Publicações da edição 1925 - 02/10/2026 e Ano V

Publicações da edição 1925

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo administrativo nº 3410/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário

da Região Serrana ­ CIMSERRA.

Objeto: Gestão associada e a operacionalização regionalizada do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência ­ SAMU 192.

Prazo: 01/10/2026 e término em 30/09/2027

Valor Mensal: R$ 56.805,96 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e

noventa e seis centavos).

Valor Global: R$ 681.671,52 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e

setenta e um reais e cinquenta e dois centavos)

Ordenador da Despesa: Fabíola da Silva Wernech

Ratificador: Fabíola da Silva Wernech

Sumidouro, 01 de outubro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Omitido em 01/10/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 038/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA ­ CIMSERRA, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO REGIONALIZADA

DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ­ SAMU 192.

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Consórcio Intermunicipal

Multifinalitário da Região Serrana ­ CIMSERRA.

Objeto: Gestão associada e a operacionalização regionalizada do Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência ­ SAMU 192.

Prazo: 01/10/2026 e término em 30/09/2027.

Valor mensal: R$ 56.805,96 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).

Valor Global: R$ 681.671,52 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e

cinquenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária: 1801.1030200782.270-33717000000.162100000000

(Omitido em 01/10/2026)

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 391/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI nº SUM-060205/000981/2026,

de 01 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Nomear o Sr. GABRIEL MARTINS CORREA, matricula nº.

26.05.5716, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Conservação

e Controle de Cemitérios e Capela Mortuária, da Secretaria Municipal de Obras,

Transportes e Serviços públicos, símbolo DAS-3, a partir de 01 de outubro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 392/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI nº SUM-060205/000756/2026,

de 31 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Nomear a Sr.ª LURDES ANGOTTE RIMES, matricula nº.

26.06.5715, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de

Atividades Artísticas, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes,

Lazer e Turismo, símbolo DAS-3, a partir de 15 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de outubro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -