301/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 174/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de kit coquetel, constante do presente processo, a favor da

empresa: MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 3.620,00

(Três mil e seiscentos e vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.213/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 41/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aventais descartáveis, constante do presente

processo, a favor da empresa: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

LTDA, no valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.417/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 89/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos,

constante do presente processo, a favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA -

COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de

R$ 20.320,00 (Vinte mil e trezentos e vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.405/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 89/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos,

constante do presente processo, a favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA -

COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de

R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.824/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do

presente processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 1.082.503,20 (Um milhão e oitenta e dois mil e quinhentos e três reais e vinte

centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.190/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor

de R$ 237,00 (Duzentos e trinta e sete reais);

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA - SECRETÁRIA DE

MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº. 26.902/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do

presente processo, a favor da empresa: TREND ENERGY SOLUCOES

INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 10.533,35 (Dez mil e quinhentos e trinta e três

reais e trinta e cinco centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.892/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 104.241,80 (Cento e quatro mil e duzentos e

quarenta e um reais e oitenta centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.898/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Lendário Com. e Importação de Mats

Elétricos Ltda, no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.906/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS

LTDA, no valor de R$ 48.360,40 (Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais e

quarenta centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.359/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 225/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pó de café, constante do presente processo,

a favor da empresa: BH 2 Distribuidora Ltda, no valor de R$ 14.530,94 (Quatorze mil

e quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); MARCO ANTÔNIO

SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 26.267/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS

LTDA, no valor de R$ 7.003,21 (Sete mil e três reais e vinte e um centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

processo nº. 26.214/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: DOUGLAS BORSUK, no valor de

R$ 814,83 (Oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos); BR VALE

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 8.409,27 (Oito mil

quatrocentos e nove reais e vinte e sete centavos); C T BRIDI LTDA, no valor de

R$ 1.687,40 (Um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta

centavos); COMERCIAL GUARA LTDA, no valor de R$ 553,00 (Quinhentos e

cinquenta e três reais); DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA

ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 8.651,63 (Oito mil seiscentos e cinquenta e um

reais e sessenta e três centavos); FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 3.780,14 (Três mil setecentos e oitenta reais e quatorze centavos); Lutar

Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA EPP, no valor de R$ 8.229,80 (Oito

mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); Parilimp com e serviços de

produtos de limpeza LTDA, no valor de R$ 9.207,86 (Nove mil duzentos e sete reais e

oitenta e seis centavos); SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS,

ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.008,00 (Um mil e oito

reais); TONELLI GATTONI IND COSM. DO BRASIL LTDA, no valor de

R$ 1.972,80 (Um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); VBMAX

COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, no valor

de R$ 14.352,57 (Quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete

centavos); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de

R$ 28,98 (Vinte e oito reais e noventa e oito centavos); Totalizando R$ 8.795,52 (Oito

mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 26.230/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 12.564,00 (Doze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE -SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 26.210/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.120,00 (Nove mil e cento e

vinte reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.492/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 289/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, da Lei

Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma

ANDRESA CARLA RODRIGUES 31062801822, no valor total de R$ 1.587,43 (Um

mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); 4 ­ Ao Departamento

de Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 02/10/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.421/2026 - CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 02/2026

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no

Processo Administrativo 15.421/2026, com base nos termos do artigo 71 inciso II, da

Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.519/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

68/2026

DESPACHO: ANULO o presente processo, em atendimento ao solicitado pela

Secretaria de Educação e conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São

Paulo, com base no artigo 71 inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 22.210/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 201/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXIII), por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA , no valor total estimado R$ 42.720,00 ; OCTO

FÁRMACO LTDA, no valor total estimado R$ 760,00.

SES, aos 01/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 18.949/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 157/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XIX), por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: OESTE SUL CIRURGICA LTDA, no valor

total estimado R$ 52.985,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA , no

valor total estimado R$ 6.232,80 ; PORTAL LTDA, no valor total estimado R$

263.655,00 ; TATIANA REGINA FERREIRA LOPES , no valor total estimado R$

2.077,60; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado R$ 115.710,00.

SES, aos 01/10 /2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.765/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 188/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma no telhado

da Policlínica Infantil, situado à R. Dr. Benedito Cursino dos Santos, 220 - Jardim das

Nações, Taubaté/SP, por um período de 03 (tres) meses, a empresa: S. L.

CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA , no valor toal R$ 153.130,11

SES, aos 01/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAUDE

PROCESSO Nº. 18.978/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de ar condicionado devidamente instalado, a empresa: DL TORQUATO, no

valor total R$ 38.115,00.

SES, aos 01/10/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.819/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de mobiliario corporativo para atender a demanda organizacional dos espaços

institucionais da SEMABEA, a empresa: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor total

R$ 2.760,00; ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP, no valor total R$

3.082,86; M DE L TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EPP, no valor total R$ 7.272,00.

SEMABEA, aos 01/10/2026

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 26.206/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 35/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no

valor de R$ 6.065,47 (Seis mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);

FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM

PÚBLICA

PROCESSO Nº. 26.052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 190/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Distribuidora de Produtos Odontológicos e

Materiais Ltda, no valor de R$ 2.721,00 (Dois mil e setecentos e vinte e um reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.630/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 209/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de Preços para eventual prestação de serviços de locação de tendas para

atender aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Taubaté, incluindo todos os

componentes necessários para execução dos serviços, de acordo com especificações

técnicas, por um período de 12 (doze) meses, as empresas: AMS EVENTOS LTDA , no

valor total estimado R$ 344.968,65; HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E

EVENTOS LTDA, no valor total estimado R$ 290.442,38; ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA , no valor total estimado R$ 354.270,00; TRIADE

PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAL LTDA , no valor total estimado R$

770.941,58.

SECEC, aos 02/10/2026

MARCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Jorge Xavier, sepultada(o) no jazigo perpétuo

Antigo nº 65 Atual nº 408 da quadra 03ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o respectivo jazigo,

está sendo reclamado por: Celia Xavier, RG nº *.658.***-* e CPF nº 098.***.***-09. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Alessandro Wellington Rodrigues Xavier, 2)Marisa Xavier, 3)Silvia

Maria dos Santos, e 4)Elias de Jesus Alves dos Santos.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 42.088/26).

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, aos 03 de agosto de 2026.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

José Sodário Viana

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 73/2026

"Aquisição de materiais de laboratório."

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 73/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 9h30 do dia 16 de outubro de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

meio da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 05 de outubro de 2026

Nathan Macário G. M. G. dos Santos

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Carmelita Rosa Kalil, sepultada(o) no jazigo

perpétuo Antigo nº - Atual nº 197 da quadra 06ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para

comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório

Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos

comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo.

Esclarece que o respectivo jazigo, está sendo reclamado por: Elis Regina Pistoresi Ribeiro, RG nº

**.875.*** e CPF nº 077.***.***-05. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Eli Moreira

Pistoresi, 2)Raissa Pistoresi Ribeiro, e 3)Antonio Carlos Ribeiro Junior.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 45.165/26).

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, aos 13 de agosto de 2026.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

José Sodário Viana

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0193/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 1.969/2026 ASSINATURA:

01/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 16/03/2026 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 01/07/2026) VIGÊNCIA:

07 (SETE) DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2026

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART.

111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1047/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 20.698/2025

ASSINATURA: 01/10/2026 OBJETO: PRORROGAR E REAJUSTAR EM 3,725570%, A

CONTAR DE 01/01/2027, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM

02/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 310.900,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0164/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1213/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO

PAULO PROCESSO: 25.294/2026 ASSINATURA: 01/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

OVO IN NATURA DE GALINHA VALOR: R$ 318,40 VIGÊNCIA: 06/10/2026 A

23/10/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0276/2026 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1165/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HIDRO JÚNIOR MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA PROCESSO:

18.113/2026 ASSINATURA: 02/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DA PISCINA

SEMIOLÍMPICA DA EMEEEF MADRE CECÍLIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE

MÃO DE OBRA, INSUMOS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS VALOR:

R$ 65.003,76 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0134/2026 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

1 / 2

Julgamento de Recursos

EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, decidiu os

recursos de provimento voluntário acerca das decisões de

1ª Instância.

A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, regulamentada pela Lei 6.009 de 29 de

novembro de 2024.

D E C I D E:

Processo: 1DOC: Protocolo 13.149/2023

Assunto: Apresentação de Impugnação

Reclamante: Andre Forny de Barros

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na 11º sessão

realizada em 01/09/2026, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a

decisão de 1ª Instância, indeferindo o pedido.

Processo: 1DOC: Protocolo 20.657/2026

Assunto: Apresentação de Defesa

Reclamante: Samuel Mussi Steiner

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na 11º sessão

realizada em 01/09/2026, julgamento convertido em diligência o provimento ao recurso

VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª Instância, encaminhando para o setor de origem.

Processo: 1DOC: Protocolo 48.630/2025

Assunto: Isenção de IPTU

Reclamante: Ivy de Camargo Barros

Reclamada: Fazenda Municipal

2 / 2

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na 11º sessão

realizada em 01/09/2026, julgamento convertido em diligência o provimento ao recurso

VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª Instância, encaminhando para o setor de origem.

Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 02 de outubro de 2026.

Andressa Agopian

Secretária da Junta de Recursos Fiscais

Portaria Nº 1003, de 29/08/2025

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 085/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme 2º da Deliberação Consuni nº 054/25 e Portaria Nº-R 425/26,

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, acolhido pela Magnífica Reitora, que opina pela

instauração de Processo Administrativo Disciplinar, bem como da Representação apresentada pela

Pró-reitoria Estudantil,

R E S O L V E:

1) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Processo Nº

PRE 185/2026, atribuídos a J.P.S., RA N° XXXX10XXXX, diante dos elementos constantes dos

autos, que indicam, em tese, prática de condutas consistentes em perseguição reiterada,

abordagens não consentidas, manutenção de contato com a vítima mesmo após intervenções

institucionais e outros comportamentos potencialmente aptos a causar constrangimento, temor,

intimidação e abalo psicológico, ocorridos no ambiente físico da Universidade, contra discente

matriculada no mesmo campus, circunstâncias que, em tese, configuram infrações disciplinares,

nos termos do artigo 9°, incisos V e XII, da Deliberação CONSUNI Nº 110/2025, bem como do

parecer jurídico supramencionado e do artigo 216, III e IV, do mesmo diploma legal;

2) Constituir Comissão Especial Processante integrada pelo Profa. Dra. Adriana Leonidas de

Oliveira, como Presidente, Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro, Clarissa Ribeiro da Silva,

Membro do Corpo Discente e a servidora Priscila Vicente Guimarães, como Secretária;

3) Delegar poderes à comissão para reportar-se diretamente a outras autoridades ou órgãos em

diligências necessárias à instrução do processo, conforme disposto no art. 216, V, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

4) Autorizar os membros da comissão, quando necessária, plenamente justificada e a critério do

Presidente, a dispensa eventual das atribuições do cargo, conforme disposto no art. 216, VI, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

5) Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da instalação da Comissão, para

apresentação de relatório final.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 02 de outubro de 2026.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos dois dias de outubro de dois mil e vinte e

seis.

Priscila Vicente Guimarães

Secretária da Copedi

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 139, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos e informações

constantes do Processo Administrativo nº 147/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar

Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté JOSÉ HÉLIO DE CAMPOS,

Matrícula 3***, titular do cargo efetivo de Frentista ­ Ref. "2" ­, fazendo jus aos proventos calculados nos autos

nº 147/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 140, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

102/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "b" da Constituição Federal, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté JOÃO MENDES

DE FARIA, Matrícula 1****, titular do cargo efetivo de Professor I ­ Ref. "P001 - BI" ­, fazendo jus

aos proventos calculados nos autos nº 102/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 141, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

130/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté

SAMUEL DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula 3***, titular do cargo efetivo de Ajudante de

Almoxarifado ­ Ref. "2" ­, fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 130/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

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PORTARIA N° 142, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

151/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté

JAIR PEREIRA DE JESUS, Matrícula 2***, titular do cargo efetivo de Braçal ­ Ref. "1" ­, fazendo

jus aos proventos calculados nos autos nº 151/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

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PORTARIA N° 143, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

163/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté

NILSON PEREIRA ROSA, Matrícula 3***, titular do cargo efetivo de Orientador de Estacionamento

Regulamentado ­ Ref. "3" ­, fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 163/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 144, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

268/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté

ANGELO TADEU SILVA, Matrícula 2***, titular do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal de 3ª

Classe ­ Ref. "11" ­, fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 268/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 145, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

202/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté

MAURO GALVÃO DOS SANTOS, Matrícula 3***, titular do cargo efetivo de Orientador de

Estacionamento Regulamentado ­ Ref. "3" ­, fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº

202/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 146, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

108/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 40 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, a servidora da Universidade de Taubaté

SARA CRISTINA IVO DE OLIVEIRA, Matrícula 25***, titular do cargo efetivo de Auxiliar

Administrativo ­ Padrão "M/10" ­, fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 108/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 147, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

228/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "a" da Constituição Federal, o servidor da Universidade de Taubaté CLÁUDIO TEIXEIRA

BRAZÃO, Matrícula 20***, titular do cargo efetivo de Professor Assistente I ­ Padrão "MS/4" ­,

fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 228/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 148, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

093/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "b" da Constituição Federal, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté CLOVIS

AUGUSTO WENKE MOTTA, Matrícula 11****, titular do cargo efetivo de Médico ­ Ref. "42" ­,

fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 093/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 68/2026

"Aquisição de material de uso hospitalar."

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 68/2026 com o encerramento do recebimento

das propostas às 9h30 do dia 19 de outubro de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

meio da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 5 de outubro de 2026

Caroline Prado de Gouvêa Manzioli

Pregoeira

DISPENSA ELETRÔNICA N° 48/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 48/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Contratação de empresa para buffet no evento Profoco 2026 dia 15/10/26,

09h30 do dia 08 de outubro de 2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12)

3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP,

das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com

as demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade,

Taubaté, 05 de outubro de 2026.

Janaina Ap. Moreira da Costa Faria

Agente de Contratação