Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3375 (Extra) - 01/10/2026 e Ano XII
Publicações da edição 3375 (Extra)
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ANULAÇÃO DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001356/26 011/2026 2461 24/08/2026 (R$ 19.243,42)
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORACOES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 361 F. R. 1.500.1001
Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL (R$ 19.243,42)
ANULAÇÃO DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
18.228.720/0001-74 Exercício: 2026
NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001478/26 018/2026 14 22/09/2026 (R$ 3.120,00)
Credor: RINOTOYS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS P
Dotação Orçamentaria: 08.243.2611.2611.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
Ficha: 534 F. R. 2.749.0000
Autorização FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL (R$ 3.120,00)
ANULAÇÃO DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
18.228.720/0001-74 Exercício: 2026
NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001478/26 018/2026 13 22/09/2026 (R$ 49.060,00)
Credor: DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMESTICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS P
Dotação Orçamentaria: 08.243.2611.2611.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
Ficha: 534 F. R. 2.749.0000
Autorização FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL (R$ 49.060,00)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, homologado através do Decreto nº 1077/2025,
publicado no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº 2829, do dia 28 de fevereiro
de 2025, e a retificação pelo Decreto nº 1078/2025, publicado no Diário Oficial de Paraíso das
Águas, Ano X, Edição nº 2830, do dia 5 de março de 2025, e prorrogado pelo Decreto nº
1140/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes
candidatos:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para
comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos
Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso,
munidos da documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
Classificação Inscrição Nome
002 491/2025 RAFAEL DA BOA MORTE
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Classificação Inscrição Nome
002 168/2025 ELBER DAL SANTOS
1.2. Os candidatos convocados têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.
1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.
1.4. O não comparecimento dos candidatos convocados no prazo previsto no
item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e
conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos
classificados.
Paraíso das Águas, 1º de outubro de 2026.
ROBERTO CARLOS DA SILVA
ANEXO ÚNICO
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
1 Documentos:
Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;
Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;
Documento de identificação (C.I.R.G);
Cadastro de Pessoa Física CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;
Comprovante de residência atual;
Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);
Cadastro de Pessoa Física CPF do(s) dependente(s);
Número de Telefone e E-mail para contato;
Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).
2 Certidões:
Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);
Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);
Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União
(https://www.stm.jus.br/servicos-ao-cidadao/atendimentoaocidadao/certidao-negativa);
Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral
(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).
3 Declarações:
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;
Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas
federal, estadual ou municipal;
Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce
comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar
nº 082/2019;
Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,
emprego ou função pública;
Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,
goza de aptidão física e mental.
4 Exame Médico:
Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,
comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.
ERRATA AO EDITAL DE REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atos Administrativos • Editais de notificações
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO EDITAL DE REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, TORNA
PÚBLICO a a presente ERRATA ao Edital de Remarcação de Audiência Pública referente à
apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária LOA 2027, para corrigir a data
de realização da audiência.
ONDE SE LÊ:
"1º de outubro de 2026, às 9h30min."
LEIA-SE:
"02 de outubro de 2026, às 9h30min."
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Paraíso das Águas/MS, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO CARLOS DA Assinado de forma digital por
ROBERTO CARLOS DA
SILVA:60798955104 SILVA:60798955104
Dados: 2026.10.01 09:15:57 -04'00'
Roberto Carlos da Silva
Prefeito em Exercício
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