CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 33/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

1.1. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, impressoras, eletrodomésticos e

eletroeletrônicos, especificações do convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/fundo estadual de

saúde do Paraná, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, destinados ao funcionamento

do ambulatório médico de especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos

serviços de saúde prestados à população.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$21.897,42 (Vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e

dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá prazo de execução e

vigência até 29/09/2027, com início na data de assinatura deste contrato.

Item Código Unidade Qtd Descrição Valor Valor

de Unitário Total

Medida

7 59547 Unid. 6 Oxímetro de pulso de mesa, com 01 (um) sensor SPO2 R$ R$

adulto e infantil reutilizável, acompanhado de 01 (um) 3.649,57 21.897,42

cabo de alimentação, indicado para uso em crianças e

adultos. Equipamento com tela LCD-TFT COLORIDA

DE ALTA RESOLUÇÃO, visor de 7 polegadas com

800 x 480 pixels, proporcionando visualização clara e

precisa dos parâmetros. Dimensões aproximadas: 300

mm x 180 mm x 129 mm, peso: 2,05 kg. Faixa de

leitura SPO2: 0 a 100%. Precisão SPO2: de 70 a

100%: ±2%; abaixo de 70%: indefinida. Ciclo médio:

8 batimentos, resolução SPO2: 1%. Comprimento de

onda: luz vermelha 660 nm / luz infravermelha 905

nm. Potência máxima de saída conforme normas de

segurança aplicáveis. O equipamento deve atender às

normas técnicas vigentes, incluindo ABNT NBR IEC

60601-1 (segurança elétrica de equipamentos médicos)

e ABNT NBR IEC 60601-1-2 (compatibilidade

eletromagnética). Registro ANVISA, com garantia

mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

Com registro na ANVISA. BR0607402

VALOR TOTAL: R$ 21.897,42

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programática Descrição Fonte de Recursos

02.001.10.301.0001.1002 4.4.90.52.00.00 ­ Equipamentos e material permanente. 31322

Pregão Eletrônico nº 11/2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

HOMOLOGAÇÃO

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ - CICENOP,

por meio da Comissão Especial de Credenciamento, avaliou os documentos apresentados nos termos do

Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 03/2024 e no exercício de suas atribuições, com base no

Processo de Inexigibilidade nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de

serviços de saúde e correlatos para fornecimento de consultas especializadas, cirurgias, médicos

generalistas apenas para plantões, sessões, exames especializados, procedimentos, órteses, próteses e

meios de locomoção, (OPM), bolsas de colostomia/ileostomia. para a população dos municípios

consorciados através do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP,

os quais serão prestados nos laboratórios, consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios

do CICENOP conforme edital de credenciamento 03/2024, para a contratação torna público a lista de

empresas credenciadas no Processo Administrativo Nº 4179/2024.

Segue abaixo a relação das empresas credenciadas:

NOME: MAIDL SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 66.117.487/0001-03

E por estar em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Resolução nº 77 de

2023, do CICENOP e demais normas aplicáveis, autorizo a publicação do resultado desse julgamento no

sítio eletrônico do CICENOP, Jornal Tribuna de Cianorte e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP), bem como a celebração da referida contratação.

Cianorte, 30 de setembro de 2026

MARCO ANTONIO FRANZATO

Presidente

Original assinado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200