Publicações da edição 486 - 05/10/2026 e Ano II

Publicações da edição 486

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, torna público o Edital de Chamamento Público nº 18/2026, destinado à seleção de proposta cultural para manutenção, gestão e programação/atividades do Laboratório de Ativação Cultural (LAC) Audiovisual, instalado no Palácio das Artes, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis.
O valor total disponibilizado para o Edital é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à seleção de 01 (uma) proposta.
Poderão participar pessoas jurídicas com finalidade cultural, sediadas no Município de Praia Grande há, pelo menos, 02 (dois) anos, e com atuação cultural comprovada no Município pelo mesmo período, observadas as demais condições estabelecidas no Edital.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até as 23h59 do dia 18 de outubro de 2026, mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível em:
https://bio.site/PNAB_PG
O Edital completo e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo/lei-aldir-blanc
Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail pnab_pg@praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 30 de setembro de 2026.
ALAN QUEIROZ SILVA
Subsecretário de Cultura

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, torna público o Edital de Chamamento Público nº 20/2026, destinado à seleção de propostas para concessão de Bolsas Culturais de Aprimoramento Técnico e Artístico Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis.
O Edital tem por objetivo apoiar e custear o aperfeiçoamento, a qualificação e o desenvolvimento cultural de artistas, técnicos, produtores, arte-educadores, mestres da cultura e agentes culturais residentes no Município de Praia Grande.
O valor total disponibilizado é de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), distribuído em 13 (treze) bolsas culturais, no valor fixo de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada.
Poderão participar agentes culturais residentes, no caso de pessoa física, ou sediados, no caso de pessoa jurídica, no Município de Praia Grande há, pelo menos, 02 (dois) anos, e que possuam atuação cultural comprovada no Município há, pelo menos, 01 (um) ano, observadas as demais condições
previstas no Edital.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até as 23:59h de 18 de outubro de 2026, por meio do formulário eletrônico disponível em: https://bio.site/PNAB_PG
O Edital completo e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo
Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail pnab_pg@praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 30 de setembro de 2026.
ALAN QUEIROZ SILVA
Subsecretário de Cultura

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tem este a finalidade de comunicar a todos que serão realizadas, no Plenário desta Câmara Municipal, a seguinte AUDIÊNCIA PÚBLICA:
DIA 19 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) - 18 HORAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA DISCUSSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027.
Praia Grande, 01 de outubro de 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente

DECRETO Nº 8504

De 1º De Outubro De 2026

Composição do Conselho

Municipal do Trabalho, Emprego e

Renda de Praia Grande.

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1° O Conselho Municipal de Emprego fica composto pelos representantes abaixo

descritos:

I - Representantes do governo:

a) SEAI - Secretaria de Assuntos Institucionais

Titular: Flávia Christina Alvarez Lorenzo Bizarro

Suplente: Luiz Sérgio Pereira de Pontes

b) SEAS - SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Josefa Fátima de Luna Beliz

Suplente: Fábio Tonini

c) SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Titular: Juliano Fornazari Ribeiro

Suplente: Stefhanie Caroline Lopes dos Santos

II - Representantes dos Trabalhadores:

a) SINDICATO DOS SERVIDORES DE PRAIA GRANDE

Titular: Hamilton da Costa Xavier

Suplente: Adriano Roberto Lopes da Silva

b) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E

AFINS DE PRAIA GRANDE

Titular: José Francisco da Rocha

Suplente: José Renildo de Carvalho

c) SINTRASAUDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Titular: Marcelo Alexandre Cancio Dos Santos

Suplente: Elizabeth Beatriz Passio De Machado

III - Representantes dos Empregadores:

a) ACE/PG: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRAIA DE

PRAIA GRANDE

Titular: Luciana Orlandi Pereira

Suplente: Eric Cesar Tunga

b) CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Praia Grande

Titular: Ivo Tadeu Paganini

Suplente: Alexandre Ribeiro

c) SICON- Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista

Titular: Renata de Sousa Brait

Suplente: Caio Cantagallo

Art. 2° Estes Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as

disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 1º de outubro de 2026 ano sexagésimo da emancipação.

RODRIGO SANTANA

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 1º de outubro de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 6752/2026

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUTORA MONT VALE LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 276/26 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS - Pregão Eletrônico n° 068/25; Valor: R$ 1.460.820,60; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.16; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 02/10/2026; Processo: 38.082/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BLUMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 699/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 076/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 6.477/26
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
30 ESPECULO VAGINAL COLLIN - DESCARTAVEL - TAM. M UN 2000 R$ 1,51000
31 ESPECULO VAGINAL COLLIN - DESCARTAVEL - TAM. P UN 2000 R$ 1,48000
97 VASELINA LIQUIDA LT 240 R$ 29,90000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 782/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
8 ACIDO VALPROICO 250MG CAP 3.000.000 R$ 0,2700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 783/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item do TR Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
52 CEFEPIMA , CLORIDRATO 1 G + DILUENTE FRA 1.500 R$ 6,1500
53 CEFTRIAXONA 1G PO ESTERIL INTRA VENOSO+DILUENTE FRA 120.000 R$ 4,1800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 784/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
70 CLORETO DE POTASSIO 900MG/15ML -XAROPE 100ML FRS 3.600 R$ 2,6560

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BEKER PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 785/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
58 CIPROFLOXACINA 200MG/100 ML - 100ML FRS 4.000 R$ 5,3800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 786/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 21/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
57 CIPROFLOXACINA 500 MG COM 660.000 R$ 0,158
84 DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML - SOL.ORAL FRS 62.000 R$ 1,765

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 787/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
41 CARBAMAZEPINA 2% 100 ML-SUSP. ORAL FRS 15.000 R$ 5,9530

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 788/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
39 CABERGOLINA 0,5 MG COM 500 R$ 6,8300
55 CICLOPENTOLATO CLORIDRATO 10MG/ML COLIRIO 5ML FRS 150 R$ 9,8000
77 COLAGENASE+CLORANFENICOL30 G-POMADA BIS 12.000 R$ 13,6200
87 DEXTROCETAMINA 100MG/2ML AMP 3.000 R$ 6,5100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 789/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
18 ALTEPLASE 50MG INJETAVEL AMP 180 R$ 2.865,98

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 790/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
12 AGUA BI-DESTILADA 10 ML AMP 270.000 R$ 0,1600

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 791/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
5 ACIDO FOLICO 5 MG COM 1.700.000 R$ 0,0410
83 DEXAMETASONA ACETATO 0,1% - CREME 10G BIS 120.000 R$ 1,5140

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 793/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
68 CLOPIDOGREL 75 MG COM 24.000 R$ 0,3160

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 794/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
85 DEXTRANO 70 + LIPROMOLOSE+CLOR.BENZALCONIO+EDET.DI FRS 1.500 R$ 10,9900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; Objeto: TERMO DE ATA N° 795/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 21/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
42 CARBAMAZEPINA 200 MG COM 3.800.000 R$ 0,1220

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 796/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
73 CLORETO DE SODIO 0,9% 30ML FRS 33.000 R$ 0,9070

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 797/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
19 AMICACINA, SULFATO 500 MG / 2ML AMP 1.500 R$ 2,6000
28 AMPICILINA SODICA 1G + DILUENTE INJ. FRA 3.000 R$ 3,1990

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 798/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
26 AMOXICILINA TRIIDRATADA 250MG/5ML-150ML FRS 60.000 R$ 5,4970

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 799/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
10 ADENOSINA 3MG/ML - 2ML IV AMP 1.000 R$ 7,0000
65 CLONAZEPAN 2,5 MG/ML-SOL. ORAL FRS 14.000 R$ 1,8100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 800/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
48 CARVEDILOL 6,25MG COM 750.000 R$ 0,0580

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NQT HOSPITALAR LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 801/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
24 AMITRIPTILINA 25 MG COM 4.500.000 R$ 0,0320
25 AMOXICILINA + AC. CLAVULANICO 250 MG/5ML FRS 3.000 R$ 9,3440

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 803/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
38 BROMAZEPAN 3 MG COM 300.000 R$ 0,0740
46 CARVEDILOL 12,5MG COM 750.000 R$ 0,0790
66 CLONAZEPAN 2,0 MG COM 2.300.000 R$ 0,0410

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 804/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
7 ACIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML AMP 3.000 R$ 3,2210

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PORTAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 805/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
2 ACICLOVIR 200 MG COM 210.000 R$ 0,1480
27 AMOXICILINA 500 MG CAP 2.200.000 R$ 0,1760
56 CINARIZINA 75 MG COM 600.000 R$ 0,1980
59 CITALOPRAN 20 MG COM 2.400.000 R$ 0,0790
69 CLORETO DE POTASSIO 19,1%- 10ML-INJ. AMP 5.000 R$ 0,3700
81 DEXAMETASONA 0,1MG/ML - ELIXIR - 100ML FRS 60.000 R$ 2,4750

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 806/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
3 ACICLOVIR CREME 5% - 10 G BIS 6.000 R$ 1,8500
14 ALBENDAZOL 400 MG COM 45.000 R$ 0,4200
17 ALOPURINOL 100 MG COM 1.620.000 R$ 0,1000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 807/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
16 ALENDRONATO DE SODIO 70MG COM 150.000 R$ 0,2700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 808/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
20 AMINOFILINA 100 MG COM 300.000 R$ 0,0550

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 809/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
4 ACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG COM 6.300.000 R$ 0,0290
9 ACIDO VALPROICO 250 MG/5 ML - 100 ML XAROPE FRS 16.500 R$ 5,5700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 810/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
88 DIAZEPAM 10 MG COM 1,500,000 R$ 0,0360
90 DIAZEPAM 5 MG COM 180,000 R$ 0,0360

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 811/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
89 DIAZEPAM 10MG/2ML - INJ. AMP 10.000 R$ 0,5900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SYNTEC LOG LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 812/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
47 CARVEDILOL 25MG COM 1.125.000 R$ 0,1000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 813/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
1 ACETILCISTEINA 10% - 3 ML AMP 15.000 R$ 3,5730
32 AZITROMICINA 500 MG COM 570.000 R$ 0,6430
61 CLARITROMICINA 500 MG COM 15.000 R$ 1,3060

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 814/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - GRUPO I - Pregão Eletrônico n° 097/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 21/09/2026; Processo: 13.375/26
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
40 CAPTOPRIL 25 MG COM 180.000 R$ 0,0300
79 COMPLEXO B VITAMINICO DRA 2.700.000 R$ 0,0320

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGRO TD+ COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 817/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS I - Pregão Eletrônico n° 096/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/09/2026; Processo: 1.492/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
4 BUTIA ERIOSPATHA UN 75 R$ 1.073,3300
7 CYRTOSTACHYS RENDA UN 188 R$ 1.499,0000
8 CYRTOSTACHYS RENDA UN 62 R$ 1.499,0000
12 LATANIA COMMERSONII UN 38 R$ 1.327,6700
13 LATANIA COMMERSONII UN 12 R$ 1.327,6700
14 LATANIA LODDIGESII UN 38 R$ 2.170,0000
15 LATANIA LODDIGESII UN 12 R$ 2.170,0000
16 PHOENIX DACTYLIFERA (0,50 M. TRONCO) UN 188 R$ 422,3300
17 PHOENIX DACTYLIFERA (0,50 M. TRONCO) UN 62 R$ 422,3300
18 PHOENIX DACTYLIFERA (3,0 M. TRONCO) UN 188 R$ 1.904,0000
19 PHOENIX DACTYLIFERA (3,0 M. TRONCO) UN 62 R$ 1.904,0000
20 PRITCHARDIA PACIFICA UN 375 R$ 1.071,0000
23 PTYCHOSPERMA MACARTHURII UN 125 R$ 980,0000
30 WASHINGTONIA ROBUSTA (3,0 M. TRONCO) UN 375 R$ 1.989,0000
31 WASHINGTONIA ROBUSTA (3,0 M. TRONCO) UN 125 R$ 1.989,0000
32 WODYETIA BIFURCATA (3,0 M. TRONCO) UN 450 R$ 1.495,6700
33 WODYETIA BIFURCATA (3,0 M. TRONCO) UN 150 R$ 1.495,6700
34 SABAL MINOR UN 50 R$ 805,0000
35 PHOENIX RUPICOLA (1,0 M. TRONCO) UN 75 R$ 1.061,6700
36 PHOENIX RUPICOLA (1,0 M. TRONCO) UN 25 R$ 1.061,6700
38 PHOENIX RUPICOLA (2,0 M. TRONCO) UN 25 R$ 2.095,3300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 819/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS I - Pregão Eletrônico n° 096/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 1.492/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
48 COPERNICIA ALBA UN 150 R$ 889,0000
49 COPERNICIA ALBA UN 50 R$ 889,0000
50 BUTIA CAPITADA UN 75 R$ 949,0000
51 BUTIA CAPITADA UN 25 R$ 949,0000
52 ASTROCARYUM JAUARI UN 50 R$ 249,0000
53 SERENOA REPENS UN 50 R$ 246,0000
54 PSEUDOPHOENIX SARGENTII UN 50 R$ 779,0000
55 PINANGA CORONATA UN 50 R$ 579,0000
56 PINANGA KUHLII UN 50 R$ 482,0000
57 DYPSIS LASTELLIANA UN 75 R$ 779,0000
58 DYPSIS LASTELLIANA UN 25 R$ 779,0000
59 COCCOTHRINAX BARBADENSIS UN 50 R$ 588,0000
60 WASHINGTONIA FILIFERA UN 150 R$ 799,0000
61 WASHINGTONIA FILIFERA UN 50 R$ 799,0000
62 ARECA VESTIARIA UN 75 R$ 1.346,0000
63 ARECA VESTIARIA UN 25 R$ 1.346,0000
64 ARECA TRIANDRA UN 50 R$ 598,0000
65 TRITHRINAX BRASILIENSIS UN 50 R$ 878,0000
66 MAURITIA FLEUXUOSA UN 50 R$ 878,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 820/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS I - Pregão Eletrônico n° 096/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 1.492/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
41 VEITCHIA MONTGOMERYANA UN 50 R$ 200,0000
42 SABAL PALMETTO UN 113 R$ 1.689,0000
43 SABAL PALMETTO UN 37 R$ 1.689,0000
44 ELAIS OLEIFERA (1,0 M. TRONCO) UN 38 R$ 2.089,0000
45 ELAIS OLEIFERA (1,0 M. TRONCO) UN 12 R$ 2.089,0000
46 ELAIS OLEIFERA (2,0 M. TRONCO) UN 75 R$ 4.449,0000
47 ELAIS OLEIFERA (2,0 M. TRONCO) UN 25 R$ 4.449,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SPASSO VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 821/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS I - Pregão Eletrônico n° 096/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/09/2026; Processo: 1.492/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 BISMARCKIA NOBILIS ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 150 R$ 2.499,9900
2 BISMARCKIA NOBILIS ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 50 R$ 2.499,9900
3 BUTIA ERIOSPATHA UN 225 R$ 1.073,3200
11 HYOPHORBE VERSCHAFFELTII UN 100 R$ 459,6600
21 PRITCHARDIA PACIFICA UN 125 R$ 1.070,9900
22 PTYCHOSPERMA MACARTHURII UN 375 R$ 979,9900
24 VEITCHIA ARECINA UN 375 R$ 349,9900
25 VEITCHIA ARECINA UN 125 R$ 349,9900
37 PHOENIX RUPICOLA (2,0 M. TRONCO) UN 75 R$ 2.095,3200

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INSTITUTO DE OLHOS PAROLIN LTDA.; Objeto: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 099/24, que prorroga por 12 meses, para o período de 25/11/2026 à 25/11/2027, o prazo do referido Termo, sendo automaticamente rescindido quando da assinatura de novo Termo para o mesmo objeto; Valor: R$ 2.139.631,02; Data de Assinatura: 30/09/2026; Processo: 16.056/24-8

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATAO Nº 170/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA - Pregão Eletrônico nº 122/22, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 04/10/2026, com vencimento em 04/10/2027, aditamento a menor, corresponde a R$ 29.336,40, que corresponde a 3,03% a serem suprimidos do valor do contrato original e adita a maior, que corresponde a R$ 857,90, que corresponde a 0,09% a serem acrescidos ao contrato; Data de Assinatura: 02/10/2026; Processo: 15.290/21

Praia Grande, 02 de outubro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2327/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 28 de setembro de 2026,

o (a) servidor (a) ANDREY RUIZ PLATERO, registro funcional nº 50103,

TRABALHADOR, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I",

instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

30 de setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 2328/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, desde 30 de setembro de 2026, o (a) servidor (a) CARLOS

ARTHUR SILES FRANÇA, registro funcional nº 56329, do cargo de

"TRABALHADOR", integrante do quadro permanente, constante do anexo "I" da Lei

Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar

nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores

modificações, em razão de sua posse no cargo de "AGENTE COMUNITÁRIO DE

SAÚDE", de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

1° de outubro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2329/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino de

Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913,

de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,

R E S O L V E

CESSAR, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2026, a Portaria que designou o (a)

Servidor (a) THIAGO ARCHETTE DE SOUZA, registro funcional nº 18182, para exercer

a Função Gratificada de "CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO", constante do

anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de

abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025,

publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao

1º de outubro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

Guilherme Rodrigues

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) – GRUPO II.”
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
Processo administrativo 14.692/2026-D
Data e hora do pregão: 20/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Número da licitação no Comprasgov: 56/2026
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 1 de outubro de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública